Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro
2021 ◽
Vol 7
(1)
◽
Keyword(s):
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o impacto da repressão do Regime Militar à população indígena, a partir do nominado Massacre do Paralelo 11 - ocorrido no norte do Estado de Mato Grosso, contra o povo cinta-larga, como parâmetro para dialogar acerca da efetividade dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, mediante o princípio da dignidade da pessoa humana fundamentado no direito à memória indígena e na decolonização do pensamento jurídico.
2014 ◽
Vol 6
(1)
◽
pp. 146-169
◽
Keyword(s):
Keyword(s):