A América Latina e os Limites do Estado Desenvolvimentista na Governança Neoliberal Global

O artigo tem como objetivo analisar os efeitos das ideias hegemônicas e do regime de governança neoliberal global sobre a formulação das políticas de desenvolvimento latino-americanas, destacando o renovado interesse do debate político e acadêmico da região acerca do conceito de Estado desenvolvimentista. Debruça-se sobre debates e controvérsias analíticas acerca das relações entre estrutura e atores, entre as políticas domésticas e internacionais, assim como da (re)produção dos regimes de governança. O artigo destaca o contexto sistêmico (histórico) do processo de globalização neoliberal, dos regimes de regulação transnacionais (governança global), e de suas interfaces e possíveis influências para a emergência (ou não) de alternativas políticas de desenvolvimento (Estado desenvolvimentista).

A Onda Rosa e o Neoliberalismo Resiliente

Apresentação

Fim de Ciclo dos Governos “Pós-neoliberais” na América Latina?

Há menos de duas décadas, a América Latina experimentava um intenso momento de lutas, ilustrando transformações no cenário político regional. A “onda rosa” latino-americana manifesta-se fundamentalmente com o triunfo eleitoral de Chávez na Venezuela em 1998, o fracasso da ALCA, a crise capitalista mundial em 2008 e as lutas por nacionalizações na Bolívia e Equador, seguidas pela ascensão presidencial de Evo Morales e Rafael Correa, respectivamente, que sinalizavam relevantes mudanças na geopolítica latino-americana. São governos que articularam institucionalidade e pautas nacional-populares num projeto de caráter heterogêneo e continental, que reascenderam na dimensão política uma tentativa de ruptura com as estruturas de poder e cultura antidemocrática que minavam a credibilidade das instituições políticas locais, trazendo a substituição das constituições em vigor e renovação dos quadros políticos dirigentes. Este estudo foca no caso boliviano, que vivencia o agravamento das críticas em relação às medidas econômicas baseadas na exportação de commodities, considerando o giro à direita na superestrutura política do subcontinente. Problematizaremos sobre as possibilidades de continuidade do novo bloco no poder inaugurado com o Estado Plurinacional da Bolívia.

A Construção Social de uma Corporação Transnacional

O artigo discute as relações Estado-mercado no Brasil a partir da afirmação de um novo regime de governança corporativa (GC) como ordem institucional e seus efeitos de poder sobre os agentes políticos e econômicos. Desse modo, integra as transformações conjunturais na ação de agentes proprietários, gestores e do Estado em uma explicação da mudança institucional em uma corporação de origem brasileira, a Vale S.A., analisando a emergência da “nova governança corporativa” da Vale. Argumenta-se que uma nova estrutura de pressões intra- e inter-corporativas condiciona o enquadramento da corporação ao modelo anglo-americano de GC, com efeitos relevantes para a conformação da firma e de seus agentes. A investigação empregou análise documental, enfocando predominantemente relatórios corporativos e documentos de mídia, além de técnicas de observação participante. Os resultados são consistentes com um processo de reconfiguração da estrutura de poder interna à Vale, com perda relativa de influência dos fundos de pensão, banco público e Governo Federal, mas também retração de autonomia de seu quadro dirigente, em favor de investidores institucionais externos e de agentes do mercado financeiro.

La Continuidad del Neoliberalismo en Chile

Desde la aplicación de la terapia de shock dirigida por Augusto Pinochet y sus Chicago Boys, Chile se transformó en un caso ejemplar para el estudio del neoliberalismo. A pesar de las correcciones introducidas a partir del regreso a la democracia, y contrario a una retórica que enfatiza el carácter reformista de los gobiernos democráticos de centroizquierda, Chile ha mantenido en lo fundamental su modelo económico basado en la herencia neoliberal de la dictadura militar. En este artículo, reviso los factores político-económicos que ayudan a explicar la experiencia de continuidad neoliberal en Chile desde los gobiernos de la Concertación, y poniendo particular énfasis en los gobiernos del "giro a la izquierda" de Ricardo Lagos y Michelle Bachelet. Para analizar la experiencia chilena, en este artículo construyo una explicación holística basada en los tres factores típicos que se utilizan en la economía comparada, ideas, instituciones e intereses, como los tres pilares de una explicación del neoliberalismo y su continuidad, y ofrezco una propuesta teórico-metodológica para observar empíricamente la operación de cada pilar.

Neoliberal Unfoldings of Lulism

The article analyzes some traits of the relationship between the public policies implemented during the Workers' Party’s administrations between 2003 and 2016, and the constitution of a neoliberal subjectivity among fractions of Brazilian working classes. Such arrangement promoted the idea that social conflict revolves around the opposition between rich and poor, putting aside the individual's relations with class. Meanwhile, “Lulism” favored the development of individualism and entrepreneurship among Brazilian workers. To do so, we will refer to some researches regarding their situation, especially in the outskirts of large Brazilian cities. Besides, we will resort to some observations made by Michel Foucault, since they are helpful to explore those questions.

Folclore, Religiões Afro-Cubanas e Racismo em Santiago de Cuba.

O texto busca desenvolver uma reflexão sobre os cruzamentos entre políticas culturais formais e práticas afro-religiosas a partir de um Festival acadêmico-cultural na cidade de Santiago de Cuba. Com investimentos em conjuntos folclóricos, após o triunfo da Revolução de 1959, muitas pessoas viram suas práticas religiosas de matriz africana ocuparem espaços outrora negados a elas. Porém, as medidas tomadas pelo governo Revolucionário, embasadas numa ideia de que todas as desigualdades sociais eram fruto de uma ideologia burguesa capitalista, não foram suficientes para acabar com as discriminações raciais na Ilha. Partindo de dois eventos importantes na cidade de Santiago de Cuba, o Festival do Caribe e o Carnaval, busco levantar algumas questões sobre quais os contextos em torno de eventos legitimados ou não pelo Estado.

Haiti: Aspectos Socio-Históricos Internos e Emigração

O Haiti, um Estado fundado constitucionalmente na igualdade entre negros e brancos, vive no cotidiano uma cruel divisão racial entre negros e mulatos, uma complexa relação com os estrangeiros e, apesar da imensa riqueza geográfica e cultural, fraqueza e corrupção institucional paralisam seu desenvolvimento. Este texto se propõe a uma breve análise sócio-histórica, explanada de forma cronológica e linear para facilitar o encadeamento dos eventos, a fim de dar subsídios para a compreensão de alguns desses paradoxos e dos motivos do grande número de haitianos que emigram deste país.

Os Primeiros Trinta Anos da Revolução Cubana à luz do Pensamento Martiano

José Martí é considerado o patrono da Revolução Cubana por sua contribuição intelectual e militância política à independência de Cuba. Inscrito na tradição do pensamento cubano preocupado com a independência nacional e dialogando com pensadores do liberalismo europeu e norte-americano, Martí repensa a condição de colônia da ilha e propõe soluções autóctones com o intuito de viabilizar a soberania nacional, muitas das quais foram referenciadas no discurso e nas políticas do movimento revolucionário que destituiu o governo Batista em 1959. Apesar de Martí representar incontestavelmente o apóstolo da Revolução, a gradual perda de influência da teoria martiana nos debates acadêmicos frente a ascensão do materialismo dialético durante os primeiros trinta anos do governo revolucionário levou alguns analistas a sugerirem a diminuição de sua influência política. O objetivo principal deste trabalho é de identificar a influência do pensamento de Martí na condução dos 30 primeiros anos da Revolução Cubana e pontuar as interações desta com os desdobramentos políticos, sociais e econômicos tomados pela Revolução Cubana. Para cumprir este objetivo, recuperam-se ao longo do texto alguns traços do pensamento de Martí e busca-se fazer emergir suas influências na formulação da Reforma Agrária, Urbana e do planejamento econômico ao longo deste período.