scholarly journals IDENTIFICANDO OS PROTAGONISTAS DE UM PROBLEMA SOCIAL: O PERFIL DOS USUÁRIOS DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ESTADO DE SÃO PAULO

Author(s):  
Elisa Rezende OLIVEIRA

Recorrer às ciências auxiliares do Direito é imprescindível quando se tem interesse em compreender os aspectos da evolução normativa, bem como o estágio atual das normas positivadas. A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - não surgiu do acaso, fruto de uma luta feminista vazia e sem qualquer conteúdo teórico. Ao contrário, é produto do despertar de uma consciência acerca da vulnerabilidade histórico-cultural da mulher. Desvendando os mistérios da temática, o presente artigo visa identificar quem são os protagonistas deste problema eminentemente social (violência doméstica), de forma a enfatizar necessidade de intervenção coordenada e multidisciplinar por parte de setores externos ao Poder Judiciário e, assim, operacionalizar a lei e oportunizar meios de se fazer justiça.

2010 ◽  
pp. 261-274 ◽  
Author(s):  
Adriana Leonidas Oliveira ◽  
Edna Maria Oliveira Querido Chamon ◽  
Aline Gomes Cazarim Mauricio

O estudo das Representações Sociais é um importante recurso metodológico de conhecimento dos fenômenos do cotidiano. Seu objetivo é abstrair sentido do mundo e introduzir nele ordem e percepções. O tema violência é uma reflexão antiga no Brasil, e necessita a todo tempo ser problematizado. O espaço acadêmico é um meio propulsor de se construir representações mais autênticas, desmistificando aquelas que não favorecem o desenvolvimento humano. Esse estudo teve como objetivo levantar as representações sociais da violência entre universitários de uma universidade do interior do Estado de São Paulo. Foram realizadas vinte entrevistas com estudantes das áreas exatas, humanas e biológicas, analisadas qualitativamente com auxílio do software Alceste. Os resultados apontaram duas classes de representação da violência: Perspectiva social e política e Perspectiva Familiar. Os estudantes que têm suas representações fundamentadas em aspectos da esfera social parecem estruturá-las percebendo o quanto o indivíduo é afetado pela dinâmica social e política, percebendo a violência como fruto do desamparo do Estado, dos prejuízos do sistema capitalista que geram desigualdades sociais. Na perspectiva Familiar os estudantes perceberam mais as manifestações da violência física e psicológica, as quais remetiam a elementos como falta de amor, desestruturação familiar, violência doméstica. Estudantes das três áreas incluem o fator social como produtor da violência. Conclui-se que as representações sociais dos estudantes sugerem uma apropriação do saber científico, havendo proximidade de raciocínio entre os estudantes da mesma área.


Author(s):  
Claudia Lima Monteiro

A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como dever do Estado e um direito universal dos brasileiros e legitima a ação do Sistema Único de Saúde (SUS).  A partir dos anos 90, entretanto, identifica-se um crescente processo de terceirização de execução das ações em saúde pública no país, por meio do estabelecimento de parcerias entre os setores público e privados, ou de convênios com o terceiro setor (entidades ou organizações sem fins lucrativos). A terceirização, ancorada pelo discurso neoliberal de defesa pela redução do tamanho do Estado, tem se avolumado na execução de políticas públicas e, em especial, na área da saúde. A Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (Lei de nº 101, de 04.05.2000), que limita o teto de gastos com folha de pagamento a funcionários contratados de forma direta, reforça a terceirização. A obtenção de informações sobre os convênios existentes na área da saúde pública pode fornecer elementos de análise para o dimensionamento sobre o processo de terceirização existente. Nesse sentido, o acesso por cidadãos e pesquisadores aos bancos de dados oficiais é uma excelente ferramenta para a compreensão da destinação dos recursos da saúde pública. Este artigo objetiva apresentar a configuração dos convênios estabelecidos na área da saúde pela Prefeitura Municipal Diadema (PMD) com o terceiro setor, a partir do ano de 2011. Trata-se de uma pesquisa documental, realizada em fevereiro de 2020, no Portal da Transparência da PMD, situado no site institucional, focalizada nos convênios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, elencando o período, número e objeto dos contratos e identificação das entidades. O termo entidades é a terminologia descrita no Portal da Transparência. O acesso aos convênios está disponibilizado a partir de 2000, entretanto até o ano de 2010, aparece apenas “registros não encontrados”.  Portanto, as informações disponibilizadas referem-se ao período de 2011 a 2020.  De acordo com os dados obtidos no Portal, no período de 2014 a 2019 a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu o total de 10 contratos, com 04 entidades de médio ou grande porte, quais sejam: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema (Santa Casa Diadema), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diadema (APAE Diadema) e Ficar de Bem/CRAMI. A SPDM foi a primeira entidade a ser conveniada com a Secretaria de Saúde, com 04 contratos (nºs 01/2011, 01/2012, 21.101/16 e 02/2017), firmados no período de 2011 a 2019. Estes contratos destinaram-se à administração de dois programas: atendimento na área de oftalmologia no quarteirão da saúde (equipamento de média complexidade) e do Programa Saúde da Família, desenvolvido nas unidades básicas de saúde (UBS). Trata-se da única entidade conveniada com a Secretaria de Saúde que não possui instalação física na cidade, visto que suas atividades são realizadas nos equipamentos de saúde da PMD.  A Santa Casa de Diadema firmou 02 contratos (nºs 02/2013 e 04/2017), no período entre 2013 a 2019, para desenvolvimento de ações em fisioterapia e reabilitação. A APAE Diadema firmou 03 contratos (01/2015, 01/2017 e 02/2018) referentes ao ano de 2015 e de 2017 a 2020, para atendimento na área de educação especial a munícipes com   deficiência intelectual e/ou múltiplas ou com quadro de transtorno autista, além de fornecimento de alimentação escolar dos alunos matriculados. A entidade Ficar de Bem/CRAMI estabeleceu apenas 01 contrato (38.064/2015), relativo aos anos de 2016 e 2017, para atendimento especializado a crianças, adolescentes e famílias, vítimas de violência doméstica. Verifica-se que, apesar do reduzido número de entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde, são contratos prolongados, com grande rol de atividades e, por consequência, considerável suporte financeiro. Se por um lado, a constância dos convênios estabelecidos é positiva por significar continuidade dos serviços prestados à população, também significa a tendência do órgão público municipal em manter tais serviços terceirizados. As 04 entidades conveniadas são reconhecidas nacionalmente pela sua idoneidade em relação aos serviços prestados, fato que pode gerar confiança da população em relação a tais convênios. Entretanto, há de se registrar que os convênios são realizados mediante chamamento público, ou seja, outras entidades podem se candidatar para prestarem serviços à Secretaria de Saúde, quando os contratos atuais findarem. Significa, portanto, insegurança para os trabalhadores das entidades em relação a sua permanência nos empregos.  O volume monetário dos convênios não foi objeto de investigação, mas reitera-se que os valores são altos.  Informações obtidas por Costa (2018) no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que, em termos monetários, os convênios municipais realizados na área da saúde são os mais altos. Verifica-se a tendência da Secretaria Municipal de Saúde de  Diadema em permanecer com a terceirização de diversas ações de saúde, ao invés de investir em equipamentos e recursos humanos próprios, por meio da realização de concursos públicos. Diadema não é um caso isolado, mas trata-se de uma tendência nacional de terceirização de serviços públicos a partir dos anos 90, identificada por Pochmann (2020).  Reitera-se a percepção desta autora sobre a escassez de documentos públicos ou de estudos que abordem o processo histórico e analítico da conformação dos convênios com entidades na cidade de Diadema. No site da PMD, as informações relacionadas a este tema situam-se apenas no Portal da Transparência, a partir do ano de 2011. Espera-se que o presente artigo possa ter contribuído com análises relevantes sobre os convênios realizados na área da saúde pública na cidade de Diadema.


2019 ◽  
pp. 110-112
Author(s):  
Aron José Pazin de Andrade

Foi com grande satisfação que aceitei escrever este editorial para a revista científica “The Academic Society Journal”, um novo e importante meio de divulgação dos trabalhos científicos sul-americanos e até mesmo de outros países, uma vez que é possível a publicações em português, espanhol e inglês. Esta revista é também um meio importante para a divulgação dos trabalhos apresentados nos Congressos de Engenharia e Ciências Aplicadas nas Três Fronteiras (MEC3F), evento anual que acontece na cidade de Foz de Iguaçu, Paraná, Brasil, com apoio do Parque Tecnológico Itaipu, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Este editorial tem a função de informar os leitores desta revista que o MEC3F conta desde já com o apoio da Sociedade Latino Americana de Biomateriais, Órgãos Artificiais e Engenharia de Tecidos a SLABO, tornando-se um evento satélite da SLABO. Este apoio se dará através da divulgação dos eventos entre os sócios da SLABO, participação dos pesquisadores em palestras ou aulas nas áreas científicas específicas da SLABO, envio de trabalhos científicos de seus membros ao MEC3F além de receber trabalhos científicos dos leitores desta revista para serem apresentados nos congressos organizados pela SLABO. Informações sobre atuação da SLABO podem ser encontradas no site: www.slabo.org.br. O que é a SLABO: Ela é uma sociedade civil sem fins lucrativos que reúne profissionais ligados à pesquisa, ao desenvolvimento, teste e utilização de biomateriais e órgãos artificiais em diferentes aplicações clínicas, incluindo aqueles que utilizam engenharia de tecidos para sua construção. Na sua relação de membros constam os nomes dos principais pesquisadores e profissionais das áreas biológicas e tecnológicas, atuantes no campo da Engenharia, Medicina, Odontologia, Farmácia, Biologia, Veterinária e de Química ligados à área de biomateriais e órgãos artificiais, dos países latino americanos, dos Estados Unidos, Canadá e até países europeus. Contando um pouco da história da SLABO: A necessidade de profissionais que atuavam em Biomateriais e Órgãos Artificiais em se organizarem de modo a propiciar melhores oportunidades de contato, de discussões técnicas, de troca de idéias e de opiniões culminou na organização de alguns eventos científicos no Brasil. Esses encontros revelaram a necessidade de se congregar toda essa massa crítica em uma Sociedade, que intermediasse de forma sistemática e em ambiente favorável essas interações. Nesse contexto, como oportunidade para a concretização desse objetivo, foi sugerida a realização em Belo Horizonte, do I Congresso Latino Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais (1º COLAOB), entre os dias 10 e 13 de dezembro de 1998, ocasião em que foi realizada uma assembleia geral de fundação da SLABO e o presidente do 1º Colaob se tornou o presidente da SLABO. Os congressos foram acontecendo e, em suas assembleias gerais, novas diretorias da SLABO foram empossadas. Veja uma relação desses eventos e os novos presidentes da SLABO: 1º COLAOB, 1998, Belo Horizonte, MG – Presidente: Leonardo Lanna Wykrota; 2º COLAOB, 2001, Belo Horizonte, MG – Presidente: Aron José Pazin de Andrade; 3º COLAOB, 2004, Campinas, SP – Presidente: Cecília Amélia de Carvalho Zavaglia; 4º COLAOB, 2006, Caxambú, MG – Presidente: Glória Dulce de Almeida Soares; 5º COLAOB, 2008, Ouro Preto, MG – Presidente: Marivalda de Magalhães Pereira; 6º COLAOB, 20010, Gramado, RS – Presidente: Luís Alberto Loureiro dos Santos; 7º COLAOB, 2012, Natal, RN– Presidente: Clodomiro Alves Júnior; 8º COLAOB, 2014, Rosário, Argentina – Presidente: Marcos Pinotti Barbosa; Em 2015, devido ao falecimento do Prof. Marcus Pinotti, seu Vice-presidente se tornou Presidente: Marcus Vinicius Lia Fook 9º COLAOB, 2016, Foz do Iguaçu, PR – Presidente: Carlos Roberto Grandini; 10º COLAOB, 2018, João Pessoa, PB – Presidente: Marcus Vinicius Lia Fook; Alguns dos trabalhos apresentados nestes congressos foram selecionados e seus autores foram convidados a enviarem uma versão completa de seus trabalhos para serem revisados e publicados em números especiais da revista Artificial Organs, vejam os editoriais escritos nestas revistas em referências 1, 2, 3 e 4. Como a SLABO está comemorando este ano seus vinte anos de sua fundação, ela ganha um presente, está podendo participar dessa importante iniciativa de grupos de grande relevância para a pesquisa e ensino da América dos Sul, o evento Mec3F e a revista “The Academic Society Journal”. O que nos faz ficar muito agradecidos. Obrigado em nome da SLABO.


2009 ◽  
Vol 35 (1) ◽  
pp. 57-59 ◽  
Author(s):  
Juliana Cristina Sodário Cruz ◽  
Nilton Luiz de Souza ◽  
Carlos Roberto Padovani ◽  
Edson Luiz Furtado

A preservação das estruturas de resistência de Plasmodiophora brassicae, em condições laboratoriais, é dificultada pelo fato de se tratar de um parasita obrigatório. O método de congelamento, utilizando freezer, comum foi testado com o objetivo de viabilizar a sobrevivência e a preservação de suas características infectivas. Raízes de diferentes brássicas, naturalmente infectadas por P. brassicae, contendo sintomas típicos de hérnia, de uma mesma propriedade localizada no município de Pardinho, Estado de São Paulo, foram coletadas em diferentes épocas e imediatamente congeladas, em freezer, a aproximadamente -20ºC. Os tratamentos foram divididos da seguinte maneira: T1: hérnias congeladas por 389 dias (rúcula); T2: hérnias congeladas por 242 dias (brócolis); T3: hérnias congeladas por 21 dias (couve chinesa) e T4: testemunha (sem inóculo). Os testes de patogenicidade, após diferentes períodos de armazenamento, foram realizados em condições de casa de vegetação (25±2ºC). Cada planta de uma variedade suscetível de couve-chinesa (Pak choi) foi inoculada com 2mL da suspensão de esporos de cada tratamento, na concentração de 10(7) esporos.mL-1. Cada tratamento contou com seis repetições distribuídas em blocos ao acaso. Passadas cinco semanas após a inoculação, as raízes das plantas foram lavadas e avaliadas. Houve diferença significativa entre os tratamentos. Os materiais congelados, entre 21 a 242 dias preservaram suas características infectivas, mostrando que o método de congelamento em freezer, nesse período, pode ser uma boa opção para a preservação das estruturas de resistência deste patógeno.


2015 ◽  
Vol 23 (2) ◽  
pp. 577-600 ◽  
Author(s):  
Cecília MacDowell Santos

Este artigo examina as abordagens das/os agentes do Estado sobre violência doméstica e os fatores que condicionam a aplicação da Lei Maria da Penha no que se refere às diretivas para a constituição e expansão de serviços criminais e não criminais a serem integrados em uma "Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres". Com base em uma pesquisa de campo realizada na cidade de São Paulo entre 2012 e 2014, o artigo mostra que, além das delegacias da mulher criadas nos anos 1980 e 1990, surgiram, na última década, novos serviços não criminais nas periferias da cidade, contribuindo para a expansão da Rede. No entanto, há várias redes, não apenas uma, as quais ora se cruzam e se alinham numa mesma abordagem sobre violência, ora se acham em conflito, ora funcionam em paralelo. As/os agentes do Estado abraçam diversas abordagens sobre violência doméstica contra mulheres, que variam entre uma perspectiva familista e perspectivas de gênero, feminista e interseccional de gênero, raça e classe social. Esta diversidade ilustra a heterogeneidade da cultura jurídico-política do Estado em relação aos direitos das mulheres, um Estado que caracterizo como "bipolar", regulado, por um lado, pelo regime de gênero/mulher nas políticas para mulheres, e, por outro lado, pelo regime de família na assistência social e na segurança pública. Além do contexto político, três fatores contribuem para a heterogeneidade do Estado: o vínculo institucional dos serviços; o tipo de formação das/os agentes do Estado; a história dos serviços e suas relações com a comunidade local e com os movimentos sociais.


2012 ◽  
Vol 28 (4) ◽  
pp. 678-688 ◽  
Author(s):  
André Malbergier ◽  
Luciana Roberta Donola Cardoso ◽  
Ricardo Abrantes do Amaral
Keyword(s):  
Drug Use ◽  

Esta pesquisa visou a avaliar a associação entre o consumo de substâncias (álcool, tabaco e drogas ilícitas) e problemas familiares numa amostra de 965 adolescentes em 50 escolas públicas de dois municípios do Estado de São Paulo, Brasil, em 2007. Foi utilizado o Drug Use Screening Inventory (DUSI) para a coleta de dados. O uso de álcool, tabaco e drogas ilícitas foi associado à avaliação negativa da relação familiar, à falta de suporte/monitoramento e ao uso de substâncias por familiares (p < 0,05). Os estudantes que relataram ter feito uso de substâncias apresentaram mais problemas familiares do que aqueles que não consumiram nenhuma substância (p < 0,001). Os adolescentes que usaram álcool e tabaco (p = 0,028) e drogas ilícitas (p < 0,001) relataram ter mais problemas familiares do que aqueles que usaram apenas álcool. Os resultados apontam para a importância de se ficar atento ao consumo de álcool e tabaco entre os adolescentes, já que o relato do consumo das duas substâncias esteve associado a prejuízos familiares significativos, semelhantes ao uso de drogas ilícitas.


2010 ◽  
Vol 36 (3) ◽  
pp. 222-227 ◽  
Author(s):  
Kelly Cristina Gonçales Rocha ◽  
Julio Massaharu Marubayashi ◽  
Jesús Navas-Castillo ◽  
Marcelo Agenor Pavan ◽  
Renate Krause-Sakate
Keyword(s):  

Um levantamento para avaliar a ocorrência de begomovírus nas culturas de pimentão e tomateiro no estado de São Paulo foi realizado entre janeiro/2007 e julho/2008. O DNA total de amostras de pimentão (710) e de tomateiro (103) foi extraído e a presença de begomovírus foi testada por PCR. Paralelamente, as mesmas amostras foram avaliadas por amplificação por círculo rolante (RCA) seguidas de PCR, e algumas amostras positivas analisadas por RCA-RFLP com a enzima de restrição HpaII, a fim de se conhecer a variabilidade genética dos isolados. Os resultados demonstraram que, para a técnica de PCR, 99 amostras de pimentão (13,94%) e 39 de tomateiro (37,86%) foram positivas para a presença de begomovírus, enquanto que por RCA-PCR, 333 (46,90%) de pimentão e 82 (79,61%) de tomateiro mostrando a maior sensibilidade desta técnica. Seqüências correspondentes à região 5' da capa protéica (CP) e um segmento de gene da região intergênica foram analisadas e indicaram apenas a presença da espécie Tomato severe rugose virus (ToSRV). Porém, seqüenciamento parcial de clones obtidos a partir de produto RCA de tomateiro permitiu a detecção de infecção mista de ToSRV e Tomato yellow vein streak virus (ToYVSV). Por RCA-RFLP quatro padrões de restrição foram observados para o ToSRV em pimentão, enquanto que em tomateiro observaram-se 18 padrões.Os resultados indicam maior diversidade genética dos begomovírus em tomateiro quando comparada com os de pimentão.


2008 ◽  
Vol 28 (12) ◽  
pp. 597-600 ◽  
Author(s):  
José R. Modolo ◽  
Anee V.M. Stachissini ◽  
Solange M. Gennari ◽  
Jitender P. Dubey ◽  
Helio Langoni ◽  
...  
Keyword(s):  

Com o objetivo de se avaliar a freqüência de caprinos leiteiros soropositivos para Neospora caninum, no estado de São Paulo, e se verificarem possíveis associações com idade, sexo e problemas reprodutivos, nos capris, e, também, presença de cães, nas propriedades, foram obtidos soros de 923 caprinos de ambos os sexos e idade acima de 3 meses. Os animais eram provenientes de 17 propriedades de diferentes municípios. Para o diagnóstico, foi utilizado o teste de aglutinação para Neospora (NATe"25), e, em todos os capris, aplicou-se um inquérito a partir do qual se obtiveram informações epidemiológicas e de esfera reprodutiva. Todos os resultados estatísticos foram discutidos no nível de 5% de significância. Assim, chegou-se à conclusão de que a freqüência percentual de positividade para N. caninum foi de 19,77%, e, em apenas uma propriedade, não houve registro de animal soropositivo, o que revela difusão do agente, no Estado. Não foram verificadas diferenças significativas entre freqüências de positividade quanto ao sexo, idade ou problemas reprodutivos. Porém, ressalta-se que a presença de cães, nos capris, foi associada a uma maior freqüência de caprinos soropositivos a N. caninum. A representação geográfica da distribuição de caprinos soropositivos para o protozoário, em mapa coroplético em hachuras, pode implicar em um ganho considerável para estudos da epidemiologia geográfica, na elaboração de um planejamento de controle da enfermidade.


1993 ◽  
Vol 27 (1) ◽  
pp. 30-35 ◽  
Author(s):  
Afonso D. C. Passos ◽  
Uilho A. Gomes ◽  
José F. de C. Figueiredo ◽  
Margarida M. P. do Nascimento ◽  
Jaqueline M. de Oliveira ◽  
...  

Como parte de uma investigação epidemiológica de campo sobre hepatite B num município de características rurais do Estado de São Paulo, Brasil, foi estudada a distribuição de marcadores sorológicos dessa doença segundo à área de residência e o local de nascimento dos indivíduos. Para o município estudado como um todo, a prevalência encontrada para um ou mais dos marcadores sorológicos de hepatite B foi de 7,7%, com os habitantes rurais apresentando risco mais elevado que os urbanos (9,8% e 4,9%, respectivamente). A análise da positividade, de acordo com o local de nascimento, mostrou valores mais altos entre os migrantes provenientes de outros Estados do País (15,8%), seguidos dos oriundos de outros municípios de São Paulo (9,2%): entre os nascidos no município estudado e, particularmente em Ribeirão Preto, centro urbano de localização próxima ao mesmo, observaram-se as menores prevalências (5,2% e 2,5%, respectivamente). Discute-se a importância de se analisar em estudos epidemiológicos, a procedência dos indivíduos, variável capaz de influir na história natural da hepatite B numa comunidade, e, eventualmente, explicar diferenças nas distribuições de marcadores dessa infecção em populações aparentemente semelhantes.


2007 ◽  
Vol 27 (3) ◽  
pp. 496-509 ◽  
Author(s):  
Makilim Nunes Baptista
Keyword(s):  

O objetivo deste estudo foi o de comparar os componentes do inventário de percepção de suporte familiar (IPSF) em duas configurações de participantes, por intermédio de análise fatorial. A amostragem da segunda configuração foi constituída por mil e sessenta e quatro estudantes do ensino médio e universitário, com idades que variavam entre dezessete e sessenta e quatro anos, de ambos os sexos, de instituições particulares e públicas do Estado de São Paulo. Foi utilizada a análise de componentes principais, com rotação oblimim nessa configuração. A análise fatorial extraiu a presença de três fatores, intitulados afetivo-consistente, adaptação e autonomia, o que expressou uma variância total de 41,433% do construto. O IPSF demonstrou ser um inventário com dimensões bem definidas, sendo que todos os itens possuíram cargas fatoriais acima de 0,30. O fator afetivo-consistente demonstrou precisão de 0,91, expresso pelo alfa de Cronbach, seguido pelo fator inadaptação, com alfa de 0,90, e, por último, o fator autonomia expressou um alfa de 0,78, além do alfa da escala total ser de 0,93. As cargas fatoriais dos itens foram sempre superiores a 0,30.O IPSF também expressa as dimensões encontradas em diversos instrumentos e teorias internacionais sobre o construto suporte familiar. As comparações das configurações são discutidas. Outras evidências de validade, bem como a padronização do IPSF, se fazem necessárias, a fim de se obter outros dados psicométricos do inventário, já que o processo de validação de qualquer instrumento se comprova de forma dinâmica e constante.


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