scholarly journals Atividades institucionais da extensão rural pública para a formação dos jovens na Zona da Mata Mineira

2021 ◽  
Vol 7 (1) ◽  
pp. 37
Author(s):  
Douglas Vianna Bahiense ◽  
João Paulo Louzada Vieira ◽  
Marco Paulo Andrade ◽  
Margareth do Carmo Cruz Guimarães
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

A juventude rural, que até então era invisível nas políticas públicas, passa a ter protagonismo como novo ator social demandante de ações e estratégias específicas. Dito isso, o objetivo deste artigo é analisar os mecanismos institucionais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na aplicação das políticas públicas para os jovens rurais. Para tal, realizou-se pesquisa documental com base nos relatórios elaborados no Projeto Transformar, desenvolvida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), no período de 2006 a 2012, e a Semana da Juventude Rural, realizada na Universidade Federal de Viçosa (UFV), no período de 2009 a 2019, além de entrevistas com os funcionários públicos da EMATER-MG. O Projeto Transformar, apesar dos dados incompletos, esta política pública atendeu a maioria dos municípios da Zona da Mata. A Semana da Juventude Rural teve maior relevância devido à logística, maior espaço da Universidade e à distribuição das oficinas em diferentes áreas temáticas, dentre as quais se destacam Engenharia Agrícola, Construção Civil e Fitotecnia. Em relação ao corpo técnico, os servidores explanaram os pontos fortes das duas políticas públicas analisadas, sobretudo, através dos cursos ministrados, para que os jovens alcancem sua autonomia.

VISÃO PANORÂMICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

2020 ◽  
Vol 13 (1) ◽  
pp. e13190128
Author(s):  
WANIA AGOSTINHO ◽  
LUIZA SOUZA FREITAS
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

O presente artigo tem como objetivo identificar as produções acadêmicas que tratam sobre a Educação integral, em tempo integral, no Brasil, no período de 2009 a 2019. O referencial teórico são estudos de Jaqueline Moll (2012), assim como, dos Documentos Oficiais que tratam da política pública da educação em tempo integral no Brasil e no Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma revisão sistemática realizada no Portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A pesquisa analisou 39 artigos, dos quais foram retirados 04 por não tratarem da temática. Os 35 artigos selecionados são favoráveis à ampliação da jornada escolar desde a Educação Infantil ao Ensino Médio.

scholarly journals O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs

2004 ◽  
Vol 9 (4) ◽  
pp. 343-349 ◽  
Author(s):  
José Francisco do Prado Filho ◽  
Marcelo Pereira de Souza
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Quadrilátero Ferrífero ◽  
Politica Publica

Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o "previsto e o aprovado" na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.

scholarly journals Efetividade do Pnaes enquanto política pública do Estado para o combate à evasão universitária na UFSJ

2018 ◽  
Vol 13 (28) ◽  
pp. 1-19
Author(s):  
Davi Pereira Carrano ◽  
André Luiz Bertassi ◽  
Gustavo Melo-Silva
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

O objetivo deste artigo é verificar a efetividade de uma política pública educacional no estado de Minas Gerais, mais especificamente o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), regulamentado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, no combate ao fenômeno da evasão universitária entre os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica de uma instituição federal de ensino, localizada no interior de Minas Gerais. O método utilizado na pesquisa foi o estudo de caso. A análise dos dados foi efetuada de forma descritivo-interpretativa, com abordagem quantitativa, em que se consideraram os dados institucionais informados no Censo da Educação Superior, nos anos de 2016 e 2017. Os resultados revelam que a política de assistência estudantil da instituição contribuiu, timidamente, para a redução do índice de evasão entre os discentes em situação de vulnerabilidade.

scholarly journals O Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais: uma abordagem da política pública estadual de turismo

2014 ◽  
Vol 25 (3) ◽  
pp. 608-627 ◽  
Author(s):  
Isabela Rosa Sette ◽  
Maria Izabel Marques do Valle ◽  
Marcela Pimenta Campos Coutinho
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

Este artigo discorre sobre a política de regionalização do turismo do governo de Minas Gerais, com enfoque no papel das Associações de Circuitos Turísticos. Para tanto, recorre-se à revisão dos conceitos de turismo e de políticas públicas, abordando, nesse contexto, a política de regionalização adotada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR/MG). Discute os resultados da pesquisa desenvolvida em 2012, fruto da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Tal pesquisa foi feita por meio de investigação documental e bibliográfica, além de documentação direta, ligada a pesquisa de campo sobre o papel das Associações de Circuitos Turísticos na implementação da política estadual de turismo. Os resultados indicam o reconhecimento da política de regionalização mineira como uma estratégia de sucesso. Por outro lado, apontam certa dificuldade no desenvolvimento de ações que resultem em benefícios práticos em curto prazo, além do desejo de maior clareza nas diretrizes emitidas pela SETUR/MG e certa preocupação com uma aparente descontinuidade da política de turismo no estado. Foi apontada também a necessidade de melhoria dos canais de comunicação entre a SETUR/MG e os Circuitos Turísticos e a importância de se estabelecer diretrizes políticas para superar as dificuldades financeiras das Associações.Palavras-chave: turismo, políticas públicas, regionalização, descentralização.

scholarly journals Instrumentos de apoio financeiro para parques tecnológicos: a experiência de Minas Gerais

2011 ◽  
Vol 37 (2) ◽  
Author(s):  
Inaiara Cóser Sobrinho ◽  
Eduardo Gonçalves
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

No contexto da Economia do Aprendizado, o aprendizado decorre da interação entre os agentes para obtenção de novos conhecimentos e tecnologias, sendo que a inovação passa a ser o diferencial competitivo de empresas e regiões. Entre os habitats de estímulo à inovação espalhados pelo mundo, inclusive pelo Brasil, estão inseridos os chamados Parques Tecnológicos que consistem em um empreendimento complexo que necessita de um volumoso aporte financeiro. Esse trabalho descreve as fontes de recursos disponíveis para a consolidação desse empreendimento, com base na experiência de Minas Gerais. Dentre os resultados, destaca-se a importância da política pública do Estado de Minas Gerais mesmo na ausência de um programa nacional que suporte a criação desses habitats.

scholarly journals O quadro normativo do fechamento de mina e a gestão de minas abandonadas no Brasil e no Estado de Minas Gerais

2021 ◽  
Vol 8 (18) ◽  
pp. 352-370
Author(s):  
Patrícia Rocha Maciel Fernandes ◽  
Hernani Mota de Lima
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

Este artigo apresenta uma avaliação do quadro normativo do Brasil, mais especificamente do Estado de Minas Gerais, quanto ao fechamento de minas e a gestão de minas abandonadas, decorrentes de um fechamento prematuro ou mal planejado. Mina abandonada é uma mina que o processo de fechamento está incompleto ou ausente, com a atividade de extração mineral inativa, sem previsão de reinício da atividade, sem medidas de controle ou monitoramento ambiental implementadas, apresentando características de abandono. A consulta e a análise das principais leis ordinárias e as normas infralegais federais e estaduais, relativas ao meio ambiente e mineração constituíram a base para realização deste estudo, assim como a consulta a banco de dados de minas abandonadas e os processos ambientais do Estado de Minas de Gerais, com visitas às minas para vistoria in loco. O artigo aponta que embora as regulamentações sobre fechamento de mina no Brasil sejam recentes, ocorreram avanços, com o estabelecimento da etapa de fechamento de mina no novo decreto do Código de Minas, no ano de 2018 e a modernização da legislação sobre o tema no Estado de Minas Gerais, neste mesmo ano. Entretanto, o ordenamento legal não está sendo concretizado em uma política pública efetiva pelos órgãos competentes, com a inexistência de um programa para a inibição do surgimento de minas abandonadas ou acompanhamento das minas abandonadas já identificadas.

scholarly journals Análise de uma Política Pública de Lazer a partir da Implementação e Gestão do Programa Academia a Céu Aberto da Cidade de Belo Horizonte/MG

2021 ◽  
Vol 24 (1) ◽  
pp. 510-549
Author(s):  
Natascha Stephanie Nunes Abade ◽  
Brisa de Assis Pereira
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

A Academia a Céu Aberto é uma política pública que tem como objetivo implantar equipamentos de ginástica adaptados e sem peso em praças e parques da cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais (MG). O objetivo deste artigo foi investigar a implementação e gestão desse Programa com foco na estrutura normativa e organizacional. Como metodologia, foram realizadas pesquisas documentais e de campo a partir de uma entrevista semiestruturada com um técnico responsável pela sua gestão. Foi identificado que não há um projeto com as normas e diretrizes dessa política, sendo essa ação de lazer relacionada com uma prática simplista, atrelada a tudo que não é competitivo e condicionada à saúde. Além disso, a política não possui um monitoramento, o que pode interferir na sua gestão e continuidade. Por fim, estudos que relacionam a implementação de políticas públicas de lazer são recentes e contribuem para uma reflexão crítica sobre a temática.

scholarly journals SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA SOCIAL

2020 ◽  
Vol 2 (2) ◽  
pp. 129-149
Author(s):  
Gustavo Itaborahy Lott ◽  
Gilberto Protásio dos Reis ◽  
Joaquim Adelson Cabral de Souza
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

RESUMO: Analisa, a partir de dados coletados em Minas Gerais e de perspectivas operacionais de um programa de relacionamento da Polícia Militar mineira com as famílias, as condições, os sujeitos e os papeis ideais de uma política de Estado de defesa social, demonstrando que a terceirização da educação pela qual são responsáveis diretas a família e a escola, tem provocado, indiretamente, aumento da criminalidade no público infanto-juvenil, e que o baixo envolvimento de atores importantes do processo de prevenção – extrínsecos ao âmbito da polícia e do Judiciário – tem sido causa de pelo menos dois adoecimentos desse público, com reflexos na geração de violência: o Distúrbio do Déficit na Capacidade de Resolver Problemas (DDCRP) e o Distúrbio do Déficit de Compaixão (DDC).

scholarly journals Aplicações de técnicas avançadas de avaliação de políticas públicas

2018 ◽  
Author(s):  
Ernesto F. L. Amaral ◽  
Guilherme Quaresma Gonçalves ◽  
Samantha Haussmann Rodarte Faustino
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia ◽  
Belo Horizonte

Este livro busca apresentar os resultados de trabalhos ligados à aplicação de diferentes técnicas quantitativas na avaliação de políticas públicas. O intuito é que estas análises possam ser utilizadas didaticamente em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil que tenham como objetivo apresentar exemplos de análises empíricas a alunos de cursos em Ciências Sociais Aplicadas. A especificidade das análises aqui realizadas é que são acessíveis a um público menos preocupado em formulações matemáticas e mais interessado em entender aplicações estatísticas em problemas do mundo social. Os capítulos do livro são:– Capítulo 1Utilização de metodologias de avaliação de políticas públicas no Brasil– Capítulo 2Avaliação das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família: uma análise com o Censo Demográfico do Brasil de 2010– Capítulo 3Políticas de transferências condicionadas de renda e a taxa de distorção idade/série: uma análise do Censo Escolar, 1995, 2002 e 2012– Capítulo 4Estudo sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a formação de professores da educação básica, 2003, 2005 e 2011– Capítulo 5A política pública do bônus sociorracial na UFMG: avaliação do acesso pelo vestibular, 2008, 2009 e 2010– Capítulo 6Ensino profissionalizante como política de aproveitamento do dividendo demográfico: Minas Gerais, 2011– Capítulo 7Vulnerabilidade no espaço urbano: análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2000– Capítulo 8Avaliação de políticas habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2010– Capítulo 9Análise de pacientes com condições crônicas e a ocorrência de internações hospitalares no Brasil e Minas Gerais, 1998, 2003, 2008 e 2011– Capítulo 10Correlação entre o recebimento de auxílios e o rendimento de trabalhadores no Brasil, 2001-2011– Capítulo 11Posição relativa do rendimento do trabalho do pequeno produtor familiar (1976-2005): algo mudou com o Pronaf?– Capítulo 12O impacto do Parlamento Jovem sobre a confiança dos jovens mineiros, 2008

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