Can a Patent Be Granted for an AI-Generated Invention?

2020 ◽  
Vol 69 (11) ◽  
pp. 1123-1129
Author(s):  
Andreas Engel

Abstract Three patent offices had to answer the question of whether a patent can be granted for an invention for which an Artificial Intelligence (AI) system called DABUS was named as inventor. All applications were dismissed, but for different reasons. While the European Patent Office focused on formal rules, the UK Intellectual Property Office considered more substantive aspects, and the US Patent and Trademark Office relied on statutory language. From a policy perspective, the decisions find support in the fact that there is no clear consensus for AI to be recognized as an inventor, and that difficult questions would ensue if this were accepted. From a doctrinal perspective, the decisions do not rule out the patentability of AI-assisted inventions in general, as it remains possible to designate a human inventor when AI has merely facilitated the inventive process. This leaves the question of who should own a patent for an AI-generated invention, if patentability for such inventions is considered desirable. A possible solution could be to grant ownership directly to the company operating or owning the AI.

Author(s):  
Philip W. Grubb ◽  
Peter R. Thomsen ◽  
Tom Hoxie ◽  
Gordon Wright

This chapter considers the law governing inventorship, ownership, and compensation. It first discusses inventorship in the UK, the US, and the European Patent Office. It then looks at the issue of ownership of the rights in an invention, covering common law provisions, contracts of employment, statute law in the UK, statute law in Germany, and academic inventions. This is followed by a discussion of compensation for employee-inventors in the UK, Germany, and other countries. The remainder of the chapter explains the right to apply for a patent and to be granted a patent, co-ownership of patents, disputes over the correct ownership of an invention, and the recordal and transfer of ownership.


Author(s):  
L. Bently ◽  
B. Sherman ◽  
D. Gangjee ◽  
P. Johnson

This chapter provides an overview of the nature of the patent, with emphasis on the variety of ways in which patents are described, how they are drafted, and what they contain. It begins by looking at the types of patent in the UK and the two authorities that grant patents in the country: the UK Intellectual Property Office and the European Patent Office. It then considers the complex and difficult process of drafting a patent before discussing the four key parts of a patent, namely, an abstract, a description of the invention, one or more claims, and any drawings referred to in the description or claims. It also looks at some of the more common types of claims.


2016 ◽  
Vol 9 (2) ◽  
pp. 219 ◽  
Author(s):  
Lilia Calheiros de Oliveira Barretto ◽  
Joicy Manuela Vilanova Gois ◽  
Dian Souza De Oliveira ◽  
Gennaro Junho Gama ◽  
Gabriel Francisco Da Silva ◽  
...  

A Moringa oleifera Lam. é uma espécie arbórea originária do noroeste indiano, cultivada graças ao seu valor alimentar, alto teor proteico, usos na medicina tradicional, indústria e tratamento de água para o consumo humano. Por apresentar tais características, a moringa tem um grande potencial para cultivo comercial. As características de adaptação climática e de solo da planta a tornam implementável como cultivo tanto em escala industrial quanto de subsistência em grandes extensões do território brasileiro. O presente trabalho objetivou avaliar os resultados de pesquisa relativos às aplicações da moringa na tecnologia de alimentos através de pedidos de patentes. Utilizou-se as bases World Intellectual Property Organization (WIPO), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e European Patent Office (Espacenet). O período coberto por esta pesquisa baseia-se no período máximo permitido por cada base de dado consultada, e é corrente ao mês de outubro de 2013.


Author(s):  
L. Bently ◽  
B. Sherman ◽  
D. Gangjee ◽  
P. Johnson

This chapter deals with patentable subject matter and the ways in which it is regulated under the Patents Act 1977 and the 2000 European Patents Convention (EPC). More specifically, it discusses five criteria that an invention must satisfy to be patentable, including the requirement that it must be capable of ‘industrial application’, and that patents are not granted for immoral inventions. The chapter also considers two different approaches that are used when deciding whether an invention falls within the scope of section 1(2)/Article 52(2): the ‘technical effect’ approach in the UK and the ‘any hardware’ approach applied by the European Patent Office. Finally, it examines how the law deals with a number of specific types of invention and looks at possible reforms, particularly in relation to computer programs and computer-related inventions.


Author(s):  
L. Bently ◽  
B. Sherman ◽  
D. Gangjee ◽  
P. Johnson

This chapter explains the processes involved in granting patents as well as the factors that applicants must take into account when deciding whether to patent an invention in the UK. The role of patent agents and the choice of route to take to secure grant of the patent are considered. The chapter then documents the procedures in the application for a patent, paying particular attention to some of the key features of the UK and European Patent Office patent application processes together with the Patent Cooperation Treaty. It also describes situations in which applicants and patentees are able to amend their applications and the restrictions under which such amendments operate. Finally, it looks at a number of proposals to reform the patent procedure.


2016 ◽  
Vol 1 (2) ◽  
pp. 31
Author(s):  
Selma Maria Santos Moura ◽  
Sávio Ruan Sampaio De Sousa ◽  
Airton Mendes Conde Júnior

O jenipapo é uma árvore alta (10 a 15 metros), encontrada em regiões de clima tropical úmido, comum no nordeste brasileiro. Seu nome científico é Genipa americana L., jenipapo vem do Tupi-guarani jandipap, que significa fruto que serve para pintar. Apresenta caule reto, folhas verde-escuras, flores amarelo-ouro e o fruto na forma de baga ovoide, possui polpa marrom clara que envolve sementes no centro. Na alimentação humana, seu fruto é comestível ao natural e no preparo de doces, refrescos e vinho. É rico em ferro, vitaminas B1, B2, B5 e C, cálcio e hidratos de carbono. Na cultura popular têm indicações medicinais para o tratamento de afecções. Quando verde, o fruto fornece um suco azul muito utilizado como corante, transparente a princípio, o qual torna-se preto quando oxida, apresenta consistência do nanquim e no corpo, em contato com a pele, deixa manchas que desaparecem após uma semana ou mais, espontaneamente. O objetivo desta pesquisa foi realizar a prospecção tecnológica com relação à Genipa americana L., para apresentar uma visão geral sobre as tecnologias desenvolvidas relacionadas ao tema. Para isso realizou-se uma busca de patentes nas bases do European Patent Office, World Intellectual Property Organization, United States Patent and Trademark Office e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Utilizando a palavra-chave Genipa americana L. foram registradas 88 patentes, quando acrescido à especificação corante encontrou-se 5 e nenhuma quando utilizou-se Genipa americana L. e célula. O Brasil registrou um número de patentes inferior ao encontrado nos USA e no Japão, sendo os anos de 2010, 2011 e 2015 os que apresentaram maior número. Ações integradas devem ser realizadas para estimular as instituições de fomento à pesquisa no intuito de viabilizar um ambiente propício à geração de inovações, fazendo do Brasil um país mais competitivo do ponto de vista tecnológico. https://doi.galoa.com.br/doi/10.17648/jibi-2448-0002-1-2-5174


2018 ◽  
Vol 11 ◽  
pp. 431
Author(s):  
Tiago Soares da Silva ◽  
Marina Bezerra da Silva ◽  
Rafael Angelo Santos Leite ◽  
Bekembauer Procópio Rocha ◽  
Liária Nunes da Silva

A <em>Mauritia flexuosa L.f</em>, de nome popular buriti ou miriti, da família das arecáceas, é palmeira nativa de Trinidad e Tobago e das Regiões Central e Norte da América do Sul, especialmente de Venezuela e Brasil. O fruto do buriti é rico em óleo que é útil na produção de cosméticos, tem propriedades antioxidantes e absorve os raios ultravioletas do sol. Possui alto teor de ácidos graxos insaturados, que promove a produção do bom colesterol. O objetivo desse trabalho foi realizar um mapeamento tecnológico e científico do buriti do período de 2005 a 2015. Foram pesquisados depósitos de patentes nas bases <em>European Patent Office </em>(EPO), <em>World Intellectual Property Organization </em>(WIPO), <em>United States Patent and Trademark Office </em>(USPTO) e <em>Others Global</em>, através do software AcclaimIP, e artigos publicados no banco de dados da <em>Web of Science, Scielo Brazil, Science Direct, </em>Portal Periódicos Capes<em> e Scopus</em>.  Quanto aos resultados, verificou-se que o número de pedidos de patentes ainda é pequeno em relação à quantidade de artigos publicados. Cabe ressaltar também que o Brasil é o líder em número de patentes concedidas com esta matéria-prima.


Author(s):  
Junior Leal do Prado ◽  
André Luiz Gomes de Souza ◽  
Jose Maria Fernandez-Crehuet ◽  
Antônio Martins de Oliveira Júnior

Babassu is a native palm tree from Brazil traditionally used by Indigenous Peoples (IP) and Traditional Communities (TC), in order to produce medicines applied in different treatments. Some of these medicinal applications have been scientifically analyzed in order to prove their pharmacological potentialities and have also been an object of interest for the protection of Intellectual Property Rights. The objective of this work was to carry out the technological forecasting of traditional knowledge associated with babassu related to the treatments applied by traditional medicine and to analyze the indicators connected with to the protection of Intellectual Property Rights. Initially, we conducted a survey of ethnobotanical and ethnopharmacological studies, presenting applications of babassu performed by traditional medicine. Subsequently, we presented a literature review, focused on analyzing the effects of babassu according to the practices of traditional medicine. Finally, we analyzed the records of filed patents made in World Intellectual Property Organization (WIPO), European Patent Office (EPO) and Latin American Base of the European Patent Office (LATIPAT) in relation to previously identified Traditional Knowledge Associated (TKA). There were different types of babassu applications used by traditional medicine, according to the results of the ethnobotanical and ethnopharmacological studies carried out in Brazil. The applications that stood out were related to anti-inflammatory and cicatrizant treatments. Most of the pharmacological research that focused on proving the medicinal potential associated with the use of babassu, analyzed applications in anti-inflammatory and cicatrizant treatments, which mostly demonstrated these potentialities. It was verified that the interests for the protection of Intellectual Property Rights of the TKA with babassu, and the anti-inflammatory and cicatrizant treatments, presented a growth. This study contributes with positive evidence for the medicinal and cosmetic potentialities of babassu presented by traditional medicine. However, it also shows that holders of TKA have not been involved in the processes of protection of Intellectual Property Rights of inventions that apply TKA with babassu. In view of the related conflicts, it is suggested that TKA be valued in management and conservation practices.


Sign in / Sign up

Export Citation Format

Share Document