scholarly journals Positivismo, educação e hegemonia

2021 ◽  
Vol 21 ◽  
pp. e021052
Author(s):  
Helton Messini da Costa
Keyword(s):  
Antonio Gramsci ◽  
Auguste Comte ◽  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

O exercício de reflexão presente neste estudo procura compreender e analisar a presença da filosofia positiva de Auguste Comte, entre finais do século XIX e início do século XX - momento de transformações econômicas, sociais e fundamentalmente política - entre os círculos intelectuais no Brasil, com particular interesse em sua introdução no pensamento educacional brasileiro. Com efeito, procuramos incidir nossa pesquisa pela difusão do positivismo na educação a partir de dois intelectuais específicos: Benjamin Constant e José Veríssimo. Por ambos, traçarem um debate que buscava, cada qual a seu modo, a partir do ideário positivista, empreender mudanças que trariam ao Brasil o progresso e a ordem civilizatória nos mesmos marcos que se dispunham na Europa ocidental e nos Estados Unidos. Intencionamos, deste modo, expressar que a formação de certas camadas intelectuais, centradas nos preceitos positivistas, manifestava a busca por hegemonia, no sentido explicitado por Antonio Gramsci (2000, 2004), de uma elite republicana e abolicionista, composta por frações militares, funcionários públicos, bem como, de uma pequena burguesia ainda em formação constituída por profissionais liberais, tais como, escritores, médicos, jornalistas, entre outros. Tal grupo, longe de expressarem um todo coeso, procurava disputar suas concepções de mundo junto ao Estado brasileiro.

scholarly journals Benjamin Constant e os gabinetes de Física e Química da Escola Normal da Capital Federal (1890-1892)

2017 ◽  
Vol 1 (2) ◽  
pp. 167
Author(s):  
Heloisa Helena Meirelles dos Santos
Keyword(s):  
Science Education ◽  
Rio De Janeiro ◽  
History Of Education ◽  
School Building ◽  
Transport Equipment ◽  
Normal School ◽  
Constant E ◽  
History Of ◽  
Benjamin Constant ◽  
Recruiting Teachers

O objetivo dessa pesquisa é analisar as razões do envolvimento do Governo Provisório republicano, através do ministro Benjamin Constant Botelho de Magalhães, na montagem dos gabinetes de Física e Química da Escola Normal da Capital Federal. Benjamin Constant enviou à Escola Normal uma série de providências relativas a essa empreitada que compreenderam, dentre outras medidas: fazer seguro do prédio escolar, contratar preparador, adequar instalações de gás e disponibilizar recursos do Tesouro para comprar/transportar os equipamentos em momento crítico de instauração do regime republicano. A pesquisa toma por fontes privilegiadas os documentos do acervo do Centro de Memória do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, ainda não tratados historiograficamente, que revelaram a participação de Benjamin Constant e uso da máquina governamental para implantação dos gabinetes; a necessidade da compra do material; as discussões dos professores sobre a falta dos gabinetes e indícios do método utilizado no ensino dos normalistas. A investigação conclui que o pertencimento do Ministro Benjamin Constant ao educandário e a meta governamental de civilizar pela Ciência foram as causas do empenho do governo provisório para montagem dos gabinetes na Escola Normal da Capital Federal.Benjamin Constant and the offices of Physics and Chemistry of the Normal School of the Federal Capital (1890-1892). This research aims to analyze the involvement of the Republican Provisional Government, through minister Benjamin Constant Botelho de Magalhães, in the establishment of the Physics and Chemistry offices of the Normal School of the Federal Capital. Benjamin Constant contributed a series of related measures to the Normal School, which included getting an insurance of the school building, recruiting teachers, adjusting gas facilities, and providing Treasury resources to acquire/transport equipment at a critical moment in the establishment of the Republican regime. The privileged sources of this research include documents from the collection of the Center of Memory of the Higher Institute of Education of Rio de Janeiro, not trated historiographically, which revealed the participation of Benjamin Constant and the use of the governmental structure for the establishment of the offices, the need to purchase material, the teachers’ discussions regarding the lack of offices, and indications on the method used in the teaching of normalists. This research shows that Minister Benjamin Constant’s membership in the school and the governmental goal of civilizing through science education were the main causes for the commitment of the Provisional Government in establishing the offices in the Normal School of the Federal Capital. Keywords: History of Education; Normal School of the Federal Capital; Establishment of the Offices of Physics and Chemistry; Benjamin Constant; Republican Scientism.

scholarly journals A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?

2020 ◽  
Vol 18 (29) ◽  
pp. 171
Author(s):  
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima ◽  
Ítalo Reis Gonçalves
Keyword(s):  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

Objetivo: Partindo da hipótese de que, no Brasil redemocratizado, o Poder Judiciário desempenha função análoga à do Poder Moderador da Constituição Imperial de 1824 e promove acúmulo de poder e desequilíbrio político, o artigo busca apresentar criticamente alguns dos principais postulados da teoria constitucional de limitação de poder de Benjamin Constant e, com base nesta, investigar a atuação jurídico-política dos juízes e tribunais nacionais (em especial, do Supremo Tribunal Federal), que desempenham papel fundamental na dinâmica democrática do País.Metodologia: Adota-se, quanto à natureza, metodologia aplicada, pois pretende oferecer respostas práticas sobre a jurisdição constitucional no Brasil; quanto ao objetivo, metodologia explicativa, pois pretende delimitar a relação entre a teoria de Benjamin Constant e a judicialização da política, assim como identificar algumas das principais consequências desse fenômeno para a democracia nacional; quanto à abordagem do problema, metodologia qualitativa, pois pretende analisar e interpretar a expansão funcional dos juízes e tribunais sobre controvérsias políticas e morais sem limitá-la a elementos numéricos específicos. Através principalmente de revisão bibliográfica, investigação legislativa e análise de casos, desenvolve-se pesquisa verticalizada sobre a temática proposta.Resultados: Conclui-se que a ideia de manutenção de equilíbrio político através da atuação majoritária de juízes e tribunais, novos pretensos agentes externos, neutros e reativos, viabiliza que o Poder Judiciário ultrapasse as suas amarras constitucionais e decida qualquer controvérsia política ilimitadamente, usurpando a soberania popular e fragilizando o pacto democrático estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A solução para o desequilíbrio político não reside na autoridade de um agente político superior; mas sim na ativa atuação política popular e efetivação do sistema de freios e contrapesos.Contribuições: O artigo, através de análise histórico-política das bases teóricas do constitucionalismo nacional, elucida alguns dos mais relevantes pontos da teoria de Benjamin Constant e de como esta foi recepcionada pelo constitucionalismo nacional e ainda oferece algumas possíveis explanações sobre a judicialização da política brasileira e a sua influência sobre o delineamento jurídico-político do Brasil redemocratizado.

scholarly journals Visões da Liberdade: Entre Antigos e Modernos

2015 ◽  
Vol 1 (1) ◽  
Author(s):  
Ana Guerra Ribeiro de Oliveira
Keyword(s):  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

A experiência da liberdade permeou todo o desenvolvimento da formação cultural e ética da Antiguidade, sobretudo, como ensina Lima Vaz, no enfrentamento da contradição entre o agir humano e o destino. A preocupação com a ideia de liberdade atravessou o pensamento Sócrates, Platão, Aristóteles e Cícero. Ao voltar os olhos para o passado, Benjamin Constant percebeu um outro aspecto da liberdade antiga que talvez não tenha sido compreendido pelos próprios antigos como liberdade, que é a capacidade de de participar coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. Por outro lado, Constant considera que apenas na Modernidade foi desenvolvida a ideia de liberdade individual. No entanto, é possível perceber que os pilares da liberdade jurídica e individual foram desenvolvidos na Roma antiga. Tendo em vista que para alcançar a dimensão da ideia de liberdade é indispensável percorrer os momentos históricos de seu desenvolvimento e o esforço filosófico destinado a caracterizá-la e explicá-la, buscar-se-á, neste trabalho, analisar como a ideia de liberdade foi compreendida na Antiguidade e confrontá-la com a concepção elaborada pelos filósofos da Modernidade, como Rousseau, Benjamin Constant e Kant.

scholarly journals Dúvidas, liberdade e religiosidade: Benjamin Constant e as críticas ao materialismo posterior à Revolução Francesa.

2017 ◽  
Vol 15 (46) ◽  
pp. 457
Author(s):  
Carlos Mauro Oliveira Júnior
Keyword(s):  
Edmund Burke ◽  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

<p>O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre a ideia de religiosidade, ou sentimento religioso, em Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) e a importância desta em sociedades livres. Para o autor, o sentimento religioso evita os males do egoísmo e do individualismo e, ao mesmo, tempo, os perigos do despotismo político e religioso.  Neste sentido, a religião é vista como necessária para sociedades livres. Todavia, ela deve ser separada das facções sacerdotais. Constant apresenta como estratégia a fusão de uma perspectiva das Luzes – com os conceitos de progresso e civilização – com aspectos do pensamento de Edmund Burke que defendia um interesse mais local, histórico. Sendo assim, os “gregos” – um “tipo ideal” <em>avant la lettre </em>- são  apresentados com um povo real da História, que pode ajudar a pensar a nossa civilização. Um “princípio político intermediário” (adaptado à História), evitando os excessos da abstração filosófica. </p>

scholarly journals MADAME DE STAËL, BENJAMIN CONSTANT E A REAVALIAÇÃO DO ARBÍTRIO APÓS O GOLPE DO 18 FRUTIDOR

2019 ◽  
Vol 34 (100) ◽  
Author(s):  
Felipe Freller
Keyword(s):  
Madame De Stael ◽  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

O artigo examina o golpe do 18 Frutidor do Ano V como um teste das proposições teórico-políticas de Madame de Staël e Benjamin Constant formuladas após o 9 Termidor. Argumenta-se que os autores concebiam a erradicação absoluta do arbítrio como o principal desafio da República termidoriana, procurando equilibrar esse desafio com o princípio da soberania do povo e a proteção da República e da ordem social contra a opinião majoritária do momento. O golpe do 18 Frutidor é interpretado como um evento que pôs à prova esse projeto, obrigando Staël e Constant a buscarem uma forma de incorporar o arbítrio ao sistema institucional de forma domesticada, evitando-se sua transformação em tirania. Decorreriam dessa revisão do lugar do arbítrio a “ditadura das instituições” de Staël e o “poder neutro” de Constant. Porém, a incerteza dos autores sobre a eficácia última de suas propostas revela uma aporia da então embrionária democracia moderna.

scholarly journals O poder moderador na construção do Estado imperial brasileiro

Leviathan ◽  
2004 ◽  
pp. 119
Author(s):  
Diego Rafael Ambrosini
Keyword(s):  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

O texto procura fazer uma pequena história da idéia de instituir um “poder neutro” na estrutura do Estado, a partir dos escritos de Benjamin Constant e de sua contraprova, a experiência histórica do Império brasileiro

scholarly journals Do Pouvoir Neutre ao Poder Moderador: a influência do constitucionalismo inglês no Brasil por meio da teoria de Benjamin Constant

2020 ◽  
Vol 20 (79) ◽  
pp. 105
Author(s):  
Luciene DalRi
Keyword(s):  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

O agravamento das dificuldades políticas resultantes da separação de poderes, durante a Revolução Francesa, fomentou a teoria voltada a um poder específico para preservar a constituição e o equilíbrio entre os poderes. A teoria foi difundida no Brasil, desde a primeira assembleia constituinte, por meio da obra de Benjamin Constant e o preceito de um poder neutro, influenciando o constitucionalismo luso e brasileiro do século XIX. Neste trabalho, questiona-se se a influência da teoria do poder neutro, por meio da obra de Benjamin Constant, seria uma influência francesa e orleanista sobre a constituição brasileira de 1824 ou principalmente um vetor interpretativo do constitucionalismo inglês. Para tanto, analisa-se a teoria de Benjamin Constant sobre o poder neutro, observando a sua aplicação inicialmente em contexto republicano, com ulterior adaptação ao regime monárquico. Posteriormente confronta-se os elementos de sua teoria com o movimento que gerou a constituição brasileira de 1824 e com a doutrina que dela decorre, durante o século XIX. Conclui-se que o constitucionalismo brasileiro recebeu, por meio da obra de Constant, não apenas a influência do constitucionalismo francês, mas que a teoria do poder neutro, que resulta na existência do poder moderador, é um vetor interpretativo do constitucionalismo inglês.

scholarly journals Liberdade de imprensa na obra de Benjamin Constant: direito individual liberal ou garantia política republicana?

2019 ◽  
Vol 24 (2) ◽  
pp. 31
Author(s):  
Felipe Freller
Keyword(s):  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

O artigo indaga o estatuto teórico da liberdade de imprensa na obra de Benjamin Constant, tendo como referência sua distinção entre princípios de liberdade e garantias. A hipótese é que a liberdade de imprensa é um componente da liberdade dos modernos no qual ocorre a articulação entre a esfera dos princípios de liberdade e a das garantias. Essa articulação é remetida ao esforço do autor para integrar duas linguagens políticas fundamentais para a elaboração de sua teoria política: a republicana e a liberal. O artigo reconstrói uma teoria da liberdade de imprensa desenvolvida pelo autor em linguagem liberal, a qual delimita o campo do pensamento e de sua expressão como pertencendo de direito ao domínio individual e define essa liberdade pela fórmula da não intervenção. Em seguida, sustenta que argumentos oriundos de uma linguagem republicana são construídos paralelamente à justificativa puramente liberal. Esses argumentos republicanos compreendem a liberdade de imprensa como um traço fundamental de uma constituição livre, na qual o arcabouço institucional e o espírito público se opõem à emergência de um poder arbitrário. Esse aspecto da obra de Constant é mobilizado para reavaliar os fundamentos normativos da liberdade de imprensa e seus desafios na sociedade moderna.

scholarly journals Benjamin Constant e a propaganda educacional positivista: alguns apontamentos

2018 ◽  
Vol 8 (23) ◽  
pp. 176-191
Author(s):  
João Carlos da Silva
Keyword(s):  
Constant E ◽  
Benjamin Constant

Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891), embora tenha participado diretamente do processo de constituição da república, ainda é pouco conhecido entre os historiadores da educação, não recebendo o devido tratamento pela historiografia educacional brasileira. Neste artigo discutimos Benjamin Constant, no limiar do século XIX, apresentado pela historiografia, especialmente entre os positivistas, como o Fundador da República. Verificamos a existência de estudos que centram abordagens biográficas, isto é, que se dedicam a enfatizar a trajetória histórica do autor com poucas referências sobre sua atuação no campo educacional.  Pairam dúvidas quanto à denominação mais adequada, entre o Benjamin Constant militar ou pedagogo, ou seja, homem da guerra ou educador.

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