RESUMO Objetivo: O estudo objetiva compreender a lei natural e direitos naturais, baseado na aproximação entre direito e moral. Assim, objetiva perquirir sobre a teoria jusnaturalista de John Mitchell Finnis, a fim de aproximar o direito positivo e o direito natural com a condição basilar para o alcance do florescimento da sociedade e do próprio indivíduo. Metodologia:Para atingir os fins esperados, a metodologia utilizada será documental, utilizando-se o método dedutivo, com caráter bibliográfico. Para tanto, utilizou-se a revisão bibliográfica, adotando-se como marco teórico John Finnis, especialmente por intermédio da obra “Lei Natural e Direitos Naturais”. Resultados: Com alicerce na teoria jusnaturalista de Finnis, o artigo aborda a pesquisa científica, na medida em que aproximou-se o direito positivo e o jusnaturalismo, bem como demonstra que a saúde é um bem jurídico fundamental. Assim, apresenta como resultado o pensamento de Finnis, ao revelar os critérios utilizados por ele para a construção de sua lista de bens, que reside na compreensão de que os valores listados são perceptíveis, óbvios, manifestos, inquestionáveis e não precisam de demonstração, pois são objetivos; a mera observação da vida em sociedade é capaz de os identificar. Seus bens são a própria razão de qualquer ação moral ou racionalmente moral, além de outros critérios valorativos de cunho universal que alcançam culturas, instituições, ações e requisitos morais, enfim, um plexo de bens que permitam à pessoa sua realização no contexto coletivo, sem, contudo, hierarquizá-los. Por fim, ao resgatar a teoria defendida por John Finnis, resgata-se, por conseguinte, a importância que a saúde merece, pois é um integrante do bem básico da vida. Contribuições: A contribuição central do presente trabalho cinge-se em defender, argumentativamente, a possibilidade de entender a saúde como bem básico autônomo em Finnis, pois os bens básicos para ele têm um caráter pré-moral, prépolítico e pré-jurídico, ou seja, ainda não se transformaram em obrigações e, acreditase, sem a proteção do bem saúde seria praticamente impossível a uma sociedade alcançar o seu florescimento, que é propósito externado pelo filósofo em sua obra. Palavras-chave: Saúde; John Finnis; jusnaturalismo; direito e moral. ABSTRACT Objective: The study aims to understand natural law and natural rights, based on the approximation between law and morality. It aims to investigate John Mitchell Finnis' s jusnaturalist theory in order to bring positive law and natural law closer to the basic condition for achieving the flourishing of society and the individual himself. Methodology: To achieve the expected purpose the methodology used will be documentary, using the deductive method with bibliographic character. The bibliographic review was used adopting John Finnis as a theoretical framework, especially through the work “Natural Law and Natural Rights”. Results:Based on Finnis' s jusnaturalist theory, the article addresses scientific research as positive law and jusnaturalism approached, as well as demonstrating that health is a fundamental legal good. It presents Finnis's thinking as a result by revealing the criteria used by him for the construction of his list of goods, which lies in the understanding that the values listed are perceptible, obvious, manifest, unquestionable and do not need demonstration, as they are objective; the mere observation of life in society is capable of identifying them. Their assets are the very reason for any moral or rationally moral action, in addition to other universal valuation criteria that reach cultures, institutions, actions and moral requirements, in short, a plexus of assets that allow the person to perform it in the collective context, without , however, to rank them. Finally, when rescuing the theory defended by John Finnis, it is therefore rescued the importance that health deserves, as it is an integral part of the basic good of life. Contributions: The central contribution of this paper is to defend, arguably, the possibility of understanding health as a basic autonomous asset in Finnis, since the basic goods for him have a pre-moral, pre-political and pre-legal character, that is, they have not yet become obligations and, it is believed, without the protection of good health it would be practically impossible for a society to achieve its flourishing, which is a purpose expressed by the philosopher in his work. Keywords: Health; John Finnis; jusnaturalism; right and moral.
A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS
