scholarly journals Environmental licensing on rhodolith beds: insights from a worm

2016 ◽  
Vol 14 (2) ◽  
pp. 137-141 ◽  
Author(s):  
Cinthya Simone Gomes Santos ◽  
Jaqueline Barreto Lino ◽  
Priscila de Cerqueira Veras ◽  
Gilberto Menezes Amado-Filho ◽  
Ronaldo Bastos Francini-Filho ◽  
...  
Keyword(s):  
Environmental Licensing

scholarly journals Challenges at the early stages of the environmental licensing procedure and potential contributions from geomorphology

2021 ◽  
pp. 101228
Author(s):  
Cristina I. Pereira ◽  
Celene B. Milanes ◽  
Rafael Sarda ◽  
Benjamin Cuker ◽  
Camilo M. Botero
Keyword(s):  
Early Stages ◽  
Environmental Licensing

Environmental licensing process of power transmission in Brazil update analysis: Case study of the Madeira transmission system

Energy Policy ◽  
2014 ◽  
Vol 67 ◽  
pp. 281-289 ◽  
Author(s):  
Ricardo Abranches Felix Cardoso Júnior ◽  
Alessandra Magrini ◽  
Antonio Ferreira da Hora
Keyword(s):  
Power Transmission ◽  
Transmission System ◽  
Environmental Licensing

scholarly journals O PROCESSO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PCHS E A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES E COMUNIDADE LOCAL

2019 ◽  
Vol 34 (01) ◽  
pp. 94-104
Author(s):  
Mariana Wagner de Toledo Piza ◽  
Osmar De Carvalho Bueno ◽  
Francisco José Blasi de Toledo Piza
Keyword(s):  
Environmental Impact ◽  
Power Plants ◽  
Local Community ◽  
Electric Energy ◽  
Implementation Process ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Hydroelectric Power ◽  
Hydropower Potential ◽  
Environmental Licensing

O PROCESSO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PCHS E A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES E COMUNIDADE LOCAL   MARIANA WAGNER DE TOLEDO PIZA1; OSMAR DE CARVALHO BUENO2; FRANCISCO JOSÉ BLASI DE TOLEDO PIZA3   1Economia, Sociologia e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Agronômicas, Botucatu, R. José Barbosa de Barros, 1780, JardimParaíso, CEP: 18610-034, Botucatu, São Paulo, Brasil, [email protected] 2Economia, Sociologia e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Agronômicas, Botucatu, R. José Barbosa de Barros, 1780, JardimParaíso, CEP: 18610-034, Botucatu, São Paulo, Brasil, [email protected] 3Engenharia de Produção, Faculdade Iteana de Botucatu, Av. Alcides Cagliari, 2601, Jardim Aeroporto, CEP: 18606-855, Botucatu, São Paulo, Brasil, [email protected]   RESUMO: O trabalho objetivou apresentar o processo de estudo para implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), o momento em que a comunidade local participa deste processo e a importância de sua efetiva participação. Utilizou-se a realidade brasileira no que tange o estudo para implantação de PCHs, a legislação nacional e órgãos envolvidos no processo como: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O processo de estudo de um potencial hidráulico conta com cinco fases: Estimativa do Potencial Hidrelétrico; Inventário Hidrelétrico; Estudo de Viabilidade; Projeto Básico e Projeto Executivo. Em consonância a este processo é necessário realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Como ambiente de diálogo entre todos os atores envolvidos, o processo de licenciamento ambiental conta com as audiências públicas, nessas devem ocorrer trocas de informações e conhecimento das demandas dos diversos envolvidos, inclusive da comunidade local, sua efetiva participação é fundamental para a otimização o projeto nos âmbito socioambiental.   Palavras-chaves: PCHs, licenciamento ambiental, comunicação.   THE SHPs STUDY AND IMPLEMENTATION PROCESS AND IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL LICENSING FOR COMMUNICATION BETWEEN ENTREPRENEURS AND LOCAL COMMUNITY   ABSTRACT: The aim of this paper was to present the process of study and implementation of Small Hydroelectric Power Plants (SHPs), local community participation and the importance of their effective participation. The Brazilian reality was used in the study for the implementation of SHPs, as well as, national legislation and public agencies involved in the process, such as: National Electricity Agency (ANEEL), National Water Agency (ANA), Department of Water and Electric Energy (DAEE) and Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB). The process of hydraulic potential study has five stages: hydropower potential estimation; hydraulic inventory; viability study; basic project and executive project.  It is also necessary to carry out the Environmental Impact Study (EIA) and Environmental Impact Report (RIMA). According to all the actors involved, the environmental licensing process relies on public hearings, where must occur change of information and knowledge stakeholders demands, including the local community, which effective participation is fundamental for the optimization of the project socio-environmental scope. Keywords: SHPs, environmental licensing, communication.

scholarly journals Diagnóstico do Licenciamento Ambiental da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

2020 ◽  
Vol 12 (7) ◽  
pp. 2392
Author(s):  
Iáskara Michelly De Medeiros Silveira ◽  
Daniele Bezerra dos Santos ◽  
Franklin Roberto da Costa ◽  
Rodrigo Herico Rodrigues de Melo Soares ◽  
Tarcisio Augusto Gonçalves Junior ◽  
...  
Keyword(s):  
Sustainable Development ◽  
Rio Grande ◽  
Environmental Studies ◽  
Environmental Problems ◽  
The State ◽  
Shrimp Farming ◽  
Southern Coast ◽  
Environmental Licensing ◽  
Development And Environment ◽  
Shrimp Farms

Em função do crescimento desordenado da carcinicultura no Nordeste do Brasil, nesta pesquisa foi realizado um levantamento dos licenciamentos ambientais voltados à carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo da década de 2005 a 2015, referente ao número de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licenças outorgadas e regiões com maior densidade de fazendas de carcinicultura. A pesquisa foi realizada através de avaliação documental, com dados cedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA, 2016), e embasado nas legislações nacionais e estaduais pertinentes à área de estudo. No total, foram analisadas 698 licenças, sendo a maioria das fazendas de porte médio e solicitantes de licenças de operação, havendo uma maior concentração de empreendimentos de diferentes portes no litoral Sul do estado. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas (64,18%) com solicitação de licenças atrasadas, além da constatação de que o maior número de licenças foi expedido no período em que mais ocorreram problemas de ordem ambiental e econômica na atividade.  Environmental Licensing diagnosis of Srimp farming in the state of Rio Grande do Norte, BrazilA b s t r a c tIn this article, a survey was made regarding the environmental licensing of shrimp farming in Rio Grande do Norte, during the decade between 2005 to 2015, in relation to the number of enterprises licensed per year, size of enterprises by type of licenses granted and regions with higher density of shrimp farms. The research was done through documentary evaluation, with data provided by the Institute for Sustainable Development and Environment (IDEMA). A total of 698 licenses were identified, with the majority of medium-sized farms and applicants for operating licenses, with a higher concentration of micro, small, medium and large ports in the southern coast of the state. A large number of farms with a request for delayed licenses (64,18%) were evidenced, in addition to the finding that the highest number of licenses was issued in the period in which there were more economic and environmental problems in the activity.Keywords: Environmental studies. Aquaculture. Shrimp. Environmental vulnerability. 

Environmental licensing in Brazilian's crushed stone industries

2018 ◽  
Vol 71 ◽  
pp. 49-59 ◽  
Author(s):  
Nathalie Barbosa Reis Monteiro ◽  
Elaine Aparecida da Silva
Keyword(s):  
Crushed Stone ◽  
Environmental Licensing
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