scholarly journals Plano Diretor de cidades gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North.

2020 ◽  
Vol 12 (2) ◽  
Author(s):  
Delson Fernando Barcellos Xavier ◽  
Rosalina Alves Nantes ◽  
Saiera Silva de Oliveira

A Portaria 213/2016 do Ministério da Integração Nacional, reconhece 32 cidades gêmeas em razão do território municipal fazer limite com o país vizinho e sua sede se localizar no limite internacional. Fundamentando-se no path dependence, onde as influências históricas são responsáveis pela manifestação das instituições no instrumento normativo, destaca-se o Plano Diretor Municipal, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e requisito para obtenção de determinados recursos junto ao Governo Federal. A metodologia tem perspectiva exploratória descritiva ao analisar o conteúdo de cada instrumento normativo dos municípios de fronteira que instituíram o Plano Diretor, na interpretação das características individuais, utilizando do aporte teórico da teoria institucional. Analisou-se os Planos Diretores de doze cidades-gêmeas de fronteira, para verificar se o modelo adotado contemplou a realidade dos municípios. Os resultados apontaram a não enfatização às questões históricas que influenciam no desenvolvimento das cidades, concluindo que os Planos Diretores de cidades-gêmeas de fronteira podem explorar em seu instrumento normativo nessa variável identificada, recomendando que em pesquisas futuras se investigue o motivo pelo qual mais de 66% dos municípios de fronteira não consideram relevantes a serem incluídas no Plano Diretor as potencialidades históricas que marcam a região de fronteira gêmea.  

2020 ◽  
Vol 8 (2) ◽  
Author(s):  
Eduardo José Monteiro da Costa

Este artigo objetiva analisar os elementos centrais da teoria das instituições e da mudança institucional de Douglass North, em especial o papel que a cultura e o Estado desempenham na determinação de uma trajetória dependente (path dependence). Em sua visão, mudanças culturais evolvendo alterações na cosmovisão dos indivíduos, advindas de alterações na ideologia, religião, crenças e valores, abalam a estabilidade das instituições e tendem a ser importantes vetores de mudança institucional. Ou seja, a cultura materializa-se, em última instância, como a chave para a dependência de trajetória. O Estado, por seu turno, logra a capacidade de promover mudanças institucionais que podem tornar uma economia mais eficiente, garantindo direitos de propriedade e reduzindo custos de transação e incertezas.


2019 ◽  
Vol 11 (3) ◽  
Author(s):  
Rosalina Alves Nantes ◽  
Delson Fernando Barcellos Xavier ◽  
Saiera Silva de Oliveira

A Portaria 213/2016 do Ministério da Integração Nacional, reconhece 32 cidades gêmeas em razão do território municipal fazer limite com o país vizinho e sua sede se localizar no limite internacional. Fundamentando-se no path dependence, onde as influências históricas são responsáveis pela manifestação das instituições no instrumento normativo, destaca-se o Plano Diretor Municipal, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e requisito para obtenção de determinados recursos junto ao Governo Federal. A metodologia tem perspectiva exploratória descritiva ao analisar o conteúdo de cada instrumento normativo dos municípios de fronteira que instituíram o Plano Diretor, na interpretação das características individuais, utilizando do aporte teórico da teoria institucional. Analisou-se os Planos Diretores de  doze cidades-gêmeas de fronteira, para verificar se o modelo adotado contemplou a realidade dos municípios. Os resultados apontaram a não enfatização às questões históricas que influenciam no desenvolvimento das cidades, concluindo que os Planos Diretores de cidades-gêmeas de fronteira podem explorar em seu instrumento normativo nessa variável identificada, recomendando que em pesquisas futuras se investigue o motivo pelo qual mais de 66% dos municípios de fronteira não consideram relevantes a serem incluídas no Plano Diretor as potencialidades históricas que marcam a região de fronteira gêmea.


Author(s):  
Carlos Alberto Paraguassu-Chaves ◽  
Fabio Robson Casara Cavalcante ◽  
Allan Kardec Duailibe Barros Filho ◽  
Ana Maria Morais da Fonseca Cavalcante ◽  
Janilene Carneiro Duarte ◽  
...  

Objective: to analyze the path dependence effect of Douglass North from the construction of the cocoa production index (IPC) using quantitative methods, aiming to contribute to the discussions on the "conservation and development" trade-off in the Amazon. Methods: this is a hypothetical-deductive study. The CPI was calculated following the factorial analysis techniques presented by Hair et al [11], Santana [12,13) and Cavalcante [14] and the SPSS (Statistical Package for Social Sciences) was used. Results: in Brazil the level of performance of cocoa production, when considering the number of cocoa producing municipalities and the indicators, area destined to harvest (hectares), quantity produced (ton), average production yield (kilograms per hectare) and value production (thousand reais) is very low, almost inefficient. Rondônia follows the logic found in Brazil. Conclusions: despite the importance of cocoa production, there are still no regional development centers for cocoa cultivation in Rondônia. All cocoa producing municipalities had low levels of PCI performance. The fact that CEPLAC develops its actions exclusively in the East Rondoniense portion of the State only reinforces the analysis in this direction, which helps to understand the path dependence character of the cocoa policy in Rondônia.


2020 ◽  
pp. 51-81
Author(s):  
D. P. Frolov

The transaction cost economics has accumulated a mass of dogmatic concepts and assertions that have acquired high stability under the influence of path dependence. These include the dogma about transaction costs as frictions, the dogma about the unproductiveness of transactions as a generator of losses, “Stigler—Coase” theorem and the logic of transaction cost minimization, and also the dogma about the priority of institutions providing low-cost transactions. The listed dogmas underlie the prevailing tradition of transactional analysis the frictional paradigm — which, in turn, is the foundation of neo-institutional theory. Therefore, the community of new institutionalists implicitly blocks attempts of a serious revision of this dogmatics. The purpose of the article is to substantiate a post-institutional (alternative to the dominant neo-institutional discourse) value-oriented perspective for the development of transactional studies based on rethinking and combining forgotten theoretical alternatives. Those are Commons’s theory of transactions, Wallis—North’s theory of transaction sector, theory of transaction benefits (T. Sandler, N. Komesar, T. Eggertsson) and Zajac—Olsen’s theory of transaction value. The article provides arguments and examples in favor of broader explanatory possibilities of value-oriented transactional analysis.


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