scholarly journals Dinâmicas Relacionais na Implementação de Políticas Públicas: Análise do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades

2022 ◽  
Author(s):  
Fillipe Maciel Euclydes ◽  
Suely de Fátima Ramos Silveira ◽  
Ana Paula Teixeira de Campos ◽  
Bruno Tavares
Keyword(s):  
Policy Network ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

Objetivo da Pesquisa: Investigar a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das interações que emergem deste processo.Enquadramento Teórico: As perspectivas da Policy Network, considerada enquanto método e abordagem analítica, forneceram o quadro orientado à compreensão das dinâmicas relacionais.Metodologia: A coleta de dados foi realizada por meio de análises documentais e de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados a partir da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais.Resultados: Foi observado como as alterações nas naturezas das relações e a reconfigurações das redes foram condicionadas a aspectos contingenciais do ambiente no qual a política pública é implementada.Originalidade: O trabalho apresenta formas alternativas de emprego da Policy Network, sendo a abordagem relacional mista uma estratégia capaz de desvelar a dimensão política em um fenômeno que é subjetivo, variável e contextual.Contribuições Teóricas e Práticas: Evidenciou-se a necessidade de se compreender as dimensões históricas, político-institucionais e sociais que conformam a execução das políticas públicas. O entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade da compreensão da implementação como um simples output das etapas de agenda e formulação.

Política pública e conflito no espaço urbano. Disputas da patrimonialização no Rio de Janeiro

GEOgraphia ◽  
2016 ◽  
Vol 18 (36) ◽  
pp. 26
Author(s):  
Iná Elias De Castro
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

A análise aqui proposta tem como ponto de partida conceitual o fato de que a ocupação do espaço é por definição conflituosa, tendo em vista os interesses diferenciados daqueles que dele se apropriam. Este texto resulta da pesquisa sobre o problema da política de patrimonialização e discute as nuanças do debate sobre o conflito de interesses no espaço urbano do Rio de Janeiro, a partir dos problemas e das ações da política municipal de preservação do patrimônio cultural na cidade. A questão levantada foi como em um espaço urbano historicamente projetado pelos interesses do capital imobiliário e da propriedade privada houve a possibilidade de se realizar uma intervenção que contrariou em grande medida tais interesses. O objeto de análise é a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do bairro do Leblon, pelo caráter paradigmático das questões envolvidas no projeto da Prefeitura.

scholarly journals Transformações e permanências: desafios da política pública na operação urbana bairros do Tamanduateí em São Paulo

2017 ◽  
Vol 14 (1) ◽  
pp. 45
Author(s):  
Andréa De Oliveira Tourinho
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

A intervenção urbana desempenha um papel fundamental na política municipal, por constituir um instrumento de mudança de dinâmicas territoriais consolidadas, que enseja o enfrentamento da relação entre transformações e permanências, principalmente em projetos de grande porte. Em São Paulo, a Operação Urbana tem sido o instrumento privilegiado de intervenção, considerado estratégico para incentivar novos empreendimentos, em busca da chamada requalificação urbana. As mudanças decorrentes da implantação desse tipo de instrumento podem causar maior ou menor impacto sobre o território, dependendo da relação que se estabelece entre as transformações e permanências urbanas. A Operação Urbana, por ter como fundamento o projeto urbanístico, constitui oportunidade de se evitarem processos de ruptura física e social no território. Importante proposta de intervenção, em andamento na cidade de São Paulo, é a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, cuja implementação, se aprovada, implicará mudanças significativas no setor sudeste do município. A análise da proposta do projeto, objeto deste artigo, mostra como essas questões têm sido enfrentadas no âmbito da política urbana municipal mais recente.PALAVRAS‑CHAVE: Desenvolvimento urbano. Intervenção urbana. Política pública. Patrimônio cultural. São Paulo.

scholarly journals Agronegócio e reforma agrária: discursos, símbolos e os elementos de análise na relação política

Guaju ◽  
2019 ◽  
Vol 5 (2) ◽  
pp. 71
Author(s):  
Cássia Morgana Faxina Pacheco ◽  
Hilda Alberton de Carvalho
Keyword(s):  
De Se ◽  
Politica Publica

Este trabalho objetiva uma reflexão sobre a separação em dois tipos de agricultura que se formaram no Brasil e entender suas origens e a razão de serem colocadas como antagônicas. Considerando os constantes e perpétuos ataques à política pública de reforma agrária, este trabalho fará uma Análise do Discurso da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) a fim de se aprofundar na narrativa que tem sido formatada desde a redemocratização do país e provocar reflexões sobre esse discurso nos últimos anos. Conclui-se que essa disputa tem implicação direta na destinação do fundo público e no modelo de Estado que cada um desses grupos almeja.

scholarly journals Infâncias confinadas: Qual o lugar do corpo na escola?

2021 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
pp. 1534-1545
Author(s):  
Karla de Oliveira Santos
Keyword(s):  
De Se ◽  
Politica Publica

RESUMO: O corpo tem se configurado como objeto de controle do Estado e de suas instituições, a exemplo da escola, que tenta enclausurar as infâncias, na intencionalidade de formar corpos dóceis e disciplinados, para se tronarem força produtiva e consumidores, que atendam aos interesses do capital. A partir de uma reflexão teórica com base nos estudos foucaultianos, o objetivo deste trabalho é problematizar como a escola, juntamente com os seus aparatos, como: o trabalho pedagógico e o currículo tentam confinar as infâncias, para a formação de sujeitos dóceis e disciplinados, a partir do controle do corpo e suas implicações na subjetividade dos sujeitos. Sendo assim, é importante destacar que a política pública educacionais dos últimos três anos, tem apresentado retrocessos com modelos conservadores de se pensar as infâncias e consequentemente os corpos infantis, reforçando práticas mecânicas e instrumentalizadoras em atendimento a um currículo homogêneo e às avaliações em larga escala, sendo a escola responsável pela formação de corpos dóceis, úteis, participativos, responsáveis, produzindo subjetividades específicas, ou seja; a criação do sujeito moderno. PALAVRAS-CHAVE: Escola, Crianças, Corpo.

scholarly journals O Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais: uma abordagem da política pública estadual de turismo

2014 ◽  
Vol 25 (3) ◽  
pp. 608-627 ◽  
Author(s):  
Isabela Rosa Sette ◽  
Maria Izabel Marques do Valle ◽  
Marcela Pimenta Campos Coutinho
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

Este artigo discorre sobre a política de regionalização do turismo do governo de Minas Gerais, com enfoque no papel das Associações de Circuitos Turísticos. Para tanto, recorre-se à revisão dos conceitos de turismo e de políticas públicas, abordando, nesse contexto, a política de regionalização adotada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR/MG). Discute os resultados da pesquisa desenvolvida em 2012, fruto da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Tal pesquisa foi feita por meio de investigação documental e bibliográfica, além de documentação direta, ligada a pesquisa de campo sobre o papel das Associações de Circuitos Turísticos na implementação da política estadual de turismo. Os resultados indicam o reconhecimento da política de regionalização mineira como uma estratégia de sucesso. Por outro lado, apontam certa dificuldade no desenvolvimento de ações que resultem em benefícios práticos em curto prazo, além do desejo de maior clareza nas diretrizes emitidas pela SETUR/MG e certa preocupação com uma aparente descontinuidade da política de turismo no estado. Foi apontada também a necessidade de melhoria dos canais de comunicação entre a SETUR/MG e os Circuitos Turísticos e a importância de se estabelecer diretrizes políticas para superar as dificuldades financeiras das Associações.Palavras-chave: turismo, políticas públicas, regionalização, descentralização.

scholarly journals Criança na escola? Programa de Formação Integral da Criança

1999 ◽  
Vol 20 (67) ◽  
pp. 70-111
Author(s):  
Geraldo di Giovanni ◽  
Aparecida Neri de Souza
Keyword(s):  
Policy Making ◽  
Sao Paulo ◽  
Policy Network ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica ◽  
Community Policy ◽  
Policy Community

Este artigo analisa uma política pública que foi implementada em São Paulo, Brasil, entre os anos de 1986 e 1993. Este programa público, chamado Profic - Programa de Formação Integral da Criança -, procurou estender o tempo de permanência das crianças pobres na escola e expandir as condições para seu melhor desempenho na aprendizagem. Os autores escolheram uma abordagem incrementalista e usaram conceitos clássicos da análise de políticas, tais como atores, policy community, policy network, partizan mutual adjustment, entre outros. Ao mesmo tempo tentaram considerar as condições políticas que envolveram, então, esse processo de policy making.

scholarly journals REFLEXÕES SOBRE NOÇÕES DE INTEGRALIDADE E NECESSIDADES SOCIAIS EM CUIDADOS DE SAÚDE

2019 ◽  
Vol 19 (37) ◽  
pp. 98-103
Author(s):  
Luiz Alberto Ruiz da Silva ◽  
Bruna Tadeusa Genaro Martins de Oliveira ◽  
Gleizze Ilana Gomes ◽  
Ana Carolina Sacco
Keyword(s):  
De Se ◽  
Politica Publica

Este artigo tem por objetivo, a análise e reflexão sobre as noções de integralidade e o sentido que tais elementos causam nas necessidades sociais em saúde. Qual a necessidade do estudo de um conceito para a formação de uma política pública na área de saúde? Qual a importância em se discutir, a partir de uma premissa histórica, a formação das noções de integralidade e como estas noções se relacionam com as necessidades sociais em saúde? Foi partindo dessas questões que o presente artigo foi construído, procurando observar a formação das noções de integralidade, bem como dos seus significados, tendo como base para tal uma abordagem histórica. Nesta análise pode ser observada a necessidade de se fazer com que as ideias em relação as noções de integralidade sejam inseridas na formação dos profissionais de saúde, tendo a percepção de que ainda não existe uma ação prática em campo neste processo de formação, e no serviço oferecido à população. Dessa forma faz-se necessário uma reformulação no modo como é conduzida a formação profissional, fazendo com que sejam destacadas as noções de integralidade aplicadas às necessidades sociais em saúde, dentro do contexto de atuação. Esse contexto constitui-se em uma proposta de ação estratégica para transformar a organização dos processos formativos e dos serviços oferecidos à população, implicando na compreensão da saúde a partir de uma visão ampliada e totalizante.   

scholarly journals Narrando o exame Celpe-Bras e o convênio PEC-G:a construção de territorialidades em tempos de internacionalização

2014 ◽  
Vol 23 (41) ◽  
Author(s):  
Ana Cecília Cossi Bizon
Keyword(s):  
De Se ◽  
Politica Publica ◽  
E Mail

O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), intercâmbio de cooperação estudantil do Brasil com países em desenvolvimento, é importante instrumento de internacionaliza-ção das universidades brasileiras. Oferecendo vagas para cursos de graduação, apresenta-se com objetivo de fortalecer relações culturais e econômicas com os países beneficiados, notadamen-te africanos, contudo, estipula regras estritas, exigindo que o aluno custeie sua estada no país e apresente o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Afiliando-se à Linguística Aplicada Indisciplinar, na pers-pectiva de Moita Lopes, em diálogo com posições pistemológicas dos estudos pós-colonialistas de Bhabha, esta pesquisa nvestiga como quatro estudantes congoleses narram o Celpe-Bras e o PEC-G, posicionando-se e sendo posicionados em relação a eles, e como performatizam narrativamente suas des(re)territorializa-ções. O corpusanalisado constitui-se principalmente de áudio-gravações de interações em aulas de português L2 e de conver-sas e trocas de e-mail com os estudantes e responsáveis pelo convênio.A análise indicou que os estudantes conceberam o Celpe-Bras como um instrumento que contribui para a apropriação de espaços e construção de multiterritorializações, e o PEC-G como um instrumento que restringe e controla essas apropriações, gerando territorializações precárias e vivências marcadas por preconceitos e exclusões. A análise das narrativas aponta a necessidade de se repensar o funcionamento dessa política pública, problematizando o papel do Brasil como agente de horizontalidades.

scholarly journals ADI N. 3510 - A ATUAÇÃO DA AGU NA DEFESA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO

2012 ◽  
Vol 11 (33) ◽  
Author(s):  
Filipo Bruno Silva Amorim
Keyword(s):  
De Se ◽  
Politica Publica

O artigo visa promover uma análise descritiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo como ponto de referência a manifestação da Advocacia-Geral da União. Deste modo, inicia-se o texto com a descrição dos principais argumentos utilizados pela AGU na defesa da União, suas Autarquias e Fundações Públicas Federais, bem como os ventilados pelas partes adversas. Em seguida, descrevem-se os mais relevantes fundamentos declinados pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a demanda, a fim de se verificar se a AGU efetivamente influenciou o judiciário, tendo contribuído de forma efetiva e eficaz para a implementação da política pública desafiada judicialmente. Tal conclusão (A AGU influenciou ou não o STF no seu julgamento da demanda?) fica a cargo da percepção crítica do leitor.

scholarly journals O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

2019 ◽  
Vol 14 (32) ◽  
Author(s):  
Caroline Janaína Mendes ◽  
Sabrina Cunha Kesikowski ◽  
Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira
Keyword(s):  
De Se ◽  
Politica Publica

O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino dos direitos humanos na educação básica como ferramenta essencial à construção da cidadania, à formação de sujeito de direitos e, assim, à transformação social, considerando as desigualdades estruturais, exclusão e conflitos, que caracterizam as sociedades contemporâneas. Nessa perspectiva, utilizando os métodos dedutivo e histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, examinou-se, em um primeiro momento, a educação em direitos humanos como uma política pública brasileira, à luz das regulamentações existentes no país, com especial enfoque à atuação na educação básica. Em seguida, abordou-se a importância da educação em direitos humanos para o conhecimento e exercício dos demais direitos fundamentais e humanos. Por fim, concluiu-se pela imprescindibilidade de se promover e intensificar a educação em direitos humanos, em especial nas escolas, pois a efetivação dos direitos fundamentais e direitos humanos depende essencialmente da assimilação de seu conteúdo pelos cidadãos e a prática de atos por eles orientada.

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