Book Review: Transgressive Citizenship and the Struggle for Social Justice: The Right to the City in São Paulo

Urban Studies ◽  
2018 ◽  
Vol 56 (5) ◽  
pp. 1065-1068
Author(s):  
Bianca Tavolari
Keyword(s):  
Social Justice ◽  
Sao Paulo ◽  
Right To The City ◽  
São Paulo ◽  
The Right ◽  
The City

scholarly journals The Right to the City and the public sphere: between political participation and the renewal of the legal urbanistic order

2021 ◽  
Vol 23 (51) ◽  
pp. 629-650
Author(s):  
Arthur Hirata Prist ◽  
Maria Paula Dallari Bucci
Keyword(s):  
Political Participation ◽  
Public Sphere ◽  
Sao Paulo ◽  
Right To The City ◽  
São Paulo ◽  
The Public ◽  
The Public Sphere ◽  
The Right ◽  
The City

Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições materiais de existência no espaço urbano. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema das lutas sociais urbanas no Brasil e na cidade de São Paulo, pretende-se demonstrar que o Direito à Cidade é exercido pela população a partir dos embates na esfera pública responsáveis por impulsionar a renovação da ordem jurídica e atribuir novos sentidos ao Direito existente.

scholarly journals Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo / Sanitation as an Important Aspect of the Right to the City: Weights on the Municipal Sanitation Policy in Sao Paulo

2015 ◽  
Author(s):  
Julia Azevedo Moretti ◽  
Ricardo Moretti
Keyword(s):  
Local Level ◽  
Environmental Policies ◽  
Sao Paulo ◽  
Right To The City ◽  
São Paulo ◽  
National Guidelines ◽  
Sanitation Services ◽  
Municipal Law ◽  
The Right ◽  
The City

Resumo:O presente artigo tem por escopo analisar o saneamento básico como importante elemento para afirmação do direito à cidade e mostrar em que medida as dimensões do direito à cidade estão contempladas na Lei nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento. A partir dessa reflexão, é feita uma análise do marco regulatório da Política Municipal de Saneamento na cidade de São Paulo, procurando identificar contribuições para a afirmação do direito à cidade. Para tanto, são observadas as polêmicas envolvendo a concessão dos serviços de água e esgoto para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), bem como as fragilidades e reveses do novo marco regulatório introduzido com a Lei Municipal nº 14.934/09.Palavras-chave: Direito à Cidade; Saneamento Básico; Políticas Públicas Ambientais. Abstract:The article aims to debate sanitation as an important aspect of the right to the city and discusses to what extent the right to the city presents itself in the Law nº 11.445/07 that enacts National Guidelines for Sanitation. Furthermore, the Municipal Sanitation Policy is analyzed in the context of the right to the city and its implementation in the local level. Debates regarding the Sanitation Company of the State of São Paulo (Sabesp) as utility concessionary as well as strengths and weaknesses of the Municipal Law nº 14.934/09 that regulates sanitation services are brought to fore.Keywords: Right to the City; Sanitation; Environmental Policies.

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