Um recorte da história do software livre no estado brasileiro: um estudo de caso do programa de software livre do SERPRO

Resumo: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado interdisciplinar que buscou compreender como se deu o processo de construção de um software livre por usuários e desenvolvedores de uma empresa estatal brasileira de tecnologia da informação no período de 2003 a 2018, durante o qual vigorou um programa que tinha, entre seus objetivos, o fomento do mercado nacional de software. Como uma das motivações, são apresentados questionamentos sobre a efetividade de projetos estatais de software livre, feitas por Birkinbine (2016), Oram(2016), e representantes do mercado brasileiro de software. Nessa pesquisa, qualitativa, exploratória e descritiva foram utilizados dados primários coletados a partir de um estudo de caso e dados secundários coletados a partir de pesquisa de documentos compilados ou feitos por outros autores. O estudo de caso consistiu de observação direta intensiva pelo instrumento da entrevista. Foram objetos da pesquisa tanto atores humanos (usuários e desenvolvedores) quanto não-humanos (o software selecionado). Para a análise dos resultados foi utilizado o conceito de software livre da Free Software Foundation – FSF e contribuições da Teoria Crítica da Tecnologia de Feenberg(2013). A pesquisa assumiu como premissas a existência de intersecções entre os conjuntos de características do software livre, da economia solidária e da tecnologia social. Nas considerações finais, abordamos contradições encontradas nos discursos favoráveis e contrários à produção de software livre pelo Estado. Os resultados indicaram que entre mais de 800 projetos de software criados pela empresa e classificados por ela como softwares livres, apenas 4 eram softwares livres de acordo com a FSF. Palavras-chave: Economia Solidária. Empresa Estatal. Empresa Pública. Software Livre. Tecnologia Social.

Software livre em bibliotecas públicas escolares na área Itaqui-Bacanga em São Luís – MA: estudos de casos

Estudo de softwares livres em bibliotecas escolares públicas na área Itaqui-Bacanga em São Luís, Maranhão. O uso da tecnologia da informação e comunicação fundamenta o processo de implementação da automação em unidades de informação, em especial nas bibliotecas escolares da rede estadual, com a finalidade de acesso, controle e recuperação da informação. Emprega a metodologia de pesquisa de campo, com abordagem exploratória e descritiva para coleta de dados. Aborda os conceitos e definições de softwares livres como solução para as problemáticas de organização e controle de acervo de bibliotecas em busca de propostas econômicas e/ou sem custos. Apresenta os significados e ideais do Free Software Foundation que norteia a política de uso dos softwares livres, expondo os graus de influência do uso das tecnologias nos processos desempenhados nas bibliotecas. Caracteriza o Projeto de Pesquisa em questão, e elucida os seus objetivos, universo de pesquisa e métodos para implementação de softwares livres, e os resultados parciais obtidos. Conclui indicando que a situação das bibliotecas analisadas reflete a falta de políticas públicas para essas organizações sociais, o que origina a necessidade de buscar algumas medidas para solucionar o problema da ausência de biblioteca ativas e com estruturas adequadas. Portanto, a automação de bibliotecas escolares, com uso de softwares livres, consiste em uma ferramenta eficaz para a organização, controle, disponibilização e recuperação da informação para os usuários no ambiente escolar.Palavras-chave: Automação de bibliotecas. Biblioteca escolar. Software livre. Biblivre.Link: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/6467/4999

The Pillars of MIT: Innovation, Radical Meritocracy, and Open Knowledge

In this dialogue, Hal Abelson the acclaimed professor, scientist and distinguished member of MIT CSAIL, and co-chair of the MIT Council on Educational Technology (MITCET), firstly discusses the potential of the digital revolution and Internet. He talks about the reasons that led him to initiate Creative Commons (Abelson was also involved with the start up of MIT OpenCourseWare, Public Knowledge, the Free Software Foundation, and the Center for Democracy and Technology). He then describes in detail the MIT model. On the one hand it is based on not making distinctions between teaching and research, and on the other it focuses on radical meritocracy, which gives rise to a culture of open exchange and openness. He moves on to explain details of the philosophy behind the prestigious MIT Course 6, which uses semiconductors to bring together the physical side of electrical engineering and the logic side of IT, thereby generating a range of innovative interactions. He finally talks about the foundations of leadership which MIT have laid and continue to maintain in education and innovation.

FRENCH SOFTWARE POLITICS: ACTIVISM AND THE DYNAMICS OF GLOBALIZATION FROM BELOW

Neste artigo exploramos a forma como o ativismo do movimento pelo software livre na França pode ajudar a compreender a dinâmica da globalização por baixo. Inicialmente, exploramos o contexto no qua los ativistas do software livre na França construíram sua comunidade. Eles aplicaram a abordagem da Fundação de Software Livre - Free Software Foundation (FSF) -, que baseou o seu trabalho no que chamamos de “discurso de liberdade”. Por meio desse discurso, os líderes do FSF articularam seus objetivos e atividades para enfatizar a importância de os usuários e desenvolvedores de software terem acesso ao código fonte. Igualmente importante, eles definiram o software livre com uma nova forma de propriedade que fornecia uma alternativa ao formato proprietário. A seguir, exploramos o desenvolvimento da comunidade do software livre na França. Desde 1996 os ativistas aplicam o discurso da Liberdade para promover e defender o software livre como uma nova forma de propriedade. Ao longo dos primeiros cinco anos eles se concentraram no trabalho de educação do público; contudo, a partir de 2001, se mobilizaram para fazer oposição ao duas iniciativas legislativas que ameaçavam o software livre ao definirem provisões para gestão dos direitos digitais. Por fim, refletimos sobre como o caso dos ativistas franceses ajuda a compreender a dinâmica da globalização de baixo. Destacamos as formas contraditórias como esses ativistas criaram ligações entre comunidades locais e globais para criar públicos que ultrapassam fronteiras.Neste artigo exploramos a forma como o ativismo do movimento pelo software livre na França pode ajudar a compreender a dinâmica da globalização por baixo. Inicialmente, exploramos o contexto no qua los ativistas do software livre na França construíram sua comunidade. Eles aplicaram a abordagem da Fundação de Software Livre - Free Software Foundation (FSF) -, que baseou o seu trabalho no que chamamos de “discurso de liberdade”. Por meio desse discurso, os líderes do FSF articularam seus objetivos e atividades para enfatizar a importância de os usuários e desenvolvedores de software terem acesso ao código fonte. Igualmente importante, eles definiram o software livre com uma nova forma de propriedade que fornecia uma alternativa ao formato proprietário. A seguir, exploramos o desenvolvimento da comunidade do software livre na França. Desde 1996 os ativistas aplicam o discurso da Liberdade para promover e defender o software livre como uma nova forma de propriedade. Ao longo dos primeiros cinco anos eles se concentraram no trabalho de educação do público; contudo, a partir de 2001, se mobilizaram para fazer oposição ao duas iniciativas legislativas que ameaçavam o software livre ao definirem provisões para gestão dos direitos digitais. Por fim, refletimos sobre como o caso dos ativistas franceses ajuda a compreender a dinâmica da globalização de baixo. Destacamos as formas contraditórias como esses ativistas criaram ligações entre comunidades locais e globais para criar públicos que ultrapassam fronteiras.

Morality and Pragmatism in Free Software and Open Source

This chapter analyzes the differences between the philosophy of the Free Software Foundation (FSF) as described by Richard Stallman and the open source movement as described in the writings of Eric Raymond. It argues that free software bases its activity on the argument that sharing code is a moral obligation and open source bases its activity on a pragmatic argument that sharing code produces better software. By examining the differences between these two related software movements, this chapter enables readers to consider the implications of these differences and make more informed decisions about software use and involvement in various software development efforts.

The Evolution of Free Software

The more we rely upon software to mediate the many facets of our lives the more important the ability to control and adapt that software to our needs becomes. The Free Software Foundation stands at the forefront for this effort to ensure user empowerment. The main tool of the foundation is the General Public License that has been a fundamental document in software development since its conception in 1989. At present the Free Software Foundation is in the process of launching a new version of their license and the process is similar to the development of an existing social contract—the delicate problem is meeting the new challenges that have appeared since the earlier version while maintaining the spirit of the original.

Intellectual Property Rights in Software-Justifiable from a Liberalist Position? Free Software Foundation's Position in Comparison to John Locke's Concept of Property

This chapter offers a new view on how justifiable the current liberalist view on intellectual property rights (IPRs) in software actually is if based on Locke’s Second Treatise and especially on Chapter V, “Of Property” (2002), which has traditionally been seen as the starting point of liberalist argument for property — be it immaterial or material. This chapter will show how in Locke, the possibility of property in the immaterial is denounced and how that, in fact, fits the position of the Free Software Foundation for both patents and copyright in software, GNU General Public License (GPL) being the main example of this.

Morality and Pragmatism in Free Software and Open Source

This chapter analyzes the differences between the philosophy of the Free Software Foundation (FSF) as described by Richard Stallman and the open source movement as described in the writings of Eric Raymond. It argues that free software bases its activity on the argument that sharing code is a moral obligation and open source bases its activity on a pragmatic argument that sharing code produces better software. By examining the differences between these two related software movements, this chapter enables readers to consider the implications of these differences and make more informed decisions about software use and involvement in various software development efforts.