scholarly journals Perspectiva histórica de la Jurisdicción Administrativa en América Latina

2016 ◽  
pp. 159
Author(s):  
Ricardo Perlingeiro

Desde el punto de vista de la influencia estadounidense, el texto analiza la historia de la jurisdicción administrativa, a partir del siglo XIX, de los 19 países latinoamericanos de origen ibérico (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, República Dominicana, Uruguay y Venezuela). Examina su sistema judicial único y el due process of law procedimental y previo a las decisiones de la Administración, campo fértil de la primary jurisdiction, en pugna con la cultura europea continental arraigada en el derecho administrativo de América Latina. Al exponer las contradicciones de la jurisdicción administrativa en los países latinoamericanos, ocasionadas por la importación de reglas sin la debida contextualización, el texto busca identificar tendencias y avivar una perspectiva en cuanto a la construcción de un modelo propio de justicia administrativa en América Latina, valiéndose de la experiencia tanto estadounidense como de la Europa continental. 

2015 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 89
Author(s):  
Ricardo Perlingeiro

Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema judicial único e o due process of law procedimental e prévio às decisões da Administração, campo fértil da primary jurisdiction, em choque com a cultura europeia-continental arraigada no direito administrativo da América Latina. Ao expor as contradições da jurisdição administrativa nos países latino-americanos, ocasionadas pela importação de regras sem a devida contextualização, o texto busca identificar tendências e despertar a perspectiva quanto à construção de um modelo próprio de justiça administrativa na América Latina, aproveitando-se das experiências norte-americana e europeia-continental.


2011 ◽  
Vol 66 (724) ◽  
pp. 49-72
Author(s):  
Jesús M. Sariego

Después de la etapa colonial, el siguiente período de presencia jesuita en Centroamérica tiene lugar en la segunda mitad del siglo XIX. Si la primera época estuvo atravesada de creatividad apostólica y éxitos educativos, el celo misionero y el conflicto caracterizaron esta segunda, los mismos que vivía la Iglesia en toda América Latina retada por la independencia y el Estado liberal moderno. Estas páginas, en continuidad con las ya escritas sobre la época colonial , quieren ser un bosquejo de aquellos años difíciles, hasta heroicos, para los jesuitas y de sus trabajos en tierras centroamericanas. Tras un breve recuento sobre el final de la antigua Compañía  centroamericana, abordaremos el período que se inicia en 1842 con la llegada a Guatemala de los jesuitas belgas como capellanes de los colonos establecidos en Santo Tomás de Castilla y que concluye en 1896 cuando los superiores, presionados por el obispo Alejandro Peralta, optan por cerrar la pequeña comunidad del templo de San Francisco de Panamá y trasladar a sus miembros a Cartagena. Panamá era para entonces el único reducto jesuita en Centroamérica tras las expulsiones impuestas por los liberales en Guatemala, El Salvador, Nicaragua y Costa Rica. Con el cierre de Panamá, finaliza esta segunda etapa de la historia de los jesuitas en  América Central. Se dispersaron entonces por Colombia, Ecuador, Cuba, fuera de algunos que regresaron a España. La mayoría pasó a pertenecer jurídicamente a la misión de Colombia, que por decisión del P. Ledochowski se constituiría, el 8 de diciembre de 1924, en Provincia independiente. La siguiente etapa se iniciará, ya en el siglo XX, primero en Panamá (1902) y posteriormente en El Salvador (1915) y Nicaragua (1916) cuando los jesuitas regresen para extender su trabajo apostólico a todos los países del área hasta el presente.  ECA Estudios Centroamericanos, Vol. 66, No. 724, 2011: 49-72.


Author(s):  
Fabián Moraga Cortes ◽  
Thereza Christina Bahia Coelho ◽  
Clara Aleida Prada Sanabria

A implementação da Atenção primária de Saúde (APS) na América Latina (AL) possui particularidades regionais diferentes do contexto europeu, cujos sistemas de saúde encontram-se mais próximos à universalidade, com financiamento público, abrangendo quase a totalidade da população e considerando uma ampla gama de serviços. Reformas recentes introduzidas nos sistemas de saúde europeus fortaleceram a APS enquanto coordenadora dos cuidados e porta de entrada preferencial. Ampliou-se o leque de prestações fornecidas e outorgou-se à APS maior controle sobre outros níveis de atenção; no entanto, os maiores sucessos aconteceram nos países financiados por impostos gerais, institucionalizados em sistemas nacionais de saúde, do que naqueles cujo financiamento se dá por meio de seguros sociais compulsórios. Nos países da AL, coexistem vários subsistemas com modalidades de financiamento e asseguramento próprias, que outorgam cobertura diferenciada segundo capacidade de pagamento, inserção no mercado formal de trabalho, ou presença de alguma doença. Encontram-se os seguros sociais destinados à população no mercado formal de trabalho, seguros focados nos grupos em situação de pobreza ou para a resolução de algum problema de saúde específico, a cobertura por parte das instituições públicas nacionais ou subnacionais, além de um sistema de seguros privados para as camadas de mais alta renda. Tal conformação dos arranjos da proteção compromete a equidade e a eficiência no uso dos recursos, em uma região onde a precariedade dos empregos dificulta ainda mais esquemas efetivos de proteção social mediante contribuições sociais. Outra característica presente nos sistemas de saúde da AL é a fragmentação organizacional entre instituições públicas, da seguridade social e privada, a qual prejudica a coordenação em rede dos serviços e a integralidade da atenção. Ao mesmo tempo, os sistemas apresentam uma ampla participação do setor privado no financiamento e na prestação dos serviços, como consequência das reformas introduzidas nas décadas dos anos 80 e 90. Diferentemente dos países europeus, a APS vem sendo implementada enquanto porta de entrada dos serviços públicos apenas em alguns países (Brasil, Chile e Costa Rica), existindo também países que implementaram programas verticais destinados a problemas específicos de saúde (El Salvador, Nicarágua, Bolívia), além de sistemas de seguros de saúde onde a APS depende da iniciativa municipal (Colômbia e Argentina). As reformas dos sistemas de saúde nas décadas de 80 e 90 incentivaram a expansão de programas e políticas de saúde, alinhados com uma APS seletiva. Entretanto, na década dos anos 2000, após o ajuste estrutural, a região teve governos de esquerda ou centro-esquerda comprometidos com reformas em saúde em prol da universalidade e da consecução de uma atenção primária robusta. Diante desse panorama, o fortalecimento da APS constitui um dos principais desafios para os sistemas de saúde da região. Desde uma perspectiva ético-política, entende-se que uma APS abrangente conforma a base dos sistemas nacionais de saúde e é uma garantia da consecução do direito universal à saúde. Não obstante, os aspectos elencados antes criam obstáculos para uma APS robusta. Um primeiro elemento transversal aos países da região é a constatação de que políticas nacionais sobre APS estão incorporando conteúdos baseados na concepção da APS abrangente presente na Declaração de Alma Ata, realçando a garantia da integralidade na atenção e a equidade em saúde; inclusive, em sete dos doze países a APS se concebe como a base dos sistemas universais de saúde; em casos como Bolívia, Equador e Venezuela a essas concepções foram acrescentadas a questão da interculturalidade em saúde. As mudanças no modelo de atenção, com foco em equipes multiprofissionais para trabalho comunal com famílias, territorialização das ações e institucionalização de instâncias de participação social, também são elementos compartilhados nas políticas dos diferentes países. Sobre as características relevantes da APS na região, o nível nacional é representado frequentemente pelo Ministério da Saúde, órgão encarregado da direção das políticas; exceções são Argentina, onde as províncias possuem grandes níveis de autonomia, e Colômbia, que não tem consolidado uma política nacional de atenção primária na legislação nacional. Usualmente a APS é financiada na mesma modalidade que o sistema de saúde e apenas no Brasil não existem aportes das contribuições sociais sobre a folha dos salários. Ao considerar só as fontes públicas, na maioria dos países a responsabilidade financeira é do nível nacional; entretanto, no Brasil e Chile os municípios fazem aportes destinados à APS; em Peru e Bolívia existem aportes dos seguros sociais focados na população pobre; e na Colômbia, serviços de primeiro nível recebem fundos do nível nacional, municipal e dos seguros contributivos e subsidiados. As transferências do nível central para órgãos subnacionais são feitas por meio de programas específicos (Argentina, Equador, Venezuela), através de cálculo per capita da população municipal (Chile e Brasil) ou por repasses diretos segundo orçamento geral do Ministério da Saúde (Paraguai, Uruguai e Suriname); além disso, na Bolívia e Peru as transferências per capita são feitas aos municípios, mas, devendo ser direcionadas aos seguros para problemas de saúde específicos que esses países implementaram. Por outro lado, a prestação é feita pelos municípios, nos casos do Chile, Colômbia e Brasil, ao tempo que instâncias subnacionais prestam serviços na Argentina, Equador e Bolívia, além do Ministério da Saúde que também atua como prestador no Uruguai, Paraguai, Guyana e Venezuela. Em síntese, a literatura mostra que governos de esquerda ou centro-esquerda da região, nos anos 2000, introduziram mudanças à política de atenção primária tentando incorporar a conceptualização da APS abrangente de Alma Ata; porém, essas tentativas foram obstaculizadas pela herança de uma proteção social à saúde fortemente segmentada o que sugere uma vinculação entre sistemas universais de saúde e maior sucesso na consecução de uma APS integral, ao tempo que sistemas baseados em seguros, públicos e privados, com populações e cestas de serviços restritas, encaminham seus esforços para uma APS seletiva. Na incorporação da APS em sistemas baseados no asseguramento, geralmente esta se destina a populações sem capacidade de pagamento ou de mais baixas rendas. Nesses casos, os principais obstáculos são a inconsistência entre diretrizes da política de saúde e direcionalidade introduzida pelas instituições encarregadas dos fundos de asseguramento, além da pouca integração do financiamento para ações coletivas e individuais.


Author(s):  
Alejandra Otamendi

En este artículo se estudian las reacciones sociales hacia la inseguridad como parte del cuadrado del delito, distinguiendo, desde la psicología social, entre las reacciones afectivas, cognitivas y conductuales. A partir de las Encuestas LAPOP y Latinobarómetro, se analizan dos de sus indicadores en la última década en los países de América Latina: la preocupación securitaria y el temor a la victimización delictiva. Se destaca que países con bajo nivel de victimización como Chile y Costa Rica presentan niveles de preocupación similares a El Salvador y Guatemala, con altos niveles, reeditando la paradoja de la victimización. Sin embargo, cuando se analiza el temor a ser víctima del delito en el barrio, dicha paradoja se reduce. Esto demuestra la necesidad de estudiar las diferentes reacciones sociales, que pueden afectar la calidad de vida, la cohesión social, el desarrollo económico y la legitimidad democrática.


2019 ◽  
Vol 29 (01) ◽  
pp. 36-44
Author(s):  
Brunno Henrique Kill Aguiar ◽  
Juliana Moura Da Silva ◽  
Mônica Beatriz Ortolan Libardi ◽  
Juliana de Andrade Passos ◽  
Silvia Caixeta De Andrade ◽  
...  

Introdução. Historicamente observam-se diversos movimentos em prol da saúde sexual e reprodutiva feminina. Os mesmos vem problematizando a legalização do aborto, sendo este definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a interrupção da gravidez no máximo até a idade gestacional de 20-22 semanas e peso fetal de 500 gramas. Objetivo. O presente estudo buscou identificar como o aborto é discutido legalmente na América Latina, explorando a diversidade do tema. Método. Foi realizada uma revisão narrativa, utilizando-se as palavras-chave "aborto e (lei ou bioética)" lançadas nas bases de dados LILACS, SCIELO e PUBMED, no período de 2011 a 2016. Resultados e Discussão. Foram encontrados artigos científicos abordando 18 dos 20 países que atualmente compõem a América Latina, com exceção do Paraguai e Venezuela. Os resultados mostraram que alguns países e/ou estados têm leis menos restritivas, tais como Cuba, Uruguai e o Distrito Federal do México. Em contrapartida, outros consideram o aborto como prática ilegal sob qualquer hipótese, como Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Os demais países encontrados despenalizam o aborto em situações específicas como estupro, malformações fetais incompatíveis com a vida e risco de vida ou à saúde da gestante. Conclusão. O tema da legalização do aborto ainda gera muitas ambivalências na América Latina. Contrapõem-se, por um lado, visões religiosas, o direito à vida fetal e o receio de banalização da prática, e, por outro, iniciativas de preservação da vida e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, buscando diminuir os índices de aborto inseguro e mortalidade materna.


2018 ◽  
Vol 16 (38) ◽  
pp. 01 ◽  
Author(s):  
Freddy Muñoz-Acosta

Los bosques tropicales son ecosistemas que brindan a las personas una serie de servicios como agua, biodiversidad, madera, absorción de dióxido de carbono, productos no maderables, dendro-energía y también belleza escénica.Es por esto que la Ingeniería Forestal cumple un papel importante, ya que no solo promueve la conservación sino que también el desarrollo sostenible de los bosques a nivel mundial. Bajo este concepto, algunos estudios realizados en América Latina y el Caribe, como las propuestas de Reducción de emisiones por deforestación y degradación (REED+) y Legalidad Forestal en Mesoamérica, indican que es cada vez más urgente tener conocimiento científico en el área de las Ciencias Forestales para promover la conservación, uso sostenible, el comercio de los productos forestales y mejorar la gestión forestal, incluso bajo el marco de fuentes legales.En la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo de 1992, países como México, Costa Rica, Honduras, El Salvador, Guatemala, Panamá y Nicaragua suscribieron una serie de acuerdos que buscan establecer una alianza en materia ambiental y de desarrollo sostenible de los bosques que fomenten la cooperación entre los Estados y la sociedad.Bajo esta filosofía trabaja la Escuela de Ingeniería Forestal del Instituto Tecnológico de Costa Rica y su Revista Forestal Mesoamericana Kurú, promoviendo la divulgación de trabajos científicos como los presentados en este volumen y que son aporte de investigadores de Costa Rica, Honduras y Chile. Los cuales van enfocados al aprovechamiento de los bosques con aplicaciones energéticas, de conservación, reproducción de árboles, valuación de clones de especies maderables, productos de ingeniería y análisis de ecosistemas en situación de pre y post-incendio forestal.Sin duda, estos aportes y los futuros serán insumos importantes para que el desarrollo forestal del país y de la región tenga base sólida para dirigir esfuerzos en consolidar el aprovechamiento y conservación de los bosques de forma sostenible, que es el reto actual que tienen los profesionales en Ingeniería Forestal a nivel mundial.


Auditio ◽  
2003 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 1-2
Author(s):  
Pedro Berruecos

La Audiología, es una ciencia relativamente joven. No obstante, aunque nació a mediados del Siglo XX, ya para entonces se habían concretado muchos logros médicos y tecnológicos para enfrentar la hipoacusia. La Audiología sistematizó programas y los hizo crecer, con lo que se desarrollaron rápidamente  equipos de diagnóstico, de investigación y protésicos.  Día con día fuimos conociendo y comprendiendo mejor la maravilla que es la audición: de la simple audiometría tonal pasamos al estudio de muchas funciones: del sistema auditivo  con la impedanciometría;  de la transmisión neurológica de señales, con los potenciales evocados;  de la finísima función coclear, con las emisiones otoacústicas y de la percepción auditiva del lenguaje,  con la participación de la Lingüística, la Imagenología y la Medicina Nuclear. Los enormes, incómodos y pesados auxiliares auditivos de los años 50, se convirtieron en sistemas miniaturizados y digitales que procesan y amplifican las señales acústicas de manera tan sorprendente como inimaginable hace medio siglo.       En este contexto, los Implantes Cocleares (IC) nos han permitido proporcionar  información acústica útil a sordos o hipoacúsicos profundos. Los programas de IC con  más de 30 años de evolución se han convertido en los últimos 15 en una práctica casi cotidiana a escala mundial. Se han colocado alrededor de 40,000 y en México, por ejemplo, después de implantarse  apenas unos 80-100 pacientes entre 1986 y 1999,  la iniciación de nuestro  programa multiinstitucional en el  2000, ha determinado que en poco más de dos años, hayamos  implantado tantos pacientes como los de ese largo período  de 14 años.      Igual dinamismo hemos presenciado en América Latina, región con una superficie del 14% y una población del 9% de la mundial, en donde viven más de 500 millones de habitantes. En 1998, hicimos una encuesta para conocer la dimensión  de los programas de IC en la región y tres años después, en 2001, la repetimos para darnos cuenta de su evolución, con lo que ahora podemos reportar datos de interés para hispanohablantes que cultivan el campo audiológico. Según datos de la OMS, en América Latina hay alrededor de 50 millones de personas con algún tipo o grado de problema auditivo. De estas, más de un millón tienen hipoacusia profunda o sordera,  congénita o adquirida, y al menos 200,000 podrían ser consideradas candidatas a un IC.      En el estudio correlacionamos el ingreso anual per cápita (IAPC)  con el número de probables candidatos a IC en cada país.  De esto surgió el hipotético número de personas cuyo IAPC cubriría el programa integral de IC en el propio país. Ese número fue muy alto en países con mucha población e IAPC promedio, como Brasil, Colombia, México o Perú,  y menos alto en países con mejor IAPC y/o menor población como Costa Rica, Panamá o Puerto Rico.  Esto es relevante porque  el financiamiento de estos programas es un desafío que obliga al diseño de estrategias especiales. En México estructuramos un grupo multiinstitucional (Hospital General de México, Hospital Infantil e Instituto Nacional de Enfermedades Respiratorias), en el que enfatizamos la selección de candidatos, a través del  “PERFIL IC”. Ese instrumento califica 20 parámetros médicos, audiológicos,  psicopedagógicos y psicosociales, con 0-5 puntos,  para un máximo total de 100, resultando mejores candidatos quienes tienen más puntos. El “PERFIL IC”, homogeneizó criterios de evaluación y propició una mejor selección. Por otra parte, otro instrumento, el “III” o “Indice de Integración con Implantes”, corresponde al promedio de los resultados de diez pruebas de evaluación de la percepción auditiva. La correlación del “PERFIL IC” con el “III”,  ha dado al primero un valor predictivo,  adicional al selectivo original.     Otra estrategia importante busca reducción de costos. Hemos conseguido apoyo de  compañías de IC;  tenemos cuotas simbólicas en  nuestros hospitales, porque sus objetivos son de servicio y no de lucro y nos apoyan múltiples ONGs. Por ello, la adquisición de IC,  la evaluación preoperatoria, los servicios quirúrgicos y el seguimiento audiológico y rehabilitatorio postquirúrgico, han sido cada vez más accesibles a pacientes de estratos socioeconómicos bajos. Entre 1998 y 2001, el número de implantados creció en América Latina de 784 a 2,389. Si bien  el 90%  se concentra en los países más grandes y poblados del área (Argentina, Brasil, Colombia, México y Venezuela), en ese período iniciaron programas Cuba, Paraguay, Puerto Rico y Uruguay. Hasta 2001, además de los pequeños países angloparlantes del Caribe, sólo Bolivia, El Salvador, Nicaragua y Honduras no tenían estos programas. Pensamos que la larga preparación y la necesidad de superar  obstáculos ha permitido que sean muy sólidos nuestros grupos, tanto por la suma de recursos humanos, técnicos y materiales, como por la cuidadosa selección de candidatos y  la rígida evaluación de resultados.       De cualquier manera, es necesario incrementar la investigación Psicoacústica, Psicolingüística, Cibernética,  Económica y Educativa, para mejorar procedimientos de diagnóstico y evaluación, lograr el óptimo procesamiento de señales, atraer el interés de ONG’s y entidades oficiales y tener los mejores recursos humanos.  Solamente así podremos obtener los resultados que esperan nuestros pacientes y los éxitos que merece nuestra disciplina.     En nuestro campo médico de la Audiología y Foniatría podemos considerarnos afortunados,    porque en él analizamos e intentamos restaurar las más finas funciones perceptuales del hombre y porque nuestro ámbito de trabajo, audición, voz  y lenguaje, es un  telar en el que al mezclarse notas y fonemas, llena de sonidos el tiempo y el espacio. Del primer grito a la poesía de hoy o de la voz grotesca a la perfecta modulación del canto, han pasado siglos. Hablar es un gran don de la naturaleza que el hombre adquiere gracias al oído y es también más por el oído que por la vista como el hombre aprende el código escrito, con lo que puede cruzar fronteras y volar sin restricciones en el tiempo. Los IC en América Latina son por tanto promesa y desafío, esperanza y encuentro, que facilitan nuestro trabajo. Un trabajo que permite que el ser humano module su voz,  produzca lenguaje, lea y escriba, cree poesía y cante con el alma,  para que siga siendo el mejor artista de la naturaleza, en tanto la audición le permita hablar porque vive y vivir porque habla.   


2004 ◽  
Vol 4 (2) ◽  
pp. 120
Author(s):  
Carlos Granados

El igual que diversos países de Centroamérica, el Caribe y el resto de América Latina, Costa Rica cuenta con una larga trayectoria cafetalera. Como en Brasil, Colombia, Guatemala o El Salvador, la caficultura en Costa Rica a constituido un factor primario de generación de empleo, comercio exterior y divisas. Pero, ha diferencia de otros países donde el grano se ha cultivado, en Costa Rica el café (conjuntamente con el banano) ha constituido la columna vertebral de la historia económica nacional. El café, cuya producción antecede en más de medio siglo a la del banano, permitió al naciente estado de Costa Rica superar la situación de anarquía que trajo el fin de la colonia. Su cultivo posibilitó el establecimiento de una economía nacional, representó una salida ante la fragmentación económica regional que la corona había heredado, e incorporó a Costa Rica al mercado mundial. Mas que un mero artículo de consumo y exportación, el café se constituyó en un forjador de la economía, la cultura y la nacionalidad costarricense.


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