scholarly journals Igualdad y protección social: claves para un desarrollo inclusivo y sostenible

2022 ◽  
Vol 89 (353) ◽  
pp. 257-309
Author(s):  
Alberto Arenas de Mesa ◽  
Simone Cecchini
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
America Latina

Desde 2010 la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) ha puesto el tema de la igualdad en el centro del debate regional y ha promovido el papel de la protección social como política pública clave para el desarrollo inclusivo y sostenible en la región. Este artículo aborda el marco conceptual de la matriz de desigualdad social y analiza las tendencias regionales de las múltiples dimensiones de la desigualdad, así como las propuestas en materia de protección y política social elaboradas por la cepal en el periodo reciente. Si bien los países de la región han tenido algunos avances en cuanto a reducción de la desigualdad del ingreso, ésta sigue siendo una de las más altas del mundo y es acompañada por desigualdades en otras dimensiones, como las de género, edad, territorio, raza y etnia, estatus migratorio, condición de discapacidad, entre otras. Para enfrentar tales desigualdades y superar la pobreza desde un enfoque de derechos, la CEPAL propone establecer sistemas universales, integrales y sostenibles de protección social. La protección social universal es necesaria para lograr los Objetivos de Desarrollo Sostenible “sin dejar a nadie atrás”, y representa una respuesta clave a la pandemia de Covid-19, la cual es necesaria para reconstruir con igualdad y sostenibilidad.

scholarly journals EDUCAÇÃO INTEGRAL OU CONTRATURNO ESCOLAR? concepções sobre o programa mais educação no município de Dourados-MS

Trama ◽  
2018 ◽  
Vol 14 (33) ◽  
pp. 118-129
Author(s):  
Espedito Saraiva MONTEIRO ◽  
Elisangela Alves da Silva SCAFF
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Paulo Freire ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Mais Educação na rede municipal pública de Dourados-MS, no período compreendido entre 2009 e 2015, com vistas a identificar e discutir a concepção de educação de tempo integral explicitada nesse processo. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, tendo como campo empírico as 45 escolas públicas municipais de Dourados – MS, utilizando como instrumento de coleta de dados questionário junto aos integrantes do Programa. Constata-se que a concepção de educação integral presente no Programa Mais Educação está relacionada à ampliação da jornada escolar; consequentemente, tal concepção está em consonância com a proposta preconizada pelo Programa que considera como educação integral, além de outros fatores, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.REFERÊNCIASARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007a._______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.________ Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Institucionaliza o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010a.________. Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 dez. 1996._______. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 9 de janeiro de 2001. Obtido em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm]. Acesso em 29 de dezembro de 2016.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2009 Brasília, DF, 2009a.________. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1999b.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2013 a. Brasília, DF.________. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília: MEC, Secad. 2009b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em 21 de junho de 2015.CAVALARI, R. M. F. Integralismo – ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru: EDUSC, 1999. 239 p.CAVALIERE, A.M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, v.21, p. 51-63, 2009.CARVALHO, L. M. As políticas públicas de educação sob o prisma da ação pública: esboço de uma perspectiva de análise e inventário de estudos. Currículo sem fronteiras. V. 15, n.2, p.314-333, maio/ago. 2015.COELHO, L.M. da C. História (s) de educação integral. In: MAURÍCIO, L. V. (org).: Educação Integral em Tempo Integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n° 80, 2009. p. 83-96.CEPAL. Comissão Economica Para a America Latina e Caribe. Equidad, desarrollo y ciudadanía. México, DF: CEPAL, 2000.DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação; perspectivas e desafios. Cadernos Cedes. Campinas vol. 29, n. 78, maio/ago. 2009.DOURADOS. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Programa Mais Educação. Dourados: SEMED, 2014.GADOTTI, M. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista. Curitiba. nº. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.MONTEIRO, E. S. A implementação do Programa Mais Educação no município de Dourados-MS: concepções e práticas. Dourados, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2016. (Dissertação de Mestrado).O PROGRESSO. Cidade de Dourados (MS) universaliza a educação em tempo integral.  28 de Abril, 2014.PARO, V. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a Modernidade. In: COELHO, Lígia Martha C. da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: FAPERJ, 2009.RODRIGUES, C. M. L.; VIANA, L. R.; BERNARDES, J. A. O Programa Mais Educação: breve análise do contexto político e dos pressupostos teóricos. Cadernos ANPAE, v. 17, p. 1-16, 2013.ROSA, V. S. O Programa Mais Educação como Política Pública Nacional de Educação Integral. In: IX ANPEd SUL Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul, RS. Anais: ANPEd SUL, 2012.TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.31, n.73, jan./mar. 1959. p. 78-84. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/produde.htm. Acesso em: 17 jul. 2015.UNESCO. Boletin. Proyecto principal de educacion em America Latina y Caribe. Santiago UNESCO, 1996.Recebido em 11-04-2018 e aceito em 28-08-2018.

scholarly journals Some current challenges in research on air pollution and health

2014 ◽  
Vol 56 (4) ◽  
pp. 379 ◽  
Author(s):  
Jonathan M Samet
Keyword(s):  
Air Pollution ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

Este comentario aborda algunos de los temas de interés actual en relación con los efectos de la contaminación del aire sobre la salud, tales como las relaciones exposición-respuesta, la toxicidad y riesgos para la salud de las partículas inhaladas, las mezclas de contaminantes múltiples, la contaminación relacionada con el tráfico, la investigación sobre responsabilidad, y los problemas de susceptibilidad y vulnerabilidad. Considera los retos que se presentan a los investigadores que intentan proporcionar evidencia para los responsables políticos en estas cuestiones. Este texto acompaña otros trabajos con resultados del proyecto ESCALA, un estudio en varias ciudades de América Latina que tiene como objetivo general proporcionar resultados relevantes para la política pública. Aunque ha habido avances para mejorar la calidad del aire, gracias a la evidencia epidemiológica de que la contaminación aérea está afectando negativamente a la salud pública, las preguntas de investigación se han vuelto más sutiles y difíciles a medida que los niveles de contaminación se reducen. Se necesita más investigación, pero también nuevos métodos y enfoques capaces de enfrentar estas preguntas.

scholarly journals dimensión ambiental del ordenamiento territorial desde el paradigma del desarrollo sostenible en América Latina y en Colombia

REVISTA NODO ◽  
2021 ◽  
Vol 11 (21) ◽  
pp. 95-118
Author(s):  
Yenny Constanza Román Núñez ◽  
José Luis Farelo Guerra
Keyword(s):  
Top Down ◽  
Bottom Up ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

Este artículo presenta los desarrollos y retos de la inclusión de la dimensión ambiental en el ordenamiento del territorio desde el paradigma del desarrollo sostenible, en algunos países de América Latina, especialmente, en el caso colombiano. Es un estudio descriptivo con métodos cualitativos de la investigación documental (Uribe, 2013), de tipo informativo y de tipo argumentativo (Alfonzo, 1994) para tratar de resolver la siguiente pregunta, ¿cuáles han sido los desarrollos, luego de 26 años del planteamiento inicial desde los países de América Latina de una propia agenda hacia el desarrollo sostenible, como una de las estrategias al ordenamiento del territorio, en especial en el caso colombiano? Los resultados señalan: que la inclusión de la dimensión ambiental en el ordenamiento territorial está presente en los contenidos de la Carta Europea del Ordenamiento Territorial (1983), que contempló la interrelación hombre-naturaleza, al igual que la dimensión ambiental y social. Esto como consecuencia de la inclusión de la dimensión ambiental en el desarrollo económico en los años 60, producto de las iniciativas del Club de Roma y su informe sobre los Límites del Crecimiento, y posteriormente, con mayor fuerza con el surgimiento del paradigma del desarrollo sostenible. De otro lado, se afirma que el ordenamiento territorial en el caso colombiano está asociado, más que a una única política pública propia sobre el ordenamiento territorial, a un conjunto de políticas públicas sectoriales, principalmente sobre: el desarrollo sostenible (Ley 99 de 1993), el desarrollo económico y social (Ley 152 de 1994), y, el desarrollo territorial y urbano (Ley 388 de 1997), entre otras. En síntesis el ordenamiento del territorio es un deber del Estado, es una cuestión política y es un asunto de poder, por tanto es necesario, por parte del Estado colombiano, asumir el reto de explorar nuevos enfoques híbridos de políticas (Top down y bottom up), donde se venzan las divisiones político administrativas del espacio geográfico y posibiliten un ordenamiento sostenible del territorio, el cual debe propender por la armonización de la dimensión natural, social y económica, y que muy seguro, en la práctica serán tangibles a través de las figuras propuestas en la LOOT (Ley 1454 de 2011).

scholarly journals Reseña: Huertas, Rafael. (coord..). (2017). Políticas de Salud Mental y Cambio Social en América Latina.

2020 ◽  
Vol 4 (01) ◽  
pp. 265-277
Author(s):  
Andrés Osorio Valdivieso
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Salud Mental ◽  
America Latina ◽  
La Red

El libro publicado en 2017 y escrito de manera colectiva: Políticas de Salud Mental y cambio social en América Latina aporta a un campo de investigación poco explorado y, lamentablemente, opacado por otras áreas de estudio crítico acerca de la realidad de América Latina. La historia de la salud pública y las directrices políticas con las que se han ido construyendo los Estados nacionales latinoamericanos es un campo poco explorado y de limitada resonancia en las discusiones académicas. Es poco el valor que se atribuye a la función de la medicina y de sus vertientes ideológicas “salud” y “salud mental” para la construcción de la realidad latinoamericana, y, si es que se reconoce algún valor a las investigaciones realizadas en esta materia, el eco que producen es restringido. Por ello el libro coordinado por Rafael Huertas y cuyo proyecto se inserta en el marco institucional y de intereses de la Red Iberoamericana de Historia de la Psiquiatría, aporta con variopintas lecturas al quehacer del campo “psi” en un momento convulso de la historia de América Latina y determinado por el surgimiento de perspectivas “críticas” en las décadas de los 60’, 70’ y 80’, frente a los años de tensiones políticas y económicas que enfrentaron a ciertas visiones sobre la función del Estado frente al mercado, la sociedad y el ejercicio de derechos civiles. Y en ese contexto, la organización de la “salud mental” como política pública recibió encargos de tipo cultural y perfiló el quehacer profesional al tenor de la maroma política.

scholarly journals Actitudes y opiniones políticas de los informales en América Latina

2013 ◽  
Vol 63 ◽  
pp. 141-176
Author(s):  
Benjamín Temkin Yedwab ◽  
Diana Paola Penagos Vásquez
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
America Latina

A pesar de que la informalidad laboral ha sido identificada desde hace años como un asunto central para la política pública de todos los países de América Latina, es aún muy escasa la información sobre las características del empleo informal en diferentes esferas. El objetivo central de este trabajo es identificar las opiniones y actitudes políticas de los trabajadores informales en América Latina y compararlas con las de sus contrapartes formales. A través de una variable ‹‹proxi›› para identificar a los participantes informales en la fuerza de trabajo, en dos encuestas de opinión que se aplican a un conjunto amplio de países en la región, fue posible comprobar que los informales latinoamericanos constituyen un grupo social con opiniones y actitudes políticas significativamente contrastantes con las de los participantes formales en la fuerza de trabajo.

scholarly journals Territorios de expansión y espacio urbano: el caso de los corredores litorales del Gran Santa Fe (1980-2018)

2020 ◽  
Vol 31 (1) ◽  
pp. 237-250
Author(s):  
Estefanía Szupiany
Keyword(s):  
Santa Fe ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina ◽  
Sobre Todo

La forma lineal de expansión en torno a vías de circulación vehicular se convirtió en uno de los patrones dominantes del crecimiento urbano contemporáneo. Devenida en objeto de estudio, nos referimos a esta forma lineal bajo la denominación de Corredores de Expansión Urbana, en tanto unidades espaciales de investigación histórica y prospectiva. El objetivo de este artículo consiste en echar luz sobre este modo particular de habitar lo urbano, examinando la materialización del entorno construido junto con los desaciertos de la política pública urbana y sus desafíos. Para ello, se analiza el caso de una ciudad media de América Latina (Santa Fe, Argentina), cuyo crecimiento adquirió formas lineales en un entorno fluvial complejo. Se parte de un posicionamiento teórico y conceptual que propone revisar la noción de espacio urbano, para luego examinar –a la luz de esta mirada renovada– el caso de estudio propuesto; en particular, sus Corredores Litorales. Las discusiones apuntan a problematizar las intervenciones –sobre todo, en materia vial– de las políticas públicas urbanas en la configuración espacial de los CEU, como así también a considerar los desafíos que estos nuevos modos de habitar el territorio plantean a la planificación urbana.

scholarly journals Emprendimiento en América Latina. Espejismo o realidad

2018 ◽  
Vol 3 (8) ◽  
pp. 110-125
Author(s):  
Juan Carlos Aguirre
Keyword(s):  
Calidad De Vida ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

En la actualidad el emprendimiento ha formado parte de un sin número escenarios de análisis, debate, investigación y hasta discursos políticos en pro de su importancia para el desarrollo de los países y su invaluable aporte hacia el fortalecimiento de la clase media.  Es así que los aportes realizados sobre esta temática han sido varios, todos coincidentes en la representatividad de construir un ecosistema emprendedor que permita el fomento direccionado, correcto y en las mejores circunstancias posibles con el afán de que aquellos “negocios” recientemente formados coadyuven a mejorar la calidad de vida de las personas en términos macroeconómicos. Razón por la cual en la región se han adoptado medidas diversas que favorezcan la actividad empresarial, muchas de ellas sin lograr aún su objetivo. Es así, que este artículo presenta un análisis descriptivo del estado real del emprendimiento en América Latina, su relación con el crecimiento económico y la incidencia de esta nueva ola de política pública en favor de la actividad emprendedora.

scholarly journals Reproducción adolescente y desigualdades

2011 ◽  
Vol 5 (8) ◽  
pp. 87-113
Author(s):  
Jorge Rodríguez Vignoli
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
America Latina

América Latina destaca mundialmente por sus índices de fecundidad adolescente (tasa especí- fica del grupo de 15 a 19 años de edad) elevados, resistentes a bajar y muy desiguales socioeconó- micamente. Chile no escapa a este patrón, aunque la falta de información y análisis especializados han impedido documentar detallada y oportunamente su panorama. Este trabajo ratifica que esta fecundidad ha descendido mucho menos que la de otras edades y que es, por lejos, la más desigual en términos socioeconómicos. También revela un gran cambio del perfil educativo de las madres adolescentes, actualmente en su mayoría estudiantes de educación media. Con datos de la Encuesta Nacional de Juventud de 2009 (enaju 2009), se ratifica que el acceso diferencial a anticonceptivos es el principal condicionante de esta desigualdad, lo que se expresa en elevados índices de fecundidad no deseada entre las adolescentes pobres. Se concluye que una política pública de salud sexual y reproductiva robusta, realista y multisectorial (salud y educación al menos), específicamente dirigida a los adolescentes, es clave.

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