O retorno do Messias: ele está de volta e o facismo eterno

Em 2012, quando a recessão democrática mundial ainda estava apenas em seu sexto ano consecutivo de acordo com os índices da Freedom House, Timur Vermes publicou o best-seller Ele está de volta. Rapidamente transformado em filme, o absurdo da sátira política de Vermes beira o kafkiano: Hitler retorna dos mortos. É tomado levianamente como um ator fascinante, por nunca quebrar seu papel, e de forma gradual ascende novamente à política. Flexionando as fronteiras entre o real da política e o real da literatura, bem como entre o humor e o horror, Ele está de volta explora, cruamente, a possibilidade do fascismo retornar e a perigosa negação do fenômeno. Esse artigo irá colocar uma base teórica sobre o conceito de fascismo – entendendo-o como conceito político genérico, portanto passível de deslocamento para além de sua manifestação original – em diálogo com a ficção de Vermes, tornando possível, no processo, perceber não apenas aparições de traços do fascismo na ficção, mas também de suas manifestações contemporâneas. Assim, espera-se contribuir para o estado da arte ao incrementar a compreensão de um conceito polissêmico, bem como alertar para o perigo de acreditar que o fascismo morreu com a morte de Hitler em 1945. Pois, como Vermes mostra, um Hitler sempre pode estar de volta.

Civil Procedure Reforms During the Period of Ukrainian Independence: New Goals and Principles

Доступ до правосуддя є невід’ємним елементом верховенства права й демократичної правової держави. Забезпечення рівного доступу до правосуддя для всіх визначено у цілях сталого розвитку, що пояснює підвищення інтересу до вивчення ефективних шляхів його досягнення, зокрема, із досвіду провідних держав світу. Виходячи з наведеного, для держав, що вибороли свою незалежність не так давно, серед яких і Україна, особливої актуальності набувають розбудова ефективної системи правосуддя та її трансформація в умовах прагнення до сталого розвитку. Тридцятиріччя незалежності нашої країни — це гарна нагода для переосмислення проміжних результатів і досягнень, пошуку шляхів подальшого розвитку з урахуванням геополітичної ситуації й загальносвіто- вих тенденцій. Україна є однією з держав — засновниць Організації Об’єднаних Націй (ООН)1, і українська влада підтримує Цілі сталого розвитку ООН2. Крім того, Україна є однією з найбільших країн Європи за територією та кількістю населення3. Водночас у звіті Світового банку, у якому порівнюється регулювання підпри- ємницької діяльності, наша країна посідає 64 місце із 190 з точки зору просто- ти ведення бізнесу4. За даними Freedom House у звіті «Свобода у світі», Україні надано статус «частково вільної» (partly free status) через дуже низькі показни- ки верховенства права (6/16), незалежності судової влади (1/4), а також через низький рівень захисту від незаконного застосування фізичної сили і свободи від війни і повстань (1/4)5. У цій главі будуть узагальнені досягнення реформ цивільного процесуаль- ного права, що були провадилися упродовж періоду незалежності України, а також охарактеризовані нові підходи до визначення мети й окремих прин- ципів сучасного цивільного процесу, зокрема, принципу співробітництва суду і сторін у цивільному судочинстві. Визначальними у даному контексті є підтримка ідеї сталого розвитку й необхідність досягнення цілей сталого розвитку, насамперед забезпечення доступу до правосуддя для всіх, мирних і ефективних інституцій на всіх рівнях3.

Why the NLD fails to consolidate democratic transition in Myanmar

The general populace in Myanmar, as well as international observers, have expected that the National League for Democracy (NLD) would be able to consolidate democratic transition, since the latter obtained a certain degree of support from home and abroad. During the five years of the NLD administration, transition has nevertheless been in regression instead of progression. All rating agencies (Freedom House, Bertelsmann, VDem) consider that Myanmar is not yet a democracy. Freedom House's report indicates that Myanmar's status changed from ‘Partly Free’ to ‘Not Free’ in 2020. Much of the existing literature argues that this stems from the NLD having had to operate within structural constraints and agency curbs. Therefore, this article will examine why the NLD is unable to overcome these barriers, under which structural factors and what kind of agency. The article argues that, instead of structure-altering, the NLD has reinforced structural barriers without seeking any considerable leeway within the bounds of existing constraints. In the context of structure, this article will examine the transition process itself, as well as constitutional arrangements, the economic system, and the political culture. The agency context will include the behaviours of the chief executive, the Tatmadaw, and the general populace.

Democracia após a Primavera Árabe?

Quais os caminhos adotados rumo a democratização pelos países que passaram pela Primavera Árabe e tiveram seus governos depostos? O objetivo do artigo é analisar os índices de democracia eleitoral dos países que tiveram governos depostos pela Primavera Árabe (Tunísia, Egito, Iêmen e Líbia). A hipótese de trabalho sustenta que a quebra de regime destes países levou a um percurso de aumento simultâneo dos direitos civis e políticas. Em outras palavras, a quebra de regime levou a um aumento simultâneo das duas dimensões que levam à Poliarquia: contestação e inclusividade. Para testar essa hipótese, adotou-se uma abordagem quantitativa através de análise descritiva dos índices de democracia, liberdade civil e direitos presentes no Varieties of Democracy (V-Dem), no Freedom House e os indicadores de contestação e inclusividade presentes no Quality of Government (QoG). Os resultados sustentam que apenas Tunísia e Líbia apresentaram uma evolução simultânea de liberdades civis e políticas após 2011 e apenas a Tunísia realizou a transição para um regime democrático.

How to Develop the EU Justice Scoreboard into a Rule of Law Index: Using an Existing Tool in the EU Rule of Law Crisis in a More Efficient Way

In this Article we argue that rule of law indices are a powerful tool to detect ills in the rule of law of EU Member States. In order to explain how to improve the indices’ potential, we give a critical overview of the methodological issues of the four rule of law indices which we consider particularly instructive for our purpose. These are the indices provided by the Freedom House (“Freedom in the World,” FIW), the Bertelsmann Stiftung (“Bertelsmann Transformation Index,” BTI), the World Bank (“Worldwide Governance Indicators,” WGI), and the World Justice Project (“Rule of Law Index,” WJP RLI). After analyzing the strengths and weaknesses of these indices, we turn to the EU Justice Scoreboard (EUJS). While the introduction of the EUJS in 2013 has already been an important step in order to lay the ground for an EU-wide analysis, in this Article we suggest how the EUJS should be further developed into a proper rule of law index by aggregating expert opinions into a single number. This would make the EUJS a significantly more useful tool in the ongoing EU rule of law crisis.

DEMOCRATIC PATTERNS IN SUB-SAHARAN AFRICAN STATES TODAY

Many writers and political commentators erroneously consider the sub-Saharan region as a homogeneous region and as such talk of an African democracy. This article has come out with various patterns that can be observed today across the sub-Saharan region. The democratic snapshots taken show variants emanating from the 4 sub-regions, a states colonial history, the possession of oil, states suffering sanctions and the longevity of the president. Two democratic indexes Freedom House and Mo Ibrahim Index of Governance form the bases for the measurement of democracy in these states. In the majority of cases, both indexes have somehow given the same outlook of a countrys democracy thereby reinforcing the conclusions drawn in this article. In order to proceed to the democratic patterns of these states, prior analyses of the decolonization and the struggle for influence by the Superpowers in the sub-Saharan region was done. These earlier dynamics help us to understand the present democratic patterns better.

Examinando o fenômeno da corrupção no mundo: Um olhar sobre os fatores que interferem na percepção da corrupção

O objetivo do artigo é identificar quais variáveis podem influenciar nos Índices de Percepção da Corrupção dos países, por meio de uma análise da atuação simultânea de variáveis relacionadas aos fatores social, político, jurídico e econômico. A metodologia da pesquisa compreende então a construção de um modelo de regressão linear múltipla, representativo da relação entre os Índices de Percepção da Corrupção dos países e conjunto de variáveis analisadas. Para a coleta de dados, informações disponibilizadas por vários sítios de internet internacionais (Transparency International, NationMaster database, World Bank, Fraser Institute of Economics, Freedom House and the United Nations) foram acessadas, a partir das quais criou-se um banco de dados para a realização da análise de regressão linear múltipla, seguindo os pressupostos desta técnica e, considerando uma modelagem com quatro hipóteses. Os resultados encontrados apontaram que, ao serem analisadas simultaneamente, as variáveis estaticamente significantes do modelo (p-value<=10) estão relacionadas aos fatores: i) político (Liberdade Civil e Direitos Políticos), ii) social (Educação e Renda Nacional Bruta Per Capita) e iii) jurídico (Imparcialidade do Júri e Integridade do Sistema Jurídico). Quanto as variáveis relacionadas ao fator econômico, não foram encontradas evidências estatísticas (p-value>0,10) de que as mesmas influenciem nos Índices de Percepção da Corrupção. A pesquisa aqui abordada auxilia os formuladores de políticas públicas dos países na concepção de políticas públicas que visem influenciar, de forma positiva, no Índice de Percepção da Corrupção destes.

La democracia latinoamericana del siglo XXI

A partir de los datos de un índice considerado minimalista -Freedom in The World de Freedom House-, uno declarado sustantivo -The Economist Intelligence Unit Democracy Index- y otro propuesto como maximalista-Índice de Desarrollo Democrático de América Latina, IDD-Lat-, este trabajo describe el estado y evolución de la democracia en América Latina entre 2000 y 2018. Los resultados confirman la tendencia hacia mayores déficits tanto en lo mínimo como en lo sustantivo o significativo, y que en la región coexisten algunas de las democracias más duraderas con una dictadura de guerra fría, dos nuevos autoritarismos y en medio, diversos grados de fragilidad y vulnerabilidad democráticas.

Political Leadership from the Bottom: A New Theoretical Model of Followership

Different from many previous studies on leadership which focus on leadership within management science, this paper gives a fresh look by investigating the followership characteristics in the political approach. A new model adapted and renovated from Kelley (1992) on the followership model is applied to define the types of followers from a political perspective. The paper also used synthesis of the literature, observations, and survey data conducted by research centers such as the International Institute for Democracy and Electoral Assistance, TCdata360, and Freedom House. Empirical evidence of three typical examples indicates that sheep followers are the major group in highly authoritarian leadership in China, while the archetype followership in Norway can receive a full democratic leadership style. In a more complicated case, the outsider type in the US may have a flawed democracy with elements of oligarchy. Received 9th December 2020; Revised 2nd March 2021; Accepted 20th March 2021