Monitoring the implementation of a Municipal Policy on Complementary and Integrative Practices: the main challenges

This paper is an excerpt of an ethnographic study conducted within a doctoral program in a Complementary and Integrative Practices referral unit located in Peruíbe-SP, Brazil. It presents an analysis of the implementation of a Municipal Policy on Complementary and Integrative Practices (MPCIP), including participant observation of meetings held with workers and managers, field diaries, documents from the Brazilian Ministry of Health and the World Health Organization, legislation, and reports of those involved. The analysis was based on hermeneutic interpretation (GEERTZ, 1989), and the main challenges faced during the process are presented. Even though the format of the MPCIP in Peruíbe meets national and international requirements, it only warranted legal-institutional aspects. Despite advancements in policy development, there remain political and operational challenges to its implementation and expansion, which shall be overcome to fully implement Complementary and Integrative Practices in the city’s health service.

Educação Permanente em Saúde: narrativa dos trabalhadores de Saúde Mental de Betim/Minas Gerais

Resumo A criação dos serviços substitutivos ao manicômio trouxe inúmeros desafios, entre eles, a formação de seus trabalhadores. Frente a esse desafio foi necessário a formação em ato, nos próprios serviços. O presente estudo busca compreender esse fenômeno, a partir da trajetória dos trabalhadores de Saúde Mental do município de Betim, Minas Gerais. O referencial metodológico se baseou na pesquisa qualitativa orientada pela hermenêutica-dialética. Os instrumentos de coleta de dados foram entrevistas narrativas e grupo focal. Compreendemos que os trabalhadores aprenderam a trabalhar na atenção psicossocial dentro dos próprios serviços, a partir da equipe multiprofissional e dos seguintes dispositivos: reuniões, fóruns, oficinas. Foram atores ativos, promovendo seminários e encontros diversos; bem como tiveram, em certos momentos, supervisões clínico-institucionais. A integração ensino-serviço também favoreceu a Educação Permanente dos trabalhadores. No entanto, nos últimos anos, tem havido dificuldades para sustentar tal formação.

Plantas medicinais: uma abordagem sobre o uso seguro e racional

Resumo Muitas plantas são utilizadas com finalidades medicinais, constituindo alternativas terapêuticas complementares ao tratamento de doenças, trazendo inúmeros benefícios à saúde, quando utilizadas racionalmente e de maneira adequada. No entanto, as plantas constituem um arsenal grande de constituintes químicos, que podem ser benéficos, mas também podem representar um risco potencial à saúde. Desse modo, é importante que o usuário, os profissionais de saúde, e os prescritores, tenham conhecimentos sobre a planta, a correta identificação, conservação, modo de preparo e uso, além dos possíveis efeitos colaterais. As plantas medicinais, seus riscos e benefícios, são discutidos à luz das publicações científicas contemporâneas, atentando para a contribuição dos profissionais de saúde em relação ao seu papel de educadores e promotores de saúde atuantes em comunidades, especialmente aquelas usuárias do Sistema Único de Saúde.

Intersectoral actions between health and education: notes on the Health at School Program

Objective: to understand the intersectoral actions between health and education and the Health at School Program context in three municipalities in different health regions in the state of Minas Gerais, Brazil. Method: this is a holistic-qualitative multiple case study, based on Comprehensive Sociology of Everyday Life, with 91 participants, being 38 health professionals and 53 education professionals. Open-ended individual interview and records in operational field notes of the research development were used. Data were collected in 2016 and thematic content analysis was used, obeying the analytical technique of cross-case analysis, in line with the methodological framework of the holistic multiple case study. Results: low involvement between the health and education sectors is pointed out, leading to the practice of fragmented, punctual and limited actions and implying low improvement in health conditions. Conclusions: to modify this context, the involvement of health and education professionals is essential, in addition to the schoolchildren, parents, community and managers themselves. The union of these actors is necessary for the transformation of students’ health conditions. However, this will only be achieved if the actions developed are planned and carried out involving these actors and the school community.

Compilação de levantamentos de uso de plantas medicinais no Rio Grande do Sul

Resumo A valorização e o registro do conhecimento tradicional sobre plantas medicinais é objetivo de políticas públicas nacionais e estaduais. Nesse sentido, a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Rio Grande do Sul preconiza, dentre outros aspectos, estimular a pesquisa sobre plantas medicinais, priorizando as espécies nativas. Verifica-se a redução da ocorrência das espécies medicinais levando à perda do conhecimento tradicional devido à redução das áreas naturais e à desvalorização dos saberes tradicionais pelas novas gerações. Nesse contexto, o presente trabalho visou realizar pesquisas bibliográfica e documental sobre o uso de plantas medicinais no Rio Grande do Sul e consolidar esses estudos compondo material para a compilação de uma listagem única das espécies mais utilizadas com fins medicinais no estado. Utilizou-se metodologia quanti-qualitativa com pesquisa bibliográfica e análise documental. A compilação de dados resultou em uma lista de mais de 280 espécies vegetais distribuídas em mais de 80 famílias botânicas. Verificou-se que das 20 espécies vegetais mais usadas, menos de 50% são nativas, fato muito relacionado à diversidade cultural do estado. Esse trabalho culminou na publicação da Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS).

Social participation: a look at the representativeness of health councils in Brazil, from Resolution 453/2012

The text addresses the representativeness in health councils in Brazil, based on guidelines proposed by the National Health Council. This study aimed to verify the adequacy of the councils to the criteria described in Resolution 453/2012, which demonstrate the representativeness of the segments that make up the collective. A descriptive cross-sectional study was conducted during May and June 2017. The study population was composed of health councils registered in the Health Councils Monitoring System, with public access and available on the Internet. The results obtained were organized considering the geographical distribution of the councils. The regions with the highest rates of non-compliance with the parity criterion were identified. It has been demonstrated that the guidelines for reformulating the councils are aligned with the notion of representativeness, but they are not a guarantee for the effectiveness of the representation. Future studies may deepen the analyses on representativeness in health councils in Brazil, and identify which mechanisms are adopted by entities to ensure the effectiveness of representation, as well as whether representation is renewed. It is recommended that the rules ordering the functioning of councils be permanently updated to promote social participation in health.

Referral and counter-referral for the integrality of care in the Health Care Network

The objective was to analyze the functioning of the referral and counter-referral system for integral care in the Healthcare Network. Qualitative study performed through interviews with 66 participants - managers, workers and users of a town of the state of Bahia, Brazil, and upon approval by the Ethics Committee, opinion number nº 334.737. The material was analyzed using the Content Analysis proposed by Bardin, finished in 2014. Various conceptions of referral and counter-referral were identified, as follows: referral of users, user’s broader view; non-fragmented care; and integral care. For the users, the difficulties and facilities in the flows are concentrated in the Regulation and Scheduling Center and Family Health Units. It is concluded that, to enable the establishment of the network in an integral way, it is necessary to identify important strategies provided by the Unified Health System (SUS) and strengthen these strategies, as well as to identify any drawbacks to remedy them.

A Saúde Coletiva e a Criança com Comportamentos Externalizantes: uma revisão de literatura

Resumo Os comportamentos externalizantes dizem de um conjunto de reações impulsivas que, exteriorizadas por crianças (ou adolescentes), produzem conflitos e, em padrão repetitivo e persistente, são associados a síndromes psicopatológicas e transtornos. Este artigo tem o objetivo de revisão de literatura sobre o tema, nos três eixos disciplinares da Saúde Coletiva. Segue o método de revisão sistemática, com enfoque empírico e formato narrativo, tomando a ciência como prática social e levantando aspectos qualitativos de literatura produzida entre 2009 e 2019. Os conhecimentos produzidos trazem recortes importantes sobre o tema, porém, o panorama alcançado revela um distanciamento discursivo entre os eixos da epidemiologia e das ciências sociais em saúde, aproximados precariamente no eixo da política, planejamento e gestão em saúde. Os modos de considerar a criança nas pesquisas se dão com o silenciamento infantil, priorizando percepções dos adultos sobre as crianças. Chega-se a considerações sobre a importância de uma efetiva interdisciplinaridade e de uma pedagogia da transdisciplinaridade capaz de transcender o lugar das especialidades e de reconhecer a criança, com a valorização das suas práticas e saberes, como ator central do conhecimento acerca de si mesma.