Apesar do oxido nitroso ser usado há mais de cem anos no mundo inteiro, seu uso no Brasil ainda é restrito a poucos profissionais, a falta de informação causa receio por parte do profissional e também por parte dos pacientes, pois pela pouca divulgação ainda existem muitos mitos envolvendo essa técnica. Apenas há três anos o Conselho Federal de Odontologia baixou uma resolução estabelecendo normas para habilitação do Cirurgião Dentista na utilização de oxido nitroso em consultório na sedação consciente. Antes disso muitos cirurgiões dentistas se beneficiavam de lacunas na Legislação, utilizando-o, não raras vezes, de forma indiscriminada. O presente trabalho tem por objetivo trazer ao conhecimento dos acadêmicos e profissionais de odontologia as novas legislações para utilização do oxido nitroso, promovendo a discussão através de comparação da Resolução do CFO de 2004 e das normas que a secretaria de Saúde do Estado de São Paulo implementou em 2005. Palavras-chave: Oxido Nitroso; Odontologia; Sedação Consciente Referencias Bibliográficas 1. Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da profissão odontológica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 ago. 1966.2. Ranali J. Óxido nitroso: por que usar. J Assoc Paul Cir Dent. 2001; 36(529):32-5.3. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Saúde. Portaria CVS nº 11, de 03 de junho de 2003. Dispõe sobre proibição ao cirurgião-dentista em aplicar anestesia geral em consultório, ou qualquer tipo de analgesia, empregando fármacos com potencialidade de anestesia geral. Diário Oficial do Estado, Poder Executivo 2003a; 113(104): 23. Seção 1.4. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Portaria CVS nº 14, de 01 de agosto de 2003. Dispõe sobre a revogação da Portaria CVS 11, de 03/06/03 e cria grupo de trabalho para regulamentar o uso de anestésicos inalatórios em odontologia. Diário Oficial do Estado, Poder Executivo 2003b; 113(144): 23. Seção 1.5. Moura, L. C. L; A utilização da sedação consciente com oxido nitroso/oxigenio (N20/02) em Odontologia. 20056. AMERICAN SOCIETY OF ANESTHESIOLOGY TASK FORCE: Practice guidelines for sedation and analgesia by non-anesthesiologists. Anesthesiology 96(4):1004, 2002.7. ANDRADE, E.D. (1999). Terapêutica medicamentosa em Odontologia. 1ªed, São Paulo, Artes Médicas.8. ANDRADE, E.D. & RANALI, J. (2004). Emergências Médicas em Odontologia. 2ªed, São Paulo, Artes Médicas.9. MALAMED, S. F. & CLARK, M. (2003). Nitrous Oxide-Oxygen: A new look at a very old technique. Journal of the California Dental Association, 31(5):397-403.10. RANALI, J., RAMACCIATO, J.C., MOTTA, R.H.L. (2004). Biossegurança na sedação inalatória com óxido nitroso e oxigênio. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, 58(5): 374-378
Use of nitrous oxide‐oxygen inhalation sedation in the COVID‐19 era