scholarly journals Aplicações de técnicas avançadas de avaliação de políticas públicas

2018 ◽  
Author(s):  
Ernesto F. L. Amaral ◽  
Guilherme Quaresma Gonçalves ◽  
Samantha Haussmann Rodarte Faustino

Este livro busca apresentar os resultados de trabalhos ligados à aplicação de diferentes técnicas quantitativas na avaliação de políticas públicas. O intuito é que estas análises possam ser utilizadas didaticamente em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil que tenham como objetivo apresentar exemplos de análises empíricas a alunos de cursos em Ciências Sociais Aplicadas. A especificidade das análises aqui realizadas é que são acessíveis a um público menos preocupado em formulações matemáticas e mais interessado em entender aplicações estatísticas em problemas do mundo social. Os capítulos do livro são:– Capítulo 1Utilização de metodologias de avaliação de políticas públicas no Brasil– Capítulo 2Avaliação das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família: uma análise com o Censo Demográfico do Brasil de 2010– Capítulo 3Políticas de transferências condicionadas de renda e a taxa de distorção idade/série: uma análise do Censo Escolar, 1995, 2002 e 2012– Capítulo 4Estudo sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a formação de professores da educação básica, 2003, 2005 e 2011– Capítulo 5A política pública do bônus sociorracial na UFMG: avaliação do acesso pelo vestibular, 2008, 2009 e 2010– Capítulo 6Ensino profissionalizante como política de aproveitamento do dividendo demográfico: Minas Gerais, 2011– Capítulo 7Vulnerabilidade no espaço urbano: análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2000– Capítulo 8Avaliação de políticas habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2010– Capítulo 9Análise de pacientes com condições crônicas e a ocorrência de internações hospitalares no Brasil e Minas Gerais, 1998, 2003, 2008 e 2011– Capítulo 10Correlação entre o recebimento de auxílios e o rendimento de trabalhadores no Brasil, 2001-2011– Capítulo 11Posição relativa do rendimento do trabalho do pequeno produtor familiar (1976-2005): algo mudou com o Pronaf?– Capítulo 12O impacto do Parlamento Jovem sobre a confiança dos jovens mineiros, 2008

Author(s):  
Fábio Ricardo Mizuno Lemos

No 2º número de 2019, a Motricidades: Revista da SPQMH publica 3 artigos de pesquisa e 3 artigos de revisão.No Artigo de Pesquisa “Diversidade étnico-racial: uma experiência pedagógica em espaço não escolar”, de Evaldo Ribeiro Oliveira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil) e Estefani Cruz Vieira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil), é apresentada uma experiência pedagógica em espaço não escolar que se propôs a discutir a diversidade étnico-racial presente no contexto brasileiro.Marcos José de Aquino Pereira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), no artigo de pesquisa “Complementaridade entre educação não formal e formal no Programa Educacional Girassol” tece reflexões sobre as possibilidades oferecidas pela Educação Não Formal à aprendizagem, tendo como lócus de pesquisa o Programa Educacional Girassol, do município de Águas de São Pedro-SP.Leandro Dri Manfiolete Troncoso (Universidad Austral de Chile, UACh, Valdivia, Chile) se propôs a compreender o fenômeno social ciclismo urbano como uma estratégia de política pública para o planejamento de cidades, a partir de entrevista realizada com o coordenador-geral do Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) da capital colombiana, Bogotá, no artigo de pesquisa intitulado “Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) – Bogotá, Colômbia”.No artigo de revisão “Mercado de trabalho e perfil profissional: os caminhos da formação e atuação em lazer”, Carla Augusta Nogueira Lima e Santos (Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Sete Lagoas-MG, Brasil) e Hélder Ferreira Isayama (Universidade Federal De Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) discutem as configurações do trabalho contemporâneo, assim como, a formação e atuação profissional em lazer no viés da contemporaneidade.Mariana Machitte de Freitas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) e Aida Victoria Garcia Montrone (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), apresentam compreensões, a partir da contribuição dos estudos sobre Educação, sobre a gestão da renda do Programa Bolsa Família por mulheres brasileiras, no artigo de revisão “Gestão do Bolsa Família como prática social promotora de processos educativos”.Contribuições do Professor Joel Martins à pesquisa qualitativa, principalmente no que tange à visão de mundo e de conhecimento da fenomenologia, são expostas no artigo de revisão que encerra este número da Motricidades: “Movimento da pesquisa qualitativa no Brasil: legado do professor Joel Martins” de Maria Aparecida Viggiani Bicudo (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Rio Claro-SP, Brasil).Sempre resistindo às dificuldades, a Motricidades segue adiante, expandindo a divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde.Boas leituras, reflexões, debates e, principalmente... engajadas ações!São Carlos-SP, setembro de 2019MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universid/ade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)


Author(s):  
Fábio Ricardo Mizuno Lemos

No 2º número de 2019, a Motricidades: Revista da SPQMH publica 3 artigos de pesquisa e 3 artigos de revisão.No Artigo de Pesquisa “Diversidade étnico-racial: uma experiência pedagógica em espaço não escolar”, de Evaldo Ribeiro Oliveira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil) e Estefani Cruz Vieira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil), é apresentada uma experiência pedagógica em espaço não escolar que se propôs a discutir a diversidade étnico-racial presente no contexto brasileiro.Marcos José de Aquino Pereira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), no artigo de pesquisa “Complementaridade entre educação não formal e formal no Programa Educacional Girassol” tece reflexões sobre as possibilidades oferecidas pela Educação Não Formal à aprendizagem, tendo como lócus de pesquisa o Programa Educacional Girassol, do município de Águas de São Pedro-SP.Leandro Dri Manfiolete Troncoso (Universidad Austral de Chile, UACh, Valdivia, Chile) se propôs a compreender o fenômeno social ciclismo urbano como uma estratégia de política pública para o planejamento de cidades, a partir de entrevista realizada com o coordenador-geral do Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) da capital colombiana, Bogotá, no artigo de pesquisa intitulado “Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) – Bogotá, Colômbia”.No artigo de revisão “Mercado de trabalho e perfil profissional: os caminhos da formação e atuação em lazer”, Carla Augusta Nogueira Lima e Santos (Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Sete Lagoas-MG, Brasil) e Hélder Ferreira Isayama (Universidade Federal De Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) discutem as configurações do trabalho contemporâneo, assim como, a formação e atuação profissional em lazer no viés da contemporaneidade.Mariana Machitte de Freitas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) e Aida Victoria Garcia Montrone (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), apresentam compreensões, a partir da contribuição dos estudos sobre Educação, sobre a gestão da renda do Programa Bolsa Família por mulheres brasileiras, no artigo de revisão “Gestão do Bolsa Família como prática social promotora de processos educativos”.Contribuições do Professor Joel Martins à pesquisa qualitativa, principalmente no que tange à visão de mundo e de conhecimento da fenomenologia, são expostas no artigo de revisão que encerra este número da Motricidades: “Movimento da pesquisa qualitativa no Brasil: legado do professor Joel Martins” de Maria Aparecida Viggiani Bicudo (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Rio Claro-SP, Brasil).Sempre resistindo às dificuldades, a Motricidades segue adiante, expandindo a divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde.Boas leituras, reflexões, debates e, principalmente... engajadas ações!São Carlos-SP, setembro de 2019MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universid/ade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)


Author(s):  
Natascha Stephanie Nunes Abade ◽  
Brisa de Assis Pereira

A Academia a Céu Aberto é uma política pública que tem como objetivo implantar equipamentos de ginástica adaptados e sem peso em praças e parques da cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais (MG). O objetivo deste artigo foi investigar a implementação e gestão desse Programa com foco na estrutura normativa e organizacional. Como metodologia, foram realizadas pesquisas documentais e de campo a partir de uma entrevista semiestruturada com um técnico responsável pela sua gestão. Foi identificado que não há um projeto com as normas e diretrizes dessa política, sendo essa ação de lazer relacionada com uma prática simplista, atrelada a tudo que não é competitivo e condicionada à saúde. Além disso, a política não possui um monitoramento, o que pode interferir na sua gestão e continuidade. Por fim, estudos que relacionam a implementação de políticas públicas de lazer são recentes e contribuem para uma reflexão crítica sobre a temática.


2018 ◽  
Vol 35 (2) ◽  
pp. 1-9
Author(s):  
Bráulio Figueiredo Alves Silva ◽  
Bernardo Lanza Queiroz ◽  
Frederico Couto Marinho ◽  
Fabiano Neves Alves Pereira ◽  
Pedro Cisalpino

A violência urbana no Brasil tem assumido proporções elevadas nos últimos anos. Somente em 2014, quase 60 mil pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil, posicionando o país entre os mais violentos do mundo. O objetivo deste texto é apresentar os resultados da avaliação da implementação do Programa Fica Vivo! na cidade de Belo Horizonte, ao longo de 15 anos de execução. De maneira geral, pode-se dizer que o programa cumpriu sua finalidade e logrou êxito em reverter a tendência de crescimento das taxas de homicídio. A metodologia adotada para avaliar os impactos do Programa Fica Vivo! permitiu aferir os efeitos das políticas de prevenção e controle dos homicídios.


2020 ◽  
Vol 58 (3) ◽  
Author(s):  
Marina Vilela Brandão Leite Faria ◽  
Maria Izabel Vieira Botelho ◽  
Edson Arlindo Silva

Resumo: O Programa Bolsa Família é uma política pública social que pode ser acessada tanto pela população rural quanto urbana. O objetivo deste estudo foi refletir em que medida o acesso a este programa, adotado para combate à pobreza, pode representar um fator estruturante de possibilidades de estratégias de diversificação dos meios de vida. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou como fontes de informação a revisão bibliográfica e a análise documental, bem como entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes de organizações e com representantes de unidades familiares beneficiadas da zona rural do município de Luminárias, estado de Minas Gerais. A partir do acesso ao programa, verificou-se a manutenção de aspectos relacionados à vida digna, viabilizados principalmente por meio do consumo e da minimização de vulnerabilidades e privações, principalmente das mulheres. Estes são aspectos fundamentais para superação da pobreza e para viabilização de estratégias de diversificação dos meios de vida. O estudo sugere outras reflexões relacionadas a fatores estruturantes de diversificação dos meios de vida, como: o modelo de desenvolvimento rural, relações entre o rural e o urbano e a qualidade dos serviços acessados por meio das condicionalidades do programa.


2017 ◽  
Vol 15 (21) ◽  
pp. 126
Author(s):  
Lucas Salles Moreira Rocha ◽  
Márcio Luís De Oliveira

O tema do artigo centra-se na dificuldade da municipalidade de Belo Horizonte – Estado de Minas Gerais, Brasil – em assegurar a universalização do acesso ao ensino infantil de qualidade em suas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), o que tem causado grande volume de ações judiciais em face da municipalidade, inviabilizando a adequada gestão administrativa da questão. Nesse contexto, o estudo sugere a adoção do “subsídio escolar” como política pública complementar, a título transitório ou permanente, para solucionar ou reduzir os efeitos negativos da situação. Na elaboração do artigo, foi utilizada a metodologia analítico-descritiva do problema fático-jurídico, com o apoio de métodos jurídico-dogmáticos e com a apresentação de dados estatísticos, além da consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina. O artigo tem como marco teórico estruturante o acesso universal ao ensino infantil de boa qualidade como direito fundamental e direito humano a ser viabilizado pelo Estado, com a colaboração da iniciativa privada. A partir do marco teórico, aborda-se a questão dos custos para a implementação dos direitos prestacionais primários e da necessidade de adoção de políticas públicas que contribuam, de modo sustentável, para a ampliação do acesso às escolas infantis de qualidade.


2019 ◽  
Vol 17 (2) ◽  
Author(s):  
Isabella Cristina Barral Faria Lima ◽  
Izabel Christina Friche Passos

Resumo Este estudo objetivou analisar, à luz das discussões sobre educação interprofissional e práticas colaborativas no contexto da reforma psiquiátrica, o projeto político-pedagógico de um programa de residências integradas em saúde mental em curso em Belo Horizonte, Minas Gerais. Mediante abordagem qualitativa, foi realizada análise de conteúdo temática do projeto político-pedagógico do programa, que resultou em três temas amplos: perspectiva teórico-pedagógica; diversificação das estratégias de cuidado; trabalho multiprofissional na lógica interdisciplinar. As informações que emergiram foram complementadas e aprofundadas com a realização de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos na preceptoria e na coordenação do programa. Entre os achados, destacamos a potencialidade do programa para o fortalecimento do processo de desinstitucionalização e de qualificação da política pública de saúde mental, ao possibilitar uma aprendizagem conjunta entre residentes de diferentes áreas e trabalhadores dos serviços envolvidos. Por meio do desenvolvimento de competências necessárias para a realização de um trabalho coletivo e comprometido com a integralidade da assistência em saúde, o programa reforça a necessidade da interprofissionalidade e das práticas colaborativas, indo além do tecnicismo. A aposta na rede de atenção psicossocial como local privilegiado para processos de ensino-aprendizagem, sem a utilização do hospital psiquiátrico, questiona práticas de formação estagnadas e possibilita a ampliação das formas de cuidado.


2021 ◽  
Vol 10 (10) ◽  
pp. e363101018673
Author(s):  
Isabela Renó Jorge Moreira ◽  
Alair Ferreira de Freitas ◽  
Joyce Santana Bernardo ◽  
Alan Ferreira de Freitas ◽  
Luana Ferreira dos Santos ◽  
...  

Este estudo buscou compreender o processo operacional das compras dos produtos da agricultura familiar e suas organizações economômicas para a alimentação escolar em cinco municípios de médio e grande porte de Minas Gerais- Brasil, sendo eles: Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. O objetivo do estudo é analisar o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios supracitados e os dispositivos institucionais (regras e normativas) criados para operacionalizar a comercialização e a aquisição de produtos de associações e de cooperativas da agricultura familiar que particularizam e condicionam a implementação da política pública. Para tal, se utilizou de uma abordagem metodológica qualitativa, de caráter descritivo. Ainda, apesar do PNAE ser uma política pública regida por uma legislação de âmbito nacional, a Lei n° 11.947 de 2009, as interações sociais e a construção de dispositivos institucionais criados nos contextos locais particularizam a implementação desta política pública. Foi possível constatar que grande parte das prefeituras, como também das associações e cooperativas da agricultura familiar tendem a criar dispositivos institucionais, sejam eles normativos e coercitivos, acordos coletivos ou até mesmo dispositivos de autorregulação que modificam o desenho institucional da operacionalização do PNAE e criam características ainda mais específicas, se comparado aos municípios que seguem somente às determinações expostas na legislação federal.


2017 ◽  
Vol 10 (2) ◽  
pp. 318
Author(s):  
Tamiris Cristhina Resende ◽  
Magnus Luiz Emmendoerfer ◽  
Josiel Lopes Valadares ◽  
Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima

O objetivo principal é compreender a atuação de empreendedores públicos na fase de formulação da política pública que resultou em um Centro de Formação e Experimentação Digital em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O contexto da criação de tal centro é o da implementação do Programa Estado para Resultados (EPR) que deu origem aos cargos de Empreendedores Públicos (EPs), profissionais de alto nível técnico e gerencial, contratados para apoiar os projetos e programas do governo. Aplicou-se a técnica de Análise de Conteúdo a partir de dados coletados em bibliografias, documentos e entrevistas com EPs que participaram da fase de formulação dessa política pública na cidade de Belo Horizonte. Como resultados, evidenciou-se que embora os Empreendedores Públicos sejam bons executores da política pública, eles não são necessariamente bons formuladores. A despeito disso, creditam-se os resultados da política pública à capacidade de formação de redes, inovação e foco nos resultados desses profissionais.


Author(s):  
Simone Tiessa de Jesus Alves ◽  
Geraldo Alemandro Leite Filho ◽  
George Eduardo Bezerra

Neste estudo visou-se investigar a relação entre o desempenho de gestão e as variáveis que influenciaram a eficiência e efetividade do programa Bolsa Família (comunicação interorganizacional, condições socioeconômicas, esforço administrativo dos órgãos executores, recursos destinados).  Os dados foram anuais e secundários dos municípios de Minas Gerais no período de 2011 a 2017. A análise se baseou no índice de Gestão Descentralizada, indicador de monitoramento e incentivo financeiro à gestão municipal do programa. Utilizou-se estatística descritiva e regressão de dados em painel. O estudo sugeriu a rejeição da hipótese de que a eficiência (esforço) de execução dos implementadores estaria associada de forma positiva com o desempenho de gestão. As disparidades entre os municípios foram observadas, ressaltando a relevância de estudos comparativos dos desempenhos nas regiões do Estado. Como principal conclusão, os dados apontam que o desempenho de gestão está associado à eficácia e não à efetividade da política pública.


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