A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) E ÀS RELAÇÕES COM A SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Este artigo teve como aspecto norteador a avaliação da Política de Atenção Integral à Saúde, às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, correlacionada com a Política Nacional de Saúde Mental (conhecida como Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001)) vigente, e as ações em saúde mental implementadas para cumprir o que está previsto na referida Política e os reflexos decorrentes das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019, e que objetivam a proteção da coletividade em concordância com o disposto na Lei nº 13.979, de fevereiro de 2020. Pautando-se em estudo bibliográfico e de cunho exploratório, foi possível traçar correlações capazes de compreender que os objetivos dessas políticas têm intuito de promover a prevenção em saúde mental para a população carcerária, a fim de consolidar sua posição frente ao termo pessoas privadas de liberdade e verificar se estão sendo alcançadas de fato. Isso é fundamental na garantia dos direitos sociais e na preservação dos direitos humanos a fim de viabilizar uma real perspectiva de reinserção social. Conclui-se que se enfatizam as atribuições sociais e as atribuições profissionais e seu afunilamento ao sentido jurídico da aplicabilidade dos Princípios Constitucionais, com enfoque nos direitos dos reclusos, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação e opressão, com o intuito de alcançar o objetivo central da pena ao punir e reinserção ou ressocialização do preso à sociedade.

PERINATALIDADE E SOFRIMENTO PSÍQUICO: PANDEMIA DA COVID-19

A perinatalidade tem sido alvo de diversos estudos acadêmico-científicos devido à sua complexidade para o desenvolvimento infantil e para a construção do indivíduo. Entremeio à paternidade e à maternidade ocorrem mudanças para toda a família, como as adaptações biológicas, sociais e econômicas, além de alterações hormonais (NAZAR; NAZAR, 2020). Partindo deste tema, esta pesquisa, desenvolvida durante a pandemia da COVID-19, envolveu pessoas que gestaram e/ou tiveram filhos no período entre março de 2020 a maio de 2021 no Estado do Paraná. Para gerar os dados, foram utilizados um questionário socioeconômico, a Escala HAD (ansiedade e depressão) e a EPS-10 (estresse percebido). A pontuação variou de 7 a 39 para estresse, com maior frequência o escore 30 (n = 7; 10,40%), expondo valor significativo para estresse. Para a escala HAD, verificou-se que 34,80% dos participantes se enquadram em um provável quadro de ansiedade, 22,40% um possível quadro e 43,30% um improvável quadro. Quando analisada a depressão, 34,30% mostraram-se em um provável quadro, 22,40% um possível depressivo e outros 49,30% improvável quadro de depressão. Com isso, conclui-se que a pandemia mundial da COVID-19 pode ter contribuído com consideráveis indicativos, na amostra pesquisada, para elevação da ansiedade, da depressão e do estresse em perinatais e puérperas.

ASSOCIAÇÃO ENTRE COVID-19 E MIOCARDITES: BREVE REVISÃO

Em março de 2020 foi declarado o estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde devido à transmissão do vírus SARS-CoV-2 em diversos países. Desde então começaram estudos para conhecer melhor as manifestações da COVID-19, que podem ser tanto assintomáticas, como também resultar em falência múltipla de órgãos. Sabe-se também que essa doença afeta o coração, com diversas manifestações nesse órgão. A miocardite viral é uma delas, a qual também foi relatada em infecções por outros vírus da família Coronaviridae, como o MERS. Como o novo coronavírus começou a infectar seres humanos apenas no fim de 2019, ainda não se sabe especificamente quais sequelas ele pode deixar a longo prazo, como lesões miocárdicas. Um achado que estimula a hipótese de que a COVID-19 tem relação com o coração é que pacientes infectados apresentam elevação de troponina, um biomarcador de lesão miocárdica. Nessa revisão, procuramos destacar, de acordo com a literatura obtida, as informações mais relevantes com enfoque no desenvolvimento e agravamento de miocardites agudas associadas à COVID-19.

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES ENCARCERADAS E A PANDEMIA DA COVID-19

O presente estudo tem o objetivo de analisar os direitos da mulher privada de liberdade no Brasil e as condições do encarceramento nos estabelecimentos prisionais femininos. O problema da pesquisa diz respeito à falta de efetividade do direito fundamental à saúde das mulheres encarceradas e o agravamento da vulnerabilidade dessa população diante da pandemia da Covid-19. Os resultados devem ser alcançados por meio de abordagem metodológica que inclui uma revisão bibliográfica e documental, trazendo doutrinas, legislações, documentos e periódicos qualificados. Observou-se que são recorrentes as violações a direitos humanos e fundamentais nos ambientes prisionais, principalmente no que se refere à matéria de saúde pública em ambientes prisionais femininos. Conclui-se que o acesso à saúde oferecido aos grupos vulneráveis nos ambientes prisionais é deficitário, principalmente no que se refere aos grupos mais vulneráveis que nele se encontram, como no caso das mulheres encarceradas, as quais têm a sua vulnerabilidade inerente ao ambiente prisional agravada pela sua vulnerabilidade de gênero, sendo desconsideradas diversas das suas necessidades específicas do gênero, e pela falta de garantia de condições sanitárias básicas diante da pandemia da Covid-19. A pesquisa se justifica em razão da relevância dos temas abordados, entre os quais se destacam: a pandemia da Covid-19, o sanitarismo, a vulnerabilidade, a dignidade da pessoa humana, os presídios brasileiros e a efetividade do direito fundamental social à saúde, este último analisado a partir da proteção pelo ordenamento jurídico voltada para a população privada de liberdade.

COVID-19 REINFECTION BETWEEN DOSES OF VACCINATION: CASE REPORT IN A CITY OF BRAZIL’S SOUTHEAST

Vaccination against COVID-19 is happening worldwide, with most vaccines requiring 2 doses to reach its maximum potential. It is the most efficient measure to prevent new cases of COVID-19, both of infection and reinfection. This case reports the reinfection of a female receptionist at an urgent care facility, where the research group was testing and monitoring symptoms of patients with flu syndrome, in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, where she reinfected between the two preconized doses. Her initial infection occurred in September 2020 and reinfection in February 2021, 14 days after the first dose - both confirmed by RT-PCR - with reportedly worse symptoms on the latter. We warn for the possibility of reinfection episodes even after the first dose of vaccination, differently from what literature stated so far, so that health agents can organize more effective security measures, in a context of viral mutation and of new strains.

BEM-ESTAR NA PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO COM PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

O bem-estar subjetivo é um tema que busca compreender como o indivíduo avalia a satisfação em sua vida, a qual considera aspectos pessoais, vivências, valores e expectativas. Este estudo teve como objetivo identificar o bem-estar subjetivo e a autonomia no home-office dos professores universitários em tempos de pandemia da COVID-19. Trata-se de um estudo transversal com abordagem quantitativa. A amostra de 54 docentes de uma Universidade Comunitária do Sul do Brasil foi gerada pela aplicação da Escala de Bem-Estar Subjetivo de Albuquerque e Tróccoli (2004). Ela esteve dividida em aspectos positivos, negativos e satisfação com a vida e foi acrescentada uma dimensão denominada autonomia no home-office em tempos de pandemia da COVID-19. Os resultados apontaram que a maioria dos docentes, ou seja, 68,51%, apresentou um moderado bem-estar subjetivo, sendo os aspectos negativos superiores aos positivos com 16,66% e 14,81%, respectivamente. Por fim, se observou elevada autonomia no home-office com 66,67% das respostas. Conclui-se, portanto, que esses achados, de certa forma, são satisfatórios, pois, percebe-se que, mesmo tendo os afetos negativos sido mais presentes do que os aspectos positivos do bem-estar subjetivo, os docentes pesquisados estão comprometidos e buscando desempenhar suas atividades da melhor forma possível. Para as instituições que estão tendo que se adaptar em vários aspectos, isso é um fator determinante, pois são as pessoas os bens ativos mais importantes de uma organização.

IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC ON SURGICAL PROCEDURES IN BRAZIL: A DESCRIPTIVE STUDY

COVID-19 pandemic has deeply affected medical practice, and conducts o minimize the overload of healthcare services were necessary. The objective of this study is to evaluate the impact of the pandemic in the practice of surgical procedures in Brazil. This is a descriptive study with data about hospitalizations for surgical procedures in Brazil from 2016 to 2020, collected from the Department of Informatics of Brazil’s Unified Health System (DATASUS). Primary analysis describes the variations in the number of elective, urgent and other types of surgical procedures performed during this period, by comparing the mean number of hospitalizations from 2016 to 2019 with the absolute number from 2020. Secondary analysis describe the variations in hospitalizations for surgical procedures during this period in each of Brazil’s geographical regions, and variations in different surgical procedure subgroups. There was a decrease of 14.88% [95% CI: 14,82-14,93] in hospitalizations for surgical procedures in 2020, when comparing to the mean between 2016-2019. Decrease rates were 34.82% [95% CI: 34,73-34,90] for elective procedures and 1.11% [95% CI: 1.07-1.13] for urgent procedures. Surgical procedure subgroups with highest decrease rates were endocrine gland surgery, breast surgery, oral-maxillofacial surgery and surgery of upper airways, face, head and neck. The overload of healthcare facilities demanded reductions in non-urgent activities to prevent services’ collapse. Further studies are needed to evaluate the social and clinical impact of such reductions and support the development of precise criteria defining which procedures should be prioritized.

ATOS NORMATIVOS DO GOVERNO DO PARANÁ PARA CONTER A COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA MUDANÇA SOCIAL

A Teoria da Mudança Social preconiza que toda política pública que visa resolver um problema coletivo terá sempre o potencial de impactar no processo e na evolução da mudança social. Nesse sentido, considerando que a partir dos primeiros casos de infecção pelo coronavírus no Brasil governadores de todo o país correram para criar mecanismos legais para contenção e enfrentamento do avanço da doença no âmbito de suas jurisdições, o presente estudo buscou analisar os atos normativos do governo do Estado do Paraná, promulgados entre 2019 e 2020, sob a ótica da Teoria da Mudança Social. Os dispositivos foram selecionados através de pesquisa realizada na plataforma digital “Sistema Estadual de Legislação”, disponibilizada pela Casa Civil do governo paranaense. Utilizou-se como critério de busca os termos “covid”, “coronavírus” e “sars cov 2”. Entretanto, seguindo critérios de inclusão/exclusão, foram selecionados para análise apenas os atos que tinham impacto social amplo e direto. A busca inicial retornou 297 resultados, todavia, considerou-se que somente quinze instrumentos atendiam aos critérios de seleção. Como resultado, a análise demonstrou o esforço do poder público para frear e enfrentar o avanço da pandemia através de mudanças nos hábitos de auto proteção e de circulação social.

A COVID-19 NAS GESTANTES: UMA REVISÃO DE LITERATURA

O artigo busca elucidar dúvidas tais quais: amamentação, via de parto, condutas obstétricas frequentes em gestantes com suspeita ou confirmação de Covid-19. Do mesmo modo servir como guia para médicos, trazendo informações atualizadas da literatura e divulgadas pelas principais instituições internacionais de obstetrícia. Foi realizada uma revisão em 43 artigos, publicados pelas 11 maiores instituições de obstetrícia, as quais relatam as principais recomendações referentes à infecção por coronavírus na gestação. Discute-se a possibilidade de transmissão vertical, teratogenicidade, quadro clínico esperado e seu agravamento, métodos diagnósticos e recomendações em relação à profilaxia medicamentosa e comportamental. Sabe-se que grávidas negras, asiáticas, com mais de 35 anos, no terceiro trimestre de gestação, com comorbidades respiratórias, hipertensão, diabetes ou soropositivas possuem maior risco de adoecimento e internação. Sem registros de transmissão vertical, porém, a infecção materna aumenta o risco de complicações fetais, tais como febre, tosse, mialgia, dispneia, odinofagia, anosmia, náuseas e vômitos, congestão nasal e ageusia. O agravamento da doença é caracterizado por hipotensão, taquipneia, alteração do nível de consciência, redução do débito urinário e saturação de oxigênio menor que 93%. No diagnóstico, o teste de antígenos e o RT-PCR são os mais utilizados. As medidas profiláticas com hidroxicloroquina ou vacinação com Bacille-Calmette-Guerin (BCG) não apresentam eficácia comprovada cientificamente, sendo, portanto, recomendadas somente medidas preventivas relacionadas ao contato com o novo vírus. Por ser um vírus novo, ainda há algumas contradições e contraindicações referentes ao manejo clínico, desse modo, o presente artigo busca disseminar informações valiosas para o tratamento eficaz das pacientes acometidas.

SAÚDE BIOPSICOSSOCIAL E COVID-19: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

O presente estudo teve como objetivo identificar os impactos da atividade física (recreacional e alto rendimento), sob a saúde física, alimentação e saúde mental, durante a pandemia do novo coronavírus. Em vista disso, acredita-se que a prática de atividade física, estímulo à alimentação saudável e manejo do estresse poderiam propiciar maior qualidade de vida para a população, principalmente no que tange ao combate às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT´s), em especial a obesidade, que reduz a eficiência da resposta imune. Indivíduos com obesidade ou outras DCNT´s (hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e dislipidemia) tendem a apresentar uma inflamação de baixo grau, que é potencializada pela COVID-19, via “tempestade de citocinas pró-inflamatórias”. Diante disso, a fim de verificar se, de fato, a alimentação saudável, a prática de atividades físicas e/ou as práticas esportivas promovem atenuação dos casos graves e críticos da COVID-19, realizou-se uma revisão integrativa com o levantamento de artigos nas seguintes bases de dados: PubMed, Web of Science, Sports Discuss e Scielo, a partir dos descritores em inglês: “Covid-19 and Physical fitness”, “Covid-19 and athletes”, “Covid-19 and sports” e “Covid-19 and Athletic Performance”. Após o levantamento dos dados, foi realizada uma análise descritiva. A partir dos resultados encontrados, verificou-se que os indivíduos que são mais aptos fisicamente e que se alimentam de forma correta apresentam tendência de exibir sintomas menos graves, quando infectados pela COVID-19, além de apresentarem melhor saúde mental.