scholarly journals Questão socioambiental e políticas públicas: revendo os desafios contemporâneos / Social and environmental issue and public policies: reviewing contemporary challenges

2021 ◽  
Vol 7 (12) ◽  
pp. 116672-116679
Author(s):  
Antonio Inácio da Silva ◽  
Camila Barbosa Vieira ◽  
Maria José de Oliveria Lima
2014 ◽  
Vol 17 (2) ◽  
pp. 455
Author(s):  
Robson Ivan Stival ◽  
Belmiro Valverde Jobim Castor ◽  
Valdir Fernandes Fernandes

Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais.A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método dedutivo. São estabelecidas relações entre as Políticas Públicas, os novos paradigmas apartir da questão ambiental e a responsabilidade solidária.Palavras-chave: Direito Ambiental; Políticas Públicas; Responsabilidade solidária.JOINT LIABILITY: an important tool for environmental public policiesAbstract: This article lies in interdisciplinary field and deals with the law institute of the liability from the perspectives of environmental law and public policies. Aims to highlight the importance of solidarity, by legal bias, for public environmental policies. The research is exploratory and descriptive, theoretical, with bibliographic data analysis by the deductive method. Relationships are established between public policies, new paradigms from the environmental issue and the joint and several liability.Keywords: Environmental Law, Public policies, Joint liability.


2012 ◽  
Vol 14 (2) ◽  
pp. 71
Author(s):  
Renata Bovo Peres ◽  
Elisângela De Almeida Chiquito

A questão regional e a discussão sobre a territorialidade das estratégias de desenvolvimento vêm retomando seu espaço, acompanhadas pelo chamado “novo desenvolvimentismo” e pela consolidação da questão ambiental. Esta retomada ocorre através de novas posturas para a integração de políticas regionais historicamente herdadas ou recentemente constituídas. Embora tenha havido avanços significativos na redefinição das escalas de planejamento, dos instrumentos de gestão e de instituições de âmbito regional, persistem entraves que impedem um movimento em direção à sua efetiva integração. O país ainda apresenta múltiplas territorialidades e uma gama de políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento social e econômico que conformam um quadro político-administrativo de setorialização das políticas públicas e de territórios fragmentados e desconexos, em uma conjuntura que acentua a exclusão social. A compreensão deste percurso e a reflexão sobre as possibilidades atuais de construção de uma Política de Ordenamento Territorial são os objetivos deste artigo. Palavras-chave: ordenamento territorial; políticas públicas; planejamento; desenvolvimento regional; questão ambiental. Abstract: Regional issue and debate on the territoriality of development strategies are resuming its place, accompanied by so-called ‘new developmentalism’ and the consolidation of environmental issues. This occurs around new attitudes aiming integration of regional policies, historically inherited or newly formed. Although there have been significant advances in the redefinition of planning scales, in the management tools and on regional institutions, obstacles remains toward their effective integration. Brazil has multiple territorialities and a set of policies, programs and projects aimed at the social and economic development that makes a political-administrative scenery characterized by sectorial public policies and fragmented and disjointed territories, that reinforce the social exclusion. The objectives of this paper are understanding the evolution of these policies and thinking about the current possibilities to build a Territorial Management Policy. Keywords: territorial management; public policies; planning; regional development; environmental issue.


2019 ◽  
Vol 12 (1) ◽  
pp. 081
Author(s):  
Helenize Carlos de Macêdo ◽  
Maria Fernanda Abrantes Torres

RESUMOAs discussões sobre a questão ambiental têm se intensificado na literatura científica e nos meios sociais em virtude dos problemas decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Tal situação tem levado à busca de soluções que venham a promover a sustentabilidade no planeta, fortalecendo o paradigma do desenvolvimento sustentável. Neste intento, o emprego de ferramentas que possibilitem o estudo e a mensuração dos sistemas socioambientais é fundamental para auxiliar os gestores públicos e a sociedade no planejamento e na tomada de decisões, visando à efetivação de políticas públicas e de práticas sustentáveis. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo avaliar indicadores socioambientais do município de Brejo da Madre de Deus – PE. Através do uso do Painel de Sustentabilidade e da seleção de indicadores socioambientais foi possível verificar os níveis de sustentabilidade para as dimensões sociais, econômicas e ambientais, totalizando um grau intermediário (50,1). Estes resultados podem ser utilizados como instrumento na elaboração de políticas públicas que possibilitem a elevação destes índices, melhorando a qualidade de vida da população e a preservação ambiental no município.Palavras-chave: Modelagem estatística; regressão linear; temperatura da superfície do mar. ABSTRACTThe discussions on the environmental issue have intensified in the scientific literature and social means due the problems arising from the misuse of natural resources. This situation led to the search for solutions that come promote sustainability on the planet, strengthening the paradigm of sustainable development. In this purpose, the use of tools that enable the study and measurement of socio-environmental systems is fundamental to assist public managers and society the planning and the decision making, aimed at the implementation of public policies and sustainable practices. In this sense, the present study aimed to evaluate social and environmental indicators of Brejo da Madre de Deus – PE Municipality. Through the use of the sustainability dashboard and selection of environmental indicators it was possible to verify the sustainability levels for social, economic and environmental dimensions, totaling an intermediate degree (50.1). These results can be used as tools for the elaboration of public policies that allow an increase of these indexes, improving the quality of life of the population and the environmental preservation in the municipality.Keywords: planning, sustainability, socio-environmental indicators.


TERRITORIO ◽  
2017 ◽  
pp. 59-60
Author(s):  
Marta Alonso Cabré ◽  
Francesca Nucci

Author(s):  
Federico VAZ ◽  
Sharon PRENDEVILLE

Described as units developing public policies in a design-oriented manner, Policy Labs are tasked to innovate to gain in policy effectiveness and efficiency. However, as public policymaking is a context-dependent activity, the way in which these novel organisations operate significantly differs. This study discusses the emergence of design approaches for policy innovation. The purpose is to map how Policy Labs in Europe introduce design approaches at distinct stages of the policymaking cycle. For this study, 30 organisations in Europe operating at various levels of government were surveyed. Based on the public policymaking process model, it investigates which design methods are Policy Labs deploying to innovate public policies. The study exposed a gap in the awareness of the utilised methods' nature. It also showed that the use of design methods is of less importance than the introduction of design mindsets for public policy innovation, namely ‘user-centredness’, ‘co-creation’, and ‘exploration’.


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