scholarly journals PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS SOCIEDADES LATINOAMERICANAS: EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

2016 ◽  
Vol 2 (2) ◽  
pp. 249
Author(s):  
Agatha Justen ◽  
Claudio Gurgel
Keyword(s):  
De Novo ◽  
Ellen Wood ◽  
America Latina

Após as experiências ditatoriais, o tema da democracia tornou-se central em diversos países da América Latina. Mecanismos de democracia participativa passaram a ser instituídos por lei, objetivando gerar novos arranjos institucionais e um novo pacto social. Em alguns países da região, como Bolívia, Equador e Venezuela, os prejuízos causados pelo neoliberalismo radicalizaram o discurso e as mudanças legais. Suas Constituições, inaugurando o que passou a ser chamado de "novo constitucionalismo latino-americano", trouxeram a valorização da cidadania, da participação popular nas decisões públicas e do controle social. Contudo, as experiências de gestão democrática têm apresentado consideráveis e repetitivas dificuldades. Isso nos leva, neste artigo, a refletir sobre a relação entre democracia participativa e/ou cidadania e capitalismo, a partir das contribuições de Domenico Losurdo e Ellen Wood.

scholarly journals O que há de novo no front dos conservadores?

2021 ◽  
Vol 21 (31) ◽  
pp. 596-604
Author(s):  
Eduardo dos Santos Chaves ◽  
Vitória Tiscoski Ramos
Keyword(s):  
De Novo ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
America Latina

Resenha da obra: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. 222p.

scholarly journals A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano

2020 ◽  
pp. 72-87
Author(s):  
Achylles De Brito Costa ◽  
Clara Kelliany Rodrigues De Brito ◽  
Ana Campina
Keyword(s):  
De Novo ◽  
America Latina

O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo marco teórico parte também da Constituição Brasileira de 1988 e seu viés neo-constitucionalista, muito criticado, na época de sua promulgação, por ser detalhista ou “garantista” demais. Mas que agora, através de seu positivismo certificador de direitos e garantias fundamentais influencia o novo movimento constitucional, com mudanças e garantias ainda mais profundas nas constituições dos países latinos que buscam positivar em suas constituições políticas afirmativas, inclusivas e garantistas, bem como a evolução constitucional e normativa a partir de determinados critérios, valores, interesses e objetivos próprios.

scholarly journals Uma releitura epistemológica das relações entre China e América Latina a partir do setor de Ciência Tecnologia e Inovação

2019 ◽  
Vol 5 (2) ◽  
pp. 739
Author(s):  
Guilherme Lopes Da Cunha ◽  
Severino Bezerra Cabral Filho ◽  
Fábio Alberguaria De Queiroz ◽  
Sérgio Kostin
Keyword(s):  
De Novo ◽  
America Latina

China e América Latina têm demonstrando renovado ímpeto de cooperação. A ênfase no setor extrativista tem constituído a principal dinâmica nessas relações, todavia, outra sinergia tem contribuído para um redesenho voltado para Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I). Esse aperfeiçoamento das relações por meio da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC), pode ser acompanhado, por intermédio do Fórum China-CELAC e da Parceria China-CELAC em Ciência e Tecnologia, desde 2015. Considerando que Realismo e Liberalismo são as vertentes teóricas que mais contribuem nas análises sobre a China nas Relações Internacionais (RI) e constatando limitações dessas matrizes científicas, isso indica que as RI não podem prescindir de novas perspectivas capazes de renovar sua capacidade interpretativa. Essas perspectivas têm dado lugar a relevância de estudos não ocidentais, que viabiliza a emergência de novo acervo teórico-epistemológico. Ainda que em formação, na China, isso está sendo reconhecido como parte de uma Teoria Chinesa das Relações Internacionais. Assim, a cooperação entre China e América Latina no setor de CT&I serve como instrumento de verificação empírica das teorias não ocidentais em construção.

scholarly journals Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano

2021 ◽  
Vol 10 (3) ◽  
Author(s):  
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti ◽  
Maria Eugênia Bruck De Moraes
Keyword(s):  
Design Thinking ◽  
De Novo ◽  
America Latina

O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identificado o problema jurídico, por meio do design thinking e apresentada uma proposta de solução. Ainda se utilizou da pesquisa doutrinaria e jurisprudencial para analisar como os demais países da América Latina têm discutido a temática e quais as lições poderiam ser extraídas do movimento constitucional denominado de “novo constitucionalismo latino americano”. Observou-se nas 18 decisões do Supremo Tribunal Federal que o meio ambiente ainda é tratado com base em paradigmas antropocêntricos que impedem uma análise mais abrangente do texto constitucional, como verificado em outros países latinos. Todavia, decisões individuais e propostas legislativas têm pautado a discussão sobre o valor intrínseco da natureza e necessidade de readequação dos padrões de sujeito de direito no Brasil. Deste modo, o presente artigo permite uma provocação aos tomadores de decisão sobre as concepções bases do constitucionalismo brasileiro referentes ao meio ambiente e, através de uma nova interpretação da palavra “todos” presente no caput do art. 225 da Constituição brasileira, proporciona uma solução a um problema antigo, qual seja: a evolução de paradigmas para o reconhecimento da natureza como sujeito de direito.

scholarly journals ESQUERDAS LATINO-AMERICANAS E GASTO SOCIAL: HÁ COERÊNCIA ENTRE PROPOSTAS E PRÁTICAS?

2008 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 150
Author(s):  
Julia Sant'Anna ◽  
Fabricio Pereira da Silva
Keyword(s):  
De Novo ◽  
America Latina

A proposta deste trabalho é analisar os gastos sociais de governos de esquerda ou centro-esquerda eleitos recentemente em países da América Latina. Serão cotejados os gastos em programas sociais focalizados, saúde e educação, com o objetivo de questionar o que as ações desses governos declaradamente progressistas estariam trazendo de novo no campo social em relação a seus antecessores, bem como quais concepções e práticas tradicionalmente estabelecidas eles estariam reproduzindo. Além disso, será destacada a relação entre propostas desenvolvidas antes da chegada ao poder e práticas posteriores desenvolvidas por esses governos progressistas.

scholarly journals A PROPOSIÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA PARA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR DE NOVO TIPO

2020 ◽  
Vol 5 (8) ◽  
pp. 139-157
Author(s):  
Célia Cristina Pereira da Silva Veiga ◽  
Bruno De Oliveira Figueiredo
Keyword(s):  
De Novo ◽  
America Latina

Com a evidência da crise orgânica do capital, a recomposição burguesa é expressa por amplo processo de reestruturação produtiva e redefinição dos mecanismos de mediação do conflito de classes. Esse processo impulsiona a formulação de diversos instrumentos voltados à formação do novo tipo de trabalhador segundo as demandas do mercado. Com essa problemática, definimos como objeto o projeto de criação e desenvolvimento dos cursos superiores de tecnologia. Nosso objetivo é analisar o papel desses cursos na formação para o trabalho. Para isso, tomamos como referência as formulações do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). Os resultados evidenciam a imposição do ensino superior tecnológico como estratégia para formação e conformação da classe trabalhadora à sociabilidade burguesa.

scholarly journals Reflexões sobre o "Horizonte do Desejo", de Wanderley Guilherme dos Santos

2009 ◽  
Vol 5 (4) ◽  
Author(s):  
Igor Zanoni Constant Carneiro Leão ◽  
Demian Castro
Keyword(s):  
De Novo ◽  
America Latina

Este artigo é um resumo seguido de reflexões do livro "Horizonte do Desejo: Instabilidade, Fracasso Coletivo e Inércia Social", de Wanderley Guilherme dos Santos, centrado nos dilemas da participação política no Brasil e na manutenção de nosso histórico passado de fragmentação social e precárias instituições democráticas e republicanas, tema crucial em uma nova e promissora América Latina e em um mundo cremos que de novo vacinado contra a política dos grandes interesses financeiros e corporativos.

scholarly journals O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A LITERATURA DOS SILENCIADOS

2020 ◽  
Vol 18 (29) ◽  
pp. 221
Author(s):  
Henriete Karam ◽  
Angela Espíndola
Keyword(s):  
De Novo ◽  
De Se ◽  
America Latina

Objetivo: O artigo tem por objetivo investigar a eventual singularidade que os estudosem Direito e Literatura apresentam no contexto da América Latina e, em especial, doBrasil.Metodologia: Emprega-se a perspectiva metodológica oferecida pela hermenêutica-filosófica para examinar os fatores que favoreceram o boom literário latino-americano e para compreender sua estética, através da análise dos elementos presentes no romance Incidente em Antares, de E. Verissimo.Resultados: O percurso investigativo realizado possibilitou relacionar a função que a literatura assumiu no período das ditaduras políticas que marcaram os países latino-americanos com o papel que o movimento direito e literatura vem desempenhando no contexto social e político dos países da América Latina, pós-processos de redemocratização.Contribuições: A possibilidade de se atribuir, aos estudos em Direito e Literatura, o estatuto de novo boom latino-americano configura-se na medida em que: (1) seu epicentro passa a ser a literatura produzida por vozes antes silenciadas, que começam a se fazer ouvir através da literatura marginal ou periférica; e (2) seus pesquisadores, que superam o senso comum acrítico, assumem um compromisso jurídico, social e político com aqueles que se encontram ou são colocados à margem. 

scholarly journals Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

2018 ◽  
Vol 5 (3) ◽  
pp. 303
Author(s):  
João Paulo Allain Teixeira ◽  
Natalia Martinuzzi Castilho
Keyword(s):  
De Novo ◽  
America Latina

O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência Política.  A análise explora, a partir dessa aparente contradição, as relações entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de buscar possíveis respostas aos desafios do fortalecimento da democracia em sociedades periféricas.

Sign in / Sign up

Export Citation Format

Share Document