MENSURAÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL ENTRE OS MUNICÍPIOS NORDESTINOS

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a desigualdade educacional da Região Nordeste com base nos dados do Censo Demográfico de 2010. Para este fim, foi calculado o Índice de Gini Educacional (IGE) para a parcela da população economicamente ativa com 15 anos ou mais de idade, residentes nos 1793 municípios nordestinos. Foram empregadas as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e Análise de Regressão Espacial para detectar a importância de algumas variáveis relacionadas ao contexto das famílias, do sistema educacional e da economia dos municípios sobre o Índice de Gini Educacional. Verificou-se que o estado da Bahia apresentou a menor desigualdade educacional no Nordeste, com IGE de 0,394, enquanto o maior índice de desigualdade foi detectado no estado de Alagoas (0,467). Quanto à analise espacial, foi detectada dependência espacial no tocante à desigualdade educacional entre os municípios e seus vizinhos. Constatou-se também que a renda per capita, a frequência escolar líquida, a presença de IES e o PIB per capita municipal contribuem na redução da desigualdade, e que o baixo impacto de variáveis relacionadas ao sistema educacional pode ser atribuído ao seu efeito no longo prazo e, portanto, ressalta-se a importância do investimento e as políticas públicas educacionais, que só terão reflexo na redução da desigualdade educacional dos municípios no futuro.

EFEITOS DA POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO METROPOLITANO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DE VETORES AUTORREGRESSIVOS (VAR) - (2003-2015)

RESUMO Com intuito de verificar os efeitos que a política de salário mínimo exerce sobre o mercado de trabalho metropolitano brasileiro, o presente estudo contribui ao verificar a sua inter-relação com variáveis como taxa de atividade, grau de informalidade e taxa de desemprego em quatro regiões metropolitanas (Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo), separadamente, no período de janeiro de 2003 a março de 2015. Ao utilizar o método de autorregressão vetorial (VAR), os resultados mostram que a relação entre salário mínimo e taxa de atividade se deu com ingresso de mão de obra apenas em uma região estudada. Nas demais regiões observam-se tanto uma tendência de queda no grau de informalidade quanto um aumento na taxa de desemprego.

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA: A VISÃO DO PROFESSOR FABIO ERBER

RESUMO O texto ilustra o caminho teórico seguido pelo Professor Fabio Erber na construção de sua formação acadêmica, mostrando as conclusões da tese que escreveu para obter o grau de Doutor em Economia na Universidade de Sussex , assim como, aquela que lhe propiciou o título de professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este artigo apresenta, também, os estudos sobre Convenções que estava realizando no Pós-Doutorado na Université de Paris XIII. Erber era um profissional respeitado por ex-colegas, alunos e amigos brasileiros e estrangeiros (latino-americanos, franceses, ingleses, etc.), tendo contribuído para o pensamento latino-americano no que diz respeito aos temas que estudou.

THE COST OF DIRECT TAXATION ON INVESTMENT IN BRAZIL

ABSTRACT This paper analyzed the impact of taxation on the investment in Brazil, focusing on the taxation of corporate income. Following the literature, it was used an economic model to calculate two indicators of effective tax rates - Effective Marginal Tax Rate (EMTR) and Effective Average Tax Rate (EATR). The EMTR measures the increase of the cost of capital due to corporate income tax. The EATR represents a measure of the average tax rate levied on an investment that has a pre-defined economic profit. The results suggest Brazil may face some difficulties to attract foreign investment. The country presents high rates for EATR and EMTR, higher than the average of the rich countries and well above the figures of development countries like Chile, Mexico, South Africa, Russia and China, potential competitors in attracting investments.

DISPARIDADE SOCIOECONÔMICA E FLUXO MIGRATÓRIO CHINÊS: INTERPRETAÇÃO DE EVENTOS CONTEMPORÂNEOS SEGUNDO OS CLÁSSICOS DO DESENVOLVIMENTO

RESUMO Objetiva-se analisar a evolução do fluxo migratório chinês, focando na piora da distribuição de renda, na concentração dos investimentos e no planejamento para o desenvolvimento do interior da China, utilizando como suporte teórico os pensadores clássicos do desenvolvimento. Pode-se verificar que as províncias com maiores investimentos são as mais procuradas pelos migrantes, que o fazem em busca de melhores oportunidades. A concentração da urbanização na região costeira e as desigualdades regionais na China poderão ser amenizadas por meio de um desenvolvimento regional focado nas províncias menos favorecidas, fazendo com que os trabalhadores busquem oportunidades em suas próprias províncias.

CICLOS DE CRÉDITO, INADIMPLÊNCIA E AS FLUTUAÇÕES ECONÔMICAS NO BRASIL

RESUMO A literatura econômica de tradição keynesiana não é consensual quanto à relação entre variações no nível de renda e a inadimplência de crédito: enquanto a análise pós-keynesiana, particularmente de Minsky (1986), aponta para o aumento na fragilidade financeira nas fases de expansão da atividade econômica, os novos keynesianos preconizam a redução dos problemas de assimetria de informação e maior robustez do sistema financeiro em resposta à elevações no nível de renda. Este artigo analisa a relação entre a inadimplência do crédito e as variações cíclicas da atividade econômica no Brasil. Utilizando dados mensais entre 2001 e 2013, estimou-se um Modelo de Vetor Autorregressivo (VAR) para se obter um diagnóstico dos ciclos de crédito no período indicado. Os resultados indicam que o impacto inicial de um choque real positivo é expandir o crédito e reduzir a inadimplência bancária, mas, em longo prazo, um menor racionamento de crédito vem acompanhado de maior exposição ao risco por parte das instituições financeiras.

UNESCO SITES AS PUBLIC GOODS: COMPARATIVE EXPERIENCES IN ITALY

ABSTRACT The inclusion of a site in the UNESCO World Heritage List is a "recognition" that can be interpreted as alocal public good. This paper analyzes the effectiveness of the UNESCO recognition in promoting tourism and, more generally, local economic development. We document relevant performance differences across Italian UNESCO sites. We argue that the relevant key factor is the ability of generating additional public goods, starting from the process of recognition. The most recent approach of UNESCO in selecting the sites to include in its list underlines the importance of the immaterial culture embedded in the sites, and the role of local communities in their relationships with the environment and heritage: this is interpreted as a sign of the importance which has to be due to the generation of common goods for making the UNESCO recognition an effective tool to preserve heritage and to use it to promote economic, social and cultural development.

A POLICY MIX TO PREVENT A NON-COMMONS TRAGEDY FOR COLLECTIVE FOREST RESERVES IN AGRARIAN SETTLEMENTS IN NORTHWEST MATO GROSSO

ABSTRACT Agrarian reform settlements have recently been identified as a major contributor to ongoing deforestation in the Brazilian Amazon. Collective forest reserves were established in some settlements to thwart forest loss, but settlers usually do not recognize forest commons, opting instead for continued private accumulation through forest clearing, or a "non-commons" tragedy. Pathways toward ensuring the viability of common-pool management in settlements remain unclear. Our case study focused on two similarly sized settlements in neighboring municipalities in Northwest Mato Grosso, Brazil, each with formally designated collective forest areas. In one, deforestation shifted into the collective reserve and intensified; in the other, deforestation stabilized and the collective reserve was protected. In the latter, settlers understood their collective forest reserve as a commonly held asset, with two commercially viable settlement cooperatives involved in Brazil nut (Bertholletia excelsa) extractivism and added value processing. We analyze differences between the two settlements using Elinor Ostrom's framework for analysis of socio-ecological systems, and identify the locally applied policy mix ensuring the viability of a forest commons. The study concludes that "top-down" efforts to institutionalize collective governance over remaining forests will likely fail in most settlements, without a focus on alternative livelihood opportunities synergetic with forest tenure.

A REGIONAL PERSPECTIVE OF THE CREATIVE ECONOMY IN BRAZIL

In a knowledge-based economy, initiatives based on the Creative Economy framework are supposed to promote regional economic diversification in developing countries. In Brazil, policy initiatives have focused on those activities with a view to design public policies oriented to reducing socio-economic and regional inequalities, as well as spreading those activities throughout the territory, especially towards less favored regions. Based on the Brazilian experience, this article discusses whether the pre-existing regional distribution of various types of creative activities favors or hinders the reduction of regional inequalities as a result of a policy focused on promoting creative activities and what actions could be adopted to achieve this result. Specifically, the paper discusses whether this expansion can promote an effective reduction of regional inequalities in terms of the number and quality of jobs and wage levels associated with those activities. The analysis suggests that the regional decentralization of creative activities towards less developed regions has been relatively limited in Brazil, as the more developed regions have remained more specialized in trades with higher digital and technological content, while the less developed regions have remained relatively more specialized in activities related to the cultural heritage. To reduce this imbalance, the support of local institutions and S&T infrastructure related to creative activities appears to be very important, which points out to the relevance of comprehensive policies well-adapted to very diverse local realities. This effort should have the impact of new digital-based technologies converge with the strengthening of economic potential of local and regional cultural heritage, by enhancing professional qualification of workers devoted to those activities.

DINÂMICA AGRÁRIA, INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA

RESUMO Tendo a referência do debate institucionalista, o artigo discute arranjos institucionais na Amazônia considerando a diversidade estrutural que caracteriza o setor rural na Região. A partir dos diferentes padrões de relações entre trajetórias tecnológicas, estabelece duas grandes configurações representativas das condiçõesde desenvolvimento: i) das economias rurais baseadas em pecuária e agricultura e ii) das economias baseadas em sistemas agroflorestais. Comparando os resultados dos censos agropecuários de 1995 e 2006, o artigo demonstra, para cada caso, as mudanças estruturais ocorridas no período e analisa os ritmos, fundamentos e impactos do crescimento. Especial atenção é dada às bases institucionais dos processos. Como resultado se apresentam dois grandes arranjos institucionais, um que tem no "mercado de terras", outro que tem nas regras de acesso a recursos comuns de biomas e ecossistemas, respectivamente, seu fundamento central. Mecanismos institucionais formais funcionam, em cada território, em interação com essas instituições informais, caracterizando a governança territorial prevalecente. Uma implicação prática indicada, à guisa de conclusão, é a de que políticas para um desenvolvimento com atributo de sustentabilidade devem considerar seriamente essas distinções.