scholarly journals As Cotas Raciais na Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil: análise da implementação da política pública

2020 ◽  
Vol 10 (2) ◽  
pp. 260-277
Author(s):  
Renata Lira Cordeiro ◽  
Ana Carolina Inamine Amaro
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

O artigo tem por objetivo disponibilizar uma discussão sobre a ação afirmativa de cotas raciais para ingresso de servidores e servidoras na Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP. Isto posto, primeiramente discutiremos alguns conceitos éticos que estabelecem relações com os aspectos da formulação da política pública na incumbência de uma sociedade justa e democrática. Em outro momento, definiremos os principais pontos da política analisada por meio dos textos da lei, decretos e governos, assim como o seu histórico e momento político. Em uma pesquisa ativa com dados de perfil de raça e gênero dos cargos do quadro de servidores e servidoras, e em entrevista com o legislador Vereador Reis e o analista de políticas públicas Lucas Ambrózio, pretendemos estabelecer uma base para explorar os possíveis impactos da política pública estudada.

scholarly journals Modelos tecnoassistenciais e atuação do psiquiatra no campo da atenção primária à saúde no contexto atual do Sistema Único de Saúde, Brasil

2012 ◽  
Vol 22 (3) ◽  
pp. 963-982 ◽  
Author(s):  
Ana Maria Cortez Vannucchi ◽  
Nivaldo Carneiro Junior
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

Este estudo escolheu como tema o trabalho do psiquiatra no campo da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e observação participativa e trabalhados à luz da análise de conteúdo. Os modelos em saúde mental na APS em São Paulo vieram desde a inserção de psiquiatras nas UBS até, mais recentemente, no NASF. Há fragilidade na articulação dos serviços e na definição do papel do psiquiatra. Sua formação não contempla habilidades para atuação na APS e para utilização da ferramenta do apoio matricial. A atual política pública para a atenção à saúde mental na APS tem-se concentrado no NASF; porém, é insuficiente para atender a maioria dos transtornos mentais. São necessárias formação para atuação na APS, melhores condições de trabalho, articulação dos serviços e participação contínua do psiquiatra na APS.

scholarly journals Estudo do trabalho e do trabalhar no Núcleo de Apoio à Saúde da Família

2013 ◽  
Vol 47 (5) ◽  
pp. 968-975 ◽  
Author(s):  
Selma Lancman ◽  
Rita Maria de Abreu Gonçalves ◽  
Nicole Guimarães Cordone ◽  
Juliana de Oliveira Barros
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

OBJETIVO Compreender características da organização, das condições de trabalho e das vivências subjetivas relacionadas ao trabalhar de dois núcleos de apoio à saúde da família. MÉTODOS Estudo de caso realizado entre 2011 e 2012 em dois núcleos de apoio à saúde da família de São Paulo, SP. Para coleta e análise dos dados, utilizaram-se referenciais teórico-metodológicos da ergonomia e da psicodinâmica do trabalho pautados, respectivamente, na análise ergonômica do trabalho, desenvolvida a partir de observações abertas de diversas tarefas e de entrevistas e na ação em Psicodinâmica do Trabalho, realizada por meio de grupos de reflexão sobre o trabalho. RESULTADOS O trabalho dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família estudados era constituído a partir de ações diversificadas e complexas devendo ser compartilhado entre profissionais e equipes envolvidas. Eram utilizadas ferramentas tecnológicas inovadoras, pouco adotadas pelos profissionais da atenção primária em saúde, e os parâmetros e instrumentos de produtividade não davam conta da especificidade e complexidade do trabalho realizado. Tais situações exigiam rearranjos organizacionais constantes, sobretudo entre os Núcleos de Apoio e as Equipes de Saúde da Família, provocando dificuldades na realização do trabalho e na própria constituição identitária dos profissionais estudados. CONCLUSÕES Procurou-se dar maior visibilidade aos processos de trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família de forma a contribuir para avanços da política pública de atenção primária à saúde. A introdução de mudanças no trabalho é antes de tudo um compromisso que deve ser permanente e contemplar todos os atores envolvidos.

scholarly journals A EDUCAÇÃO QUE LEVA AO TRABALHO - O TRABALHO QUE LEVA À ESCOLA: SUPERANDO A DICOTOMIA ENTRE EDUCAÇÃO E TRABALHO

2016 ◽  
Vol 36 (98) ◽  
pp. 79-97
Author(s):  
Odair França de Carvalho
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

RESUMO: A educação nas prisões foi objeto de discussões no Ministério da Educação nos anos 2000, no contexto do movimento de debate educacional que incorporou grupos, movimentos sociais e representantes de segmentos historicamente excluídos das políticas públicas do Estado brasileiro. Este artigo apresenta reflexões desenvolvidas em pesquisa de doutorado cujo objetivo foi analisar experiências educativas, desenvolvidas por educadores no interior de escolas do sistema prisional de São Paulo, tendo como cerne a experiência desenvolvida pela Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP). Os resultados apresentam pontos positivos no que tange a oportunizar ao homem preso a vivência e a possibilidade da construção de uma nova identidade - a de educador - e a luta pela preservação de um espaço que busca resistir à cultura prisional - a escola. As análises indicam precariedade na formação dos educadores, revelando uma política pública educacional e laboral alicerçada a partir da exploração da mão de obra carcerária.

scholarly journals EDUCAÇÃO INTEGRAL OU CONTRATURNO ESCOLAR? concepções sobre o programa mais educação no município de Dourados-MS

Trama ◽  
2018 ◽  
Vol 14 (33) ◽  
pp. 118-129
Author(s):  
Espedito Saraiva MONTEIRO ◽  
Elisangela Alves da Silva SCAFF
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Paulo Freire ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Mais Educação na rede municipal pública de Dourados-MS, no período compreendido entre 2009 e 2015, com vistas a identificar e discutir a concepção de educação de tempo integral explicitada nesse processo. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, tendo como campo empírico as 45 escolas públicas municipais de Dourados – MS, utilizando como instrumento de coleta de dados questionário junto aos integrantes do Programa. Constata-se que a concepção de educação integral presente no Programa Mais Educação está relacionada à ampliação da jornada escolar; consequentemente, tal concepção está em consonância com a proposta preconizada pelo Programa que considera como educação integral, além de outros fatores, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.REFERÊNCIASARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007a._______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.________ Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Institucionaliza o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010a.________. Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 dez. 1996._______. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 9 de janeiro de 2001. Obtido em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm]. Acesso em 29 de dezembro de 2016.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2009 Brasília, DF, 2009a.________. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1999b.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2013 a. Brasília, DF.________. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília: MEC, Secad. 2009b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em 21 de junho de 2015.CAVALARI, R. M. F. Integralismo – ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru: EDUSC, 1999. 239 p.CAVALIERE, A.M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, v.21, p. 51-63, 2009.CARVALHO, L. M. As políticas públicas de educação sob o prisma da ação pública: esboço de uma perspectiva de análise e inventário de estudos. Currículo sem fronteiras. V. 15, n.2, p.314-333, maio/ago. 2015.COELHO, L.M. da C. História (s) de educação integral. In: MAURÍCIO, L. V. (org).: Educação Integral em Tempo Integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n° 80, 2009. p. 83-96.CEPAL. Comissão Economica Para a America Latina e Caribe. Equidad, desarrollo y ciudadanía. México, DF: CEPAL, 2000.DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação; perspectivas e desafios. Cadernos Cedes. Campinas vol. 29, n. 78, maio/ago. 2009.DOURADOS. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Programa Mais Educação. Dourados: SEMED, 2014.GADOTTI, M. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista. Curitiba. nº. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.MONTEIRO, E. S. A implementação do Programa Mais Educação no município de Dourados-MS: concepções e práticas. Dourados, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2016. (Dissertação de Mestrado).O PROGRESSO. Cidade de Dourados (MS) universaliza a educação em tempo integral.  28 de Abril, 2014.PARO, V. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a Modernidade. In: COELHO, Lígia Martha C. da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: FAPERJ, 2009.RODRIGUES, C. M. L.; VIANA, L. R.; BERNARDES, J. A. O Programa Mais Educação: breve análise do contexto político e dos pressupostos teóricos. Cadernos ANPAE, v. 17, p. 1-16, 2013.ROSA, V. S. O Programa Mais Educação como Política Pública Nacional de Educação Integral. In: IX ANPEd SUL Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul, RS. Anais: ANPEd SUL, 2012.TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.31, n.73, jan./mar. 1959. p. 78-84. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/produde.htm. Acesso em: 17 jul. 2015.UNESCO. Boletin. Proyecto principal de educacion em America Latina y Caribe. Santiago UNESCO, 1996.Recebido em 11-04-2018 e aceito em 28-08-2018.

scholarly journals Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida

2019 ◽  
Vol 13 (1) ◽  
pp. 215-233
Author(s):  
Gilson Macedo Antunes
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Este estudo se propõe a analisar – com recurso à metodologia qualitativa – algumas implicações da política pública de segurança Pacto pela Vida (PPV) promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2016, verificando como foi construída esta política com a participação social desde a formulação das estratégias até sua execução. O que nos estimulou a refletir sobre esta temática foi a presença nos espaços de participação da sociedade civil organizada durante a construção do PPV. Foram considerados os casos do Fórum Pernambucano de Segurança, o Plano Estadual de Segurança Pública, Câmaras Técnicas e o Conselho Gestor. Neste trabalho, analisamos a forma de interação e negociação dos atores da sociedade civil organizada com os atores institucionais encarregados pelo desenvolvimento desta política de segurança e pela sustentabilidade social do plano. Os resultados desta pesquisa foram confrontados com quatro outras pesquisas de natureza assemelhada realizadas em Recife (Ratton, 2014, 2016); no Rio de Janeiro (Paes, 2010) e, em São Paulo (Sinhoretto, 2010). Os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito de uma pesquisa nacional realizada em três capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte e São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).

scholarly journals Acidentes de trabalho e atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador nas páginas do Jornal de Piracicaba entre 2007 e 2014

2019 ◽  
Vol 23 ◽  
Author(s):  
José Marçal Jackson Filho ◽  
Eduardo Garcia Garcia ◽  
Honasses Guardiola David ◽  
Sandra Renata Canale Duracenko ◽  
Angela Paula Simonelli
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

A prevenção de acidentes de trabalho não é tema frequente na mídia impressa. A atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba, estado de São Paulo, Brasil (Cerest) coloca essa problemática no centro do debate social na região. O objetivo desta pesquisa foi identificar e descrever os temas e ações do Centro que suscitaram o interesse do Jornal de Piracicaba, o principal do município, e a visão que propaga sobre o serviço e sobre o tema. Foram analisados, sob duas categorias, 146 textos publicados entre 2007 e 2014, contendo como temas "problemática dos acidentes de trabalho" e "ações de vigilância". Verificou-se que o jornal dá voz aos atores sociais envolvidos e fundamenta sua cobertura com informações e ações desenvolvidas pelo serviço, colaborando, assim, na legitimação da política pública conduzida pelo Centro e evidenciando o papel da mídia local para resolução de problemas sociais que envolvem a comunidade.

scholarly journals Transformações e permanências: desafios da política pública na operação urbana bairros do Tamanduateí em São Paulo

2017 ◽  
Vol 14 (1) ◽  
pp. 45
Author(s):  
Andréa De Oliveira Tourinho
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

A intervenção urbana desempenha um papel fundamental na política municipal, por constituir um instrumento de mudança de dinâmicas territoriais consolidadas, que enseja o enfrentamento da relação entre transformações e permanências, principalmente em projetos de grande porte. Em São Paulo, a Operação Urbana tem sido o instrumento privilegiado de intervenção, considerado estratégico para incentivar novos empreendimentos, em busca da chamada requalificação urbana. As mudanças decorrentes da implantação desse tipo de instrumento podem causar maior ou menor impacto sobre o território, dependendo da relação que se estabelece entre as transformações e permanências urbanas. A Operação Urbana, por ter como fundamento o projeto urbanístico, constitui oportunidade de se evitarem processos de ruptura física e social no território. Importante proposta de intervenção, em andamento na cidade de São Paulo, é a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, cuja implementação, se aprovada, implicará mudanças significativas no setor sudeste do município. A análise da proposta do projeto, objeto deste artigo, mostra como essas questões têm sido enfrentadas no âmbito da política urbana municipal mais recente.PALAVRAS‑CHAVE: Desenvolvimento urbano. Intervenção urbana. Política pública. Patrimônio cultural. São Paulo.

scholarly journals Uma proposta de aperfeiçoamento do PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família

2014 ◽  
Vol 22 (85) ◽  
pp. 1027-1056 ◽  
Author(s):  
Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi ◽  
Silvio Cesar Nunes Militão ◽  
Andréia Nunes Militão ◽  
Fabio Perboni ◽  
Regina Célia Ramos ◽  
...  
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

O artigo problematiza uma importante dimensão da educação na atualidade e aponta sugestões para o aperfeiçoamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerando sua importância para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração deste trabalho constituem-se de pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionário junto a 36 professores dos anos iniciais do ensino fundamental de uma rede municipal de educação no interior do Estado de São Paulo. Defendemos que o PNLD pode constituir-se num elemento para a ampliação do capital cultural dos alunos, em especial, das camadas mais desfavorecidas da sociedade que, de modo geral, não têm acesso a livros, além de relevante recurso didático no trabalho pedagógico dos professores. Propomos, mediante análise crítica, que o PNLD distribua livros didáticos consumíveis a todos os alunos da educação básica.

scholarly journals POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA: UM ESTUDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO NO PERÍODO DE 2015-2016

Revista GESTO ◽  
2017 ◽  
Vol 5 (2) ◽  
pp. 118
Author(s):  
Leny Fatima Salles Paschoal ◽  
Daniela Carnio Costa Marasea ◽  
Elizabeth Regina Negri Barbosa
Keyword(s):  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica

<p>Com a atual crise econômica é importante que as pessoas encontrem outras formas de obter renda e, para não ficar dependendo sempre do empregador, nada melhor do que empreender um novo negócio, ou seja, colocar em prática uma ideia nova, executar algo. No entanto, para isso é preciso orientações, cursos e conhecimentos. É desta forma que se objetiva apurar a política pública referente ao empreendedorismo no ensino médio, ou seja, analisar se as escolas estaduais da cidade de Ribeirão Preto possuem programas educacionais que estimulem jovens a empreender. O presente estudo trata-se de uma pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semiestruturadas nas escolas que possuem políticas de incentivo ao empreendedorismo. Foram pesquisadas todas as escolas estaduais de ensino médio na cidade de Ribeirão Preto, entretanto, apenas uma, a escola Irene Dias Ribeiro apresentou algumas atividades voltadas ao empreendedorismo. As outras escolas seguem o modelo de educação proposto pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que aplica como metodologia de ensino o protagonismo e não o empreendedorismo. Diante disto, percebe-se uma carência da atividade empreendedora voltada para os estudantes de ensino médio das escolas públicas na cidade de Ribeirão Preto.</p>

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