Removal, resistance and the right to the Olympic city: The case of Vila Autodromo in Rio de Janeiro

2017 ◽  
Vol 39 (7) ◽  
pp. 970-985 ◽  
Author(s):  
Sukari Ivester
Keyword(s):  
GEOgraphia ◽  
2010 ◽  
Vol 7 (14) ◽  
Author(s):  
Márcio Piñon de Oliveira

A utopia do direito à cidade,  no  caso específico do Rio de Janeiro, começa, obrigatoriamente, pela  superação da visão dicotômica favela-cidade. Para isso, é preciso que os moradores da favela possam sentir-se tão cidadãos quanto os que têm moradias fora das favelas. A utopia do direito à cidade tem de levar a favela a própria utopia da cidade. Uma cidade que não se fragmente em oposições asfalto-favela, norte-sul, praia-subúrbio e onde todos tenham direito ao(s) seu(s) centro(s). Oposições que expressam muito mais do que diferenças de  localização e que  se apresentam recheadas de  segregação, estereótipos e  ideologias. Por outro  lado, o direito a cidade, como possibilidade histórica, não pode ser pensado exclusivamente a partir da  favela. Mas as populações  que aí habitam guardam uma contribuição inestimável para  a  construção prática  desse direito. Isso porque,  das  experiências vividas, emergem aprendizados e frutificam esperanças e soluções. Para que a favela seja pólo de um desejo que impulsione a busca do direito a cidade, é necessário que ela  se  pense como  parte da história da própria cidade  e sua transformação  em metrópole.Abstract The right  to the city's  utopy  specifically  in Rio de Janeiro, begins by surpassing  the dichotomy approach between favela and the city. For this purpose, it is necessary, for the favela dwellers, the feeling of citizens as well as those with home outside the favelas. The right to the city's utopy must bring to the favela  the utopy to the city in itself- a non-fragmented city in terms of oppositions like "asphalt"-favela, north-south, beach-suburb and where everybody has right to their center(s). These oppositions express much more the differences of location and present  themselves full of segregation, stereotypes and ideologies. On  the other  hand, the right to  the city, as historical possibility, can not be thought  just from the favela. People that live there have a contribution for a practical construction of this right. 


Author(s):  
Leandro Benmergui

As the number of favelas and poor residents of Rio de Janeiro grew quickly by the mid-20th century, they became the object of policymaking, social science research, real estate speculation, and grassroots mobilization. After a decade in which local authorities recognized the de facto presence of favelas but without legally ascertaining the right of permanence, the 1960s and early 1970s witnessed the era of mass eradication. Seemingly contradictory—but complementary—policies also included the development of massive low-income housing complexes and innovative community development and favela urbanization experiences empowered by community organizations with the assistance of experts committed to improving the lives of poor Cariocas (residents of Rio). Favelas in Rio were at the crossroads of a particular interplay of forces: the urgent need to modernize Rio’s obsolete and inadequate urban infrastructure; the new administrative status of the city after the inauguration of Brasilia; and the redefinition of the balance of power between local, municipal, and federal forces in a time of radical politics and authoritarian and technocratic military regimes, Cold War diplomacy, and the transnational flows of expertise and capital.


GEOgraphia ◽  
2010 ◽  
Vol 7 (14) ◽  
Author(s):  
Márcio Piñon de Oliveira

A utopia do direito à cidade,  no  caso específico do Rio de Janeiro, começa, obrigatoriamente, pela  superação da visão dicotômica favela-cidade. Para isso, é preciso que os moradores da favela possam sentir-se tão cidadãos quanto os que têm moradias fora das favelas. A utopia do direito à cidade tem de levar a favela a própria utopia da cidade. Uma cidade que não se fragmente em oposições asfalto-favela, norte-sul, praia-subúrbio e onde todos tenham direito ao(s) seu(s) centro(s). Oposições que expressam muito mais do que diferenças de  localização e que  se apresentam recheadas de  segregação, estereótipos e  ideologias. Por outro  lado, o direito a cidade, como possibilidade histórica, não pode ser pensado exclusivamente a partir da  favela. Mas as populações  que aí habitam guardam uma contribuição inestimável para  a  construção prática  desse direito. Isso porque,  das  experiências vividas, emergem aprendizados e frutificam esperanças e soluções. Para que a favela seja pólo de um desejo que impulsione a busca do direito a cidade, é necessário que ela  se  pense como  parte da história da própria cidade  e sua transformação  em metrópole.Abstract The right  to the city's  utopy  specifically  in Rio de Janeiro, begins by surpassing  the dichotomy approach between favela and the city. For this purpose, it is necessary, for the favela dwellers, the feeling of citizens as well as those with home outside the favelas. The right to the city's utopy must bring to the favela  the utopy to the city in itself- a non-fragmented city in terms of oppositions like "asphalt"-favela, north-south, beach-suburb and where everybody has right to their center(s). These oppositions express much more the differences of location and present  themselves full of segregation, stereotypes and ideologies. On  the other  hand, the right to  the city, as historical possibility, can not be thought  just from the favela. People that live there have a contribution for a practical construction of this right. 


2019 ◽  
Vol 12 (3) ◽  
Author(s):  
Ricardo Morais Pereira ◽  
Sônia Aparecida Siquelli

This article analyzes the pedagogical ideas of legal education in Brazil, in a historical and political perspective, seeking to question how positivist thought has exerted and still exerts influence in the formation of Law professionals, since, at present, the egress profile has was shown with the characteristics of a technical professional, who was often incapable of exercising a reflection of his own practice. Conceived in the nineteenth century, the positivist school, whose precursor was the philosopher Augusto Comte, maintained that only the laws established by science should be accepted. In the juridical field, positivism was elaborated in detail by the Austrian jurist and philosopher Hans Kelsen in his work "Pure Theory of Law", which corroborated the influence of philosophical positivism in the legal field, by maintaining that only the law is able to fully realize the Right. For the rigid thought, the norm is sufficient, being the main source of the Law, prevailing over all the others. The methodology used in the research was of a qualitative nature, developed from a bibliographic analysis of the philosophical legal concepts that compose the formation of this professional. A documentary investigation was also made in the curricular guidelines pointed out by the Ministry of Education and Culture (MEC). The final results of this research identified that legal positivism continues to influence the formation of the bachelor of Law. However, it is not the only factor that forges the current legal professional.ResumoO presente artigo analisa as ideias pedagógicas do ensino jurídico no Brasil, numa perspectiva histórica e política, buscando questionar como o pensamento positivista exerceu e ainda exerce influência na formação dos profissionais do Direito, uma vez que, atualmente, o perfil do egresso tem se mostrado com características de um profissional técnico, entretanto incapaz muitas vezes de exercer uma reflexão de sua própria prática. Concebida no século XIX, a escola positivista, que teve como precursor o filósofo Augusto Comte, sustentava que apenas as leis estabelecidas pela ciência deveriam ser aceitas. No campo jurídico, o positivismo foi detalhadamente trabalhado pelo jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen em sua obra “A Teoria Pura do Direito”, que corroborou a influência do positivismo filosófico no campo jurídico, ao sustentar que apenas a lei é capaz de realizar plenamente o Direito. Para o rígido pensamento, a norma se basta, sendo a principal fonte do Direito, prevalecendo sobre todas as demais. A metodologia empregada na pesquisa foi de natureza qualitativa, desenvolvida a partir de uma análise bibliográfica dos conceitos filosóficos jurídicos que compõem a formação deste profissional. Também foi feita uma investigação documental nas diretrizes curriculares apontadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Os resultados finais desta pesquisa identificaram que o positivismo jurídico continua influenciando a formação do bacharel do Direito. No entanto, não é o único fator que forja o atual profissional da área jurídica.Keywords: Positivism, Legal positivism, Curricular guidelines, Bachelor's degree in law.Palavras-chave: Positivismo, Positivismo jurídico, Diretrizes curriculares, Bacharelado em direito.ReferencesBITTAR, E. C. B. Curso de filosofia do direito. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2005.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.BRASIL. Resolução CNE/CES n. 9/2004. Brasília: CNE, 2004.COMPARATO, F. K.  Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.COMTE, A. Comte (Os pensadores) Curso de filosofia positiva; Discurso sobre o espírito positivo; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo; Catecismo positivista. São Paulo: Abril Cultural, 1978.DELBONO, B. F. Os Direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução de Jose? Florentino Duarte. Porto Alegre: Fabris, 1986.KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998a.KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998b. MENDONÇA, J. S. Curso de Filosofia do Direito: o homem e o Direito. 2 ed. São Paulo: Rideel, 2011.MOSSINI, D. E. S. Ensino jurídico: história, currículo e interdisciplinaridade. 2010. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, 2010.MOTTA, C. D. B; BROLEZZI, A. C. A influência do positivismo na história da educação matemática no Brasil. Universidade de São Paulo, 2008. OLIVEIRA, A. G. de. Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.REALE, M. Lições preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.ROCHA, J. L. A educação matemática na visão de Augusto Comte. 2006. Tese de Doutorado em Educação. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2006.ROCHA. L. S. Epistemologia e democracia. 2 ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.SAVIANI, D. A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, n. 2, p. 207-221, maio/ago. 2013.SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007. SIMIONI, R. L. Curso de hermenêutica jurídica contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo jurídico. Curitiba: Juruá, 2014.SANCHES, R. C. F.; PEREIRA, N. C. F. O ensino dogmático do direito como elemento limitador à universalização do acesso à justiça. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Anais...  São Paulo, 2009.WARAT, L. A. A pureza do poder: uma análise crítica de teoria jurídica. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1983.WARAT, L. A. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre:  Safe, 2002.WARAT, L. A. Introdução geral ao direito: O direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Safe, 1997.WARAT, L. A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. In: Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055, 1982.WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 


Author(s):  
Teresa Cristina de Miranda Mendonça ◽  
Renato de Oliveira dos Santos ◽  
Paloma Cristina Barbosa Lopes ◽  
Sandro dos Reis Andrade ◽  
Ana Paula Veríssimo de Moraes

Descrevendo o turismo no estado do Rio de Janeiro, destaca-se o seu litoral. Parte desta área integra a região turística denominada Costa do Sol (litoral norte) e a Costa Verde (litoral sul). Pode-se assim,remeter à ideia de apropriação do espaço litorâneo pela prática turística e aos conflitos existentes entre as populações locais e às novas lógicas do capital que se inserem na região. Este trabalho tem como foco de pesquisa a região da Costa Verde, que sofreu influencia do turismo a partir da década de 1970 com a inauguração do trecho Rio-Santos da BR101. Com a estrada chegaram à especulação imobiliária e consequente expulsão dos nativos, e também a instituição das leis ambientais como a criação de unidades de conservação da natureza de proteção integral. No entanto, nesta região estão presentes diversos grupos tradicionais: indígenas, caiçaras e quilombolas que lutam pelo reconhecimento de seu território, contra a expulsão do local herdado e os limites de utilização dos recursos impostos pelas unidades de proteção. Além disto, reivindicam serem incluídos no mapa do turismo da região. Como grande protagonista local foi criado, em 2007, o Fórum de comunidades Tradicionais Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba - FCT que traz à tona questões diversas que permeiam a vida de todos que vivem neste local. Na reivindicação pela visibilidade ligada ao turismo foi elaborado o mapa de turismo de base comunitária - TBC do Fórum em 2015. Assim, tendo como metodologia de pesquisa exploratória e descritiva utilizando o método qualitativo (pesquisa documental, bibliográfica e de campo), este trabalho tem como objetivo investigar, do ponto de vista sociocultural e político-organizacional, como se constitui o TBC no território abrangido pelo FCT, porém tendo como foco de análise três iniciativas: a comunidade caiçara de São Gonçalo (Paraty), Quilombo Bracuí e Aldeia Sapukai, ambas localizadas em Angra dos Reis. O resultado traz reflexões sobre o TBC e suas correlações com alguns temas: populações tradicionais; resistência cultural, territorial e econômica; permanência no território tradicional; valorização da identidade e história local; o direito pela prática das atividades econômicas tradicionais e do turismo.Ou seja, ser uma população tradicional significa uma forma de resistência, que transforma experiências locais em turismo. Um turismo denominado localmente de TBC que significa também incluir no mapa do estado os grupos sociais “invisíveis”. Assim constata-se que estas iniciativas estão ligadas a um movimento político e social que tem o turismo como ferramenta de poder. Community-based tourism in Costa Verde (RJ): caiçaras, quilombolas and indigenous peoples ABSTRACT The coastline stands out in the description of tourism in the state of Rio de Janeiro (Brazil). Part of this area comprises the tourist regions of Costa do Sol (northern coast) and Costa Verde (southern coast). They are related to the ideas of appropriation of the coastal space by tourist practice and the conflicts among local populations and the new logics of the capital inserted in the region. This study discusses the Costa Verde region which was influenced by tourism from the 70s with the opening of the Rio-Santos stretch of the BR101 highway. It was followed by real estate speculation and consequentently expulsion of indigenous peoples and also the emergence of environmental laws with the creation of nature conservation units of integral protection. In this region, there are several tradition groups – such as indigenous peoples, caiçaras and quilombolas – who claim: a) the recognition of their territories against the expulsion of the inherited place and the limits of the use of resources imposed by the protected units, and b) their inclusion in the tourist map of the region. Playing the role of the great local protagonist, the Forum of the Traditional Comunities (FCT) of Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba was created in 2007 to discuss several issues concerning the life of their residents. As to the demand to the visibility linked to tourism, a community-based tourism (TBC) map was made in the 2015 Forum. This work aims at investigating the TBC in the territories comprising the FCT under a sociocultural and political-organizational approach and an exploratory and descriptive methodological framework with focus on three initiatives: the caiçara community of São Gonçalo (Paraty), Bracuí Quilombo and Sapukai Village, located in Angra dos Reis. The findings of the research raise insights on the TBC and its correlation with the following themes: traditional populations, cultural, territorial and economic resistence, permanence in traditional territory, promotion of local identity and history and the right to the practice of traditional and economic activities and tourism. In other words, being a traditional population means a form of resistence which transforms local experiences in tourism and a locally named TBC also means including the ' invisible' social groups in the state map. Our claim is that these initiatives are linked to a political and social movement which uses tourism as a power tool. KEYWORDS: Community-Based Tourism; Traditional Populations; Costa Verde (RJ, Brazil); Forum of Traditional Communities.


ILUMINURAS ◽  
2017 ◽  
Vol 18 (44) ◽  
Author(s):  
Diógenes Pinheiro

Em 2016, estudantes secundaristas ocuparam algumas escolas públicas no Rio de Janeiro e esta pesquisa investigou suas motivações, ouvindo opiniões de estudantes ocupantes e não ocupantes sobre essa tática do movimento estudantil. Utilizou metodologias da extensão universitária, que valorizaram o sujeito estudado como parte ativa na produção do conhecimento, ao lado de técnicas variadas de coleta de dados: questionário, observação participante, rodas de conversa e registros dos próprios jovens. Analisa especificidades do formato ocupação, dialogando com pesquisas sobre ativismo juvenil no recente ciclo de políticas públicas de juventude no Brasil. A conclusão é que a escola que os jovens querem não é possível sem a sua presença efetiva nos debates, já que sua principal reivindicação é o direito à participação. Implica praticar, efetivamente, os princípios expressos na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) em relação à “gestão democrática da escola”, pois direções de escola autoritárias foram uma das motivações importantes para as ocupações.Palavras-chave: Juventude. Escola. Participação.Occupy moviments at schools in Rio de Janeiro in 2016: motivations and everyday livesAbstractIn 2016, high school students occupied some public schools in Rio de Janeiro and this research investigated their motivations, listening to opinions of students occupying and not occupying on this tactic of the student movement. It used methodologies of university extension, which valued the studied subject as an active part in the production of knowledge, along with varied techniques of data collection: questionnaire, participant observation, talk wheels and youth records themselves. It analyzes the specificities of the occupation format, dialoguing with research on youth activism in the recent cycle of public youth policies in Brazil. The conclusion is that the school that young people want is not possible without their effective presence in the debates, since their main claim is the right to participation. It implies practicing effectively the principles expressed in the Federal Constitution (1988) and in the Law of Guidelines and Bases of Education (1996) regarding "democratic school management", as authoritarian school directions were one of the important motivations for occupations. Key words: Youth. School. Participation. 


2016 ◽  
Vol 1 (2) ◽  
pp. 8 ◽  
Author(s):  
Barbara Szaniecki

O artigo traz reflexões sobre a implementação do conceito de Economia Criativa no Brasil e, em particular, da transformação do Rio de Janeiro em Cidade Criativa. Essa transformação é visível através da realização de megaeventos mas torna invisíveis alguns dos potentes atores culturais e criativos da cidade. Apresentaremos a literatura que aborda esses temas assim como experiências alternativas de produção cultural e criativa – os Pontos de Cultura a nível nacional, alguns experimentos realizados na ESDI/UERJ e a criatividade multitudinária das manifestações – que conjugam as dimensões produtiva e política da Criatividade e podem fortalecer o Direito à Cidade num Rio espetacularizado. Creativity, conflict and right to the city in rio de janeiro spectacularizedAbstractThis article reflects on the implementation of the concept of Creative Economy in Brazil and, in particular, the transformation of Rio de Janeiro in Creative City. This transformation is visible through the realization of mega-events but makes invisible some of the powerful cultural and creative actors of the city. We present the literature that addresses these issues as well as alternative experiences of cultural and creative production - the Points of Culture in Brazil, some experiments in ESDI / UERJ and multitudinous creativity of the protests - which combine the productive and the political dimension of creativity and can strengthen the Right to the City in a spectacularized Rio de Janeiro.


2015 ◽  
Vol 57 (4) ◽  
pp. 74-96 ◽  
Author(s):  
Maureen Donaghy

AbstractThe experiences of communities in Rio de Janeiro under threat of removal through gentrification or mega-event construction present an opportunity to review the process and impact of urban community mobilization. This article assesses the determinants of community strategies, the challenges to implementation, and the impact of mobilization on outcomes for such communities. It reviews the case of Vila Autódromo, detailing the dynamic influence of both rational expectations and the “right to the city” ideology in developing resistance strategies and providing evidence to confirm the importance of social capital and civic capacity for community efficacy. The analysis updates theorizing beyond the politics of clientelism and contributes to understanding how the urban regime approach may apply to the Latin American context, while demonstrating the continued relevance of the political opportunity structure for determining policy outcomes.


2014 ◽  
Vol 56 (4) ◽  
pp. 361-362 ◽  
Author(s):  
Erica de Camargo Ferreira e Vasconcellos ◽  
Maria Inês Fernandes Pimentel ◽  
Cláudia Maria Valete-Rosalino ◽  
Maria de Fátima Madeira ◽  
Armando de Oliveira Schubach

We report a case of a 42 year-old female, who came to a leishmaniasis reference center in Rio de Janeiro, Brazil, presenting a cutaneous leishmaniasis lesion in the right forearm. Treatment with low-dose intramuscular meglumine antimoniate (MA) (5 mg Sb5+/kg/day) was initiated, with improvement after 28 days, although with the development of generalized eczema. After 87 days, the lesion worsened. Patient refused treatment with amphotericin B. MA was then infiltrated in the lesion, in two sessions, resulting in local eczema, with bullae formation; however, twenty days after, both the ulcer and eczema receded. Intralesional administration of MA should be used carefully when previous cutaneous hypersensitivity is detected.


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