scholarly journals Ranking de transparência ativa de municípios do Estado de Minas Gerais: avaliação à luz da Lei de Acesso à Informação

2021 ◽  
Vol 19 (3) ◽  
pp. 564-581
Author(s):  
JOSIAS FERNANDES ALVES ◽  
ADÍLIO RENÊ ALMEIDA MIRANDA ◽  
MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA ◽  
PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Keyword(s):  

Resumo Transparência ativa é uma dimensão da transparência pública, prevista na Lei de Acesso à Informação, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de divulgar informações não confidenciais, independentemente de solicitação. O objetivo deste artigo é avaliar os portais eletrônicos de transparência por meio de uma amostra aleatória de 197 municípios das 13 regiões geográficas do Estado de Minas Gerais, com mais de 10 mil habitantes, utilizando o Índice Geral de Transparência Ativa, calculado com base na lei e nos princípios de dados abertos governamentais. A metodologia utilizada, com adaptações, foi a Avaliação de Transparência Ativa para Entes Públicos, desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas. O ranking mostra que, na escala máxima de 100, 72% dos portais estão classificados abaixo de 50. São observadas grande disparidade de pontuações e tendência a maior transparência nas cidades mais populosas, embora 22 municípios com menos de 50 mil habitantes (11% da amostra) tenham atingido índice igual ou superior a 60. Resultados confirmam estudos anteriores que indicam altos níveis de opacidade da gestão municipal, principalmente em municípios menores. Merece destaque a contribuição deste estudo para a literatura ainda relativamente escassa sobre transparência pública no âmbito municipal - à luz dos princípios de dados abertos governamentais - no estado brasileiro com o maior número de municípios.

2011 ◽  
Vol 29 (55) ◽  
Author(s):  
Talles Girardi de Mendonça ◽  
João Eustáquio de Lima ◽  
Viviani Silva Lirio ◽  
Vanessa Da Fonseca Pereira

As alterações ocorridas no mercado agrícola brasileiro nas décadas de 1980 e 1990, referentes à menor intervenção governamental e à liberalização comercial, modificaram o seu processo de formação de preços. Neste estudo, buscou-se verificar o processo de formação de preços praticados nos principais estados produtores de soja em grão no Brasil, que são, em ordem de importância, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. Para isso, procedeu-se ao teste de cointegração e à estimação de um Modelo de Correção de Erro Vetorial (VEC). Os preços utilizados foram obtidos na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e referem-se ao período de agosto de 1994 a agosto de 2008. Os resultados indicaram que o mercado brasileiro de soja em grão é integrado, porém de forma imperfeita. Foi constatada interdependência na formação de preços da maior parte dos estados considerados, sendo Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Paraná os que apresentaram maior grau de interdependência.


2011 ◽  
Vol 12 (22) ◽  
pp. 209-227 ◽  
Author(s):  
Andréa Casa Nova Maia
Keyword(s):  

O artigo pretende analisar algumas questões fundamentais para a compreensão da vida cotidiana dos trabalhadores da mina de Morro Velho (Nova Lima, Minas Gerais), nas décadas de 1930 e 1940 (primeira fase do governo de Getúlio Vargas), destacando as antidisciplinas que esses trabalhadores foram construindo em seu cotidiano. O exame das diferentes formas de recepção às ideias divulgadas pelo Estado Novo permite identificar certas práticas presentes nesse meio operário: pequenas resistências face ao "colonizador" inglês; manifestações de insubmissão às ideologias presentes no Estado varguista, em seu período autoritário.


2011 ◽  
Vol 23 (3) ◽  
pp. 235-249
Author(s):  
Daniela Fernanda Assis Oliveira Spudeit ◽  
Fabiane Führ

O presente artigo propõe uma discussão acadêmico-científica, na qual busca apresentar contribuições relevantes sobre a história e evolução dos sindicatos de bibliotecários, visando revelar a atual situação em que estes órgãos se encontram no Brasil. O movimento sindical, como instrumento de defesa dos direitos dos trabalhadores, vem evoluindo desde o Século XIX e impõe regras e limites para patrões e empregados. No Brasil, o sindicalismo surgiu inicialmente no meio rural e se fortaleceu durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e com a Consolidação das Leis do Trabalho, em maio de 1943, impulsionando a criação de sindicatos profissionais. Porém, somente na década de 1980, os sindicatos de Bibliotecários surgiram nos estados de Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Os demais sindicatos, nos estados de Maranhão, Santa Catarina, Pará, Amapá e Tocantins foram criados a partir dos anos 2000. Atualmente, existem três sindicatos de bibliotecários ativos, situados em São Paulo, Rio de Janeiro e no Paraná, sendo que existe um no Estado de Santa Catarina em processo de estruturação. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória, conseguiu-se mapear e analisar a situação e a evolução dos sindicatos de bibliotecários atualmente. Percebem-se as dificuldades para estruturação e manutenção destes órgãos no país e a necessidade da participação ativa dos profissionais bibliotecários dentro dos sindicatos para o fortalecimento de sua própria profissão, visando garantir seus direitos e valorização da profissão pela sociedade.


2013 ◽  
Vol 32 (2) ◽  
pp. 189-208 ◽  
Author(s):  
Adriano Codato

O objetivo deste artigo é analisar o regime de intromissão política nos estados por meio do estudo do mecanismo das Interventorias Federais. Focalizamos o período do Estado Novo (1937-1945). Não se examina aqui uma Interventoria específica nem os conflitos específicos entre uma facção da elite política de um estado determinado com os novos comandantes do Estado nacional. O foco, a partir da discussão de evidências selecionadas de vários casos particulares (São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais), coletadas tanto na historiografia do período como no Arquivo Getulio Vargas, está na análise dos principais problemas que a ditadura de Vargas - uma vez indicados os interventores no lugar dos governadores - teve de fazer, face a: i) autonomia político-administrativa dos novos chefes da política local; ii) dificuldade para impor a unidade ideológica do regime ditatorial a todos os agentes políticos; e iii) uma coordenação precária do sistema como um todo, baseada apenas na lealdade pessoal e na conveniência política das partes envolvidas neste arranjo institucional.


1988 ◽  
pp. 33-36
Author(s):  
Patricio Carvalho ◽  
Alfredo José Gonçalves

Sou nascido em Minas Gerais. Vim prá São Paulo em 1954, na época que morreu Getúlio Vargas. Me criei no interior do estado, perto do norte do Paraná. Tempo de muita fartura. Aqui prá São Paulo mesmo, prá capital, eu vim em 1970. Depois voltei prá Minas, e de lá vim de novo prá região de Ribeirão Preto. Mas aí já tava tudo muito fraco, não era mais como no começo. Não tinha mais fartura. A miséria já tava rondando a porta. [...]


Anos 90 ◽  
2005 ◽  
Vol 12 (21) ◽  
pp. 437-486
Author(s):  
Thais Nivia de Lima e Fonseca

Celebrações cívicas e estímulos aos sentimentos patrióticos são especialmente úteis e eficazes no jogo político, pois lidam com a história e com a memória, podendo estar no centro de lutas pelo poder. A festa cívica, também um lugar de memória, dedica-se, antes de tudo, à exaltação da nacionalidade, o que faz com que, na maioria das vezes, o seu principal objeto seja a comemoração de um episódio ou de um personagem visto como significativo na história da nação. Este artigo trata das festas de 21 de abril, dedicadas à memória da Inconfidência Mineira e de Tiradentes, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, entre 1930 e 1960, quando se tornaram instrumento de propaganda e mecanismo de legitimação, principalmente nos períodos dos governos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek.


2019 ◽  
Vol 23 (2) ◽  
pp. 198-208
Author(s):  
Barbara Barros Gonçalves Pereira Nolasco ◽  
Moema Rodrigues Brandão Mendes

Este trabalho faz parte de uma série de investigações realizadas acerca do escritor mineiro Mário Matos. Nesta busca mais diligente, estão sendo realizados levantamentos de seus textos publicados em diversos periódicos, desde os primeiros escritos até os que foram produzidos e localizados meses antes de sua morte. O presente artigo, contudo, pretende evidenciar a atuação jornalístico-literária desse autor na Alterosa, antiga revista de grande visibilidade no contexto de Minas Gerais, bem como trazer ao leitor uma apresentação geral da vida literária de Mário Matos. Palavras-chave: Mário Matos. Alterosa. Literatura mineira. Imprensa mineira. Memória. Referências A COMEMORAÇÃO do 6.º aniversa’rio de “Alterosa”. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 120, 134, 136, set. 1945.        ALENCAR, Gilberto de. Um “novo” de valor. O Pharol, Juiz de Fora, ano XLVII, n. 307, p. 1, 27 dez. 1912.            ALTEROSA. Alterosa, Belo Horizonte, ano V, n. 39, p. 1, jul. 1943.        ALTEROSA. Alterosa, Belo Horizonte, ano VI, n. 49, p. 1, maio 1944.    ALTEROSA. Alterosa, Belo Horizonte, ano XV, n. 169, p. 96, 01 set. 1953.       ALTEROSA em nova fase. Alterosa, Belo Horizonte, ano XXII, n. 329, p. 1, maio 1960. ANDRADE, Carlos Drummond de. Imagem de escritor mineiro. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano LXVI, n. 22.619, 1º caderno, p. 6, 30 dez. 1966.         CHAVES, Hermenegildo. Uma alma simples de artista. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 142,147, set. 1945.   DANTAS, Paulo. Qual o seu candidato? Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 92-94, set. 1945. DUARTE, Constância Lima (org.). Dicionário bibliográfico de escritores mineiros. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. FECHAMENTO de “Alterosa” decidido pela direção em face do aumento do papel. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano LXXIV, n. 305, 1º caderno, p. 16, 27-28 dez. 1964. JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Desembargador Mário Gonçalves de Matos: nota biográfica. Belo Horizonte, a. 53, n. 162, p. 3-5, out.-dez. 2002.  MÁRIO Matos: nota biográfica. Suplemento Literário do Minas Gerais, Belo Horizonte, ano II, n. 70, p. 2, 30 dez. 1967.   MATOS, Mário Gonçalves de. Dicionário da elite política republicana (1889-1930). FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS/CPDOC. Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/dicionario-primeira-republica/5>. Acesso em: 01 abr. 2019. MATOS, Mário. Caçada de onça. Bello Horizonte, Belo Horizonte, n. 101, fev. 1939. Não paginado.   ______. Machado de Assis: o homem e a obra – Os personagens explicam o autor. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939 (Coleção Brasiliana, 5ª série da Biblioteca Pedagógica Brasileira, vol. 153). 454 p.         ______. O personagem persegue o autor. Rio de Janeiro: “O Cruzeiro”, 1945. 357 p.      ______. Os mortos governam os vivos. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 67, p. 39, nov. 1945. ______. Palavra da musa antiga. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 68, p. 1, dez. 1945. ______. Interpretação do Natal. Alterosa, Belo Horizonte, ano [VIII], n. 68, p. 39,119, dez. 1945. ______. Chico Mendonça, a mulher e o “Balão”. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 69, p. 39, jan. 1946.    ______. Centenário poético. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 70, p. 39, fev. 1946.  ______. A vida é assim. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 71, p. 39, mar. 1946.       ______. Soldado Clementino. O Jornal, Rio de Janeiro, ano XXVIII, n. 8.158, 4ª seção (Revista), p. 1,7, 01 dez. 1946. ______. Casa das três meninas. Belo Horizonte: Movimento Editorial Panorama, 1949. 254 p.  ______. Caçada da onça. Alterosa, Belo Horizonte, ano XVI, n. 206, p. 36-39,90, 15 mar. 1955.           MATTOS, Mário. Último bandeirante. Belo Horizonte: Os Amigos do Livro, 1935. 174 p. MOREIRA, Vivaldi. Figuras, tempos, formas. Belo Horizonte: MP, 1966. NOTAS & Novas. O Pharol, Juiz de Fora, ano XLIX, n. 45, p. 1, 22 fev. 1914. O PARLAMENTO mineiro. O Jornal, Rio de Janeiro, ano V, n. 1.397, p. 11, 29 jul. 1923.        OLAVO, Alberto. Último canto da tarde. Belo Horizonte: Os Amigos do Livro, 1938. 224 p.    ______. A poesia abandonou o verso. Alterosa, Belo Horizonte, ano V, n. 40, p. 18,19,146, ago. 1943. ______. Mês de Maria. Alterosa, Belo Horizonte, ano VI, n. 49, p. 41, maio 1944. ______. Soldado Clementino. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 39, set. 1945.            ______. O consul Eça de Queiroz. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 66, p. 37, out. 1945.    ______. O exemplo de Judas. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 72, p. 39,129, abr. 1946.   ______. Maio, mês da rosa e do sonho. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 73, p. 41, maio 1946. ______. Adeus, meu lar. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 74, p. 41, jun. 1946. ______. Vitória de princípios. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 76, p. 33,70, ago. 1946.    ______. Eis a primavera. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 77, p. 33, set. 1946.       ______. Sorvete, Iáiá. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 79, p. 33, nov. 1946.          ______. Eterno sonêto de Natal. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 80, p. 41, p. 41, dez. 1946.       ______. Casamento por anedota. Alterosa, Belo Horizonte, ano IX, n. 81, p. 33, jan. 1947.        ______. Interpretação do carnaval. Alterosa, Belo Horizonte, ano IX, n. 82, p. 33,46, fev. 1947.            OLAVO, Alberto. O ridículo na poesia. Alterosa, Belo Horizonte, ano IX, n. 84, p. 33,57, abr. 1947.    ______. Uma questão de dinheiro. Alterosa, Belo Horizonte, ano XI, n. 105, p. 33,73, jan. 1949.           UMA GRANDE aquisição para o quadro de colaboradores permanentes de Alterosa. Alterosa, Belo Horizonte, ano V, n. 40, p. 114, ago. 1943.


2020 ◽  
Vol 23 (2) ◽  
Author(s):  
Juliana Boldrin ◽  
Tayrine Parreira Brito ◽  
Viviane Guimarães Pereira
Keyword(s):  

As feiras de artesanato possuem um papel de importância social, histórica, cultural e econômica nos contextos em que estão inseridas. Itajubá, município no sul de Minas Gerais, possui a feira de artesanato da Associação Artes da Terra (AAT), originada em 2001 e que atualmente conta com 26 associadas e associados e está localizada na praça Getúlio Vargas, local este que possui algumas demandas de melhorias e que hoje os membros da AAT necessitam da mudança de localidade da feira. Com isso, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva feminista a ocupação pública e social da feira das mulheres da Associação Artes da Terra na Praça Theodomiro Santiago e a sua interação com o comércio fixo local e o poder público e, posteriormente, analisar as relações com o poder público municipal. Para o melhor alcance desses objetivos, foram utilizadas como percurso metodológico entrevistas semiestruturadas com 18 comerciantes do entorno da praça Theodomiro Santiago.


Author(s):  
Felipe Fernandes Cruz

Aviation has played a unique role in the history of Brazil, beginning with the life of Alberto Santos-Dumont. Most Brazilians consider him to be the true inventor of the airplane over the North American brothers Orville and Wilbur Wright. Born in the province of Minas Gerais in 1873, he became a global celebrity in the early 1900s when he designed, built, and piloted several of his dirigibles and airplanes in Paris. He won major prizes for his aeronautical feats, such as the Deutsch de La Meurthe prize for an aerial circumnavigation of the Eiffel Tower. Santos-Dumont is a beloved national hero in Brazil. The potent symbolism of his life was often invoked in calls for the development of Brazilian aviation. Throughout the 20th century, aviation was hailed as a technological panacea for Brazil’s problems. Many Brazilians thought its development could boost homegrown industry and technology, and that aviation would in turn enable Brazil to conquer its frontiers by air. The potential to connect vast and often inaccessible territories by air was very attractive to a state with a weak grip on its frontiers. The dictatorial government of Getúlio Vargas, for instance, used propaganda and cultural programs to engender great excitement among Brazilians for the mass development of national aviation. This notion of frontier conquest by air played a major role in the development of aeronautical technology in Brazil, creating a unique history of frontier expansion and interaction with indigenous peoples. Starting in 1969, Brazil also became a major exporter of airplanes. Originally a state-owned company, the now privatized EMBRAER is one of the world’s largest aircraft manufacturers, selling military, airline and private jet aircraft around the world.


Virtuajus ◽  
2021 ◽  
Vol 6 (10) ◽  
pp. 272-285
Author(s):  
Priscila Pereira Cavalcanti dos Santos
Keyword(s):  

A pesquisa, que possui campo de estudo em Teoria do Direito, teve por objetivo verificar, através dos métodos de revisão de literatura, estudo de caso e entrevistas, se há instituições de educação jurídica que ainda não adotam métodos capazes de contribuir na formação de profissionais do Direito mais criativos, por se tratar de uma habilidade fundamental na contemporaneidade. Através de entrevistas entre alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Fundação Getúlio Vargas, pôde-se averiguar que, apesar de ter se tratado de uma pesquisa qualitativa, os estudantes da primeira universidade, em sua maioria, afirmaram que a criatividade não foi desenvolvida em sala de aula ao longo do curso. Foram entrevistados também alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais que fazem parte de grupos de pesquisa ou projetos de extensão com o intuito de verificar de perceberam o desenvolvimento da criatividade nesses espaços. Procurou-se, assim, fomentar o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos apresentando algumas metodologias, em especial o ensino do Direito com a Arte.


Sign in / Sign up

Export Citation Format

Share Document