scholarly journals Programa de aquisição de alimentos em MS: soberania alimentar, crise e perspectivas de superação

REALIZAÇÃO ◽  
2017 ◽  
Vol 4 (7) ◽  
pp. 51-78 ◽  
Author(s):  
Carlos Alberto Heling ◽  
Euclides Reuter de Oliveira ◽  
Rosimeire Aparecida de Almeida ◽  
Andrea Maria de Araújo Gabriel ◽  
Angélica Margarete Magalhães ◽  
...  
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado pelo Governo Federal em 2003, é desenvolvido com recursos interministerial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e operacionalizado da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Suas diretrizes buscam garantir a manutenção de estoques reguladores estratégicos, a fim de impedir desabastecimento no país. Todavia, seu principal objetivo é garantir o acesso a alimentos em quantidades necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da compra da produção da agricultura familiar e doação simultânea. Assim, o PAA Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), veio a atender reivindicações dos movimentos sociais do campo de uma política pública de comercialização que garantisse o fortalecimento socioeconômico na agricultura familiar, com vistas à soberania alimentar. Portanto, é objetivo desta pesquisa, destacar a importância do PAA para Agricultura Familiar e produzir dados que possam demonstrar que o programa vem sofrendo por parte da atual gestão do Governo Federal e consequentemente no estado de Mato Grosso do Sul (MS), contingenciamento orçamentário e a diminuição do alcance dos objetivos princípios originários do programa. Logo, coube investigar a atuação operacional do PAA entre 2012 à 2017, particularmente no tocante ao orçamento anual do programa, avanços, limites e desafios. Por fim, conclui-se que o PAA/CDS, tem obtido sucesso em remover gradativamente o entrave da comercialização dos produtos da agricultura familiar, no entanto, o alcance do programa atualmente possui grave limitação orçamentária para ampliação de suas ações em MS.

scholarly journals A educação diferenciada como política pública de inclusão social dos Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul

2017 ◽  
Vol 6 (3) ◽  
Author(s):  
Isabelle Dias Carneiro Santos
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

A educação é um direito fundamental consubstanciado desde as primeiras constituições brasileiras, não sendo distinto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que inseriu a educação expressamente no rol de direitos sociais, uma vez que a fruição de tal direito é essencial não somente para a formação humana, mas também para o exercício da cidadania. Para tanto, políticas públicas distintas foram criadas com o intuito de atingir diferentes comunidades indígenas desde a educação básica até o ensino superior. O presente artigo tem o escopo de abordar a educação básica diferenciada dos guarani e kaiowá no Estado de Mato Grosso do Sul, estado este com a segunda maior população indígena do país. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica e exploratória, com uso de método qualitativo, baseado nas doutrinas, dados oficiais e, na legislação pátria e internacional. Como resultado da pesquisa, conclui-se que apesar do aumento das matrículas na educação diferenciada entre as crianças e jovens indígenas no Mato Grosso do Sul, as políticas públicas para esse grupo específico de estudantes ainda necessita ser reavaliada e aperfeiçoada.

scholarly journals A POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Geo UERJ ◽  
2020 ◽  
pp. e40891
Author(s):  
João Batista Alves de Souza ◽  
Edvaldo César Moretti
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

O trabalho surge na expectativa de analisar os obstáculos enfrentados na implantação do Programa Brasil Quilombola (PBQ) nas Comunidades Quilombolas (CQ) do município de Corumbá-MS. Procura compreender os entraves na implementação dos quatro eixos estabelecidos pela Agenda Social Quilombola (ASQ) – Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; Direito e Cidadania – por meio do monitoramento e da análise das ações a eles relacionadas, nas três comunidades quilombolas, Campos Correia, Maria Theodora Gonçalves de Paula e Família Ozório. A fim de apreender a realidade vivenciada pelas comunidades quilombolas do município de Corumbá, uma pesquisa a partir de dados secundários e primários foi realizada, através das seguintes intervenções: revisão bibliográfica e levantamento de dados junto aos órgãos públicos, bem como entrevistas nas citadas comunidades. O desafio proposto é compreender os significados políticos, econômicos e sociais da invisibilidade dessas comunidades, sobretudo suas formas e sinais de resistência, focando principalmente na produção de alternativas de sobrevivência pelos agentes sociais envolvidos, frente à exiguidade do Estado.

scholarly journals Análise da implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue: estudo comparativo de municípios fronteiriços de Mato Grosso do Sul (Brasil)

2020 ◽  
Vol 29 (2) ◽  
pp. 310-325
Author(s):  
Elisângela Martins da Silva Costa ◽  
Edgar Aparecido da Costa
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

Este trabalho parte da pergunta de pesquisa: será que as políticas públicas de enfrentamento à dengue têm sido plenamente implantadas nos municípios fronteiriços, dada sua complexidade territorial? A partir disso, procuramos analisar a influência das características contextuais de dois municípios fronteiriços do Estado do Mato Grosso do Sul, Corumbá (fronteira Brasil/Bolívia) e Ponta Porã (fronteira Brasil/Paraguai), nos graus de implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue (pncd) e a influência dos graus de implantação nos efeitos observados. Como metodologia, foi aplicado um levantamento avaliativo entre municípios brasileiros fronteiriços. A coleta de dados envolveu análise documental e entrevistas semiestruturadas com informanteschave. A análise avaliativa demonstrou que o contexto externo dos dois municípios foi desfavorável à implantação das ações de controle da dengue. As metas propostas pelo PNCD não foram alcançadas nos municípios selecionados. Observa-se que houve uma modulação entre os contextos externo e político-organizacional para a implantação parcial do PNCD. Ideias destacadas: Artigo de pesquisa que questiona a efetividade das políticas públicas de controle da dengue nas fronteiras. Pesquisa avaliativa e comparativa sobre a implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) entre dois municípios brasileiros de fronteira. Destaca a influência do contexto externo nos resultados da aplicação da política pública

scholarly journals Política Pública de Esporte Educacional: Implementação do Programa Segundo Tempo Universitário na UFMS (Política Pública Educativa Deportiva: Implementación del Programa Segundo Tiempo Universitario en la UFMS) (Educational Sport Public Policy: Implemen

Retos ◽  
2021 ◽  
Vol 43 ◽  
pp. 797-807
Author(s):  
Dirceu Santos Silva ◽  
Silvan Menezes Dos Santos ◽  
Guilherme Gutierrez Cuellar Nunes ◽  
Juliana Marta Antunes Ramos ◽  
Marina Brasiliano Salerno
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Qualitative Approach ◽  
Structured Interviews ◽  
National Guidelines ◽  
Mato Grosso ◽  
Descriptive Research ◽  
Politica Publica ◽  
Scientific Congress ◽  
Academic Events ◽  
Mato Grosso Do Sul

O objetivo foi analisar a implementação do convênio do Programa Segundo Tempo Universitário (PST Universitário) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no Brasil. Mediante uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, realizou-se a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com o professor e monitores esportivos que atuaram no convênio. A análise das entrevistas foi realizada por meio do Programa Iramuteq e de forma complementar foi utilizada a análise dos documentos do PST Universitário. Os principais resultados indicaram que houve uma dissociação entre o planejamento inicial (diretrizes nacionais) e a implementação do PST Universitário na UFMS. O convênio pesquisado sofreu com atrasos na estruturação devido à burocratização e constantes paralisações por conta da realização de congresso científico, que interditou todos os equipamentos esportivos por um mês. A pandemia de COVID-19 também paralisou o programa por cinco meses. Conclui-se que o PST Universitário seguiu parcialmente as diretrizes nacionais e esbarrou nas limitações burocráticas da estruturação e sistematização dos dados, já que não estava alinhado com os eventos acadêmicos da instituição e não conseguiu finalizar o plano inicial conforme planejado.  Resumen: El objetivo fue analizar la implementación del convenio del Programa Según Tiempo Universitario (PST Universitario) en la Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) en Brasil. Mediante una investigación descriptiva con abordaje cualitativo, la coleta de datos fue hecha con entrevista semi-estructurada con el profesor y los monitores deportivos que actuaron en el convenio. Para el análisis de las entrevistas fue utilizado el Programa Iramuteq y de modo complementar, fue utilizado el análisis de los documentos del PST Universitario. Los principales resultados indicaron la disociación entre la planificación inicial (las pautas nacionales) y la implementación del PST Universitario en la UFMS. El convenio investigado presentó limitaciones con retrasos en la estructuración debido a la burocratización y las constantes paralizaciones por la realización de congreso científico, que interdicto a todos los equipamientos deportivos por un mes. Lo de la pandemia de COVID-19 también ha paralizado el programa por cinco meses. Se ha concluido que el PST Universitario siguió parcialmente las pautas nacionales y fue retrasado por las limitaciones burocráticas de la estructuración y sistematización de los datos, ya que no estaba en consonancia con los eventos académicos de la UFMS y no consiguió finalizar el plan inicial como planificado.  Abstract: This study aimed at analyzing the agreement of the implementation of the Segundo Tempo University Program (STUP) at the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS) in Brazil. It was a descriptive research, with a qualitative approach. Data collection was carried out through semi-structured interviews with the teacher and sports monitors who worked in the program. The analysis of the interviews was carried out through the Iramuteq Program and, in a complementary way, the analysis of documents from the STUP was used. The main results indicate that there was a dissociation between the initial planning (national guidelines) and the implementation of the STUP at UFMS. The researched agreement suffered from delays in structuring due to bureaucratization and constant stoppages due to the holding of a scientific congress, which interdicted all UFMS sports equipment for a month. The COVID-19 pandemic also paralyzed the program for five months. It is concluded that the STUP partially followed the national guidelines and bumped into bureaucratic limitations in structuring and systematizing the data, as it was not aligned with the academic events of the institution and was unable to finish the initial plan as planned.

scholarly journals Crianças menores de 5 anos ainda morrem por desnutrição?

2019 ◽  
Vol 13 ◽  
Author(s):  
Gabrieli Patricio Rissi ◽  
Bianca Machado Cruz Shibukawa ◽  
Herbert Leopoldo de Freitas Goes ◽  
Rosana Rosseto de Oliveira
Keyword(s):  
Child Health ◽  
Child Nutrition ◽  
Polynomial Regression ◽  
Mortality Rates ◽  
Child Health Services ◽  
Mortality Trend ◽  
Mato Grosso ◽  
The North ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

RESUMOObjetivo: buscou-se analisar a tendência da mortalidade por desnutrição em menores de 5 anos residentes no Brasil. Método: trata-se de estudo ecológico, de séries temporais, sobre mortalidade por desnutrição em crianças brasileiras menores de cinco anos, de 2003 a 2016. Coletaram-se os dados em maio de 2018 pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade. Realizaram-se análises de tendência e regressão polinomial. Apresentam-se os resultados em tabelas e figura. Resultados: verificou-se tendência decrescente da mortalidade por desnutrição em todas as regiões do Brasil (p<0,001). Averiguou-se que as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores taxas de mortalidade, enquanto as regiões Sul e Sudeste as menores. Constatou-se que os maiores índices estaduais foram Mato Grosso do Sul, Alagoas e Pernambuco (2003-2007); Roraima, Amazonas e Acre (2008-2012 e 2013-2016). Conclusão: observou-se tendência decrescente da desnutrição infantil no Brasil, mas com diferenças regionais indicando a necessidade de atenção às especificidades de cada região. Descritores: Desnutrição; Mortalidade Infantil; Política Pública; Transtornos da Nutrição Infantil; Serviços de Saúde da Criança; Saúde da Criança.ABSTRACT Objective: to analyze the mortality trend due to malnutrition in children under 5 living in Brazil. Method: this is an ecological time-series study on mortality due to malnutrition in Brazilian children under five years of age, from 2003 to 2016. Data were collected in May 2018 through the Mortality Information System. Polynomial regression and trend analyzes were performed. The results are shown in tables and figures. Results: there was a decreasing mortality trend due to malnutrition in all regions of Brazil (p <0.001). The North and Northeast regions had the highest mortality rates, while the South and Southeast regions had the lowest mortality rates. The highest indices were in the states of Mato Grosso do Sul, Alagoas and Pernambuco (2003-2007); Roraima, Amazonas and Acre (2008-2012 and 2013-2016). Conclusion: there was a downward trend in infant malnutrition in Brazil, but with regional differences, indicating the need to pay attention to the specificities of each region. Descriptors: Malnutrition; Infant Mortality; Public Policy; Child Nutrition Disorders; Child Health Services; Child Health. RESUMEN Objetivo: se buscó analizar la tendencia de la mortalidad por desnutrición en menores de 5 años residentes en Brasil. Método: se trata de un estudio ecológico, de series temporales, sobre mortalidad por desnutrición en niñas brasileras menores de cinco años, de 2003 a 2016. Se recogieron los datos en mayo de 2018 por el Sistema de Informaciones sobre Mortalidad. Se realizaron análisis de tendencia y regresión polinomial. Los resultados se presentaron en tablas y figuras. Resultados: se verificó una tendencia decresciente de la mortalidad por desnutrición en todas las regiones de Brasil (p<0,001). Se averiguó que las regiones Norte y Nordeste presentaron las mayores tasas de mortalidad, mientras las regiones Sur y Sudeste tuvieron las menores. Se constató que los mayores índices estaduales fueron Mato Grosso do Sul, Alagoas y Pernambuco (2003-2007); Roraima, Amazonas y Acre (2008-2012 y 2013-2016). Conclusión: se observó una tendencia decresciente de la desnutrición infantil en Brasil, pero con diferencias regionales indicando la necesidad de atención a las especificidades de cada región. Descriptores: Desnutrición; Mortalidad Infantil; Política Pública; Trastornos de la Nutrición del Niño; Servicios de Salud del Niño; Salud del Niño. 

scholarly journals O Programa Calha Norte como prática espacial do Estado brasileiro (1985-2018): perspectivas de Amazônia e discurso de precariedade como política pública

2020 ◽  
Vol 9 (18) ◽  
pp. 219-246
Author(s):  
Leonardo Ulian Dall Evedove
Keyword(s):  
Henri Lefebvre ◽  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

Neste artigo, desenvolvemos análise crítica do Programa Calha Norte (PCN) entre os anos 1985 e 2018, a partir do conceito de práticas espaciais. O PCN, fundado em 1985 como um projeto ligado ao Conselho de Segurança Nacional, passou por diversas mudanças institucionais até chegar ao fim do período em análise inserido no Ministério da Defesa. Considerado pelo governo brasileiro como um Programa Social da Defesa desde 2012, configura-se desde sua fundação, como uma política de infraestrutura civil e militar, e hoje abrange os estados da região norte, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Inicialmente, compusemos uma revisão institucional do programa a partir de documentos fundamentais e de bibliografia temática especializada. A crítica do trabalho está ancorada no conceito de práticas espaciais, a partir da leitura de Henri Lefebvre e Bertha Becker, que percebem o espaço como uma relação política subjetiva, por meio da qual o Estado se cria e justifica a partir da interação com outros atores sociais e políticos. Em nossa leitura, o PCN concebe o ambiente amazônico que abrange como precário, com vazio de poder, e afirma competência e privilégio das instituições militares em continuar promovendo uma noção unilateral de desenvolvimento.

Editorial

2019 ◽  
Vol 3 (2) ◽  
pp. 77
Author(s):  
Fábio Ricardo Mizuno Lemos
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia ◽  
Belo Horizonte ◽  
Santa Maria ◽  
Mato Grosso Do Sul

No 2º número de 2019, a Motricidades: Revista da SPQMH publica 3 artigos de pesquisa e 3 artigos de revisão.No Artigo de Pesquisa “Diversidade étnico-racial: uma experiência pedagógica em espaço não escolar”, de Evaldo Ribeiro Oliveira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil) e Estefani Cruz Vieira (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Redenção-CE, Brasil), é apresentada uma experiência pedagógica em espaço não escolar que se propôs a discutir a diversidade étnico-racial presente no contexto brasileiro.Marcos José de Aquino Pereira (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), no artigo de pesquisa “Complementaridade entre educação não formal e formal no Programa Educacional Girassol” tece reflexões sobre as possibilidades oferecidas pela Educação Não Formal à aprendizagem, tendo como lócus de pesquisa o Programa Educacional Girassol, do município de Águas de São Pedro-SP.Leandro Dri Manfiolete Troncoso (Universidad Austral de Chile, UACh, Valdivia, Chile) se propôs a compreender o fenômeno social ciclismo urbano como uma estratégia de política pública para o planejamento de cidades, a partir de entrevista realizada com o coordenador-geral do Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) da capital colombiana, Bogotá, no artigo de pesquisa intitulado “Programa Ciclovía do Instituto Distrital de Recreación y Deporte (IDRD) – Bogotá, Colômbia”.No artigo de revisão “Mercado de trabalho e perfil profissional: os caminhos da formação e atuação em lazer”, Carla Augusta Nogueira Lima e Santos (Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Sete Lagoas-MG, Brasil) e Hélder Ferreira Isayama (Universidade Federal De Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil) discutem as configurações do trabalho contemporâneo, assim como, a formação e atuação profissional em lazer no viés da contemporaneidade.Mariana Machitte de Freitas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil) e Aida Victoria Garcia Montrone (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos-SP, Brasil), apresentam compreensões, a partir da contribuição dos estudos sobre Educação, sobre a gestão da renda do Programa Bolsa Família por mulheres brasileiras, no artigo de revisão “Gestão do Bolsa Família como prática social promotora de processos educativos”.Contribuições do Professor Joel Martins à pesquisa qualitativa, principalmente no que tange à visão de mundo e de conhecimento da fenomenologia, são expostas no artigo de revisão que encerra este número da Motricidades: “Movimento da pesquisa qualitativa no Brasil: legado do professor Joel Martins” de Maria Aparecida Viggiani Bicudo (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Rio Claro-SP, Brasil).Sempre resistindo às dificuldades, a Motricidades segue adiante, expandindo a divulgação científica na área de Educação, em suas interfaces com Artes, Educação Física, Lazer, Meio Ambiente e Saúde.Boas leituras, reflexões, debates e, principalmente... engajadas ações!São Carlos-SP, setembro de 2019MOTRICIDADESRev. SPQMHEditorProf. Dr. Fábio Ricardo Mizuno Lemos(Instituto Federal de São Paulo, Brasil)Editores AssociadosProfa. Dra. Denise Aparecida Corrêa(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Prof. Dr. Paulo César Antonini de Souza(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil)Prof. Dr. Victor Lage(Universidade de Brasília, Brasil)Conselho EditorialProf. Dr. Cae Rodrigues(Universidade Federal de Sergipe, Brasil)Profa. Dra. Claudia Foganholi(Universidade Federal Fluminense, Brasil)Profa. Dra. Denise Andrade de Freitas Martins(Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil)Prof. Dr. Elenor Kunz(Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)Profa. Dra. Fabiana Rodrigues de Sousa(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva(Universidade Federal da Bahia, Brasil)Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Lílian Aparecida Ferreira(Universidade Estadual Paulista, Brasil)Profa. Dra. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves(Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)Prof. Dr. Manuel Sérgio Vieira e Cunha(Universidade Técnica de Lisboa, Portugal)Prof. Dr. Marcos Garcia Neira(Universidade de São Paulo, Brasil)Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva(Universidade Federal de São Carlos, Brasil)Profa. Dra. Regina Maria Rovigati Simões(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)Prof. Dr. Sergio Alejandro Toro Arévalo(Universidad Austral de Chile, Chile)Profa. Dra. Valéria de Oliveira Vasconcelos(Centro Universitário Salesiano, Brasil)Profa. Dra. Vitória Helena Cunha Espósito(Pontifícia Universid/ade Católica de São Paulo, Brasil)Prof. Dr. Wagner Wey Moreira(Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Brasil)

scholarly journals “A sociedade brasileira nos fez pobres”: assistência social e autonomia étnica dos povos indígenas. O caso de Dourados, Mato Grosso do Sul

2016 ◽  
Vol 22 (46) ◽  
pp. 303-328 ◽  
Author(s):  
Júlio César Borges
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

Resumo O artigo pretende analisar a relação dos povos indígenas com a política pública de assistência social (AS) no Brasil. Com base em dados coletados durante trabalho de campo realizado, no ano de 2014, será analisado o caso da Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na primeira parte, caracterizo a relação desigual da sociedade e Estado nacionais com os povos indígenas para, em seguida, abordar a política de assistência social como oportunidade estatal de enfrentamento da violação de direitos decorrente do cerco colonial. Em seguida, veremos o caso de Dourados como ilustração dos dilemas e possibilidades da autonomia e protagonismo indígena frente a essa política pública. Espera-se contribuir com a discussão em torno da estatalidade apontando casos concretos em que a implementação local da política de AS é permeável, em maior ou menor medida, às demandas dos povos indígenas por adequação às suas organizações sociais e visões de mundo.

scholarly journals O protagonismo do Fórum Estadual de Educação na elaboração do plano estadual de educação de Mato Grosso do Sul

2020 ◽  
Vol 10 ◽  
pp. e020040
Author(s):  
Simone Estigarribia de Lima ◽  
Elisangela Alves da Silva Scaff
Keyword(s):  
Mato Grosso ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul

RESUMO:Constitui objetivo deste texto, analisar a atuação do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul no processo de elaboração do Plano Estadual de Educação. O estudo foi elaborado a partir de metodologia qualitativa, por meio de levantamento e análise de documentos emanados do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, como atas, relatórios, documentos orientadores, ofícios, entre outros. Os documentos analisados permitem verificar que o Fórum Estadual de Mato Grosso do Sul se constituiu em um espaço de estudos, debates e sistematização de propostas para o Plano Estadual de Educação 2014-2024. Contudo, esse processo histórico, de conflitos e de consensos, construído por inúmeros sujeitos, não se encerra com sua legitimação legal, uma vez que o planejamento, enquanto política pública, é uma série histórica de ações e intenções de muitos participantes e não se resume a uma Lei ou projeto, mas requer o mesmo entusiasmo participativo nas outras fases dessa política, consubstanciadas nos processos de monitoramento e avaliação do plano aprovado.Palavras-chave: Planejamento Educacional, Plano Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação.

scholarly journals PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL: entre a gestão gerencial e a gestão democrática

2021 ◽  
Vol 28 (1) ◽  
pp. 226
Author(s):  
Regina Tereza Cestari de Oliveira
Keyword(s):  
Evaluation Model ◽  
Monitoring And Evaluation ◽  
Management Plan ◽  
The State ◽  
Mato Grosso ◽  
Democratic Management ◽  
State Education ◽  
Politica Publica ◽  
Mato Grosso Do Sul ◽  
Education Plan

Este artigo apresenta resultados de pesquisa e analisa, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o processo de materialização do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE/MS), vigente, como política pública, de modo a apreender as condições objetivas em que esse processo se concretiza, ressaltando as concepções de gestão da educação em disputa, assim como a regulamentação da gestão democrática da educação. Fundamenta-se em autores que discutem os temas em questão, na análise de documentos como os planos de educação, os relatórios de monitoramento e avaliação do PEE/MS, entre outros, e em entrevistas com representantes da sociedade política e da sociedade civil do estado (Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Educação e Fórum Estadual de Educação). Mostra que a ausência da normatização da gestão democrática da educação do sistema de ensino, e o modelo de avaliação de diretores escolares, por um lado, assim como mecanismos e dinâmicas de gestão participativa, por outro, expressa as concepções em disputa, traduzem as prioridades e os projetos antagônicos de educação e de sociedade.Palavras-chave: Política educacional. Planejamento da educação. Gestão gerencial. Gestão Democrática.MATO GROSSO DO SUL STATE EDUCATION PLAN: management and democratic managementAbstract This paper presents research results and analyzes, from the approval of the National Education Plan (PNE) 2014-2024, the materialization process of the State Education Plan of Mato Grosso do Sul (PEE / MS), in force, as public policy, in order to apprehend the objective conditions in which this process materializes, emphasizing the concepts of education management in dispute, as well as the regulation of the democratic management of education. It is based on authors who discuss the issues, in the analysis of documents such as education plans, monitoring and evaluation reports of the PEE / MS, among others, and in interviews with representatives of political and civil society in the state (Legislative Assembly, State Education Secretariat and State Education Forum). It shows that the lack of standardization of the democratic management of education in the education system, and the evaluation model of school principals, on one hand, as well as mechanisms and dynamics of participatory management, on the other, expresses the contested concepts, translating the priorities and antagonistic education and society projects.  Keywords: Educational policy. Education planning. Management. Democratic management. PLAN ESTATAL DE EDUCACIÓN MATO GROSSO DO SUL: entre la administración gerencial y gestión democrática Resumen  Este artículo presenta resultados de investigación y análisis, desde la aprobación del Plan Nacional de Educación (PNE) 2014-2024, el proceso de materialización del Plan Estatal de Educación de Mato Grosso do Sul (PEE / MS), actual, como política pública, con el fin de aprehender las condiciones objetivas en las que se materializa este proceso, enfatizando los conceptos de gestión educativa en disputa, así como la regulación de la gestión democrática de la educación. Se basa en autores que discuten los temas, en el análisis de documentos como planes educativos, informes de seguimiento y evaluación del PEE / MS, entre otros, y en entrevistas con representantes de la sociedad política y civil en el estado. (Asamblea Legislativa, Secretaría de Educación del Estado y Foro de Educación del Estado). Señala que la falta de estandarización de la gestión democrática de la educación en el sistema educativo, y el modelo de evaluación de los directores de escuela, por un lado, así como los mecanismos y dinámicas de gestión participativa, por otro, expresa los conceptos controvertidos, traduciendo las prioridades. y proyectos antagónicos de educación y sociedad.Palabras clave: Política educativa. Planificación de la educación. Administración gerencial. Gestión democrática.

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