Prospecção tecnológica do uso de surfactantes como aditivo no biodiesel

O biodiesel tem se mostrado altamente promissor na substituição parcial ou total do óleo diesel derivado do petróleo, sendo a reação de transesterificação pela via metílica a mais utilizada. No entanto, a diferença de polaridade dos reagentes causa dificuldades na homogeneização do sistema reacional, o que pode levar a perdas de rendimento. Esse problema pode ser minimizado com o uso de surfactantes. O presente trabalho possui como objetivo prospectar tecnologias voltadas para a utilização de surfactantes como aditivos em biodiesel, a partir da busca na base de dados do depósito de patentes do European Patent Office (EPO) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa foi realizada em julho de 2021, sendo encontradas e analisadas as patentes depositadas no período de 2000 a 2020, considerando um estudo documental. Foi possível observar que o banco de dados da EPO possui mais patentes relacionadas com o tema do que o do INPI. Além disso, a maioria dos documentos encontrados na base de dados da EPO possuem o código de classificação C10L1. A pesquisa na base de dados da EPO demonstrou que há um número significativo de patentes nessa área, distribuídas em 7 diferentes países, demonstrando ser uma área muito promissora para investimentos e desenvolvimento de tecnologias.

Patenting Aspects of Natural Products

A patent is a monopoly right granted to a Patentee for a definite time period, during which he/she is given the exclusive right to stop anyone else from using his/ her invention without approval. The European law may allow patents to be granted to natural products, where such products may not be eligible for patent protection in USA, the European patent office strict assessment of priority and added subject matter, it is important that all subject matter is included in the first application for the invention.

Praziquantel Associado a Alcaloide no Tratamento da Esquistossomose: prospecção tecnológica em uma perspectiva inovadora

A esquistossomose é uma doença negligenciada desencadeada pelo Schistosoma mansoni. O praziquantel (PZQ) é o fármaco de primeira escolha no tratamento da esquistossomose, além de outras doenças negligenciadas causadas por helmintos. Contudo, a dificuldade de adesão ao tratamento e o uso incorreto desse medicamento têm demonstrado resistência do parasito ao praziquantel. Para a elaboração deste artigo, realizou-se uma prospecção de patentes e de artigos dos principais estudos relacionados ao praziquantel. A busca foi realizada nas bases do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, do European Patent Office (Espacenet), do Derwent Innovations Index, do World Intellectual Property Organization (WIPO) e também em artigos indexados no Scielo e no Scopus. Usou-se as mesmas palavras chave para as buscas nas bases de patente e nas bases de artigo científico para o período compreendido entre 2008 a 2018. O número de patentes relacionadas ao praziquantel é considerado baixo quando esses resultados são comparados com o número de artigos publicados. O Brasil apresentou o maior número de artigos publicados na base de dados Scielo para o período em estudo, entretanto, isso não se reflete aos pedidos de patentes, dos quais países, como Estados Unidos e China, são os maiores detentores.

Bioimpressão 3D de Tecidos e Órgãos: uma prospecção tecnológica

<p> </p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">A tecnologia de bioimpressão tridimensional (3D) é baseada na fabricação de tecidos biomiméticos, automontagem autônoma e minitecidos. O objetivo deste trabalho é realizar uma prospecção tecnológica de patentes no banco de dados do<em style="mso-bidi-font-style: normal;"> </em>Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e nos bancos de dados internacionais: European Patent Office (EPO) e no World Intellectual Property Organization (WIPO) sobre a bioimpressão (3D) de tecidos e órgãos. Os termos usados para fazer as buscas foram: bioimpressão 3D, engenharia de tecidos, tecido bioimpresso, bioimpressão de tecido, impressão 3D de tecido e bioimpressão. Os resultados obtidos demostraram que o banco de dados EPO apresentou 915 patentes depositadas, o da WIPO 869, e o do INPI, 360 patentes. É perceptível o avanço de pesquisas para o desenvolvimento de tecidos e órgãos bioimpressos com aplicabilidade na medicina humana, já que esta se apresenta como uma técnica promissora com relação à redução do tempo de espera e à rejeição dos pacientes a serem transplantados.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p><p></p>

Prospecção Tecnológica de Patentes Relacionadas à Robótica de Assistência Social para Cuidados de Idosos

<p class="Normal1"> </p><p class="Normal1" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">A inteligência artificial e a robótica de produtos industriais e serviços têm crescido exponencialmente, proporcionando à sociedade benefícios na produção de produtos, gerenciamento de processos e realização de serviços. Este trabalho tem como objetivo realizar uma prospecção tecnológica referente à robótica de serviços que contribuem para melhoria da qualidade de vida dos idosos. Foram utilizadas, para prospecção, as palavras-chave <em style="mso-bidi-font-style: normal;">robot</em>* e <em style="mso-bidi-font-style: normal;">elderly</em>* e a classificação de patentes sob o código B25J11/00. A busca dos documentos foi realizada na base de dados European Patent Office e compreendeu o período entre o ano de 2010 e 2018. Os resultados mostraram um número maior de patentes depositadas na China e na Coreia do Sul. Este estudo prospectivo demonstra o cenário atual da robótica de serviços para o atendimento a idosos e os investimentos que vêm sendo realizados no segmento, demonstrando ser uma área com oportunidades de negócios significativas.</span></p><p class="Normal1"></p>

Prospective Study of Microbial Colorants under the Focus of Patent Documents

Background: Colorant-producing microorganisms are quite common in nature. These biomolecules present many biological activities such as antitumoral, antimicrobial and antioxidant, in addition to the various nuances of color, making them of special technological importance to the industrial sectors. Objective: This study aims to conduct a technological mapping in the patent, at European patent Office (EPO), in order to evaluate the global panorama of the use of microbial colorants. Methods: The experimental design was acquired by the keyword-driven approach through the advanced search in the Espacenet database European Patent Office (EPO). The keywords selected were bacteria or fungi* or yeast or algae or microorganism* but not plant* and pigment* or color* or colorant* or dye* and the International Patent Classification code, C09B61, for prospecting of interest. Results: There has been a linear increase in patents developed in the last 20 years, with Japan as the largest depositor in the area. The companies Dainippon Ink and Chemicals and Ajinomoto, both being Japanese, are the largest depositors with 20% of all patents. Among the microorganisms, the filamentous fungi appeared in the first place with 32% of documents and the fungi of the genus Monascus were the most frequently used. Conclusion: The use of microbial colorants has been growing among industries, mainly in food sectors, due to the growing demand for products of natural origin. Thus, the increase in research and technological development in the area of microbial colorants can become an economically viable and promising strategy for the various industrial sectors.

No Need for ‘Plausibility’ in German Patent Law

In the case law of the Boards of Appeal of the European Patent Office (EPO), increasing importance is being attached to the concept of ‘plausibility’, which, however, has no literal basis in the EPC. Nevertheless, many decisions in which inventive step (Art. 56 EPC) is assessed address the question of whether the claimed solution was at least ‘plausible’ at the effective date. For medical use claims, a ‘plausibility test’ is even performed for assessing sufficiency of disclosure (Art. 83 EPC). Starting from this example, the following article shows why German patent law does not need ‘plausibility’.

Can a Patent Be Granted for an AI-Generated Invention?

Three patent offices had to answer the question of whether a patent can be granted for an invention for which an Artificial Intelligence (AI) system called DABUS was named as inventor. All applications were dismissed, but for different reasons. While the European Patent Office focused on formal rules, the UK Intellectual Property Office considered more substantive aspects, and the US Patent and Trademark Office relied on statutory language. From a policy perspective, the decisions find support in the fact that there is no clear consensus for AI to be recognized as an inventor, and that difficult questions would ensue if this were accepted. From a doctrinal perspective, the decisions do not rule out the patentability of AI-assisted inventions in general, as it remains possible to designate a human inventor when AI has merely facilitated the inventive process. This leaves the question of who should own a patent for an AI-generated invention, if patentability for such inventions is considered desirable. A possible solution could be to grant ownership directly to the company operating or owning the AI.