O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS PAÍSES LUSÓFONOS (UM BREVE PASSEIO NO MODELO JURÍDICO-POLÍTICO DE ANGOLA, DO BRASIL, DE CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E TIMOR-LESTE, À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE FERDINAND LASSALLE, KONRAD HESS
O presente ensaio visa analisar os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.
2011 ◽
Vol 11
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pp. 450-454
2021 ◽
pp. 53-55
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