Adaptação aos impactos das mudanças climáticas na perspectiva do plano diretor da cidade do Recife

É complexa a tarefa de definir medidas de adaptação às mudanças climáticas diante da existência de demandas sociais, ambientais e econômicas, sobretudo em cidades que apresentam infraestrutura urbana deficiente. Como resultado da análise do processo de revisão do Plano Diretor do Recife (PDDR), vê-se que a redução das vulnerabilidades socioambientais implica a realização de estudos mais consistentes, que possam acarretar a implementação de medidas estruturadoras, e que a sustentabilidade ambiental demanda uma governança multinível, com reformas políticas em escala global, regional e local, de difícil aplicação no curto prazo, mas necessárias para reorientar as políticas do clima e superar a inabilidade de prover os recursos para uma infraestrutura adequada à adaptação. O caminho para construir uma cidade resiliente, que proporcione um ambiente mais seguro para as futuras gerações, depende de um modelo de desenvolvimento inclusivo, que permita melhorar as condições urbanas para a população e minimizar os impactos ocasionados pelos eventos climáticos extremos.

Adaptation to the impacts of climate change from the perspective of the city of Recife master plan

Defining measures for climate change adaptation is a complex task given the existence of social, environmental, and economic demands, particularly in cities with poor urban infrastructure. As a result of analyzing the revision process of the Recife Master Plan, it is possible to observe that a reduction in the social and environmental vulnerabilities has implied carrying out more consistent studies, which may entail the implementation of structuring measures, and that environmental sustainability requires multilevel governance, with policy reforms on a global, regional and local scale, difficult to implement in the short term, although necessary for refocusing climate policies and for overcoming the inability to provide resources for a tailored adaptation infrastructure. The path to building a resilient city that provides a safer environment for the future depends on an inclusive development model, which enables the population to improve urban conditions and minimize the impacts brought about by extreme weather events.

Possibilities and challenges for the shared management of solid waste in the Metropolitan Region of Natal (RN) considering Federal Law nº 12.305/2010

The National Solid Waste Policy emerged as a guideline for an environmental problem that was observed in Brazilian municipalities: the generation of solid waste combined with a prevalence of landfills. These problems largely became evident in metropolitan regions, which were characterized, among other aspects, by population concentration. Federal Law No. 12,305/2010 explicitly highlighted the issue of metropolitan management. The proposed study aimed to investigate the challenges for achieving the shared management of solid waste in the Metropolitan Region of Natal (RMN). To this end, documentary research and the systematization of secondary databases were undertaken, which enabled diagnostic research into the management of solid waste in the fifteen municipalities that make up the RMN. The study has revealed the difficulties in forming agreements between the municipal entities in the studied spatial profile, thereby influencing the outreach of an integrated management program in the RMN.

Possibilidades e desafios para a gestão compartilhada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RN) à luz da Lei Federal nº 12.305/2010

A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN.

Towards a spatialized utopia: romanticism and everyday life in the Marxism of Henri Lefebvre

The presence of the spatial element in the reflections of Henri Lefebvre does not merely result from work involving the translation and adaptation of critical thinking developed up until his time. The realization that not even the highest expression of the critical tradition had sufficiently noticed this crucial dimension of life was one of the connecting points between theoretical advance, represented by the spatial orientation of critique, and the effort to renew the utopian horizon. A very distinct assimilation of the early work of Marx and the proximity to revolutionary romanticism, particularly of Nietzschean extraction, rendered a decisive impact on Lefebvrian conception. Practice, body, pleasure and instincts, recovering their place in the critical social imagination, went on to become the basis for the re-foundation of a theoretical-practical program that involved the formulation of the notion of the right to the city. The perspective of appropriation thus replaced the vague emancipatory statements of the subject's philosophies.

Direito de propriedade: análise da política pública fundiária na Cidade Olímpica, em São Luís (MA)

São Luís, assim como outras cidades do país, passou por intenso processo de urbanização entre 1950 e 1980, caracterizado pela forma acelerada e sem planejamento com que ocorreu, resultando na ocupação espraiada e dispersa em áreas periféricas, causando uma série de problemas sociais, ambientais, jurídicos e urbanísticos. Com o elevado número de habitações irregulares e a precariedade habitacional nos espaços urbanos, foi regulamentado no Brasil o direito à moradia digna e às políticas de regularização fundiária, que se consolidaram como políticas públicas a partir de 1980. A abordagem desta pesquisa consiste na análise relativa ao direito de propriedade, baseada na ocupação da Cidade Olímpica, na capital maranhense. O enfoque recai na emissão de títulos de propriedade privada no referido bairro, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana em São Luís, com a ressalva de que a regularização fundiária não se limita à transferência de títulos fundiários. Para que ocorra de forma plena, esta deve estar articulada à regularização urbanística.

Em direção a uma utopia espacializada: romantismo e vida cotidiana no marxismo de Henri Lefebvre

A presença do elemento espacial na reflexão de Henri Lefebvre não é mero resultado do trabalho de tradução e adaptação do pensamento crítico desenvolvido até o seu tempo. A compreensão de que nem mesmo a mais elevada expressão da tradição crítica havia notado suficientemente essa dimensão crucial da vida é um dos pontos de ligação entre o avanço teórico representado pela orientação espacial da crítica e o esforço de renovação do horizonte utópico. Uma assimilação muito particular do trabalho de juventude de Marx e a proximidade com o romantismo revolucionário, sobretudo de extração nietzschiana, tiveram impacto decisivo na concepção lefebvriana. A prática, o corpo, o gozo e os instintos, recobrando lugar na imaginação social crítica, se tornam a base da refundação de um programa teórico-prático que envolve a formulação da noção de direito à cidade. A perspectiva da apropriação substitui, assim, os vagos enunciados emancipatórios das filosofias do sujeito.

Cotidiano, imprensa e política: a construção simbólica da cidade de Goiânia por intermédio do jornal O Popular

Este artigo discute a relação entre a imprensa e o espaço urbano na construção simbólica da cidade de Goiânia. O estudo se detém no período entre a criação do jornal O Popular até a inauguração oficial da cidade, em 1942. Para tanto, faz-se um breve retrospecto da ascensão política de Pedro Ludovico Teixeira, contemplando o projeto de transferência da capital de Goiás e a criação de O Popular. Destaca-se como esse diário inseriu o leitor nas opções de lazer no novo espaço urbano e na promoção do Batismo Cultural. Por último, apresenta-se como o diário noticiou a “campanha pró-bandeirante” como estratégia de aproximação simbólica entre a nova capital e o projeto estado-novista. Como se verá, esse jornal cumpriu dois papéis no cotidiano da cidade de Goiânia: i) como órgão noticioso das dinâmicas da nova cidade e ii) como órgão de propaganda política de alinhamento das elites locais em torno do projeto modernizador do Estado Novo.

corpo, a casa e a cidade: territorialidades de mulheres negras no Brasil

Este artigo apresenta uma discussão sobre a relação entre territorialidade e interseccionalidade com base na experiência da mulher negra brasileira, no decorrer do processo histórico que desencadeou uma longa trajetória de luta contra o racismo e o sexismo. Foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental para discorrer sobre os territórios do corpo, da casa e da cidade, entendidos como espaços de opressão e de resistência. Essas categorias de análise têm recebido bastante atenção, especialmente dentro do movimento feminista negro, porém poucos estudos abordam de maneira explícita e aprofundada a relação entre interseccionalidade e territorialidade ancorada numa concepção ampliada do território que vai do corpo até a cidade. Pensar esses conceitos em conjunto e de forma multiescalar pode contribuir para dar maior visibilidade aos espaços de protagonismo das mulheres negras brasileiras na luta pela reparação, pelo reconhecimento e pelo direito de existir.

Braiding stories, singing memories: narratives and displacements of a refugee woman

Using ethnography and a research methodology developed for this research project, this article sets out to describe the trajectories of a female refugee and the relationship she has established with her new city of residence. Ruth was born in Angola, but grew up in the Democratic Republic of the Congo. She is 35 years old and has lived in Rio de Janeiro since 2014. She has three children and works as an actress and singer. She reconnects to her roots and reinvents herself in the new territory through spending time with Congolese women in a market in Madureira and in an evangelical church in Brás de Pina. The methodology, using photos, drawings and objects, reveals the experiences of a Black refugee woman in the city where she has come to live. The article intends to reflect on the way these women have reinvented themselves based on the place of the frontier and how they have given different meanings to their identities in their new place.