Transition Toward Slavery: Changing Legal Practice Regarding Indians in Seventeenth-Century São Paulo

1992 ◽  
Vol 49 (2) ◽  
pp. 131-155 ◽  
Author(s):  
Muriel Nazzari

A seventeenth-century inhabitant of São Paulo once remarked that Indians were “the most profitable property in this land.” Legally, however, Indians were not property at all, for the crown explicitly prohibited their enslavement. During most of the seventeenth century, the settlers of São Paulo complied with the letter of the law and did not officially give their Indian servants any monetary value, and though they often sold them, the sales were known to be illegal and were not usually recorded in public documents, such as the documents used for this study, inventários, settlements of estates. By the end of the century, however, local judges were openly allowing the monetary appraisal of Indians and their subsequent sale was duly recorded in inventários and other court processes.

2019 ◽  
Vol 12 (3) ◽  
Author(s):  
Ricardo Morais Pereira ◽  
Sônia Aparecida Siquelli

This article analyzes the pedagogical ideas of legal education in Brazil, in a historical and political perspective, seeking to question how positivist thought has exerted and still exerts influence in the formation of Law professionals, since, at present, the egress profile has was shown with the characteristics of a technical professional, who was often incapable of exercising a reflection of his own practice. Conceived in the nineteenth century, the positivist school, whose precursor was the philosopher Augusto Comte, maintained that only the laws established by science should be accepted. In the juridical field, positivism was elaborated in detail by the Austrian jurist and philosopher Hans Kelsen in his work "Pure Theory of Law", which corroborated the influence of philosophical positivism in the legal field, by maintaining that only the law is able to fully realize the Right. For the rigid thought, the norm is sufficient, being the main source of the Law, prevailing over all the others. The methodology used in the research was of a qualitative nature, developed from a bibliographic analysis of the philosophical legal concepts that compose the formation of this professional. A documentary investigation was also made in the curricular guidelines pointed out by the Ministry of Education and Culture (MEC). The final results of this research identified that legal positivism continues to influence the formation of the bachelor of Law. However, it is not the only factor that forges the current legal professional.ResumoO presente artigo analisa as ideias pedagógicas do ensino jurídico no Brasil, numa perspectiva histórica e política, buscando questionar como o pensamento positivista exerceu e ainda exerce influência na formação dos profissionais do Direito, uma vez que, atualmente, o perfil do egresso tem se mostrado com características de um profissional técnico, entretanto incapaz muitas vezes de exercer uma reflexão de sua própria prática. Concebida no século XIX, a escola positivista, que teve como precursor o filósofo Augusto Comte, sustentava que apenas as leis estabelecidas pela ciência deveriam ser aceitas. No campo jurídico, o positivismo foi detalhadamente trabalhado pelo jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen em sua obra “A Teoria Pura do Direito”, que corroborou a influência do positivismo filosófico no campo jurídico, ao sustentar que apenas a lei é capaz de realizar plenamente o Direito. Para o rígido pensamento, a norma se basta, sendo a principal fonte do Direito, prevalecendo sobre todas as demais. A metodologia empregada na pesquisa foi de natureza qualitativa, desenvolvida a partir de uma análise bibliográfica dos conceitos filosóficos jurídicos que compõem a formação deste profissional. Também foi feita uma investigação documental nas diretrizes curriculares apontadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Os resultados finais desta pesquisa identificaram que o positivismo jurídico continua influenciando a formação do bacharel do Direito. No entanto, não é o único fator que forja o atual profissional da área jurídica.Keywords: Positivism, Legal positivism, Curricular guidelines, Bachelor's degree in law.Palavras-chave: Positivismo, Positivismo jurídico, Diretrizes curriculares, Bacharelado em direito.ReferencesBITTAR, E. C. B. Curso de filosofia do direito. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2005.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.BRASIL. Resolução CNE/CES n. 9/2004. Brasília: CNE, 2004.COMPARATO, F. K.  Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.COMTE, A. Comte (Os pensadores) Curso de filosofia positiva; Discurso sobre o espírito positivo; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo; Catecismo positivista. São Paulo: Abril Cultural, 1978.DELBONO, B. F. Os Direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução de Jose? Florentino Duarte. Porto Alegre: Fabris, 1986.KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998a.KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998b. MENDONÇA, J. S. Curso de Filosofia do Direito: o homem e o Direito. 2 ed. São Paulo: Rideel, 2011.MOSSINI, D. E. S. Ensino jurídico: história, currículo e interdisciplinaridade. 2010. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, 2010.MOTTA, C. D. B; BROLEZZI, A. C. A influência do positivismo na história da educação matemática no Brasil. Universidade de São Paulo, 2008. OLIVEIRA, A. G. de. Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.REALE, M. Lições preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.ROCHA, J. L. A educação matemática na visão de Augusto Comte. 2006. Tese de Doutorado em Educação. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2006.ROCHA. L. S. Epistemologia e democracia. 2 ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.SAVIANI, D. 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2017 ◽  
Vol 4 (3) ◽  
Author(s):  
Marcel Kamiyama

This article empirically examines, by means of a survey conducted at four universities in São Paulo, two issues related to the teaching of international law in Brazil: (1) what law students think of the discipline as a material branch of the law (its effectiveness, legitimacy etc.) and (2) what they think of the discipline as a component of the law school curriculum. The first part draws upon the semiological concept of “myth” in order to paint a picture of students’ views about the place of international law in the world, as well as upon quantitative data to assess their understandings about compliance with international norms. The second part, which also relies on quantitative and qualitative data, describes students’ ideas about how international law should be taught (if at all). The responses paint a picture of mild student scepticism and dissatisfaction with teaching methods that invite a number of questions for reflection, which are raised in the final part. 


2014 ◽  
Vol 3 (2) ◽  
pp. 3
Author(s):  
LUISA TOMBINI WITTMAN

<p><strong>Resumo:</strong><strong> </strong>A análise da documentação histórica da Companhia de Jesus revela adaptações jesuíticas e traduções culturais, através da música, nas aldeias do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão. A investigação atentará para as regras proibitivas da Companhia e para as flexibilizações ocorridas nas missões da costa e do planalto paulista, a partir da chegada dos jesuítas em 1549, e da Amazônia colonial, na segunda metade do século XVII. Busca-se, assim, reconstruir histórias de constantes negociações, na qual a música desempenha papéis plurais e os sujeitos envolvidos colocam em jogo sonoridades que se revelam indispensáveis ao contato entre ameríndios e missionários.<strong> </strong></p><p><strong>Palavras-chave:</strong> Companhia de Jesus – Indígenas – Música – Missões – América Portuguesa.</p><p> </p><p><strong>Abstract:</strong> The analysis of the documentation of the Society of Jesus reveals adaptations and cultural translations, through music, in Jesuit Missions of Portuguese America (Brazil and the State of Maranhão). This article focuses on the prohibitive rules adopted by the Jesuits and on their adaptability within the missionary contexts of the sixteenth-century coast (and São Paulo plateau) and the seventeenth-century colonial Amazon. In sum, develops stories of constant negotiations, where music played multiple roles and where different historical agents exchanged sounds that proved to be indispensable in the contact between Amerindian peoples and European missionaries.</p><p><strong>Keywords:</strong> Society of Jesus – Indians – Music – Missions – Portuguese America.</p>


2016 ◽  
Vol 5 (2) ◽  
pp. 228
Author(s):  
Thiago Fidelis

Resumo: O presente artigo procurou analisar a eleição para a prefeitura de São Paulo em 1953 sob a ótica do jornal O Estado de S. Paulo, periódico de maior tiragem e o mais influente na política paulista dessa época. Devido a uma lei federal, desde os anos 1920 não havia sufrágio para o Executivo paulistano; quando a lei foi revogada em 1952, surgiram duas campanhas que polarizaram a disputa, a do secretário estadual de Saúde, Francisco Cardoso, representando a situação e a do deputado estadual Jânio Quadros, representando a oposição. Apoiando a primeira campanha, o jornal estruturou suas notícias com base nessa perspectiva, e seus desdobramentos foram analisados e refletidos nesse breve espaço.Palavras-chave: História da Imprensa; O Estado de S. Paulo; Eleições Municipais. Abstract: This article analyses the election for the city of S. Paulo in 1953 by the newspaper O Estado de S. Paulo, the highest circulation and the most influential periodic. Because of a federal law, a 30 years ago don’t have election for São Paulo mayoral; when the law ended in 1952, there were two campaigns that polarized, the State Secretary of Health  Francisco Cardoso and the state representative Jânio Quadros. Supporting the first campaign, the newspaper has structured your news based on this perspective and its consequences will be analyzed here.Key-word: Press History; O Estado de S. Paulo; Municipal Elections.


2020 ◽  
Vol 22 (3) ◽  
pp. 757-773
Author(s):  
Willian Lazaretti da Conceição

This article aims to present Physical Education implications for teaching in the context of the socio-educational measure of deprivation of liberty at Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, an institution responsible for carrying out an internment measure in the State of São Paulo. It uses literature review, observation and interviews based on oral life history. As a result, it was possible to identify approximations and distances between two existing proposals in Physical Education. It urges the need for a dialogue between two state spheres so that Physical Education is thought out in order to meet the specificities of young people in conflict with the law, as well as making the school educational proposal and the inclusion of the theme in the teachers’ training curricula possible and coherent.


2018 ◽  
Vol 1 (38) ◽  
Author(s):  
Carlos Silveira Noronha ◽  
Charlene Côrtes Santos

Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência  Reflections about the conformation of the curatorship in front of the new Civil Procedure Code and the Statute for the Person with Disability Carlos Silveira Noronha* Charlene Côrtes Santos** REFERÊNCIA NORONHA, Carlos Silveira; SANTOS, Charlene Côrtes. Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 35-61, ago. 2018. RESUMOABSTRACTO presente artigo propõe uma análise do instituto da curatela, perscrutando a sua transformação a partir da evolução no tempo desde a Lei das XII Tábuas até as recentes alterações operadas através do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo CPC. Isto é, de um instituto com compleição eminentemente patrimonialista, converteu-se em importante ferramenta de garantia da dignidade do interditando, em uma verdadeira “virada kantiana” (kantische Wende). A partir deste exame histórico-social, buscar-se-á identificar a atual conformação do instituto, mapeando as principais alterações trazidas no ordenamento processual atinentes ao tema em apreciação. Neste particular, serão apontadas algumas inconsistências pontuais existentes em nosso sistema jurídico decorrentes do conflito existente entre as legislações alteradas. This article proposes an analysis of the curatorship, scrutinazing your transformation from the evolution in time since the Law of XII Tables to the recents changes operated through the Statute for the Person with Disability and the new Civil Procedure Code.       That is, from an institute with eminently patrimonialist constitucion, it became an important tool to guarantee the dignity of the interdicting, in a true “Kantian turn” (Kantische Wende). From this historical-social examination, we will identify the current conformation of the institute, mapping the main changes brought in the procedural order regardin the subject under consideration. In this particular, we will point out some specific inconsistencies existing in our legal system arising out the conflict between the amendeds legislations.PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSCuratela. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Novo Código de Processo Civil.Curatorship. Statute for the person with disability. New Civil Procedure Code.* Professor Titular de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Diretor da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Diretor do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).** Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pela Escola Superior Verbo Jurídico. Pesquisadora participante do grupo de pesquisa Direito das Famílias, Sucessões e Mediação (UFRGS). Advogada.


Author(s):  
Patricia Goulart Bustamante

<p>Juliana Santilli era carioca, nasceu em 20 de fevereiro de 1965,  sua mãe era artista plástica e seu pai advogado.  Em 1987 formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro mas fez também o curso de jornalismo na Universidade de Berkeley na California/USA. Foi jornalista da área internacional da Folha de São Paulo e participou da concepção do Instituto Socioambiental (ISA) sendo sua sócia fundadora. Casou-se com Marcio Santilli com quem teve um filho, Lucas. Especializou-se em direito Socioambiental, atuando nos seguintes temas: sociobiodiversidade, biodiversidade, agrobiodiversidade, direitos socioambientais e direitos humanos das minorias éticas e sociais. Escreveu livros que trouxeram muita luz para essas temáticas, colaborando para que agricultores e populações tradicionais no Brasil pudessem conhecer leis, tratados e convenções que os protegiam e que davam base jurídica para lutarem por seus direitos. Foi com a Juliana que termos  como  TRIPs (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual) e UPOV (União Internacional para Proteção de Novas Variedades de Plantas)  puderam ser compreendidos e também o alcance de suas ameaças para a agricultura tradicional, justamante aquela que deveria ser fortalecida,  por conservar a agrobiodiversidade (como previsto no Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos – TIRFAA-FAO). </p><p>Juliana orientou, acompanhou, leu com cuidado e pediu alterações em minutas de contratos propostos por empresas e instituições nacionais e internacionais aos agricultores e populaões tradicionais de diversas partes do Brasil. Seu olhar cuidadoso e seu amplo conhecimento davam segurança. Em muitas situações, tais minutas foram alteradas e agriculturas e agricultores tradicionais protegidos.  </p><p>Tinha uma rotina de trabalho diária que incluia muita leitura e escrita. Foi assim que nasceram livros como “Socioambientalismo e Novos Direitos” e “Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores”, esse útimo  foi traduzido para o inglês “Agrobiodiversidade and the law” e selecionado pelo Ministério da Educação em 2013 como obra de referência para o Programa Biblioteca da Escola- PNBE. </p><p>Juliana era também Promotora de Justica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde atuou nas temáticas meio ambiente, patrimonio cultural, consumidor criminal e direitos humanos.</p><p>Em setembro de 2015, estava participando do Festival Slowfilme em Pirenópolis- GO quando precisou ser internada vítima de um Acidente Vascular Cerebral. Em novembro de 2015 Juliana nos deixou… Assim que os agricultores do Norte de Minas souberam da notícia, mandaram um texto em sua homenagem que entre tantas outras coisas dizia: </p><p>“<em>Juliana se apoiou na delicadeza de uma semente que se escondia sob um simples grão e nos desvendou os complexos subterrâneos jurídicos de tentativa de aprisionamento daquilo que, por natureza, se fez por ser livre; com ela ousamos trilhar os caminhos inseguros, pantanosos, onde os direitos dos agricultores se chocavam com os poderosos interesses das corporações.<br />Com Juliana Santilli, os sertanejos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha se descobriram participantes de um mundo muito maior do que podíamos supor pois, como ela mesma nos disse, são imbricados os patrimônios genético e cultural presentes no planeta</em>”.</p><p><em>E também:</em></p><p><em>“a vida, como um sopro, continua como frutos, que também continuam como sementes e vão germinar em outros mundos, deixando em nossas memórias o aroma do seu encantamento”.<br /><br /></em></p><p>Leva o carinho e o reconhecimento de centenas e centenas de pessoas, famílias e comunidades que tiveram a honra de conhecer Juliana Santilli.</p><p align="right"> </p><p> </p>


2016 ◽  
Vol 7 (7) ◽  
pp. 80
Author(s):  
Gary Rosenshield

Gary Rosenshield é PhD pela Universidade de Wisconsin-Madison e foi professor emérito do departamento de Língua e Literatura Eslavas na mesma universidade. Autor de Western Law, Russian Justice: Dostoesvky, the Jury Trial, and the Law e Pushkin and the Genres of Madness: The Masterpieces of 1833. Publicou também o estudo Crime and Punishment: The Techniques of the Omniscient Author (Lisse: The Peter de Ridder Press, 1978), do qual foram traduzidos a introdução e dois capítulos: “O narrador, Raskólnikov e o epílogo” e “O ponto de vista elevado”. Joseph Frank, no capítulo em que aborda o processo de criação de Crime e castigo, cita, em nota, esse estudo, recomendando-o como uma “análise cuidadosa e perspicaz” e “um dos melhores estudos dedicados ao romance” (FRANK, Joseph. Dostoiévski: Os anos milagrosos, 1865-1871. São Paulo: Edusp, 2003, p. 125). Victor Terras engrossa o coro elogioso ao afirmar tratar-se de uma “excelente análise”


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