Cabe ao Estado garantir o direito a uma educação pública com qualidade socialmente referenciada. A julgar pelos indicadores educacionais publicados a partir dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), esse direito, no que se refere ao acesso, à permanência e ao sucesso escolar dos alunos que frequentam as escolas públicas, não está sendo sufi cientemente garantido. Apontamos como causa desse fracasso escolar a inexistência de políticas públicas educacionais focadas na aprendizagem escolar. Vale lembrar que as escolas públicas que apresentam o Ideb para além da meta, não significam necessariamente qualidade da educação. Reconhecemos que as avaliações em larga escala têm a potencialidade de subsidiar as políticas em educação com vistas à melhoria dos indicadores de qualidade do ensino e da aprendizagem, sobretudo quando os resultados são problematizados e sistematizados pelos sistemas educacionais e pelas escolas. Compreendemos que a qualidade na educação pública implica a efetivação da aprendizagem, ou seja, que o aluno aprenda, seja aprovado tenha garantido um futuro promissor. No contexto de uma escola pública de orientação emancipadora, é preciso que algumas condições objetivas sejam satisfeitas, a saber: gestão escolar democrática, compromisso docente com a escola pública, razoabilidade da infraestrutura escolar, materiais pedagógicos adequados consolidação das mediações escolares de participação.Palavras-chave: Qualidade. Educação. Escola pública.Elements for a public education with social qualityABSTRACTIt is the State’s responsibility to ensure the right of a public education with quality socially acknowledged. Judging by the educational indicators published as from The Brazilian Education Development Index (Ideb), this right, in relation to the access, the stay, and the school success of the students that attend the public schools, are not being suffi ciently guaranteed. We point as the cause of this school failure the lack of educational public policies focused in school learning. It is worth remembering that the public schools that present the Ideb above the target do not necessarily mean educational quality. We recognize that the evaluations of large scale have the potential of subsidizing the policies in education in order to the improvement of learning and teaching quality indicators, mainly when the results are questioned and systematized by the educational systems and the schools. We understand the quality in public education implies the learning realization, in other words, that the student learn, can be approved, and ensure a promising future. In the context of a public school with na emancipating orientation, it is necessary that some objective conditions must be satisfied, such as a democratic school management, teaching commitment with the public school, the reasonableness of the school infrastructure, appropriate teaching materials, and the consolidation of the educational mediations of the participation.Keywords: Quality. Education. Public School.Elementos para una educación pública con calidad socialRESUMENPuede el Estado garantizar el derecho a una educación pública con calidad socialmente valorada. A juzgar por los indicadores educacionales publicados a partir de los resultados del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB), ese derecho, en lo que se refi ere al acceso, a la permanencia y al éxito escolar de los alumnos que frecuentan las escuelas públicas, no está siendo suficientemente garantizado. Apuntamos como causa de ese fracaso escolar a la inexistencia de políticas públicas educacionales enfocadas en el aprendizaje escolar. Es preciso recordar que las escuelas públicas que presentan el IDEB como meta, no significa necesariamente calidad de educación. Reconocemos que las evaluaciones a gran escala tienen la potencialidade de subsidiar las políticas de educación con vistas a el mejoramiento de los indicadores de calidad de la enseñanza y del aprendizaje, sobretodo cuando los resultados son planteados y sistematizados por los sistemas educacionales y por las escuelas. Comprendemos que la calidad de la educación pública implica la efectividad del aprendizaje, osea, que el alumno aprenda, sea aprobado y tenga garantizado un futuro prometedor. En el contexto de una escuela pública de orientación emancipadora, es preciso que algunas condiciones objetivas sean satisfechas, a saber: gestión escolar, infraestructura escolar, materiales pedagógicos adecuados, consolidación de las mediaciones escolares de participación.Palabras Clave: Calidad, Educación, Escuela Pública.
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