scholarly journals O dinheiro e a comida na metrópole: as escolhas alimentares entre beneficiárias do Programa Bolsa Família no Rio de Janeiro

2016 ◽  
Vol 18 (1) ◽  
Author(s):  
Maria Raquel Passos Lima ◽  
Denise Oliveira Silva ◽  
Liliane Dos Anjos Pontes
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia

Este artigo aborda as escolhas alimentares como objeto do Programa Bolsa Família, política pública brasileira de transferência condicionada de renda e combate à fome. O objetivo é pensar as relações entre a alimentação e a renda recebida por beneficiárias do PBF residentes no Rio de Janeiro. Argumentamos que a reflexão sobre a escolha alimentar deve considerar a “economia doméstica”, que inclui modalidades de arranjosfamiliares e estratégias de obtenção de renda por parte dos sujeitos contemplados. Sua análise revela a imersão do dinheiro do PBF no contexto sociocultural das beneficiárias, cujas transformações refletem variações no status desta renda. Estas variações mostram-se pontos-chave para a compreensão das dinâmicas das escolhas alimentares, incluindo preferências, preparação e aquisição de alimentos. Concluímos que mesmo em contextos de restrição orçamentária, estas escolhas não se resumem à economia, sendo também orientadas por outros valores como a saúde, os gostos individuais, os pertencimentos sociais e a criatividade.

scholarly journals Quem quer dinheiro? Do cartão família carioca para a renda básica carioca

2020 ◽  
Vol 10 (2) ◽  
pp. 126-143
Author(s):  
Jimmy Medeiros
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia

A oferta de mecanismos da assistência social, notadamente as transferências de renda, tem sido a principal marca do modelo de proteção social brasileiro, desde os anos 1990. Recentemente, a “renda básica” novamente ganhou destaque, por motivações distintas, na esfera acadêmica e no debate público como uma política social para atenuar problemas econômico e sociais. Embora seja uma política pública pensada e discutida há décadas, ganhou centralidade em várias partes do mundo, como Espanha e Finlândia. No Brasil, a “Renda Básica de Cidadania" foi sancionada pela Lei nº10.835/2004, todavia, após mais de 15 anos ela nunca foi efetivamente implementada, constando apenas na letra da lei. O país optou por manter políticas focalizadas na população de maior grau de vulnerabilidade como meio de garantir bem-estar. Na capital fluminense não foi diferente. A criação do Cartão Família Carioca, complementar ao Bolsa Família, chancela esta lógica. Atualmente, enquanto o país criou o Auxílio Emergencial, o Rio de Janeiro criou o Renda Básica Carioca como um reforço. Esta política pode ser atribuída como uma renda básica? Ela segue o receituário dos pensadores desta política pública? Quais são os avanços da criação da Renda Básica Carioca? Este trabalho busca refletir sobre estes desafios.

scholarly journals POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO CONSEQUÊNCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

2019 ◽  
Vol 10 (2) ◽  
Author(s):  
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia ◽  
Arcênio Pereira Santos Filho
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia

Este trabalho trata do tema das políticas públicas, levando em conta o princípio nomeado no artigo 1, inciso III da Constituição Federal do Brasil de 1988 ─ o princípio da dignidade da pessoa humana ─ e, do artigo 5, os direitos e garantias fundamentais. Dois tópicos são desenvolvidos: o referente à administração pública, e sua relação com o Direito administrativo, e o que diz respeito à gestão do Estado. Duas políticas públicas são exemplos: O Plano das Olimpíadas 2016 da Prefeitura do Rio de Janeiro e o Bolsa família. Define-se política pública recorrendo-se ao seu histórico, à produção crítica e a dois dicionários do tema.

Política pública e conflito no espaço urbano. Disputas da patrimonialização no Rio de Janeiro

GEOgraphia ◽  
2016 ◽  
Vol 18 (36) ◽  
pp. 26
Author(s):  
Iná Elias De Castro
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

A análise aqui proposta tem como ponto de partida conceitual o fato de que a ocupação do espaço é por definição conflituosa, tendo em vista os interesses diferenciados daqueles que dele se apropriam. Este texto resulta da pesquisa sobre o problema da política de patrimonialização e discute as nuanças do debate sobre o conflito de interesses no espaço urbano do Rio de Janeiro, a partir dos problemas e das ações da política municipal de preservação do patrimônio cultural na cidade. A questão levantada foi como em um espaço urbano historicamente projetado pelos interesses do capital imobiliário e da propriedade privada houve a possibilidade de se realizar uma intervenção que contrariou em grande medida tais interesses. O objeto de análise é a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do bairro do Leblon, pelo caráter paradigmático das questões envolvidas no projeto da Prefeitura.

scholarly journals Formação docente: percepções de professores ingressantes na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro

2017 ◽  
Vol 43 (1) ◽  
pp. 49-64 ◽  
Author(s):  
Maria das Graças C. de Arruda Nascimento ◽  
Rosemary F. dos Reis
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Politica Publica

Resumo Este artigo tem como objetivo discutir os significados atribuídos por professores recém-ingressados na profissão sobre suas experiências de formação inicial e continuada. Tem como referência alguns dados construídos na pesquisa “O trabalho docente e a aprendizagem da profissão nos primeiros anos da carreira”, que investigou como professores que ingressaram na rede pública de ensino do Rio de Janeiro entre os anos de 2010 e 2012 vivem o trabalho docente e o processo de socialização profissional. Teve como principais interlocutores autores que têm estudado o trabalho docente e a formação de professores (Gatti e Nunes, André, Nóvoa, Zeichner, Tardif, Tedesco e Fanfani). Os sujeitos da pesquisa foram professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Os instrumentos para a coleta de dados foram uma entrevista com representante do nível central, questionários e grupos de discussão com os professores. A análise dos dados evidenciou uma avaliação positiva da formação inicial no que se refere às oportunidades de reflexão sobre diferentes aspectos da realidade educacional e de participação em atividades de pesquisa / extensão e nos estágios supervisionados. Contudo, os professores evidenciaram também a desconexão entre os conhecimentos acadêmicos e a dimensão prática da formação docente. Constatou-se ainda a ausência de uma política pública voltada para acolher os professores que começam na profissão, bem como de iniciativas de formação em serviço que possam oferecer a esses professores condições propícias, favoráveis e adequadas às suas necessidades no início de carreira.

scholarly journals Pobreza e Política Social: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família

2012 ◽  
Vol 17 (5) ◽  
pp. 1215-1224 ◽  
Author(s):  
Cláudia Roberta Bocca Santos ◽  
Rosana Magalhães
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Bolsa Familia ◽  
Capital Humano

O Programa Bolsa Família articula a transferência de renda à implementação de programas complementares, a fim de promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização dos beneficiários. Para analisar a implementação dos programas complementares em Manguinhos, Rio de Janeiro, realizamos consultas documentais; grupos focais com beneficiários; entrevistas semiestruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários, além da coleta de dados secundários. O desenho, a cobertura e a avaliação dos programas complementares mostraram-se frágeis. Os beneficiários desconheciam cursos de qualificação profissional. Os gestores reconheceram a debilidade das ações e destacaram que os cursos do Próximo Passo não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de capacitação voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social está atrelada ao acesso às políticas públicas, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo crucial para o combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas "portas de saída" do Programa Bolsa Família.

scholarly journals EDUCAÇÃO INTEGRAL OU CONTRATURNO ESCOLAR? concepções sobre o programa mais educação no município de Dourados-MS

Trama ◽  
2018 ◽  
Vol 14 (33) ◽  
pp. 118-129
Author(s):  
Espedito Saraiva MONTEIRO ◽  
Elisangela Alves da Silva SCAFF
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Paulo Freire ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Mais Educação na rede municipal pública de Dourados-MS, no período compreendido entre 2009 e 2015, com vistas a identificar e discutir a concepção de educação de tempo integral explicitada nesse processo. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, tendo como campo empírico as 45 escolas públicas municipais de Dourados – MS, utilizando como instrumento de coleta de dados questionário junto aos integrantes do Programa. Constata-se que a concepção de educação integral presente no Programa Mais Educação está relacionada à ampliação da jornada escolar; consequentemente, tal concepção está em consonância com a proposta preconizada pelo Programa que considera como educação integral, além de outros fatores, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.REFERÊNCIASARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007a._______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.________ Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Institucionaliza o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010a.________. Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 dez. 1996._______. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 9 de janeiro de 2001. Obtido em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm]. Acesso em 29 de dezembro de 2016.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2009 Brasília, DF, 2009a.________. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1999b.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2013 a. Brasília, DF.________. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília: MEC, Secad. 2009b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em 21 de junho de 2015.CAVALARI, R. M. F. Integralismo – ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru: EDUSC, 1999. 239 p.CAVALIERE, A.M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, v.21, p. 51-63, 2009.CARVALHO, L. M. As políticas públicas de educação sob o prisma da ação pública: esboço de uma perspectiva de análise e inventário de estudos. Currículo sem fronteiras. V. 15, n.2, p.314-333, maio/ago. 2015.COELHO, L.M. da C. História (s) de educação integral. In: MAURÍCIO, L. V. (org).: Educação Integral em Tempo Integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n° 80, 2009. p. 83-96.CEPAL. Comissão Economica Para a America Latina e Caribe. Equidad, desarrollo y ciudadanía. México, DF: CEPAL, 2000.DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação; perspectivas e desafios. Cadernos Cedes. Campinas vol. 29, n. 78, maio/ago. 2009.DOURADOS. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Programa Mais Educação. Dourados: SEMED, 2014.GADOTTI, M. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista. Curitiba. nº. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.MONTEIRO, E. S. A implementação do Programa Mais Educação no município de Dourados-MS: concepções e práticas. Dourados, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2016. (Dissertação de Mestrado).O PROGRESSO. Cidade de Dourados (MS) universaliza a educação em tempo integral.  28 de Abril, 2014.PARO, V. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a Modernidade. In: COELHO, Lígia Martha C. da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: FAPERJ, 2009.RODRIGUES, C. M. L.; VIANA, L. R.; BERNARDES, J. A. O Programa Mais Educação: breve análise do contexto político e dos pressupostos teóricos. Cadernos ANPAE, v. 17, p. 1-16, 2013.ROSA, V. S. O Programa Mais Educação como Política Pública Nacional de Educação Integral. In: IX ANPEd SUL Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul, RS. Anais: ANPEd SUL, 2012.TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.31, n.73, jan./mar. 1959. p. 78-84. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/produde.htm. Acesso em: 17 jul. 2015.UNESCO. Boletin. Proyecto principal de educacion em America Latina y Caribe. Santiago UNESCO, 1996.Recebido em 11-04-2018 e aceito em 28-08-2018.

scholarly journals ESCORPIONISMO NO RIO DE JANEIRO: CONTRIBUIÇÕES DA CIÊNCIA CIDADÃ PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO EM SAÚDE

2019 ◽  
Vol 6 ◽  
pp. 33-49
Author(s):  
Claudio Mauricio Souza ◽  
Rosany Bochner
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Politica Publica

Nesse artigo analisamos o escorpionismo como doença tropical negligenciada sob a ótica da ciência cidadã. No Brasil, esse agravo, entre os envenenamentos animais, é o que apresenta crescimento e expansão mais dinâmicos em várias regiões, especialmente no Nordeste e Sudeste. A partir da análise quanti qualitativa do SINAN, SIM e SIH-SUS identificamos fragilidades na informação sobre os óbitos decorrentes de picadas de escorpião no estado do Rio de Janeiro. Esses eventos passaram a servir como “sentinela” para nossa pesquisa. Formamos uma ampla comunidade de diálogos com atores dos locais onde esses agravos são relevantes e, a partir da análise e comparação dos saberes, vivências e propostas desse grupo coletivo de pesquisa, produzimos subsídios para uma proposta de reforma da política pública de atenção. Desse exercício resultaram respostas práticas aos problemas cotidianos de saúde dos cidadãos e reflexões sobre as possibilidades de contribuição dessa abordagem nesse campo da saúde ambiental. 

scholarly journals Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida

2019 ◽  
Vol 13 (1) ◽  
pp. 215-233
Author(s):  
Gilson Macedo Antunes
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Politica Publica ◽  
Belo Horizonte

Este estudo se propõe a analisar – com recurso à metodologia qualitativa – algumas implicações da política pública de segurança Pacto pela Vida (PPV) promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2016, verificando como foi construída esta política com a participação social desde a formulação das estratégias até sua execução. O que nos estimulou a refletir sobre esta temática foi a presença nos espaços de participação da sociedade civil organizada durante a construção do PPV. Foram considerados os casos do Fórum Pernambucano de Segurança, o Plano Estadual de Segurança Pública, Câmaras Técnicas e o Conselho Gestor. Neste trabalho, analisamos a forma de interação e negociação dos atores da sociedade civil organizada com os atores institucionais encarregados pelo desenvolvimento desta política de segurança e pela sustentabilidade social do plano. Os resultados desta pesquisa foram confrontados com quatro outras pesquisas de natureza assemelhada realizadas em Recife (Ratton, 2014, 2016); no Rio de Janeiro (Paes, 2010) e, em São Paulo (Sinhoretto, 2010). Os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito de uma pesquisa nacional realizada em três capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte e São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).

scholarly journals Professoras, familiares e políticas públicas de Educação infantil

2021 ◽  
Vol 59 (60) ◽  
Author(s):  
Edson Cordeiro dos Santos ◽  
Sonia Kramer ◽  
Maria Fernanda Rezende Nunes
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Politica Publica

Este artigo analisa duas pesquisas sobre políticas públicas de Educação Infantil (EI) realizadas sob a ótica de professoras e familiares – uma, no município de Nova Iguaçu e, outra, nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, no RJ. O objetivo: conhecer o que falam as participantes sobre a qualidade e as perspectivas do atendimento prestado à etapa, utilizando como estratégias metodológicas a pesquisa documental/bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. O texto: i) trata dos municípios pesquisados e o contexto do atendimento; ii) analisa a fala de pessoas que atuam na ponta para conhecer como percebem a política pública e o reflexo dessa política; e iii) destaca os atributos e/ou requisitos que conferem qualidade à EI e as perspectivas dessa etapa. Os resultados encontrados mostram que a EI está consolidada no marco legal brasileiro, revelando contudo grande distância do que é encontrado na prática, expressas nas falas de professoras e familiares, tanto em relação ao acesso (falta de vagas), como no que se refere à qualidade da educação ofertada nas unidades pesquisadas.

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