scholarly journals Erro odontológico no serviço público: jurisprudências em pedidos de indenizações civis

2021 ◽  
Vol 10 (12) ◽  
pp. e475101220815
Author(s):  
Ricardo José Nazar ◽  
Rosa Núbia Vieira de Moura ◽  
Efigênia Ferreira e Ferreira ◽  
Denise Vieira Travassos

Objetivo: conhecer e analisar processos por erro odontológico contra cirurgiões-dentistas, exercendo função pública. Metodologia: pesquisa de decisões nos sites dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal no período entre 2014 e 2019, foi realizada uma pesquisa qualitativa, análise documental, a partir das ementas encontradas com base em roteiro proposto.  Resultados: Constatou-se um número pequeno de demandas contra cirurgiões-dentistas no exercício de funções no âmbito do serviço público, nos tribunais de justiça estudados. Foi identificado um total de 10 processos, sendo eles: 2 em Minas Gerais, 0 no Amazonas, 2 no Ceará, 2 Rio de Janeiro, 3 Santa Catarina e 2 no Distrito Federal. Quanto às variáveis analisadas: 100%, foram contemplados com assistência judicial gratuita; apenas o ente público foi acionado judicialmente; quando encontrado o dado, a responsabilidade objetiva foi atribuída ao ente demandado; houve predomínio do dano conjunto material/moral; houve decisão desfavorável ao ente público na maioria dos processos e os procedimentos de maior frequência foi de cirurgia. Conclusão: Apesar do pouco número de processos encontrados, o estudo pode ser considerado preliminar para uma análise mais profunda da responsabilidade pública na prestação de serviços odontológicos como forma de compreender como o fenômeno reclamação dos pacientes ocorre no Sistema Único de Saúde, o que permitirá que medidas preventivas e corretivas possam ser tomadas.

2009 ◽  
Vol 15 (3) ◽  
pp. 581-591
Author(s):  
Ailton Paulo de Oliveira Júnior ◽  
José Fausto de Morais

O presente estudo destinou-se à construção e validação de uma escala de atitudes de professores de Estatística em relação à Estatística em cursos de Graduação no Brasil. A validação da Escala de Atitudes de professores de Estatística em relação à Estatística (EAPE) contou com uma amostra de 87 professores de sete estados brasileiros (Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), de instituições de Ensino Superior públicas e privadas. Foi realizada análise fatorial experimental para a verificação da dimensionalidade da EAPE, sendo a solução de quatro fatores considerada a mais adequada. Os fatores extraídos foram denominados cognitivo, educativo, afetivo/social e de conduta, com alfas de Cronbach de 0,65; 0,68; 0,51 e 0,63, respectivamente. A escala geral apresentou uma consistência interna de 0,76.


2002 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
ANTONIO HÉLIO JUNQUEIRA ◽  
MARCIA DA SILVA PEETZ

O trabalho consitui parte integrante do Projeto “Elaboração do Plano Estratégico de <i>Marketing</i> para Exportações de Flores e Plantas Ornamentais do Brasil (<b><i>FloraBrasilis</i></b> - Convênio Ibraflor/APEX-Brasil, 2003/2004) e visou a uma análise comparada dos principais resultados recentes da evolução das exportações brasileiras de flores e plantas ornamentais, dos pontos devista das características, vocações e estratégias comerciais dos diversos pólos de produção da floricultura nacional, conforme identificados pelo Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor). O estudo baseou-se, metodologicamente, na análise e interpretação dos dados divulgados, mensalmente, pela Secretaria de Comércio Exterior sobre a evolução das exportações setoriais, levando em conta os valores exportados,segundo origem e destino dos principais grupos de mercadorias. Incorporaram-se informações adicionais obtidas pelo Diagnóstico da Produção de Flores e Plantas Ornamentais Brasileira (Ibraflor/FloraBrasilis 2002) e entrevistas publicadas com as principais lideranças de cada pólo da floricultura nacional no <i>Informativo Ibraflor</i> (<i>Ibraflor/FloraBrasilis</i>, vários anos). Os resultados permitiram concluir que os 12 pólos nacionais de produção florícola possuem não apenas dados comparados bastante díspares quanto aos valores efetivos concretizados anualmente no mercado de exportação, mas também potenciais exportadores consideravelmente diferenciados quanto aos itens exportáveis, mercados-alvo e estratégias comerciais. Nesse sentido, o estudo permitiu a classificação dos pólos nacionais de produção de flores e plantas ornamentais em três categorias distintas: a) pólos com inserção definida e estratégias efetivas de crescimento no mercado internacional (São Paulo - Pólos I e II; Santa Catarina e Pólos Nordestinos - Pernambuco, Alagoas e Ceará); b) - pólos com inserção parcial e em fase de definição de estratégias efetivas de crescimento no mercado internacional (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e c ) - pólos com foco prioritário na consolidação da floricultura local e no auto-abastecimento (Paraná, Goiás e Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo, e Região Norte - Pará e Amazonas).


2019 ◽  
Vol 18 (4) ◽  
pp. 526-529
Author(s):  
Luiza Cristiane Fialho Zazycki ◽  
Julia Patricia Vargas ◽  
Vanessa Santana Bonfim ◽  
Flávio Roberto Mello Garcia

A drosófila-de-asa-manchada possui elevada importância econômica por danificar frutos de epicarpo delgado os quais possuem elevado valor comercial agregado, principalmente para o consumo in natura. Os relatos da praga mostram que ela está distribuída em diferentes locais estados do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais). Nosso estudo teve como objetivo ampliar a área de ocorrência da espécie na região Serrana de Santa Catarina. Para o monitoramento de sua ocorrência foram utilizadas armadilhas tipo PET, iscadas com vinagre de maçã em um cultivo orgânico de morango conduzido em sistema semi-hidropônico no município de Frei Rogério. As armadilhas monitoraram 8.600 plantas durante dez dias e o material coletado foi avaliado em microscópio estereoscópico.  Foram coletados diversos insetos de Drosophilidae e destes, noventa e oito fêmeas e quatro machos de Drosophila suzukii revelando assim a presença da praga na região Serrana de Santa Catarina.


Hoehnea ◽  
2008 ◽  
Vol 35 (1) ◽  
pp. 123-158 ◽  
Author(s):  
Denilson Fernandes Peralta ◽  
Juçara Bordin ◽  
Olga Yano

São citadas 79 espécies distribuídas em 65 gêneros e 38 famílias, sendo que 53 espécies são novas ocorrências e 26 tiveram a distribuição geográfica ampliada para os Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. Trachycarpidium verrucosum (Besch.) Broth. é a primeira referência para o Brasil. São apresentadas ilustrações para 20 espécies.


2019 ◽  
Vol 8 (2) ◽  
Author(s):  
Ernani Canuto Figueirêdo Júnior ◽  
Nathália Curvelo Uchôa ◽  
Jozinete Viera Pereira

Dentre a categoria odontológica, Cirurgiões-Dentistas (CDs) são os únicos profissionais que tem atribui­ção exclusiva de prestar assistência clínica direta ao público de forma independente, apresentando um papel importante na Odontologia. O objetivo deste trabalho é caracterizar o panorama da distribuição de CDs no Brasil, considerando-a entre estes profissionais em si e entre a população brasileira, apresentando considerações sobre o perfil profissional e mercadológico dos CDs. O trabalho consiste em um levantamento de dados acerca dos números de CDs no Brasil e do número de habitantes da população brasileira. Os dados mostram que existem 309.088 CDs em exercício no Brasil, os quais concentram-se principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Em nível nacional, há 1CD para 617,1 habitantes.Dentre os estados, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná apresentam os menores valores proporcionais. As regiões brasileiras Sudeste e Sul concentram os maiores percentuais de CDs do país, enquanto o Norte possui o menor percentual. Paralelamente, Sudeste e Centro-Oeste apresentam as menores proporções de CD/habitantes, enquanto o Nordeste apresenta a maior razão dessa distribuição. Os resultados apontam o atual perfil de distribuição profissional e mercadológica de CDs no Brasil, evidenciando disparidades entre as diferentes localidades do país, podendo assim representar um indicador importante acerca do planejamento mercadológico para os CDs, bem como fornecer reflexões acerca da discrepância entre a quantidade de CDs e o quadro de saúde bucal ainda presente no país.Descritores: Censos; Odontólogos; Distribuição Espacial da População; Recursos Humanos em Odontologia; Mercado de Trabalho.ReferênciasBrasil. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica 2015. [Internet] Citado em 2018 ago 25.Disponível em: <http://cfo.org.br/website/wp-content/uploads/2018/03/codigo_ etica.pdf>Brasil.Presidência da República.Casa civil. Lei nº 5.081 de 24 de agosto de 1966. [Internet] Citado em 2018 ago 25. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5081.htm>Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 63/2005. [Internet] Citado em 2018 ago 25. Disponível em:http://cfo.org.br/website/wp-content/uploads/2018/03/consolidacao.pdfBrasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 160/2015. [Internet] Citado em 2018 ago 25.Disponível em:< http://www.cfo.org.br/website/wp-content/uploads/2015/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFO-160-15-novas-especialidades.pdf>Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 161/2015. [Internet] Citado em 2018 ago 25. Disponível em:<http://www.cfo.org.br/ website/ wpcontent/uploads /2015/11/ Resolu%C3% A7%C3%A3o- CFO-161-15- nova- especialidade-II.pdf>Brasil.Presidência da República.Casa civil. Lei nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008. [Internet] Citado em 2018 ago 25.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11889.htm>Reis WG, Scherer MDA, Carcereri DL. O trabalho do cirurgião-dentista na Atenção Primária à Saúde: entre o prescrito e o real. Saúde debate. 2015;39(104):56-64.Lakatos EM, Marconi MM. Técnicas de pesquisa. 7.ed. São Paulo: Atlas; 2008Paranhos  LR, Ricci ID, Siqueira DF, Scanavini MA, Daruge Júnior E. Análise do mercado de trabalho odontológico na região Nordeste do Brasil. Rev Odontol Univ Cid São Paulo. 2009;21(2):104-18.Paranhos LR, Ricci ID, Almeida Filho RP, Castro R, Scanavini MA. Análise do mercado de trabalho odontológico na região norte do Brasil. Rev Odontol Univ Cid São Paulo. 2009;17(34):27-36. Fernandes Neto JA, Silva AMT, Catão MHCV. Odontogeriatras, geriatras e idosos brasileiros: uma análise por estados e regiões do país. Arch Health Invest. 2016;5(5):262-66.San Martin AS, Chisini LA, Martelli S, Sartori LRM, Ramos EC, Demarco FF. Distribuição dos cursos de Odontologia e de cirurgiões-dentistas no Brasil: uma visão do mercado de trabalho. Rev ABENO. 2018;18(1):63-73.CFO: Conselho Federal de Odontologia. [Internet]. Citado em 2018 ago 24. Disponível em:< http://cfo.org.br/website/ >IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Internet]. 2010. Citado em 2018 ago 24. Disponível em: < https://cidades.ibge. gov.br/brasil/panorama>Ferreira NA, Ferreira AP, Freire, MCM. Mercado de trabalho na Odontologia: contextualização e perspectivas. Rev.Odontol. UNESP. 2013;42(4):304-9.Pereira W. Uma história da Odontologia no Brasil. Histórias e perspectivas. 2012;47(1):147-73. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal. Cadernos de Atenção Básica nº 17. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdfMorita MC, Haddad AE, Araújo ME. Perfil atual e tendências do cirurgião-dentista brasileiro. Maringá: Dental Press International; 2010.Junqueira CL, Ramos DLP, Rode SM. Considerações sobre o mercado de trabalho em Odontologia. Rev Paul Odontol. 2005;26(4):24-7.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.116 p.Sato FRL. Mercado de Assistência Odontológica Suplementar: situação atual e perspectivas futuras. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2005;59(1):37-41.


Redes ◽  
2020 ◽  
Vol 25 ◽  
pp. 2494-2523
Author(s):  
Mauro Thury De Vieira Sá ◽  
Diogo Del Fiori ◽  
Petrick Kristofer Andrade da Costa

O trabalho objetiva analisar aspectos da destinação dos valores contratados do cartão BNDES. Intenta-se verificar o viés setorial das operações contratadas via cartão BNDES por unidade da Federação (UF), bem como analisar a distribuição desses recursos nas UFs comparativamente à da população e de outras variáveis econômicas. Aplicando-se o quociente locacional (QL), para o ano de 2004, os estados com o maior número de setores (cinco ou mais) com QL>1 na região sudeste foram São Paulo, Rio de Janeiro Minas Gerais. No Sul, o Rio Grande do Sul, no Nordeste a Bahia. No Centro Oeste, o Distrito Federal e o Mato Grosso. Para o ano de 2014, no sudeste o estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Espírito Santo. No Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Nordeste, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte. No Centro Oeste, o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para o Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins. Verificou-se, por intermédio da Curva de Lorenz, uma alteração do quadro de utilização do cartão, que em 2004 se concentrava nas regiões Sul e Sudeste, que juntamente com o Centro-Oeste, apresentaram especialização em setores, no qual todas as unidades federativas dessas regiões também apresentaram. Em 2014, todas as regiões apresentam especialização de determinada atividade em todas as suas unidades federativas, além da diminuição da representatividade do Sudeste na utilização do cartão, com o Nordeste ganhando uma fatia maior no valor total das operações.


FLORESTA ◽  
2014 ◽  
Vol 44 (4) ◽  
pp. 669 ◽  
Author(s):  
Helena Cristina Rickli ◽  
Antonio Carlos Nogueira ◽  
Henrique Soares Koehler ◽  
Katia Christina Zuffellato-Ribas

Guaricica (Vochysia bifalcata) é uma espécie arbórea nativa do Brasil, presente na vegetação secundária da Floresta Ombrófila Densa dos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo de grande importância na regeneração de áreas degradadas e para fins madeireiros. Este estudo teve por objetivo avaliar os efeitos de diferentes temperaturas (20, 25 e 30 °C) e substratos (rolo de papel, papel mata-borrão e vermiculita) na germinação de sementes de Vochysia bifalcata, as quais foram mantidas em germinadores sob luz constante. Foram realizadas avaliações diárias até o 20° dia após a semeadura, analisando-se as seguintes variáveis porcentagem de germinação, índice de velocidade de germinação, tempo médio de germinação e índice de sincronização. A temperatura de 25 °C, nos substratos papel mata-borrão e vermiculita apresentaram a maior germinação (70 e 73%, respectivamente) e maior índice de velocidade de germinação, porém com menor sincronismo. Assim, para o teste de germinação de guaricica, é recomendado o uso dos substratos papel mata-borrão ou vermiculita na temperatura de 25 °C.Palavras-chave:  Vochysiaceae; guaricica; índice de sincronização; índice de velocidade de germinação. AbstractGermination of Vochysia bifalcata under different substrates and temperatures. Guaricica (Vochysia bifalcata) is a native Brazilian tree species, present in the secondary vegetation of the Ombrophilous Dense Forest in the States of Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, and Minas Gerais. It is of great importance in degraded areas regeneration and for timber production. This research aimed to evaluate the effects of different temperatures (20, 25 and 30 ºC) and substrates (paper roll, blotting paper and vermiculite) during the germination of Vochysia bifalcata seeds. We conducted germination tests inside germination chambers under constant illumination. Until the 20th day after the installation, daily evaluations analyzed the following variables: germination percentage, germination speed index, average germination time, and synchronization index. The temperature of 25 °C in blotting paper and vermiculite substrate presented the highest germination (70 and 73%, respectively) and highest germination speed index, but with less synchronism. Therefore, it recommends use of blotting paper and vermiculite as substrates in a temperature of 25 ºC for the Vochysia bifalcata germination test.Keywords: Vochysiaceae; guaricica; index synchronization; germination speed index


Author(s):  
Zulmar Fachin

Com imenso júbilo acadêmico, apresentamos o v. 3, nº 1, da Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. São, ao todo, 14 textos, sendo 6 de autores do estado do Paraná e 8 de diversos estados da Federação: Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo (2 textos), Santa Catarina, bem como do Distrito Federal. Cada artigo tem, no mínimo, um professor doutor. Os temas pesquisados denotam a interdisciplinaridade desta publicação, colocando em relevo a cidadania. A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania nasceu comprometida com elevada qualidade que toda produção científica deve ter. Desde a edição do seu volume n. 1, ela se inseriu no campo do Direito Constitucional brasileiro, em uma perspectiva interdisciplinar e de interrelação científica. Aqui se faz a defesa de um Direito prospectivo e com os olhos plantados nos horizontes do futuro. Neste desafio, volta-se para os avanços jurídicos e sociais experimentados nas últimas tres décadas, especialmente sob a inspiração da Constituição cidadã. Os textos ora levados à publico são frutos de esforços de professores doutores que dedicam parte de suas vidas à pesquisa e/ ou ensino em Programas de Mestrado e Doutorado em Direito das mais diversas e respeitáveis universidades brasileiras.


Rodriguésia ◽  
2001 ◽  
Vol 52 (80) ◽  
pp. 65-98 ◽  
Author(s):  
Paul J. M. Maas ◽  
Hiltje Maas-van de Kamer ◽  
Leo Junikka ◽  
Renato de Mello-Silva ◽  
Heimo Rainer

ABSTRACT An annotated checklist of the Annonaceae from Central-Eastern Brazil, comprising the Distrito Federal and the States of Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, and Tocantins is presented. Nineteen genera and 153 species are listed for this region. An identification key for genera, information about most recent revisions, short descriptions, notes on geographical distribution, and comments are provided.


Check List ◽  
2010 ◽  
Vol 6 (3) ◽  
pp. 432
Author(s):  
João Luiz Gasparini ◽  
Diogo Andrade Koski ◽  
Pedro L.V. Peloso

We present the first record of Urostrophus vautieri for the state of Espírito Santo and a distribution map for the species. This species was previoulsy known from the states of Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, and Rio Grande do Sul. The present record represent an extension of nearly 200 km to the North from the nearest published record for the species.


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