scholarly journals Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

2009 ◽  
Vol 43 (1) ◽  
pp. 207-227 ◽  
Author(s):  
Alceu de Castro Galvão Junior ◽  
Sandra Regina Nishio ◽  
Beatriz Baraúna Bouvier ◽  
Frederico Araujo Turolla

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Author(s):  
Zulmar Fachin

Com imenso júbilo acadêmico, apresentamos o v. 3, nº 1, da Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. São, ao todo, 14 textos, sendo 6 de autores do estado do Paraná e 8 de diversos estados da Federação: Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo (2 textos), Santa Catarina, bem como do Distrito Federal. Cada artigo tem, no mínimo, um professor doutor. Os temas pesquisados denotam a interdisciplinaridade desta publicação, colocando em relevo a cidadania. A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania nasceu comprometida com elevada qualidade que toda produção científica deve ter. Desde a edição do seu volume n. 1, ela se inseriu no campo do Direito Constitucional brasileiro, em uma perspectiva interdisciplinar e de interrelação científica. Aqui se faz a defesa de um Direito prospectivo e com os olhos plantados nos horizontes do futuro. Neste desafio, volta-se para os avanços jurídicos e sociais experimentados nas últimas tres décadas, especialmente sob a inspiração da Constituição cidadã. Os textos ora levados à publico são frutos de esforços de professores doutores que dedicam parte de suas vidas à pesquisa e/ ou ensino em Programas de Mestrado e Doutorado em Direito das mais diversas e respeitáveis universidades brasileiras.


2009 ◽  
Vol 15 (3) ◽  
pp. 581-591
Author(s):  
Ailton Paulo de Oliveira Júnior ◽  
José Fausto de Morais

O presente estudo destinou-se à construção e validação de uma escala de atitudes de professores de Estatística em relação à Estatística em cursos de Graduação no Brasil. A validação da Escala de Atitudes de professores de Estatística em relação à Estatística (EAPE) contou com uma amostra de 87 professores de sete estados brasileiros (Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), de instituições de Ensino Superior públicas e privadas. Foi realizada análise fatorial experimental para a verificação da dimensionalidade da EAPE, sendo a solução de quatro fatores considerada a mais adequada. Os fatores extraídos foram denominados cognitivo, educativo, afetivo/social e de conduta, com alfas de Cronbach de 0,65; 0,68; 0,51 e 0,63, respectivamente. A escala geral apresentou uma consistência interna de 0,76.


2006 ◽  
Vol 22 (1) ◽  
pp. 41-52 ◽  
Author(s):  
Augusto Hasiak Santo

A asma é subestimada nas estatísticas de mortalidade que consideram apenas a causa básica de morte. Foram estudados os óbitos de residentes nos Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, e total de óbitos no Brasil em que a asma foi mencionada em qualquer linha ou parte da Declaração de Óbito. As causas de morte foram processadas pelo Tabulador de Causas Múltiplas. No Brasil, o coeficiente de mortalidade aumentou cerca de 50% considerando todas as menções de asma nas declarações de óbito, aumento que diferiu nos estados entre 36% no Ceará e 76% no Rio Grande do Sul. Maiores coeficientes ocorreram entre as mulheres e nas idades mais avançadas. A maioria das mortes ocorreu em hospitais, exceto no Ceará, em residências. As doenças dos aparelhos circulatório e respiratório, destacando-se as doenças pulmonares obstrutivas crônicas, se apresentaram como causas básicas e associadas nas mortes relacionadas à asma. A mortalidade pela asma como causa básica no Brasil foi maior que na Austrália, Escócia, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, e Suécia.


2003 ◽  
Vol 33 (2) ◽  
pp. 377-379 ◽  
Author(s):  
Cláudio Wageck Canal ◽  
Silvio Luís da Silveira Rocha ◽  
Joice Aparecida Leão ◽  
Luiz Cezar Bello Fallavena ◽  
Silvia Dias de Oliveira ◽  
...  

Ornithobacterium rhinotracheale (ORT) é uma bactéria Gram negativa recentemente descrita que se encontra associada às doenças do trato respiratório em criações de aves comerciais e silvestres em vários países do mundo. No Brasil, foram detectados anticorpos em um pequeno número de frangos de corte e suas matrizes dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Como a bactéria é fastidiosa, a Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) torna-se útil para sua detecção e identificação. O presente trabalho visou verificar a ocorrência da ORT no Rio Grande do Sul pela detecção do DNA da bactéria. Foram coletadas 84 amostras de suabe de traquéia de aves pertencentes a 14 lotes de diferentes empresas avícolas. O DNA foi purificado e a PCR realizada com iniciadores específicos para o gene do RNA ribossomal 16S da ORT. Foram observados produtos de amplificação com 784 pares de bases em 10 das 84 amostras. As amostras positivas pertenciam a quatro lotes de três empresas estabelecidas em diferentes regiões do RS. Os resultados indicam que este patógeno respiratório de aves existe no Brasil e está presente em importantes regiões criatórias do RS. Outros estudos estão em andamento para determinar a prevalência e caracterização dos isolados obtidos.


2011 ◽  
Vol 33 (spe1) ◽  
pp. 144-149 ◽  
Author(s):  
Umberto Almeida Camargo ◽  
Jorge Tonietto ◽  
Alexandre Hoffmann

A viticultura brasileira nasceu com a chegada dos colonizadores portugueses, tornando-se uma atividade comercial a partir do início do século XX. Houve absoluto predomínio do cultivo de uvas americanas até meados do século XX, quando se iniciou o plantio de videiras europeias. Até a década de 1960, a viticultura brasileira ficou limitada às regiões Sul e Sudeste. A partir daí, a uva alastrou-se como alternativa econômica em diversas regiões tropicais do País e ganhou nova dimensão nas zonas temperadas de cultivo. Atualmente, a área vitícola brasileira situa-se ao redor de 83.700 ha, com uma produção anual oscilando entre 1.300.000 e 1.400.000 toneladas. Destacam-se, pelo volume de produção, os Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. A grande maioria das uvas e seus derivados são consumidos no mercado interno. O suco de uva concentrado e a uva de mesa são os principais produtos de exportação. A diversidade é a marca da viticultura brasileira: são diferentes condições ambientais, variados sistemas de cultivo e recursos genéticos com ampla variabilidade. Neste trabalho, é traçado o perfil da viticultura brasileira e são apresentados os principais avanços tecnológicos obtidos nas últimas décadas. Entre outros tópicos, destacam-se a criação de novas cultivares, o desenvolvimento de técnicas e sistemas de manejo da videira - especialmente para as zonas tropicais e o desenvolvimento de sistemas de certificação de produtos vitivinícolas.


1984 ◽  
Vol 79 (1) ◽  
pp. 125-137 ◽  
Author(s):  
Ernesto Hofer

Fez-se uma análise da distribuicão da frequência dos lisotipos VI e dos tipos fermentativos segundo o esquema de Kristensen, em 1.150 amostras de Salmonella typhi, isoladas de diferentes regiões do Brasil (Pará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul). No computo geral, observou-se a prevalência dos lisotipos A (38,1%); Ela (18,9%); amostras VI negativas (16,6%); D6 (8,7%) I + IV (4,6%); T (2,3%) e C1 (2,1%) e a ocorrência de alguns tipos fágicos característicos para determinadas áreas (B3, C4 e 40 na Bahia; E1b, F2, G1 e L1 em São Paulo; E4 e 28 no Rio de Janeiro). Quanto a classificacão bioquímica, 55,2% das amostras caracterizaram-se no biotipo II (xilose e arabinose negativas), 44,2% no tipo fermentativo I (xilose positiva e arabinose negativas) e 0,52% no tipo III (xilose e arabinose positivas), respectivamente.


2010 ◽  
Vol 100 (4) ◽  
pp. 341-355 ◽  
Author(s):  
Erica Helena Buckup ◽  
Maria Aparecida L. Marques ◽  
Everton Nei Lopes Rodrigues

Três espécies novas de Cryptachaea Archer, 1946 são descritas e ilustradas, com base em ambos os sexos: Cryptachaea brescoviti sp. nov. de Beni, Bolívia e Bahia e Espírito Santo, Brasil; C. bonaldoi sp. nov. de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná e C. lisei sp. nov. de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil. Sinonímias novas são propostas: Chrysso ribeirao Levi, 1962 e C. caraca Levi, 1962 com Chrysso arops Levi, 1962; Cryptachaea diamantina (Levi, 1963) com C. hirta (Taczanowski, 1873) e Cryptachaea maxima (Keyserling, 1884) com C. altiventer (Keyserling, 1884). Theridion altum Levi, 1963 é sinônimo júnior de Theridion soaresi Levi, 1963. Theridion melanosternum Mello-Leitão, 1947 é sinonimizada com Oedothorax bisignatus Mello-Leitão, 1944 e esta última espécie é removida da sinonímia de Theridion calcynatum Holmberg, 1876 e transferida para Theridion Walckenaer, 1805. Theridion tungurahua Levi, 1963 é a fêmea de Theridion fungosum Keyserling, 1884 e a espécie é transferida para Exalbidion Wunderlich, 1995. Theridion antron Levi, 1963 é a fêmea de Theridion filum Levi, 1963. Theridion nesticum Levi, 1963 é sinonimizada com Theridion teresae Levi, 1963. Theridion olaup Levi, 1963 é transferida para Kockiura Archer, 1950 e a fêmea é descrita e ilustrada pela primeira vez. Novas combinações são estabelecidas: Cryptachaea dalana (Buckup & Marques, 1991), C. triguttata (Keyserling, 1891), C. dea (Buckup & Marques, 2006), C. digitus (Buckup & Marques, 2006), C. taim (Buckup & Marques, 2006) e Parasteatoda nigrovittata (Keyserling, 1884), todas são transferidas de Achaearanea Strand, 1929. Cryptachaea rafaeli (Buckup & Marques, 1991) é transferida para Henziectypus Archer, 1946.


Author(s):  
Ricardo Osorio de Oliveira ◽  
Vinicius Lestingi ◽  
Felipe Lopes Gastaldo

Os médicos veterinários e lojistas no mercado pet são influenciadores na decisão de compra, e por isso, é importante saber o seu grau de conhecimento acerca dos produtos disponíveis no mercado, bem como sobre conceitos-chave relativos ao seu uso. O objetivo do trabalho foi avaliar o conhecimento desses indivíduos sobre o controle ectoparasitário de uma forma ampla. Em 2003 foram realizadas 202 entrevistas, das quais 97 com Médicos Veterinários (MV) e 105 com Lojistas (LO) nos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará. Em 2011 a mesma pesquisa foi repetida apenas no Estado de São Paulo SP, contemplando 25 entrevistas com MV e 27 com LO. Os resultados obtidos revelaram que os MV e LO têm um bom conhecimento a respeito do Controle Integrado (CI), ao passo que os seus clientes não. O carrapato foi o ectoparasita mais relatado como problema por MV e LO. Na comparação 2003 versus 2011 foi encontrada uma diferença entre o conhecimento do LO em relação ao CI, como uma diminuição na pesquisa mais recente. Sobre o método de aplicação ideal para um produto, o Spot on foi escolhido pela maioria nos dois momentos, porém, em 2011 a predileção aumentou. Baseado nas comparações das respostas obtidas nos dois momentos, são apresentadas três hipóteses para a realização de pesquisas futuras sobre conhecimento e percepção de MV e LO, respectivamente, acerca do conhecimento específico dos LO, e a percepção dos MV acerca da eficácia dos produtos ectoparasiticidas e sobre a sua segurança.


2010 ◽  
Vol 21 (53) ◽  
pp. 1-24
Author(s):  
Edgard Bruno Cornachione Junior ◽  
Jacqueline Veneroso Alves da Cunha ◽  
Márcia Martins Mendes De Luca ◽  
Ernani Ott

A maneira como os alunos compreendem e raciocinam sobre seus desempenhos acadêmicos, qualificando-os como superior ou inferior, tende a ser associada a elementos atributivos comuns, descritos pela literatura relacionada à teoria da atribuição. O objetivo geral deste estudo foi investigar a existência de associação entre elementos atributivos comuns na literatura e o desempenho acadêmico de alunos da graduação em ciências contábeis de quatro universidades em quatro diferentes Estados brasileiros (Ceará, São Paulo, Minas Gerais, e Rio Grande do Sul). O instrumento de coleta de dados foi um questionário respondido por 826 alunos. Dentre os principais resultados, constatou-se que 68% dos alunos que consideram seu desempenho acadêmico superior o atribuem ao seu próprio esforço, enquanto menos de 10% o relacionam a causas externas. Daqueles que avaliaram seu desempenho acadêmico como inferior quase 24% relacionam esse fracasso a causas externas (família, provas, colegas e professores). Quando questionados sobre os fatores que explicariam o desempenho de alunos de outras instituições, os resultados apontaram em direção oposta, ou seja, sucesso acadêmico relacionado, com maior frequência, a causas externas e fracasso, principalmente, ao esforço próprio. Assim, com base nos achados, pôde-se concluir que o desempenho acadêmico superior é mais atribuído a causas internas que o desempenho acadêmico inferior, com uma interessante idiossincrasia entre os gêneros. Esses resultados gerais estão alinhados com a principal literatura sobre o tema e relacionados com a teoria da atribuição proposta por Weiner, em 1976, e base deste estudo.


2009 ◽  
Vol 10 (17) ◽  
Author(s):  
Carlos José Caetano Bacha

O objetivo deste trabalho é o de analisar as fontes de dados sobre reflorestamento no Brasil. Foram analisados os dados dos Censos Agropecuários, da publicação Silvicultura e dos Cadastros do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Concluímos que se deve dar, sempre que possível, preferência à utilização dos dados dos Censos Agropecuários. Isso não exclui o uso dos dados da publicação Silvicultura, quando o foco de análise for a área. Mas os dados dos Cadastros do IBDF devem ser utilizados com reservas. A análise dos dados dos Censos Agropecuários e da Silvicultura mostram um grande crescimento do reflorestamento no Brasil, mas ressaltando que esse reflorestamento está concentrado em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.


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