scholarly journals Atributos do Empreendedorismo Local na Perspectiva do Microempreendedor

2021 ◽  
Vol 19 (56) ◽  
pp. 57-73
Author(s):  
Sílvio Paula Ribeiro ◽  
Luiz Antônio Ferreira de Sá ◽  
Sirlei Tonello Tisott ◽  
Ernani Ott
Keyword(s):  
Social Sciences ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Mato Grosso Do Sul

Este artigo tem como objetivo identificar os atributos fomentadores do empreendedorismo no município de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul (MS), sob a ótica de microempreendedores locais. Para tanto, foi utilizado o método de pesquisa do tipo survey para construir uma abordagem quantitativa do problema. Os dados constitutivos do corpus foram obtidos por meio da aplicação de questionário direcionado aos microempreendedores. Para análise dos dados valemo-nos do software no Statistical Package for the Social Sciences (SPSS®), versão 22, amparado na análise fatorial exploratória. Como resultado, os atributos determinantes do empreendedorismo local, na perspectiva dos microempreendedores de Três Lagoas, são: as histórias de empreendedores, as próprias redes, as políticas de incentivos, mentores/negociadores, costumes locais e infraestrutura física do local. Infere-se que a qualidade dos atributos é baixa, por gerar um empreendedorismo de necessidade por parte destes sujeitos de pesquisa em análise.

scholarly journals Aplicação de redes neurais artificiais na previsão do produto interno bruto do Mato Grosso do Sul em função da produção de cana-de-açúcar, açúcar e etanol

2019 ◽  
Vol 10 (5) ◽  
pp. 218-230
Author(s):  
João Bosco Arbués Carneiro Júnior ◽  
Celso Correia de Souza
Keyword(s):  
Social Sciences ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Mato Grosso Do Sul

A produção de cana-de-açúcar e de seus derivados contribui significativamente para o aumento do Produto Interno Bruto do estado de Mato Grosso do Sul (MS). Gestores públicos e executivos do setor necessitam de informações para que suas decisões relacionadas à produção, tributação, entre outras possam ter melhor qualidade. Para isto, as técnicas de predição contribuem neste processo. Diante do exposto, este artigo buscou responder qual a capacidade preditiva das Redes Neurais Artificiais (RNAs) para explicar o Produto Interno Bruto de MS em função da das variáveis independentes, produção de cana-de-açúcar, açúcar e etanol? Assim, o objetivo geral do trabalho é estimar o Produto Interno Bruto de MS relativo a produção de cana-de-açúcar, de açúcar e de etanol utilizando as RNAs. Como objetivos específicos: verificar as correlações entre as variáveis envolvidas na produção de açúcar e etanol a partir da cana-de-açúcar; construir, treinar e validar um modelo de RNAs com estas variáveis; utilizar o modelo construído e validado para realizar previsões. A relevância da pesquisa é a utilização desta importante ferramenta de predição para pode prever o fluxo monetário que será demandado com o incremento da produção da cana-de-açúcar, do açúcar e do etanol, podendo planejar investimentos no sentido de propiciar melhores condições de vida à população, não só nos entornos das usinas, mas no Estado que será beneficiado como um todo. Observando os dados coletados e os objetivos propostos, este trabalho é classificado como exploratório descritivo. A série temporal em análise compreende o intervalo de 2002 a 2015. O software utilizado para construir a RNA foi o SPSS - Statistical Package for the Social Sciences - Pacote Estatístico para as Ciências Sociais. Concluiu-se que o modelo predito de RNA foi capaz de explicar o comportamento do PIB do MS em função das variáveis independentes descritas, além disso, o modelo apresentou valores e observações satisfatórias para sua validação. Por fim, utilizando dados hipotéticos para as variáveis independentes, o modelo predito e validado foi utilizado para realizar uma previsão com significativa segurança.

scholarly journals Produção agropecuária, agregação de valor e comercialização pela Agricultura Familiar no Estado do Mato Grosso do Sul

Redes ◽  
2016 ◽  
Vol 21 (3) ◽  
pp. 320-334
Author(s):  
Jaqueline Silva Nascimento ◽  
Gleicy Jardi Bezerra ◽  
Madalena Maria Schlindwein ◽  
Milton Parron Padovan
Keyword(s):  
Social Sciences ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Mato Grosso Do Sul

A agricultura familiar possui relevada importância socioeconômica em Mato Grosso do Sul, sendo responsável por uma parcela expressiva na geração de empregos e renda no estado. Destaca-se no quesito desenvolvimento local, minimizando o êxodo rural e promovendo a segurança alimentar e nutricional. Mesmo assim, no entanto, diferentes organizações representativas dos agricultores relatam que esse segmento enfrenta sérios problemas em diferentes elos das cadeias produtivas. É nesse contexto que se desenvolveu este estudo e com o intuito de identificar as principais atividades produtivas desenvolvidas para a geração de renda, alguns aspectos sobre agregação de valor à produção e canais de comercialização, bem como procurando visualizar soluções para melhorar a venda dos produtos produzidos pela agricultura familiar no estado. O estudo foi realizado em julho de 2014, envolvendo 30 agricultores oriundos de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas realizadas de forma aleatória durante eventos da área. Para as entrevistas, utilizou-se um roteiro semiestruturado, composto por questões abertas e fechadas. As informações coletadas foram organizadas e processadas eletronicamente. Para isso, utilizou-se o software Statistical Package for the Social Sciences – SPSS (versão 21). Os resultados mostram que a maioria dos agricultores declarou que agregam valor à produção, porém, que esse processo é feito, predominantemente, de forma artesanal e principalmente para o autoconsumo. A venda direta é a modalidade de comercialização mais comum para esses agricultores, em ambiente em que a venda aos atravessadores ainda é elevada. O escoamento da produção é o principal gargalo no processo de comercialização. Assim, conclui-se que há muitas dificuldades para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul, com necessidade urgente da adoção de posturas proativas dos governos para apoiá-la, o que deve ser promovido em todos os elos das cadeias produtivas.

scholarly journals Nomes e sobrenomes dos guarani e kaiowá de Mato Grosso do Sul

2020 ◽  
Vol 1 (2) ◽  
pp. 45-66
Author(s):  
Andérbio Márcio Silva Martins ◽  
Neimar Machado de Sousa ◽  
Hemerson Vargas Catão ◽  
Fábio Conscianza
Keyword(s):  
Indigenous Peoples ◽  
Southern Cone ◽  
Point Of View ◽  
Social Conditions ◽  
Social Functions ◽  
Mato Grosso ◽  
Social Facts ◽  
The Social ◽  
Historical Origin ◽  
Mato Grosso Do Sul

Nomes e sobrenomes guarani e kaiowá possuem uma origem histórica a partir do contato com os colonizadores europeus. Aos poucos, os nomes tradicionais estão entrando em desuso, do ponto de vista social, mas têm insistido a sua permanência do ponto de vista religioso, como uma espécie de proteção. Neste artigo, apresentamos um levantamento dos nomes civis de professores indígenas guarani e kaiowá que passaram pela Licenciatura Intercultural Indígena – Teko Arandu, Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Mato Grosso do Sul. O levantamento foi realizado a partir do Sistema de Controle de Turmas do Professor. Em seguida, à luz de fatos históricos e sociais, apresentamos as funções sociais dos nomes na atualidade e postulamos as possíveis origens dos sobrenomes, considerando o processo de colonização pelo qual passaram esses povos. Os resultados do estudo não abrangem a origem dos sobrenomes na sua individualidade, mas apresentam um panorama das condições históricas e sociais que puderam dar condições à existência dessa nova forma de nomear e de indicar pertencimento familiar entre os indígenas guarani e kaiowá do cone sul de Mato Grosso do Sul.First names and surnames of the Guarani and Kaiowá from Mato Grosso do Sul   AbstractGuarani and Kaiowá names and surnames have a historical origin from contact with European settlers. Gradually, traditional names are going into disuse from a social point of view, but their permanence from a religious point of view as a kind of protection remain. In this article, we present a survey of the civil names of indigenous guarani and kaiowá teachers who passed through the Indigenous Intercultural Degree – Teko Arandu, Federal University of Grande Dourados - UFGD, Mato Grosso do Sul. The survey was conducted from the Teacher's Class Control System. Then, in the light of historical and social facts, we present the social functions of the names today and postulate the possible origins of surnames, considering the process of colonization that these peoples went through. The results of the study do not cover the origin of surnames in their individuality, but present an overview of the historical and social conditions that could give conditions to the existence of this new way of naming and indicating family belonging among the Guarani and Kaiowá indigenous peoples of the southern cone of Mato Grosso do Sul.Keywords: Guarani; Kaiowá; Anthroponomical, Socioanthropomonatic.

scholarly journals Bullying e a percepção dos estudantes Mato-Grossenses

2020 ◽  
Vol 9 (7) ◽  
pp. e272973865
Author(s):  
Quintiliano Siqueira Schroden Nomelini ◽  
Natália Sathler de Souza Cunha ◽  
Raquel Martins Fernandes ◽  
Rodrigo Ribeiro de Oliveira ◽  
Carla Cristina Rodrigues Santos ◽  
...  
Keyword(s):  
Social Sciences ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social

O bullying é a prática da violação dos direitos humanos que constrange e inferioriza suas vítimas. Metade das crianças e jovens do mundo já sofreu algum tipo de bullying. No Brasil, cerca de 43% da população dos escolares vivencia ameaças, opressão, intimidação, humilhação e maus-tratos. O objetivo da pesquisa é a percepção dos estudantes do Ensino Básico quanto ao bullying. O estudo é quantitativo e de cunho descritivo, utilizando-se do software Statistical Package for the Social Sciences - SPSS para a análise dos dados coletados. Nesta pesquisa participaram 271 estudantes, sendo de duas escolas públicas e uma particular do Estado do Mato Grosso. Identificou-se que aproximadamente 25% e 55% dos alunos das escolas públicas e particulares, respectivamente, sofreram alguma violação de seus direitos no ambiente escolar. Entre as agressões se destacam apelidos, insultos pelas características físicas e as agressões físicas. Conclui-se que tais dados confirmam a emergência de ações de conscientização e de prevenção da violência e mostram a necessidade de incluir no currículo das escolas essas ações.

scholarly journals Influência do setor agropecuário no desenvolvimento econômico e social dos municípios do estado de Mato Grosso/Brasil

Agrarian ◽  
2019 ◽  
Vol 12 (44) ◽  
pp. 237-247
Author(s):  
Marley Nunes Vituri Toloi ◽  
Rodrigo Carlo Toloi ◽  
Silvia Helena Bonilla ◽  
Helton Raimundo Oliveira Silva ◽  
José Nilson Reinert
Keyword(s):  
Social Sciences ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Per Capita

O crescimento demográfico e o aumento da demanda por produtos alimentícios e energia, tornou necessária a intensificação da produção agropecuária, visando buscar melhor competitividade global dessa cadeia de suprimentos alimentar, fomentando os demais setores da economia. Diante da pujança desse setor econômico do país, o Estado brasileiro com maior destaque para a produção agropecuária é o Mato Grosso, principal produtor brasileiro de commoditties, tanto de grãos como o setor de carne (pecuária). Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise para verificar a correlação do PIB agropecuário de cada município com os índices de desenvolvimento socioeconômico IFDM do ano de 2015. Para este propósito, utilizou-se o Statistical Package for the Social Sciences - SPSS® , realizando-se análise de correlação para identificar e medir a relação entre as variáveis. Os resultados mostram correlação positiva entre todos os indicadores. No entanto, foi observada forte correlação entre o PIB Agropecuario e o PIB Per capita, bem como com o IFDM Emprego e Renda.

scholarly journals O FOMENTO À SALVAGUARDA DOS ACERVOS MUSEAIS SOB A GESTÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Revista Foco ◽  
2016 ◽  
Vol 9 (1) ◽  
pp. 53
Author(s):  
Elaine Cristine Luz Santos de Moura
Keyword(s):  
Material Culture ◽  
Contemporary Society ◽  
Heritage Preservation ◽  
Mato Grosso ◽  
Cultural Mediation ◽  
Research Education ◽  
The Social ◽  
Historical Heritage ◽  
Mato Grosso Do Sul ◽  
Made In

O presente trabalho trata-se de uma análise da gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Resulta-se de uma análise da preservação patrimonial, da função social dos Patrimônios Históricos, e da importância da mediação cultural. Para isso, foram realizadas observações no Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Por meio de pesquisas, pretende-se promover a salvaguarda dos acervos, apresentando considerações sobre a educação patrimonial. Dessa maneira, foram realizadas pesquisas em periódicos que embasaram o referencial teórico deste trabalho. Verifica-se através de observações a importância da mediação cultural no fomento à pesquisa e a necessidade de atenção dos gestores e de toda comunidade. Verifica-se o incentivo à pesquisa, educação, turismo, lazer, valorização histórica, arte e memória. Assim como as restaurações e conservações são âmbitos fundamentais para realização deste e de todos os museus presentes na sociedade contemporânea e para preservação da cultura material sob a gestão governamental do IPHAN. This work it is an analysis of the management of the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). It follows is an analysis of heritage preservation, the social function of Historical Heritage, and the importance of cultural mediation. For this, observations were made in the Archaeological Museum of the Federal University of Mato Grosso do Sul. Through research, we intend to promote the protection of collections, presenting considerations of heritage education. Thus, surveys were conducted in journals that supported the theoretical framework of this study. It is found through observations the importance of cultural mediation in fostering research and the need for management attention and the whole community. There is encouraging research, education, tourism, leisure, historical appreciation, art and memory. As the restorations and conservations are key areas to carry out this and all the museums present in contemporary society and preservation of material culture under government management of IPHAN.

scholarly journals O MOVIMENTO GUARANI E KAIOWÁ PELA REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA E AS RETOMADAS DE TEKOHA/The movement of Guarani and Kaiowá by the social reapropriation of nature: Tekoha, resumes and r-existence

REVISTA NERA ◽  
2020 ◽  
pp. 133-150
Author(s):  
Marcos Leandro Mondardo
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Mato Grosso Do Sul

No Mato Grosso do Sul existe uma geopolítica da despossessão em curso de que as maiores vítimas são os povos Guarani e Kaiowá que tradicionalmente ocupavam seus tekoha. Essas populações tradicionais estão envolvidas em conflitos territoriais – por terra, água, território e direitos humanos – em “re-existência” na luta pela “reapropriação social da natureza” e afirmação/valorização da identidade étnica-territorial e coletiva. Nesse movimento antisistêmico o território emerge como questão central nas lutas por redistribuição de terra para a construção de um ordenamento territorial pelos de abajo. O objetivo deste artigo é analisar os conflitos latentes e manifestos entre indígenas Guarani e Kaiowá e fazendeiros na área de fronteira do Brasil com o Paraguai. Além de revisitarmos criticamente o conceito de território, utilizamos a abordagem multimetodológica ou método misto para a realização do levantamento bibliográfico, documental, coleta de dados e informações, observação, realização de entrevistas e atividades em campo. Consideramos que o tekoha e as ações de retomadas territoriais apresentam conteúdo étnico potencial que podem transformar esta realidade de despossessão. A demarcação e autodemarcação dos territórios tradicionais é um movimento importante para a reapropriação social da natureza na construção de um ordenamento territorial decolonial para os de abajo. Como citar este artigo:MONDARDO, Marcos Leandro. O movimento Guarani e Kaiowá pela reapropriação social da natureza e as retomadas de Tekoha. Revista NERA, v. 23, n. 52, p. 133-150, dossiê., 2020.

scholarly journals Imagens e identidades em diálogo: Reflexos da"imagem-ação"

ILUMINURAS ◽  
2014 ◽  
Vol 15 (35) ◽  
Author(s):  
Carmem Silvia Moretzsohn Rocha
Keyword(s):  
Research Process ◽  
Research Data ◽  
Visual Anthropology ◽  
Basic Principles ◽  
Mato Grosso ◽  
Social Actors ◽  
The Social ◽  
Contemporary Perspective ◽  
The Relationship ◽  
Mato Grosso Do Sul

Partindo de pressupostos da Antropologia reflexiva, busca-se revelar aspectos do universo imagético decorrentes da etnografia realizada pela autora na Tenda Nossa Senhora da Guia, terreiro de Umbanda situado em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Os princípios basilares norteadores, dentre outros, foram: reconhecimento da experiência etnográfica como importante dado de pesquisa; foco na relação estabelecida entre pesquisador e nativo; intersubjetividade e crítica da assimetria dessa relação como elemento crucial da perspectiva contemporânea da prática etnográfica. Por meio da linguagem textual e imagética, foi construída uma narrativa que destaca o interesse recíproco pelo campo das imagens assim como seu poder mediador, simbólico e histórico. Observou-se que, no decurso da pesquisa e pela intermediação imagética, houve empoderamento identitário de ambos os atores sociais envolvidos. Este artigo relata de que forma as fotografias tiradas no processo de pesquisa foram, paulatinamente, incorporadas como personagens à história, cosmologia e panteão de ancestrais que compõem a identidade do terreiro estudado. Palavras-chave: Antropologia reflexiva. Antropologia visual. Religiões afro-brasileiras. Identidade. Etnografia.Images and identities in dialogue: reflections of "image-action"AbstractFrom the assumptions of reflexive anthropology, we seek to reveal aspects of imagistic universe arising from ethnography done by the author in the Tenda Nossa Senhora da Guia Umbanda terreiro located in Corumbá, Mato Grosso do Sul. The guiding basic principles, among others, were: recognition of the ethnographic experience as important as research data, focusing on the relationship between researcher and native; intersubjectivity and critic of the asymmetry of this relationship as a crucial element of the contemporary perspective of ethnographic practice. By textual and imagistic language, was constructed a narrative that highlights the mutual interest in the field of images as well as their mediator, symbolic and historical power. It was observed that, during the search and by the imagetic intermediation, there was identity empowerment of both the social actors involved. This article reports how the photographs taken in the research process were gradually incorporated as characters to the story, cosmology and pantheon of ancestors that make up the identity of the fieldwork. Keywords: Reflective anthropology. Visual anthropology. African-brazilian religions. Identity. Ethnography.

scholarly journals Índice de pobreza humana municipal para Mato Grosso do Sul

2020 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
pp. 47
Author(s):  
Francis Régis Gonçalves Mendes Barbosa ◽  
Cristiane de Matos Balsalobre ◽  
Claudia Maria Sonaglio
Keyword(s):  
Quality Of Life ◽  
Health Education ◽  
Multidimensional Poverty ◽  
Well Being ◽  
Regional Disparities ◽  
Poverty Index ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Mato Grosso Do Sul

A identificação dos fatores que causam a pobreza multidimensional é imprescindível para a obtenção de uma visão apurada dos problemas enfrentados pela sociedade decorrentes desse problema. Nesse sentido, o objetivo geral foi mensurar a pobreza multidimensional e analisar a sua evolução para os municípios de Mato Grosso do Sul nos anos de 1991, 2000 e 2010. Foi criado o Índice de Pobreza Humana Municipal (IPHM) a partir das variáveis de saúde, educação e acesso a serviços básicos domiciliares. Os resultados apontam que os municípios de Japorã, Tacuru, Paranhos e Juti permanecem entre os mais pobres no período estudado. Os municípios de Campo Grande, Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste e Dourados permanecem entre os menos pobres. Conclui-se que houve melhoria no bem-estar social dos munícipes, como consequência de políticas públicas adotadas para o desenvolvimento e qualidade de vida da população. ABSTRACT The identification of the factors that cause the multidimensional poverty is essential for obtaining an accurate view of the problems faced by society arising from this reality. In this sense, the main objective was to measure the multidimensional poverty and to analyze its evolution for the municipalities of Mato Grosso do Sul in the years 1991, 2000 and 2010. The Municipal Human Poverty Index (MHPI) was created based on health, education and access to basic household services variables. The results indicate that the municipalities of Japorã, Tacuru, Paranhos and Juti remain among the poorest in the studied period. The municipalities of Campo Grande, Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste and Dourados remain among the poorest. It was concluded that there was an improvement in the social well-being of the counties, as consequence of public policies adopted for the development and quality of life of the population. Keywords: Multidimensional Poverty; Poverty Index; Regional Disparities.  

scholarly journals A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito

2016 ◽  
Vol 11 (2) ◽  
Author(s):  
Carlos Eduardo Silva e Souza ◽  
Victor Lucas Alvim
Keyword(s):  
Natural Disasters ◽  
Human Life ◽  
Civil Liability ◽  
Legal Responsibility ◽  
Environmental Aspect ◽  
Mato Grosso ◽  
The Social ◽  
Catastrophic Risks ◽  
Social Environmental ◽  
Mato Grosso Do Sul

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS ORIUNDOS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO  THE CIVIL LIABILITY FOR DAMAGES DUE TO NATURAL DISASTERS IN THE SOCIAL-ENVIRONMENTAL STATE OF LAW  Carlos Eduardo Silva e Souza*Victor Lucas Alvim**  RESUMO: O presente artigo dedica-se ao estudo dos desastres naturais e especialmente os males que são por eles produzidos. Geralmente associados às causas excludentes de responsabilidade, considerar a responsabilidade civil por danos decorrentes de desastres naturais parece algo desafiador. Sob esse aspecto, a possibilidade de reparação dos danos catastróficos é cogitada no cenário de um Estado Socioambiental de Direito proposto pela Constituição da República Federativa do Brasil. Nessa linha, o presente artigo foi desenvolvido em três partes. A primeira foi dedicada ao estudo da relação entre os desastres e o Direito. A segunda é focada na análise dos deveres de proteção ambiental inerentes a um Estado Socioambiental de Direito. A terceira e última parte foi dedicada a averiguar a possibilidade de imputação da responsabilidade civil por danos catastróficos ao Estado Socioambiental do Direito. Com o objetivo em referência, a pesquisa foi primordialmente bibliográfica e documental, e o seu procedimento foi concentrado nos métodos qualitativo e dedutivo de análise de dados. Os resultados e conclusões sugeridos pelo presente trabalho apontam na direção da responsabilização civil do Estado por danos catastróficos, devido ao descumprimento dos deveres diante da gestão dos riscos e perigos catastróficos, bem como diante dos patamares mínimos para a concretização da vida humana em níveis dignos e também devido à faceta socioambiental assumida pelo Brasil no Texto Constitucional de 1988. PALAVRAS-CHAVE: Desastres Naturais. Danos. Responsabilidade Civil. Estado Socioambiental de Direito. ABSTRACT: This article is dedicated to the study of natural disasters and specially the harms produced by them. Generally associated to exemptions for legal responsibility, considering the civil liability for damages due to natural disasters seems something challenging. Under this aspect, the possibility of repairing catastrophic damages is cogitated in the scenario of a Social-Environmental State of Law proposed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil. In this approach, the present article was developed in three parts. The first one was dedicated to the study of the relation between the disasters and the Law. The second is focused on the analysis of the environmental protection duties inherent in a “Social-Environmental State of Law”. The third and last part was dedicated to ascertain the possibility of imputation of the civil liability for catastrophic damages to the Social-Environmental State of Law. Aiming this target, the research was mainly bibliographic and documentary, and its procedure was concentrated on the qualitative and deductive methods of data analysis. The results and conclusions suggested by this article point at the direction of the State’s civil liability for catastrophic damages due to the noncompliance of its duties before the management of catastrophic risks and hazards, as well as before the minimum standards for the materialization of the human life in worthy levels and also due to the Social-Environmental aspect assumed by Brazil in its Constitutional Text of 1988 . KEYWORDS: Natural Disasters. Damages. Civil Liability. Social-Environmental State of Law. SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações Iniciais sobre a Relação entre os Desastres e o Direito. 2 O Estado Socioambiental de Direito e os Deveres de Proteção Ambiental. 3 A Responsabilidade Civil “do” Estado Socioambiental de Direito em Decorrência dos Desastres Naturais. 3.1. A Responsabilidade Civil no Contexto de Dano Catastrófico. 3.2 Flexibilização no Direito Material. 3.3. Flexibilização no Direito Processual. Considerações Finais. Referências.* Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).** Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pesquisador bolsista de Iniciação Científica da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMT) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

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