scholarly journals Naidna de Souza: a palavra des-a-linha, atravessa a margem e brinca sobre a encruzilhada

Opiniães ◽  
2021 ◽  
pp. 430-447
Author(s):  
Ana Carolina Pedrosa Pontes
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Através do poema “Linhas”, de Naidna de Souza (2015), nossa leitura é guiada para pensarmos na sua poesia e produção de discurso, interseccionada por exclusões de gênero, raça, classe, e, sobretudo, pela experiência de sofrimento mental. Naidna é poeta, performer e pintora, frequenta o dispositivo Centro de Convivência da Rede de Saúde Mental, substitutiva aos manicômios, que se estabelece enquanto política pública no município de Belo Horizonte/ MG. Mesmo depois da Lei da Reforma Psiquiátrica e da consolidação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, retrocessos importantes têm se imposto às garantias de direitos nacionais no campo da saúde mental. Pensamos na poesia como produção de devir, enquanto agenciamento de vidas (DELEUZE, 1977) e narrativas que se vulnerabilizam historicamente a partir da ideologia eugênica, da necropolítica (MBEMBE, 2016) e dos biopoderes (FOUCAULT, 1979), que se reorganizam sistemicamente como projeto de Estado. A vivência da arte e linguagem se fazem na tentativa de rasurar as violências e violações. A poesia de Naidna de Souza se estabelece enquanto portal de enunciação, que opera através da reexistência (SOUZA, 2009), no sentido discursivo coletivo e comunitário, afirmando a vida de um grupo narrativo que se encontra na ressignificação da encruzilhada (PONTES, 2019).

scholarly journals Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida

2019 ◽  
Vol 13 (1) ◽  
pp. 215-233
Author(s):  
Gilson Macedo Antunes
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Este estudo se propõe a analisar – com recurso à metodologia qualitativa – algumas implicações da política pública de segurança Pacto pela Vida (PPV) promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2016, verificando como foi construída esta política com a participação social desde a formulação das estratégias até sua execução. O que nos estimulou a refletir sobre esta temática foi a presença nos espaços de participação da sociedade civil organizada durante a construção do PPV. Foram considerados os casos do Fórum Pernambucano de Segurança, o Plano Estadual de Segurança Pública, Câmaras Técnicas e o Conselho Gestor. Neste trabalho, analisamos a forma de interação e negociação dos atores da sociedade civil organizada com os atores institucionais encarregados pelo desenvolvimento desta política de segurança e pela sustentabilidade social do plano. Os resultados desta pesquisa foram confrontados com quatro outras pesquisas de natureza assemelhada realizadas em Recife (Ratton, 2014, 2016); no Rio de Janeiro (Paes, 2010) e, em São Paulo (Sinhoretto, 2010). Os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito de uma pesquisa nacional realizada em três capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte e São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).

scholarly journals O acolhimento institucional na perspectiva dos trabalhadores dos serviços de proteção: múltiplos sentidos

2017 ◽  
Vol 23 (1) ◽  
pp. 256-273
Author(s):  
Júnia Aparecida Ferreira ◽  
Maria Ignez Costa Moreira
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Este artigo é fruto da dissertação “As políticas de proteção à criança e ao adolescente no Município de Belo Horizonte: o contexto do acolhimento institucional” (2016), que foi elaborada como uma pesquisa qualitativa com o objetivo de conhecer, por meio da triangulação de estratégias metodológicas, as práticas e as narrativas sobre o acolhimento institucional destinadas às crianças e aos adolescentes, na perspectiva dos gestores da política pública e dos trabalhadores das casas de acolhimento institucional. Foi tomado como guia metodológico o construcionismo social, que compreende o conhecimento como socialmente construído. O estudo das narrativas que emergem dos documentos e das entrevistas realizadas com os trabalhadores da política de Assistência Social apontou que as ações de atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias são constituídas em um cenário complexo e dinâmico, e entre a prescrição legal e a prática cotidiana são produzidas contradições, reproduções e transformações dos sentidos do acolhimento institucional.

scholarly journals Análise de uma Política Pública de Lazer a partir da Implementação e Gestão do Programa Academia a Céu Aberto da Cidade de Belo Horizonte/MG

2021 ◽  
Vol 24 (1) ◽  
pp. 510-549
Author(s):  
Natascha Stephanie Nunes Abade ◽  
Brisa de Assis Pereira
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

A Academia a Céu Aberto é uma política pública que tem como objetivo implantar equipamentos de ginástica adaptados e sem peso em praças e parques da cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais (MG). O objetivo deste artigo foi investigar a implementação e gestão desse Programa com foco na estrutura normativa e organizacional. Como metodologia, foram realizadas pesquisas documentais e de campo a partir de uma entrevista semiestruturada com um técnico responsável pela sua gestão. Foi identificado que não há um projeto com as normas e diretrizes dessa política, sendo essa ação de lazer relacionada com uma prática simplista, atrelada a tudo que não é competitivo e condicionada à saúde. Além disso, a política não possui um monitoramento, o que pode interferir na sua gestão e continuidade. Por fim, estudos que relacionam a implementação de políticas públicas de lazer são recentes e contribuem para uma reflexão crítica sobre a temática.

scholarly journals Educação, nome (social) e políticas públicas: o caso Nazaré, uma estudante transexual na escola / Education, (social) name and a public policies: the Nazaré case, a transsexual student at school

2018 ◽  
Vol 21 (34) ◽  
pp. 103-123
Author(s):  
Claudio Eduardo Resende Alves ◽  
Maria Ignez Costa Moreira
Keyword(s):  
Public Policies ◽  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Este artigo é um recorte da pesquisa de doutorado em Psicologia que investigou as implicações subjetivas e institucionais da política pública do uso do nome (social) por estudantes transexuais em escolas do município de Belo Horizonte. Na investigação da trajetória da estudante transexual Nazaré, utilizou-se como metodologia entrevista semiestruturada,  rodas de conversação e observação participante da rotina escolar, analisadas á luz das teorias pós estruturalistas de gênero.  A Instituição Escola com seus ritos, interditos, discursos e práticas ordena sujeitos e corpos em categorias binárias numa perspectiva heteronormativa que normatiza, iguala e invisibiliza a diferença. Conclui-se que o dispositivo nome (social) é insuficiente para gerenciar as lacunas entre o texto prescrito da política pública e a prática social na escola, sendo considerado como um ponto de partida para o reconhecimento dos direitos de cidadania de transexuais no Brasil. 

scholarly journals Aplicações de técnicas avançadas de avaliação de políticas públicas

2018 ◽  
Author(s):  
Ernesto F. L. Amaral ◽  
Guilherme Quaresma Gonçalves ◽  
Samantha Haussmann Rodarte Faustino
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia ◽  
Belo Horizonte

Este livro busca apresentar os resultados de trabalhos ligados à aplicação de diferentes técnicas quantitativas na avaliação de políticas públicas. O intuito é que estas análises possam ser utilizadas didaticamente em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil que tenham como objetivo apresentar exemplos de análises empíricas a alunos de cursos em Ciências Sociais Aplicadas. A especificidade das análises aqui realizadas é que são acessíveis a um público menos preocupado em formulações matemáticas e mais interessado em entender aplicações estatísticas em problemas do mundo social. Os capítulos do livro são:– Capítulo 1Utilização de metodologias de avaliação de políticas públicas no Brasil– Capítulo 2Avaliação das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família: uma análise com o Censo Demográfico do Brasil de 2010– Capítulo 3Políticas de transferências condicionadas de renda e a taxa de distorção idade/série: uma análise do Censo Escolar, 1995, 2002 e 2012– Capítulo 4Estudo sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a formação de professores da educação básica, 2003, 2005 e 2011– Capítulo 5A política pública do bônus sociorracial na UFMG: avaliação do acesso pelo vestibular, 2008, 2009 e 2010– Capítulo 6Ensino profissionalizante como política de aproveitamento do dividendo demográfico: Minas Gerais, 2011– Capítulo 7Vulnerabilidade no espaço urbano: análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2000– Capítulo 8Avaliação de políticas habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2010– Capítulo 9Análise de pacientes com condições crônicas e a ocorrência de internações hospitalares no Brasil e Minas Gerais, 1998, 2003, 2008 e 2011– Capítulo 10Correlação entre o recebimento de auxílios e o rendimento de trabalhadores no Brasil, 2001-2011– Capítulo 11Posição relativa do rendimento do trabalho do pequeno produtor familiar (1976-2005): algo mudou com o Pronaf?– Capítulo 12O impacto do Parlamento Jovem sobre a confiança dos jovens mineiros, 2008

scholarly journals POBREZA E FAVELA: A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA EM BELO HORIZONTE, BRASIL

2015 ◽  
Vol 7 (2) ◽  
Author(s):  
Claudia Andreá Mayorga ◽  
Luana Carola Santos
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

scholarly journals Securitização da política pública em Belo Horizonte e redes de financeirização

2021 ◽  
Vol 23 (50) ◽  
pp. 17-39
Author(s):  
Thiago Canettieri
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a formação da coalizão que levou à empresificação da política urbana e à securitização em Belo Horizonte, primeira cidade no Brasil a adotar esse tipo de modelo de gestão urbana, bem como a constituição de uma rede de financeirização das políticas públicas em escala nacional. O artigo estrutura-se a partir da análise de documentos da PBH Ativos S/A e da análise das relações que determinados atores desempenham na concepção, na circulação e na efetivação desse modelo de política pública. Sugere-se a existência de uma forma específica de gestão baseada no desenvolvimento urbano-financiado por meio de mercados financeiros.

scholarly journals Comissões Locais de Assistência Social: ampliando as possibilidades de controle social

Argumentum ◽  
2014 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
pp. 271-282
Author(s):  
Thiago Prisco
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

O presente artigo discorre teoricamente, por meio de revisão de literatura e análise documental, sobre o controle social, adotando a abordagem sociopolítica, compreendendo-o como controle exercido pela sociedade civil sobre as ações do Estado no que diz respeito às agendas do governo. O recorte que aqui se faz abrange a política pública de Assistência Social e mais especificamente às Comissões Locais de Assistência Social de Belo Horizonte. É possível evidenciar que o controle social nessa política está devidamente regulamentado. Todavia, a sua execução ainda se trata de um desafio em superação, uma vez que as práticas políticas se encontram, muitas vezes, no campo da intermediação de interesses dos atores políticos. Palavras-chave: Participação. Controle social. Comissões Locais de Assistência Social.

scholarly journals Violência urbana e política pública de prevenção: avaliação do Programa Fica Vivo! no estado de Minas Gerais, Brasil

2018 ◽  
Vol 35 (2) ◽  
pp. 1-9
Author(s):  
Bráulio Figueiredo Alves Silva ◽  
Bernardo Lanza Queiroz ◽  
Frederico Couto Marinho ◽  
Fabiano Neves Alves Pereira ◽  
Pedro Cisalpino
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica ◽  
Violencia Urbana ◽  
Belo Horizonte

A violência urbana no Brasil tem assumido proporções elevadas nos últimos anos. Somente em 2014, quase 60 mil pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil, posicionando o país entre os mais violentos do mundo. O objetivo deste texto é apresentar os resultados da avaliação da implementação do Programa Fica Vivo! na cidade de Belo Horizonte, ao longo de 15 anos de execução. De maneira geral, pode-se dizer que o programa cumpriu sua finalidade e logrou êxito em reverter a tendência de crescimento das taxas de homicídio. A metodologia adotada para avaliar os impactos do Programa Fica Vivo! permitiu aferir os efeitos das políticas de prevenção e controle dos homicídios.

scholarly journals Políticas públicas de educação profissional como ferramenta de empoderamento: o Programa Pão Escola na prefeitura de Belo Horizonte

2017 ◽  
Vol 43 (3) ◽  
Author(s):  
Frederico Divino Dias ◽  
Frederico De Carvalho Figueiredo
Keyword(s):  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte ◽  
Para Determinar

A educação profissional apresenta-se na dualidade entre promoção do empoderamento e treinamento para o mercado de trabalho. Este estudo teve por objetivo apresentar o Programa Pão Escola, da Prefeitura de Belo Horizonte, como política pública de educação profissional, relacionando-a com as teorias discutidas para determinar se corresponde a um recurso de caráter neoliberal ou uma política que estimula o processo de empoderamento. Por se tratar de um artigo de revisão teórica, conclui por propor a avaliação futura das dinâmicas educativas do programa com outras ferramentas de pesquisa.

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