ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pela Portaria GM n.º 154/2008 inserindo profissionais, de diferentes áreas de conhecimento, com o objetivo de ampliar a capacidade da atenção básica, segundo as diretrizes da Atenção Primária à Saúde. O objetivo geral da tese foi investigar as competências profissionais construídas no processo de trabalho do NASF e, os objetivos específicos: 1) identificar as competências construídas no âmbito do processo de trabalho do NASF; 2) analisar a importância e viabilidade das competências identificadas; 3) verificar as competências consensuais e não consensuais; 4) compreender as dificuldades para operacionalização das competências identificadas. O estudo foi realizado em três etapas. Na primeira, foi realizado um estudo exploratório, onde foram convidados a participar 13 gestores (apoiadores institucionais), 42 profissionais e 11 docentes provenientes de 12 estados brasileiros (Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Foi aplicado questionário com perguntas abertas, por meio da internet, no qual foi solicitado a cada participante que indicasse as competências necessárias para a atuação no NASF. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e possibilitaram a identificação de oito competências: 1) realizar diagnóstico da comunidade; 2) trabalhar de modo colaborativo; 3) organizar o cuidado; 4) planejar as ações à comunidade; 5) desenvolver ações intersetoriais; 6) fortalecer políticas públicas; 7) desenvolver ações educativas; e, 8) atuar com diferentes coletividades. Na segunda etapa, foi utilizado o método Delphi de Políticas, adaptado para este estudo, com 75 painelistas provenientes das cinco regiões brasileiras (51 profissionais do NASF, 12 gestores – apoiadores institucionais – e 12 docentes), por meio da internet, em duas rodadas, nas quais foram aplicados questionários com questões fechadas, tipo Likert, para análise da importância e da viabilidade das competências identificadas na primeira etapa. Também foi disponibilizado um campo para justificativas das respostas. Os resultados foram analisados seguindo os critérios de DeLoe e IQR. Nesta etapa foram confirmadas as competências encontradas na primeira etapa, por meio da análise do critério de importância. Na análise do critério de viabilidade das habilidades que compõem as competências, foram detectados vários entraves para a operacionalização dessas, dentre os quais destacaram-se: 1) articular os níveis de atenção primária, secundária e terciária; 2) realizar o diagnóstico da comunidade baseado na epidemiologia; 3) planejar ações que promovam mudanças em conjunto com a comunidade; 4) avaliar os resultados das ações de saúde; 5) estabelecer estratégias para facilitar o acesso à rede de atenção; 6) reduzir as barreiras setoriais; 7) desenvolver negociação com outros setores; e, 8) ter formação política. Na terceira etapa foi realizada uma análise de conteúdo das justificativas deixadas pelos participantes que se relacionaram aos dissensos encontrados no estudo Delphi de Política. Aqui, foi possível compreender melhor as dificuldades encontradas pelos participantes para operacionalização das habilidades que compõem as competências, demonstrando mais claramente a dificuldade em realizar o apoio matricial. Assim, concluiu-se que o perfil de competências encontrado no presente estudo evidencia um avanço nas práticas do NASF, enfrentando, porém, obstáculos, dentre os quais se destaca a dificuldade em estruturar o processo de trabalho dentro dos pressupostos do apoio matricial.