Personal, particular y político: la producción del bien público en la práctica política cotidiana

Resumo El objetivo del artículo es estudiar, a través de la actividad de quienes ocupan cargos políticos, las prácticas concretas que intervienen en la producción del “bien público”, entendido como la distribución de los bienes públicos hacia los ciudadanos. El interés surge de la tensión entre el comportamiento ideal de los políticos –según reglas universales y públicamente orientadas- y una práctica concreta que implica tener en cuenta problemáticas de ciudadanos y grupos sociales determinados, así como los propios intereses políticos. Se cuestiona la relación entre impersonalidad e interés público, planteando que la distribución personalizada de los bienes públicos no supone necesariamente su apropiación privada. Se presenta el estudio empírico de la actividad cotidiana de diferentes políticos con distintos cargos electivos, pertenecientes al partido gobernante, en la provincia de Santiago del Estero, cuyo régimen político ha sido caracterizado por la importancia de las relaciones personales y la politización de la burocracia. Siguiendo una estrategia metodológica cualitativa- que recurre a las técnicas de las entrevistas en profundidad y a la observación no participante; se reconstruye su actividad política cotidiana y las nociones de los políticos sobre sus propias prácticas; prestando atención a las formas de vinculación con los ciudadanos y con otros políticos y funcionarios. El artículo muestra que las tareas de los políticos provinciales, involucran el contacto personalizado tanto con los ciudadanos, como con funcionarios de distintos niveles de la administración pública, que les permiten viabilizar la distribución de bienes públicos hacia sus representados; actividades principalmente de carácter informal. Se muestra que, aunque los objetos de sus acciones sean ciudadanos y grupos territoriales determinados –lejos de la ciudadanía concebida en forma abstracta-, ello no es necesariamente antagónico con la promoción del bien público. A su vez, los dirigentes pueden obtener un beneficio político personal, diferente de su interés “privado”, ya que necesariamente supone favorecer otros ciudadanos o grupos de ciudadanos. De este modo, el artículo logra poner en cuestión la relación canónica entre impersonalidad e interés público presente en la literatura académica, puntualizando la distinción entre personalización y privatización de lo público y planteando incluso la complementariedad entre las prácticas particularistas y la universalidad que se espera de los representantes políticos.

Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil

Resumo Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não se traduz automaticamente em redistribuição de recursos entre territórios. Embora a adoção de políticas de redistribuição de renda no nível interpessoal seja importante para suavizar as tendências de extrema pobreza, estes ganhos em bem-estar não reduzem mecanicamente as disparidades entre as regiões brasileiras. Nas situações em que fatores exógenos à estrutura fiscal impedem que a alocação de recursos siga a distribuição espacial da necessidade, políticas redistributivas centralizadas podem colaborar para o aumento da desigualdade territorial.

Transformações na cientificidade e o ajuste inferencial na Ciência Política: argumento e evidências na produção de alto fator de impacto

Resumo O artigo analisa as transformações nos padrões de cientificidade da Ciência Política ao longo das duas últimas décadas. A análise oferece evidências que corroboram a hipótese de que a produção de alto fator de impacto na Ciência Política vem passando por um processo de ajuste às regras de inferência. Este ajuste termina por configurar uma condição característica que conceituamos como o Pluralismo Inferencial, no qual coexistem múltiplas lógicas de causação para a produção de inferências válidas. A partir de uma metodologia original e de dados de contagem, a análise empírica busca testar a ocorrência deste ajuste numa população composta por 2.331 artigos publicados em cinco periódicos no período 2005-2015.

Desvendando a relação entre corrupção e participação política na América Latina: diagnóstico e impactos da exposição a atos corruptos sobre a participação política

Resumo Investigamos a relação entre corrupção e participação política na América Latina a partir da seleção de três blocos de países que se situam em baixa, intermediária e alta posições no ranking de experiência com corrupção: Chile e Uruguai, Costa Rica e Nicarágua e México e Peru. O nível de análise é individual e a fonte de dados são três rodadas de pesquisas do Barômetro das Américas: 2006 (2008) e 2010. Dentre os principais resultados, destacam-se: (1) a identificação de quatro modalidades de participação política; (2) a existência de um padrão de associação positivo entre a exposição à corrupção e engajamento em atividades participativas, sem distinção entre os três blocos de países; (3) a maior tolerância à corrupção dentre os indivíduos que possuem experiência com corrupção, independentemente dessa característica ser complementada por ativismo político.

Magnitude eleitoral e representação de mulheres nos municípios brasileiros

Resumo É argumento corrente na literatura sobre representação política de mulheres que sistemas mais proporcionais aumentam as chances de mulheres serem eleitas. O objetivo deste artigo é testar esta hipótese usando dados dos municípios brasileiros. Explorando uma regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004 e 2008, que fixou o número de vereadores de cada município de acordo com o número de habitantes, utilizamos regressão descontínua (RD) para estimar o efeito causal de uma cadeira a mais na representação política de mulheres nas câmaras municipais. Nossos resultados mostram que este efeito é substantivo: onde havia uma cadeira adicional, quase 40% mais mulheres foram eleitas, e a probabilidade de um município eleger ao menos uma mulher aumentou em cerca de 20 pontos percentuais. Por outro lado, a explicação deste fenômeno contraria as hipóteses da literatura: especificamente, mostramos que uma cadeira a mais aumentou apenas o número de candidatos homens concorrendo, o que fragmentou suas votações e os deixou com desempenhos eleitorais piores. Deste modo, mesmo não tendo suas votações afetadas pelo número de cadeiras, mais mulheres acabaram eleitas.

Legisladores Representantes Empresariales en Argentina y Brasil: la emergencia de una categoría de especialistas

Resumen Este trabajo se propone describir algunas características sociológicas de aquellos representantes corporativos empresariales que han sido legisladores en Brasil y Argentina en la última década. Para ello se trabajó con las bases de datos disponibles del proyecto Élites Parlamentarias-PELA de la Universidad de Salamanca, construía bajo la dirección de Manuel Alcántara. Al mismo tiempo, se triangulo dicha información con fuentes cualitativas. Los resultados nos hablan de la emergencia de una categoría de especialistas en la representación de intereses empresariales que han emergido a partir de las oportunidades que la democracia abrió en ambos países. En ese sentido, la dimensión política parece adquirir más preeminencia que los rasgos sociológicos de los agentes seleccionados. Ello nos permitirá dialogar con algunas teorías que sostienen la existencia de una nueva política asociada a tendencias globales.

Political Preferences and Individual Choice: A Latin American's Countries Perspective

Analyzing the “left” and “right” political positions of individuals is challenging because personal attributes may influence political decisions without directly causing them. This issue may be even more pronounced in Latin America, where young democracies encounter the challenge of stabilizing political choices over time. This study contributes to the literature by analyzing the influence of personal attributes on political choices, focusing on the early 2000s, when the “left” turn occurred. The present study relies on the World Values Survey's fifth wave (2005-2008) to fulfil this objective. This dataset is composed of data that have been collected globally, and the questions are related to diverse subjects associated with the quality of life of individuals. From the available sample, we included all of the Latin American countries that participated in this wave: Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, and Uruguay. In this study, the aim is to directly understand the impact of these individuals own attributes on their declared self-positioning about the political leaning. To this aim, an ordered logit model was used to analyse how each variable exerts influence on the political leaning of the respondents. Our results found that political cleavages depend on demographic factors, economic factors, and individual opinions in agreement with previous studies. Increased age, religious service attendance, and satisfaction with one's financial life increase the tendency of individuals for self-positioning to the right of the political spectrum. The possession of a university degree and residence in a large city increases the likelihood of individuals of self-identifying with a leftist political position. This study contributes to the literature by analysing the influence of personal attributes on political choices. Although this research represents an important step toward understanding political leanings in Latin American countries, a significant amount of future research remains. The definitions of “left” and “right” continue to be unclear as they relate to dimensions that include democracy, autocracy, and political reform. Understanding the ways individuals set up their choices would increase the responsibility of political parties and authorities for the hidden claim the population has about their deliverables. At the same time, studies like ours may enhance the awareness of the general impression over political party choices of candidates. Finally, even with so many confounding aspects in this antagonist position, the left and the right continue to be a simple way to characterize veiled assumptions. Therefore, it may be an ambiguous form of defining choices, but this seemingly binary choice is still very significant for voters in Latin America.

A dinâmica política do Império: instabilidade, gabinetes e Câmara dos Deputados (1840-1889)

Resumo O artigo trata da política imperial no Brasil. Sua principal contribuição é delinear compreensão alternativa da dinâmica institucional do “parlamentarismo” da época, sugerindo-se a insuficiência da explicação clássica sobre o período. Propõem-se novas hipóteses sobre duas questões: (1) a instabilidade governamental no Segundo Reinado (1840-1889) e (2) a natureza das relações entre o gabinete e a Câmara dos Deputados no período. Quanto à instabilidade governamental (37 gabinetes em quase 50 anos), a estratégia de pesquisa consistiu no exame, por meio de literatura produzida via cânones diversos e dos anais do Poder Legislativo, de todos os episódios de substituição de gabinetes, inclusive os que implicaram alternância partidária, para mapear as razões políticas associadas a cada afastamento. Construiu-se uma tipologia do fenômeno, ancorada na presença ou ausência de intervenção da Coroa e/ou da Câmara dos Deputados nas substituições. O principal resultado alcançado mostra que tanto a instabilidade dos ministérios como a alternância entre partidos resultou, principalmente, de conflitos entre o Executivo e o Legislativo, em especial a Câmara dos Deputados. O achado desafia as interpretações clássicas que enfatizam o papel da Coroa na substituição dos governos. O conflito entre os gabinetes e a Câmara levou à segunda questão, que trata dessa tensão. Explora-se a hipótese de que a introdução de regras eleitorais “distritalizadas”, em substituição às listas, no contexto de um arranjo institucional “centrífugo”, alterou importantes incentivos, os quais funcionavam como esteio “centrípeto” do sistema, para agentes políticos relevantes. A mudança agravou as disputas entre ministérios e legislaturas, concorrendo para explicar o fenômeno da instabilidade. A hipótese é corroborada por evidências variadas: (1) o acompanhamento da tramitação na Câmara de projetos orçamentários, entre 1853 e 1860, em legislaturas eleitas por regras diversas, exercício indicador da desigual capacidade de os gabinetes aprovarem suas agendas sob diferentes circunstâncias institucionais, confirmando-se o enfraquecimento ministerial na passagem das listas para os “distritos”; (2) o menor mandato médio dos gabinetes que governaram frente a legislaturas “distritalizadas”; (3) associação entre a queda de gabinetes por pressão do Legislativo e a vigência de regras eleitorais “distritalizadas”; (4) convergência das fontes e da literatura em enfatizar as consequências “centrífugas” da mudança de regime eleitoral. Trilhando essas vias, o artigo inova ao propor uma nova interpretação da experiência parlamentarista do Segundo Reinado (1840-1889) e ao sugerir a fertilidade, para a Ciência Política, de uma agenda de pesquisa que investigue, com as ferramentas analíticas contemporâneas, períodos da história brasileira pouco explorados pela disciplina.

Crescimento econômico, democracia e instituições: quais as evidências dessas relações causais na América Latina?

Resumo O regime democrático contribui para o crescimento econômico? Ou ainda, a durabilidade das instituições políticas favorece o crescimento econômico? Objetivando responder essas questões e contribuir com a pesquisa empírica acerca da relação entre instituições formais e crescimento da economia, o presente artigo analisou dados da América Latina no período 2004-2013, em estrutura de painel dinâmico, buscando evidências de uma relação de causalidade entre instituições políticas e expansão da riqueza agregada. Para os testes empíricos das hipóteses de trabalho, recorreu-se ao Método dos Momentos Generalizados (GMM), usando estimadores Arellano-Bond. Observou-se que o efeito positivo sobre o crescimento do PIB não decorre da natureza do regime, mas da estabilidade das instituições formais de regulação da distribuição de poder político nos países do continente.

Alianzas de los empresarios industriales en la crisis del neoliberalismo en Argentina

Resumen El artículo aborda la acción política de los empresarios industriales para influir en las políticas del Estado en la crisis económica de 1998-2001, focalizando en su organización corporativa (la Unión Industrial Argentina) y en las alianzas que ésta construye. Nuestra hipótesis es que con el inicio de la crisis se fue produciendo una disgregación de la unidad empresaria que había caracterizado a la década del ‘90, ante la imposibilidad de superar la crisis mediante la baja del salario. Para mitigar el impacto de la crisis, los empresarios industriales impulsaron políticas estatales para mejorar la competitividad de la producción de bienes y modificar los precios relativos de la economía (contraponiéndose a las demandas de los empresarios del sector financiero, orientadas a controlar el déficit fiscal, en particular mediante la baja del gasto público). Para poner a prueba nuestra hipótesis, analizamos el avance de la crisis, las políticas del Gobierno para gestionarla, las demandas de los empresarios industriales y la búsqueda de unificación de sus demandas con otras asociaciones empresarias o sindicales. Tomamos como material empírico estadísticas oficiales, documentos empresarios (en particular de la Unión Industrial Argentina) y artículos de prensa escrita. Mostramos que el conflicto empresario tenía que ver con el diferente impacto sectorial de la crisis, de mayor intensidad en la industria, la construcción y el agro, que en las finanzas y servicios. Constatamos que el diagnóstico de los empresarios industriales sobre la crisis estaba centrado en la pérdida de competitividad de la producción de bienes, muy diferente al diagnóstico ortodoxo del Gobierno. Para impulsar sus demandas, los empresarios industriales realizaron alianzas con empresarios del agro y la construcción; con el agravamiento de la crisis, buscaron ampliarlas a sindicatos y a organizaciones del sector financiero. Como resultado, corroboramos nuestra hipótesis sobre el conflicto empresario y producimos evidencia empírica suficiente para discutir la conocida tesis de las ciencias sociales argentinas que sostiene que los empresarios industriales pugnaban por la devaluación del peso como salida de la crisis (en disputa con el sector financiero que presionaba por la dolarización de la economía).