Resumo: Através de um estudo predominantemente bibliográfico acerca da correlação entre os institutos dos direitos humanos, da interculturalidade e da diplomacia cultural, o propósito primordial do presente trabalho é apresentar esta última como um instrumento de promoção do diálogo intercultural entre os povos. A escolha do tema adveio da necessidade impreterível da promoção e da proteção eficaz dos direitos humanos sem, contudo, desconsiderar as especificidades culturais de cada Estado. Busca-se superar a polêmica acerca da dicotomia "universalismo x relativismo cultural", propondo-se no seu lugar a interculturalidade. Tendo em vista que a cultura não deve ser utilizada como um empecilho à preponderância dos direitos humanos, tampouco pode ser aceita como uma imposição de valores. Dessa forma, a diplomacia cultural representa um instrumento ideal para a efetivação desse diálogo intercultural a fim de se alcançar uma confluência de chegada, e não de partida. A diplomacia cultural, por sua vez, é capaz de promover a compreensão mútua, a confiança e o respeito entre os povos e, assim, construir um engajamento internacional favorável entre os Estados e um diálogo sobre direitos humanos pautado no respeito e, sobretudo, na diversidade cultural. Defende-se aqui que a interculturalidade, sistematizada na hermenêutica diatópica, no respeito e na valorização da diversidade cultural, é a melhor forma de se propagar os direitos humanos sem causar conflitos secundários e inoportunos, sendo a diplomacia cultural um ótimo instrumento para alcançar esse propósito.
Abstract: Through a predominantly bibliographical study on the correlation between human rights, intercultural and cultural diplomacy, the main purpose of this paper is to present the cultural diplomacy as an instrument to promote intercultural dialogue among people. The choice of theme stemmed from the urgent need for the promotion and effective protection of human rights without, however, disregarding the cultural specificities of each State. It seeks to overcome the polemic about the dichotomy "universalism vs. cultural relativism", proposing instead the interculturality. Given that culture should not be used as a hindrance to the preponderance of human rights, it cannot be accepted as an imposition of values. In this way, cultural diplomacy represents an ideal instrument for the realization of this intercultural dialogue in order to reach a confluence of arrival, not departure. Cultural diplomacy, in turn, is capable of promoting mutual understanding, trust and respect among people and thus building a favorable international engagement among States and a human rights dialogue based on respect and, above all, on the cultural diversity. It is argued here that interculturality, systematized in diatopic hermeneutics, respect for and appreciation of cultural diversity, is the best way to propagate human rights without causing secondary and inopportune conflicts, and cultural diplomacy is an excellent instrument to achieve this.
Case Report on C-411/10, N.S. and C-493/10, M.E. and Others, 21 December 2011
