scholarly journals Tendência das taxas de mortalidade por linfoma não-Hodgkin na Região Sudeste do Brasil, 1980-2007

2011 ◽  
Vol 27 (7) ◽  
pp. 1340-1348 ◽  
Author(s):  
Laércio Lima Luz ◽  
Inês Echenique Mattos
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Belo Horizonte

A mortalidade por linfoma não-Hodgkin vem diminuindo em vários países, porém, para o Brasil, as estimativas apontam crescimento em ambos os sexos. O objetivo deste estudo foi analisar a tendência da mortalidade por linfoma não-Hodgkin em indivíduos com 20 ou mais anos, nas capitais da Região Sudeste, entre 1980 e 2007. Utilizou-se como fonte de dados o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Departamento de Informática do SUS (DATASUS). A tendência das taxas de mortalidade por linfoma não Hodgkin por faixas etárias foi analisada por meio de modelos de regressão polinomial. Foi observada tendência linear de incremento estatisticamente significativa em Belo Horizonte (Minas Gerais) e São Paulo para faixa etária de 60 ou mais anos. Ao analisar de forma separada os períodos 1980-1995 e 1996-2007, só se observou tendência de incremento estatisticamente significativa no período inicial. Os resultados sugerem que o incremento observado entre 1980-2007 poderia ser resultante do crescimento das taxas de mortalidade entre 1980-1995, já que, no último período, não foram observadas tendências estatisticamente significativas nessas cidades.

scholarly journals AVALIAÇÃO JUSTA E DEMOCRÁTICA OU SABER LEGITIMADO COMO PUNIÇÃO? A AVALIAÇÃO PELO OLHAR DA ADF

2020 ◽  
Vol 12 (1) ◽  
Author(s):  
Dulcinéa Silva Jerônimo ◽  
Nádia Dolores Fernandes Biavati
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Porto Alegre ◽  
Belo Horizonte

A partir das teorias que envolvem o processo avaliativo da aprendizagem, torna-se possível conceber a avaliação como ferramenta indispensável na tomada de decisões do professor. Na verdade, a avaliação, no presente texto, será considerada para além disso, pois destacamos preceitos analisando-os, indicando-a parte constitutiva do discurso escolar e do discurso pedagógico. Nessa direção, pelo aporte da vertente francesa de Análise de Discurso, voltamos nosso olhar para práticas que indicam a ideia de avaliação ideal (e por vezes idealizada) pautada no bom planejamento e condizente com a realidade dos discentes e descrevemos o modo como os discursos funcionam, analisando a tendência de a formação  classificatória perpassar o processo avaliativo.  Percebemos que o discurso legitimador da avaliação prevalece, superestimando sua face regulatória,  na medida em que ela deve  fornecer (e muitas vezes não fornece) bons indicadores para os processos de didatização. Ao considerar a escola a partir de uma perspectiva discursiva, destacamos o que acreditamos ser dois fundamentos efetivos diretamente relacionadas à avaliação, a saber: o discurso pedagógico e o discurso escolar – a partir das concepções de Orlandi (1996). Nessa perspectiva, no presente texto, traçamos, pela ótica francesa de Análise de Discurso, uma reflexão acerca das estratégias avaliativas, a fim de buscar compreender melhor o processo de acompanhamento da aprendizagem, sua função e a forma como os discursos perpassam o contexto escolar, especificamente na avaliação escolar de aprendizagem. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de janeiro: Graal, v. 2, 1985.AMORIM, Vanessa; MAGALHÃES, Vivian. Cem aulas sem tédio. Porto Alegre: Padre Reus, 1998.BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. A avaliação na educação básica entre dois modelos. Educação & Sociedade, ano XXII, no 75, Agosto/2001.BIAVATI, Nadia Dolores Fernandes. Entre o fato e a regra: unidade e fragmentação na constituição da identidade e representação de valores e práticas do professor-mosaico. 2009. Tese (Doutorado em Estudos Linguísticos) –Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.ESTEBAN, M. Teresa. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003._______. Microfísica do poder. 21 ed. Rio de Janeiro. Graal, 2005._______. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 30. ed., Petrópolis, RJ, Vozes.  1987.HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: Uma prática em construção da pré-escola à universidade: Editora Medição, Porto Alegre, 2006.LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.LUCKESI, Cipriano C., Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo, Ed. Cortez, 1996._______. Carlos. Verificação ou avaliação: o que se pratica a escola? São Paulo: FDE, Série Ideias n. 8, 1998.MACEDO, Lino de. Avaliação na educação. Marcos Muniz Melo (Organizador). 2007.MORETTO, Vasco Pedro. Prova – um momento privilegiado de estudo: não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.ORLANDI, Eni Puccinelli. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. Campinas: Pontes, 4. ed. 1996._______. Paráfrase e polissemia: a fluidez nos limites do simbólico. Rua, v. 4, n. 1, p. 9-20, 1998._______. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. 4. ed. rev. e aum. Campinas: Pontes, 2003.PÊCHEUX, Michel et al. Análise automática do discurso. Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. v. 3, 1990.

scholarly journals Estudo da suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de Ourinhos (SP), à infecção pelo Schistosoma mansoni de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP)

1973 ◽  
Vol 7 (3) ◽  
pp. 295-297 ◽  
Author(s):  
Luiz A. Magalhães ◽  
Luiz Candido de Souza Dias
Keyword(s):  
Schistosoma Mansoni ◽  
Biomphalaria Glabrata ◽  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Belo Horizonte

Foi estudada a suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de um foco de Schistosoma mansoni no município de Ourinhos, (SP, Brasil). Concluiu-se pela alta capacidade desses moluscos à infecção pelas cepas de S. mansoni de Belo Horizonte, Minas Gerais e de São José dos Campos, São Paulo.

scholarly journals Da sensação de elasticidade quando se marcha sobre cadáveres

Em Tese ◽  
2020 ◽  
Vol 26 (1) ◽  
pp. 356
Author(s):  
Marc Davi
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Belo Horizonte ◽  
America Latina ◽  
De Medicina ◽  
A Performance

Natural de Formiga, Minas Gerais. Marc Davi vive e trabalha em Belo Horizonte. Dedica-se ao desenvolvimento de trabalhos que transitam entra as linguagens, com ênfase em performance, escultura e instalação. Com formação em Artes Plásticas – bacharelado em Artes Plásticas na Escola Guignard (UEMG) – e outras áreas do saber – estudou medicina na Faculdade de Medicina da UFMG e bacharelado (incompleto) em Design Gráfico (UEMG). Estudou canto popular na Babaya Casa de Canto (2005-2009) e canto lírico (2009-2019) com Marilene Gangana, Neyde Ziviani e Sergio Anders. Desenvolve atualmente sua pesquisa em artes visuais no atelier ESPAI, em Belo Horizonte. Participou do grupo do Háptico de Sonia Laboriau, na escola Guignard, em 2007-2008 e do grupo de estudos e orientação de projetos com Solange Pessoa, em 2008. Fundador da plataforma Glory Hole, dedicada a experimentações de linguagens, sem categoria nem classificação. Em 2008 realiza a performance “Triângulo das delícias” no Instituto Inhotim. Em 2010 participa do filme “petit a” de Dora Longo Bahia, dentro do projeto Destricted.br e no mesmo ano recebe o convite de Marco Paulo Rolla para participar de suas performances, durante uma semana consecutiva de performances, na mostra dos terreiros da 29ª Bienal de São Paulo. Participou da residência artística CA-BRA (Centro América – BRAsil), em 2011, com jovens artistas de toda a América Latina. Em 2013 realiza sua primeira performance no Museu de Arte da Pampulha, na mostra Outra Presença. Com a mostra “Da morte e do amor – proposições de um aniquilamento do outro” inaugura a galeria Periscopio Arte Contemporânea em 2015. Deixa a galeria em 2017 e retoma sua poética baseada na diluição do corpo, na sublimação do objeto e na revivificação de símbolos decadentes. Foi finalista do Prêmio Pipa em 2020.

scholarly journals CONCURSOS EM REVISTA: ANÁLISE DE CONCURSOS SOB A ÓTICA DA REVISTA ARQUITETURA E ENGENHARIA (BELO HORIZONTE, 1949-1965)

2018 ◽  
Author(s):  
Stefanie Martins de Souza ◽  
Fabiano Sobreira
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Belo Horizonte

O objetivo da pesquisa foi a análise de concursos de projeto sob a ótica da revista Arquiteturae Engenharia (Belo Horizonte, 1949-1965), um dos principais periódicos de difusão daarquitetura moderna no Brasil no período. A pesquisa partiu de duas premissascomplementares: dos concursos como expressões do pensamento arquitetônico emdeterminado espaço e tempo, independente da materialização das obras; das revistas comomeios de difusão das ideias de vanguarda e "pré-canônicas". A partir da catalogação doconteúdo publicado na revista no período, destacam-se os seguintes registros, de maiorrelevância, relacionados ao tema "concursos": Normas Básicas para Concursos de Arquitetura(n.21, mai. 1952); Sede do Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais (n.22, jun./ago. 1952),Escola de Guerra Naval (n.23, set./out. 1952), Sede do DER em São Paulo (n.25, mar./abr.1953), Plano Piloto da Nova Capital (n. 44, abr. 1957) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais(n. 67, 1964). Conclui-se que apesar de pouco frequentes e eventualmente controversos, osconcursos foram importantes para os debates sobre a arquitetura e a afirmação profissionalno período, sendo a revista Arquitetura e Engenharia um importante veículo de difusão. Comoestudo de caso específico, foi analisado o concurso para a Assembleia Legislativa de MinasGerais, resultado de longo processo que envolveu dois concursos de arquitetura eimportantes debates no meio profissional. O projeto vencedor é de autoria dos então jovensarquitetos Richard Kohn e Pawel Martyn Liberman. O edifício foi inaugurado em 1972 e em2009 foi tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BeloHorizonte. Uma análise mais detalhada do concurso e do projeto resultante foi registrada emartigo, publicado nos anais do V ENANPARQ (Encontro da Associação Nacional de Pesquisa ePós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Salvador, 2018)

scholarly journals Clusterização da tecnologia aplicada ao turismo por meio do mapeamento das travel techs brasileiras

2021 ◽  
Vol 15 (3) ◽  
pp. 52-71
Author(s):  
Bruna Morante Lacerda Martins ◽  
Patrícia Denkewicz
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Belo Horizonte

O presente estudo centrou-se em estudar o cenário das empresas digitais brasileiras por meio do mapeamento de empresas digitais brasileiras que atuam no trade turístico a fim de conhecer a clusterização da tecnologia aplicada ao turismo. Para tanto, apresentou-se discussões em torno do turismo e do comércio eletrônico e a formação de clusters no turismo. O procedimento metodológico pautou-se na pesquisa bibliográfica e na pesquisa exploratória, realizando a distribuição geográfica das empresas, em que foram consideradas as formas de comercialização no comércio eletrônico e o enquadramento em 8 categorias de empresas digitais na cadeia produtiva do turismo, tais como: atrativos, agenciamento, hospedagem, alimentos e bebidas, gestão de viagens - consumidor, gestão de negócios, serviços de apoio turísticos, transportes e eventos. Constatou-se a existência de 173 plataformas digitais brasileiras que desenvolvem soluções tecnológicas para o turismo, sendo que a maioria está localizada no estado de São Paulo e pormenorizada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, revelando a possibilidade da formação de clusters de tecnologia aplicada ao turismo nos municípios de São Paulo - capital e de Belo Horizonte. A atuação destas empresas encontra-se principalmente nas categorias de transportes e gestão de negócios empresariais. Constata-se que as travel techs brasileiras estão atuando predominantemente no desenvolvimento de plataformas voltadas para o Transporte (22%) com o foco diretamente no cliente, ou seja, fazendo a primeira etapa do produto turístico (Transporte, Hospedagem, Destino e Alimentos e Bebidas) na ponta da cadeia.

scholarly journals A federação brasileira dos Centros de Estudos Históricos e o III Seminário Interuniversitário de Estudantes de História

1967 ◽  
Vol 34 (70) ◽  
pp. 551
Author(s):  
Heródoto Barbeiro
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Rio Grande ◽  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Rio Grande Do Sul ◽  
Porto Alegre ◽  
Belo Horizonte

 Belo Horizonte foi sede, de 29 de abril a 4 de maio de 1967, do III Seminário Interuniversitário de Estudantes de História, promovido pelo Centro de Estudos Históricos da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo comparecido 20 delegações; de São Paulo (Universidades de São Paulo, Católica, de Campinas, Faculdade de Filosofia de Lins, de Santos, de Assis, de Bauru e de Lorena), Minas Gerais (Universidades Federal e Católica de Belo Horizonte, Faculdades de Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Itaúna), Rio Grande do Sul (Pôrto Alegre), Paraná (Faculdades de Curitiba e Ponta Grossa), Goiás (Goiânia) e Rio de Janeiro (Niterói) . 

scholarly journals Editorial Motricidades (v. 4, n. 2)

2020 ◽  
Vol 4 (2) ◽  
pp. 81
Author(s):  
Fábio Ricardo Mizuno Lemos
Keyword(s):  
Rio Grande ◽  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
Sport Education ◽  
São Paulo ◽  
Rio Grande Do Sul ◽  
Persons With Disabilities ◽  
Mato Grosso ◽  
Education Model ◽  
Belo Horizonte

Dando sequência ao quarto volume da Motricidades: Revista da SPQMH, publicamos no segundo número de 2020: 7 artigos de pesquisa, 1 artigo de revisão e 2 ensaios.Abrindo a seção de artigos de pesquisa, Luis Rodríguez de Vera Mouliaá (Universidade Pedagógica de Maputo, UPM, Maputo, Moçambique), Ângelo José Muria (Universidade Pedagógica de Maputo, UPM, Maputo, Moçambique) e Ana Belén López Martínez (Universidad Católica San Antonio de Murcia, UCAM, Murcia, Espanha), em “Multidimensional Attitudes Scale Toward Persons With Disabilities (MAS): tradução e adaptação à língua portuguesa (MAS-PT)”, apresentam a trajetória da pesquisa que objetivou traduzir a escala MAS à língua portuguesa, fazendo a sua adaptação transcultural ao contexto moçambicano.No artigo “A África pra gente”, Suzi Dornelas e Silva Rocha (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SEE-SP, Bauru-SP, Brasil) e Andresa de Souza Ugaya (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Bauru-SP, Brasil) trazem reflexões acerca de um processo pedagógico fundamentado na perspectiva da Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Intercultural.Na pesquisa “Corporeidade e yoga na educação infantil: experiências e descobertas”, a partir de uma proposta de vivências em Yoga realizada com crianças de quatro e cinco anos de idade, Fernanda Rossi (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Bauru-SP, Brasil) estabelece aproximações entre a Corporeidade, a Educação Infantil e a vivência do Yoga na infância.Fabiano Schulz Lopes (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Ijuí-RS, Brasil) e Paulo Carlan (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Ijuí-RS, Brasil) analisam o desenvolvimento de uma unidade didática de Futsal na Educação Física Escolar, desenvolvida com os pressupostos do Sport Education Model, no artigo “O ensino do futsal escolar a partir do Sport Education Model”.O artigo “Cultura corporal: influências das redes sociais virtuais sobre as compreensões de estudantes”, de Fábio Souza de Oliveira (Secretaria de Educação do Estado da Bahia, SEE-BA, Feira de Santana-BA, Brasil) e Cláudio Márcio Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil), teve como objetivo analisar as possíveis influências das redes sociais sobre as compreensões de estudantes a respeito dos elementos da Cultura Corporal.Flora Silva Alves (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Presidente Prudente-SP, Brasil) e Hugo Paula Almeida Da Rocha (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Presidente Prudente-SP, Brasil) analisam as práticas avaliativas utilizadas por docentes de Educação Física de uma escola do Ensino Fundamental, no artigo “Avaliação nas aulas de educação física: anos iniciais do ensino fundamental”.Encerrando a seção artigos de pesquisa, em “Processos educativos desvelados no conviver: curso equidade”, Alessandra Guerra da Silva Oliveira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), Ana Carolina Aparecida Marques Soarez (Academia da Força Aérea, AFA, Pirassununga-SP, Brasil), Gilmar Araújo de Oliveira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), Natália Lopes dos Santos (Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas-SP, Brasil) e Luciene Aparecida da Silva (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SEE-SP, Sumaré-SP, Brasil) apresentam os processos educativos desvelados no conviver de um curso de Ação Afirmativa.No artigo de revisão “O avaliar na educação física escolar”, Rogério Alves Antunes Júnior (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) e Admir Soares de Almeida Junior (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) discorrem sobre o desenvolvimento e a transformação da avaliação nas aulas de Educação Física.Ester Buffa (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), abre a seção de ensaios apresentando reflexões sobre o corpo, a dança e seus prazeres, em “Tango: atração e relutância”.No ensaio “Futebol e política se misturam: na trincheira das lutas contra o autoritarismo”, Osmar Moreira de Souza Junior (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) problematiza o mito: “futebol e política não se misturam”.Finalizando este editorial, em meio às imensas perdas que estamos a vivenciar dia a dia, manifestamos nosso profundo pesar. Muita paz!Desejando que todas e todos permaneçamos bem, em exercício constante de solidariedade, empatia, sororidade, fraternidade..., a Motricidades segue adiante, expandindo a divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde!Boas leituras, reflexões, debates e, principalmente... engajadas ações!São Carlos-SP, agosto de 2020MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universid/ade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)

scholarly journals Se vencer o Palestra, vence a 'bella' e legendária pátria italiana: um estudo comparado dos Palestras Itália de São Paulo e de Belo Horizonte (1914-1933)

FuLiA / UFMG ◽  
2017 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 59-79
Author(s):  
Rodrigo Caldeira Bagni Moura
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Belo Horizonte

No presente trabalho analisaremos em perspectiva comparada o Palestra Itália fundado em São Paulo em 1914, que após 1942 passou a se chamar Sociedade Esportiva Palmeiras, com o Palestra Itália de Belo Horizonte, que iniciou suas atividades em 1921 e após 1942 transformou-se em Cruzeiro Esporte Clube. Nosso objetivo central será analisar comparativamente o processo de afirmação dos dois times, buscando compreender qual a importância do futebol, no processo de inserção e pertencimento dos italianos nas duas capitais mencionadas, e qual a contribuição dos Palestras para sedimentar a noção de identidade italiana, entre os membros da colônia, no período de 1914 a 1933. Durante a pesquisa pudemos perceber que vencer, para os Palestras Itália de São Paulo e de Minas Gerais, passou a ser uma forma de conseguir reunir e agrupar mais pessoas, que vieram da região onde se constituiu o território italiano após a unificação, em torno de um sentimento de pertencimento, reforçando desse modo a italianidade.

scholarly journals A Licitude dos Serviços de Transporte Prestados pelo Aplicativo UBER

2016 ◽  
Vol 11 (1) ◽  
Author(s):  
Cláudia Mara De Almeida Rabelo Viegas ◽  
Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra
Keyword(s):  
Public Transport ◽  
Rio De Janeiro ◽  
Deductive Reasoning ◽  
Legal Aspects ◽  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Passenger Transport ◽  
Transport Services ◽  
Belo Horizonte

A LICITUDE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS PELO APLICATIVO UBER  THE LAWFULNESS OF TRANSPORT SERVICES PROVIDED BY UBER APP   Cláudia Mara de Almeida Viegas*Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra** RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a legalidade dos serviços de transporte contratados através do aplicativo UBER, pelo qual são conectados motoristas autônomos e pessoas em busca de transporte de passageiros. Pretende-se, no primeiro momento, investigar e conceituar o mecanismo que envolve o aplicativo, analisando os aspectos juridicamente relevantes ao sistema de contratação do serviço. Em seguida, pelo método dedutivo, verifica-se o enquadramento da prestação de serviço em questão como um negócio jurídico - contrato de transporte de pessoas -, preconizado pelos arts. 734 e seguintes do Código Civil. Posteriormente, investiga-se o transporte público de pessoas, com análise normativa federal e exemplos de normas municipais editadas em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, que objetivaram restringir as atividades prestadas pelo UBER. Por fim, pelo método indutivo, faz-se a análise jurisprudencial de casos pontuais impugnando a legislação municipal citada, a fim de expor os argumentos jurídicos favoráveis e contrários à licitude do sistema de transporte privado titularizado como UBER no aspecto da prática jurídica. PALAVRAS-CHAVE: UBER. Contrato de transporte de pessoas. Transporte público. Transporte Privado. ABSTRACT: This paper aims to examine the legality of the transport services contracted by UBER app, through which self-employed drivers and people searching transport are connected. It was intended, at first, to investigate and conceptualize the mechanism that involves the app, analyzing important legal aspects of the hiring of the service. Then, through deductive reasoning, it was verified the framework of this service as a legal business - passenger transport contract – expressed in the article 734 and the following articles of the Brazilian Civil Code. Later, the public transport of passengers was investigated, with the analysis of federal norms and examples of municipal rules issued in Belo Horizonte, São Paulo and Rio de Janeiro, which aimed to restrict the services provided by UBER. Finally, through inductive reasoning, case law analysis of individual cases challenging the cited municipal legislation were investigated, in order to expose legal arguments in favor and against the legality of the private transport system provided by UBER. KEYWORDS: UBER. Passenger transport contract. Public transport. Private Transport. SUMÁRIO: Introdução. 1 O contrato de transporte de pessoas. 2 O transporte público de pessoas. 3 Análise jurisprudencial. Conclusão. Referências Bibliográficas.* Professora dos cursos de Direito da Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC-Minas) e das Faculdades Del Rey (UNIESP). Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Especialista em Educação à distância pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito Público – Ciências Criminais pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Bacharel em Administração de Empresas e Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC). Tutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho, Minas Gerais.** Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduado em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC).

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