Espaço público e gestão da segurança urbana

Em muitas cidades no mundo as administrações municipais têm construído mecanismos de segurança com o intuito de reativar os usos públicos do espaço urbano. Em Fortaleza, Ceará, Brasil, a gestão do Prefeito Roberto Cláudio (2017-2020) criou o Programa Municipal de Proteção Urbana que instituiu as células de proteção comunitária (torres de observação, drones, câmeras de vigilância e patrulhamento miliar ostensivo, com guarda municipal e polícia militar circulando em bicicletas e motos) em lugares com altas taxas de criminalidade. Este artigo discute as transformações ocasionadas por esse modelo de “proteção de proximidade” no bairro Jangurussu, território da periferia da cidade que concentra o maior número de mortes de adolescentes. A metodologia baseia-se em pesquisa documental, observação do cotidiano do bairro e entrevistas semiestruturadas com jovens que utilizam o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), localizado nas proximidades da torre de observação, para saraus, festas de reggae e apresentações de rap. Os resultados desta pesquisa sugerem que a territorialização militarizada da política de segurança urbana, em vez de favorecer, contribui para enfraquecer os usos intensos do espaço urbano ao inibir e controlar a presença dos jovens no raio de ação da torre de observação.

“Na medida do impossível”

Tomando como contexto de pesquisa o Conjunto Habitacional Matadouro, popularmente conhecido como Portelinha, localizado na cidade de Campos dos Goytacazes, o presente artigo apresenta o resultado de pesquisas realizadas junto aos moradores com o objetivo de compreender o impacto da Covid-19. Interrogamo-nos sobre os casos de contaminação; se existiam como eram tratados e como a queda de empregos formais e informais afetava essa população. Como metodologia de coleta de dados realizamos entrevistas semiestruturadas, mediadas por uso de tecnologia de comunicação, incursões de observação e entrevistas presenciais, principalmente com pessoas que não possuíam acesso à internet. Nesse sentido, pudemos concluir que a forma de segregação urbana experimentada pelos moradores colaborou para o baixo número de contaminação, maior dependência das políticas de assistência social e dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal e informal. Um dos achados laterais de nossa pesquisa corrobora o quadro de insegurança alimentar vivido no Brasil desde o início da pandemia.

E em seu nome será exercido

O artigo emprega o conceito de representação descritiva em uma investigação sobre as condicionantes socioeconômicas, institucionais e contextuais da desigualdade política. O escopo de análise é a eleição da Câmara de Deputados em 2018. São observados os padrões de representação descritiva segundo critérios de gênero, cor e raça no âmbito da bancada da unidade da federação. A pesquisa emprega análises estatísticas para avaliar os fatores relacionados com a desigualdade descritiva presente e sua alteração entre 2014 e 2018. O número limitado de casos permite abordagens detalhadas sobre as relações identificadas. Propõe-se a interpretação de que a ocorrência de redução da desigualdade política na unidade da federação está associada à candidatura de Bolsonaro de duas formas: (a) menor reeleição de titulares; e (b) politização da pauta de gênero em termos eleitorais. Nota-se nos fatores socioeconômicos e institucionais, respectivamente, condicionalidade e interveniência. A partir do caso investigado, propõe-se um modelo interpretativo das condicionantes socioeconômicas, institucionais e contextuais da mudança de curto prazo na desigualdade política parlamentar.

Tecendo fios entre interseccionalidade, agência e capacidades na teoria sociológica

A crítica produzida pelo pensamento feminista teve relevante contribuição para os estudos sociais ao enfatizar como a categoria gênero pode auxiliar na compreensão do mundo social. Mais recentemente, a abordagem interseccional do feminismo tem demostrado como gênero, articulado a outras categorias, como raça, classe, sexualidade, geração e localidade, pode auxiliar em análises mais complexas dos fenômenos sociais. Neste artigo, nosso objetivo é mobilizar a abordagem interseccional para revisar as noções de agência e de capacidades, visando oferecer um aporte sociológico analítico da constituição de sujeitos autônomos. Para isso, destacamos contribuições da abordagem interseccional e, em seguida, reelaboramos as noções de agência e de capacidades, tecendo combinações entre os fundadores e as fundadoras desses conceitos com representantes da abordagem interseccional.

Can the criminalization of reproductive rights be a nationalist project?

The purpose of this paper is to investigate a federal bill pending analysis in the Brazilian Federal Congress – the 5069/2013 bill – which seeks to criminalize further women’s capacity to control issues relating to their sexual health in the country. By analyzing this bill, as well as the political discourses surrounding its proposal and the current arguments for its approval, I seek to highlight the social and political roles attributed by it to Brazilian women, focusing on the implications of the adoption of the nationalist discourse of the bill in official state discourse, should it become law, especially with regards to what the nationalism literature refers to as the “biological and cultural reproduction of the nation,” as well as the impact that these new definitions have on Brazilian women’s citizenship.

Determinants of fear of crime in Brazil

While some studies suggest that the nature of one´s interactions with the community influences one’s perceived risk of criminal victimization, only a few pieces of research have tested this association in Brazil. Using four previously existing Brazilian victimization surveys, we conducted logistic models to examine whether social ties and social cohesion are associated with perceived risk and fear of crime. The results showed that only in some contexts did social cohesion manifest an association with fear of crime. Specifically, two components of social cohesion may be relevant for this purpose: trusting neighbours and getting help; and the ability to distinguish neighbours from strangers in the street.

Cooperação e escassez

O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria decorrente da dificuldade de forjar cooperação. A hipótese a ser testada é que, em uma cidade de médio porte, haveria maior cooperação entre agentes e órgãos, o que resultaria em maior eficiência na progressão dos casos de homicídios dolosos (tentados e consumados) no fluxo do sistema de justiça. Como contraponto empírico, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos coletados em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os resultados indicam que o padrão de seleção e filtragem é semelhante ao encontrado em outras análises brasileiras, nas quais o elemento determinante da cooperação é o flagrante.

Sobre usos e possibilidades da interseccionalidade

Neste artigo destaco o potencial de um uso particular do conceito da interseccionalidade. Inicialmente, recupero de modo breve o histórico do conceito, discuto estudos que analisam como ele vem sendo utilizado no âmbito das ciências sociais a partir do final da década de 1980 e, em seguida, apresento um modelo próprio de análise, que enseja radicalizar o olhar interseccional e capturar camadas complexas das relações sociais. Busco, com isso, superar definitivamente a perspectiva da soma de opressões e as análises interseccionais que privilegiam ora um dos sistemas de subordinação, ora outro(s). A ideia apresentada junta-se a outras possibilidades de emprego da interseccionalidade como dispositivo heurístico.

Marcadores sociais da diferença na experiência escolar de jovens estudantes negras

Analisamos os marcadores de gênero e raça presentes nas experiências de jovens estudantes negras de uma escola da rede pública. Para tanto, utilizamos a abordagem etnográfica a fim de compreender como tais marcadores operam no processo de construção das subjetividades das jovens negras. Com isso, questões sobre identidade, representatividade e resistências surgiram se inter-relacionando no processo de construção das subjetividades, o que evidenciou a emergência dos marcadores de gênero e de raça nas dinâmicas estabelecidas no contexto escolar. A partir dessa leitura, depreendemos que as experiências dos sujeitos que transitam no contexto escolar reforçam a importância da escola no processo de construção das subjetividades.

Estéticas de (re)existencia

El presente artículo presenta algunas de las expresiones organizativas rituales de la comunidad Itonama en la Amazonia boliviana, donde las danzas y la espiritualidad manifiesta en ellas, se erige como parte de una ética colectiva de cuidado. En ellas el cuerpo femenino cobra protagonismo y hace uso de estas expresiones estéticas, para en una lógica multitemporal reinventarse e interpelar el sistema colonial- moderno, patriarcal, capitalista. La ritualidad en su diversidad de formas, emerge como un lugar político de decisión e incidencia, que favorece la reinvención de las subjetividades femeninas atravesadas por múltiples interseccionalidades.