NT DISET 74 - Levantamento das Recomendações Para a Volta às Aulas em Tempos da Covid-19

Com o avanço da pandemia do vírus Sars-COV-2, diversos países encerraram as atividades presenciais nas instituições de ensino em 2020. A China, por exemplo, fechou as escolas no fim de janeiro (reabrindo gradualmente a partir de março) e o Japão, em 2 de março (reabrindo a partir de 18 de maio). As escolas da Suécia nunca fecharam a creche ou o ensino fundamental, ao passo que as escolas britânicas permaneceram abertas apenas para os filhos de trabalhadores críticos. Em contraste com a reabertura que ocorreu sem maiores traumas em países onde a contaminação estava razoavelmente controlada, o tema desperta muito debate em nações com grau mais acelerado de contágio, como os Estados Unidos e o Brasil. No Brasil, as escolas fecharam no Distrito Federal (DF) em 11 de março, e em Manaus as escolas particulares reabriram a partir de 6 de julho, e as públicas a partir de 10 de agosto. Em Unidades da Federação como o DF e o Rio de Janeiro, as decisões governamentais de reabertura têm sido objeto de disputa judicial. Em nosso país, os profissionais das redes de ensino municipal e estadual, das regionais de ensino e das escolas fizeram um grande esforço para prover os alunos com ensino emergencial remoto. Aulas foram oferecidas pela TV ou rádio, materiais impressos foram distribuídos para alunos sem acesso à internet e conteúdos foram organizados (para alunos, pais e professores) para serem acessados pela web. As redes com mais recursos, como a do estado de São Paulo, deram acesso a dados patrocinados (acesso gratuito a sites e aplicativos pré-definidos) a alunos e professores. Não obstante esse esforço, pode-se esperar que as perdas de aprendizado sejam significativas, principalmente no caso das famílias com menores recursos de conectividade (Nascimento et al., 2020), infraestrutura domiciliar e nível de escolaridade dos responsáveis. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o fechamento das escolas decorrente da pandemia da Covid-19 representa um risco sem precedentes para a educação, a proteção e o bem-estar das crianças. A interrupção da educação tem sérias consequências de longo prazo para as economias e sociedades como o aumento da desigualdade, os piores indicadores de saúde e a redução da coesão social (UNICEF, 2020). Na mesma linha, o Secretariado- Geral da Organização das Nações Unidas conclama todos a prevenir que a crise de aprendizado se transforme em uma catástrofe geracional (ONU, 2020). Quanto mais as crianças de piores condições socioeconômicas ficam fora da escola, menor a probabilidade de voltarem. Os impactos negativos também incluem questões como a alimentação escolar, o suporte psicossocial e a ansiedade causada pela falta de interação com pares e rotinas (UNICEF, 2020). Estudo da consultoria McKinsey estimou que as diferenças de rendimento escolar entre alunos de baixa e alta renda comprometeram, em 2019, de US$ 332 a US$ 550 bilhões, o equivalente a 2,0% a 2,6% do produto interno bruto estadunidense. O estudo avalia que, mesmo no melhor cenário de estudo remoto, existem perdas de aprendizado. E as perdas serão maiores para os estudantes de menor renda (quase o dobro em relação à média) e as minorias. Os autores estimaram uma perda individual de US$ 61 mil a US$ 82 mil de renda ao longo da vida em um cenário de ano escolar 2020/2021 com interrupções intermitentes nos Estados Unidos (Dorn et al., 2020). Pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) com 24.161 jovens indicou que 24% dos estudantes de 15 a 18 anos entrevistados informaram que já pensaram em não voltar à escola após o fim do isolamento social (Conjuve et al., 2020). Barros et al. (2020) estimaram que o custo do abandono escolar equivale a R$ 372 mil por jovem, o que representa R$ 214 bilhões/ano. As informações apresentadas demonstram que os impactos econômicos e educacionais do fechamento das escolas são significativos. Outro fator não mencionado anteriormente são as dificuldades impostas aos responsáveis que continuaram ou já retornaram às atividades presenciais. Assim que as condições epidemiológicas permitam,1 é desejável a reabertura das escolas, o que pode variar no tempo conforme a localidade. No Brasil, no momento em que este texto foi escrito, as regiões mais afetadas no início da pandemia apresentam estabilidade e mesmo queda nos indicadores de contágio e óbitos, ao passo que os indicadores pioram nas regiões menos afetadas inicialmente. A reabertura das escolas deve ser determinada pelas autoridades governamentais competentes, em conjunto com as autoridades da saúde. Mas como deve se dar essa reabertura? Esta nota tem por objetivo consolidar recomendações que já foram publicadas sobre o assunto, buscando contribuir para os gestores da educação em seus diferentes níveis. Além desta introdução, a seção 2 traz algumas experiências internacionais de reabertura, a seção 3 introduz um levantamento de recomendações para a reabertura, e a seção 4 conclui o artigo.