BNCC, FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E PROTAGONISMO JUVENIL: MOVIMENTOS ATUAIS DE “CONSTRUÇÃO” DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO, A PARTIR DA LEI 13.415/2017

Resumo: O presente artigo investiga a Base Nacional Comum Curricular- BNCC, a flexibilização do currículo e a ideia de protagonismo juvenil, expressa por meio da Reforma do Ensino Médio, implantada no ano de 2017. A Metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, tendo como referenciais os documentos que tratam sobre a reforma. Baseia suas reflexões no Materialismo Histórico Dialético, para o entendimento de elementos históricos e discursivos que permitam a compreensão de que a reforma está alinhada a um discurso neoliberal. As incursões apontaram que o processo proposto pela reforma desresponsabiliza o Estado pela ampla formação da juventude e seus processos de escolarização, assumindo um discurso de que o protagonismo juvenil se caracteriza como a condução dos jovens sobre seus projetos de vida, sua inserção no mercado de trabalho e por sua conduta cidadã, tendo a BNCC como instrumento alinhador desta política de educação.Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular, Flexibilização Curricular, Protagonismo Juvenil.BNCC, CURRICULAR FLEXIBILIZATION AND YOUTH PROTAGONISM: CURRENT MOVEMENTS OF "CONSTRUCTION" OF BRAZILIAN HIGH SCHOOL, FROM LAW 13.415 / 2017Abstract: This paper investigates the National Common Curricular Base - BNCC, the flexibility of the curriculum, and the idea of youth protagonism, expressed through the High School Reform, implemented in the year 2017. The methodology used was the qualitative bibliographic research, having as reference the documents dealing with the reform. It bases its reflections on Dialectical and Historical Materialism, to comprehend historical and discursive elements that allow the understanding that the reform is aligned to a neoliberal discourse. The incursions pointed out that the process proposed by the reform makes the State not responsible for the extensive formation of youth and their schooling processes, assuming a discourse that youth protagonism is characterized as the conduction of young people over their life projects, their insertion in the labor market. work and for its citizen behavior, having the BNCC as an alignment instrument of this education policy.Keywords: National Common Curriculum Base, Curricular Flexibility, Youth Protagonism

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: CONCEPÇÕES E CONTRADIÇÕES

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar e discutir as concepções e contradições constantes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobre Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM). Para a realização do estudo procedeu-se criterioso levantamento bibliográfico de cunho teórico sobre a temática em questão. Revisou fontes teóricas sobre educação e EPTNM, formação humanística e currículo integrado na perspectiva da politecnia. Fez-se análise documental da Lei 13.415/2017 e da BNCC, à luz dos aportes do materialismo histórico-dialético enquanto filosofia, teoria e método para a compreensão da realidade, dos conceitos e das contradições envolvendo a EPTNM e sua reconfiguração na atual política de reforma do ensino médio brasileiro. Considerou sua história e a formação técnica integrada na perspectiva omnilateral. Os resultados indicam que, as concepções de EPTNM e sua reconfiguração, no texto da BNCC, ficaram restringidas aos itinerários formativos constatando que, quando se trata da educação integral, há muitas contradições.Palavras-chave: Educação Profissional Tecnológica; Novo Ensino Médio; Base Nacional Comum Curricular; Formação Integral. Abstract: This article aims to analyze and discuss the conceptions and contradictions contained in the National Common Curricular Base-BNCC, on High School Technical Professional Education (EPTNM). In order to carry out the study, a thorough theoretical bibliographic survey about the topic was conducted. Theoretical framework for Education and EPTNM, human development and integrated curriculum from the polytechnic perspective were reviewed. Document analysis, the Law 13.415/2017 and the BNCC, were accomplished in light of the historical-dialectic materialism contributions as a philosophy, theory and method for reality understanding, concepts and contradictions involving EPTNM and its reconfiguration in the current Brazilian policy for high school reform. Its history and integrated technical formation from the omnilateral perspective were considered as well. The results indicate that EPTNM concepts and its reconfiguration in the BNCC text were restricted to the formative itineraries, highlighting that, when it comes to integral education, there are many contradictions.Keywords: Technological Professional Education; New High School; Common National Curricular Base; Integral Formation.

Ciência do espaço sem espaço: disciplina Geografia e reforma do Ensino Médio no Brasil | Science of Space without Space: Geography discipline and High School reform in Brazil

O objetivo deste artigo é analisar as implicações da reforma do Ensino Médio sobre a disciplina Geografia e os seus desdobramentos para a sociedade brasileira. Os procedimentos metodológicos utilizados são de natureza bibliográfica e documental, com destaque para as análises da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n°9.394/1996) e da Lei n°13.415/2017, que disciplinou a reforma do Ensino Médio. Os resultados da pesquisa ressaltam que a disciplina Geografia compunha a estrutura curricular da Educação Básica brasileira mesmo antes da conformação da Geografia científica, com forte articulação com interesses estatais e elitistas, o que não se repete na atualidade, no âmbito da reforma do Ensino Médio, que promove a fragilização dessa disciplina na Educação Básica, representando um claro desacordo entre os poderes elitistas e os caminhos seguidos pela disciplina Geografia nos últimos anos. As implicações dessa reforma em relação à disciplina Geografia devem ocasionar, entre outras consequências, perdas na formação voltada à construção de um sujeito social complexo atuante no âmbito profissional e também em outras esferas da vida social.

Reforma do Ensino Médio: retrocesso nas políticas educacionais brasileiras | High School Reform: Setback in Brazilian Educational Policies

O presente artigo é um ensaio que tem por objetivo refletir o contexto da reforma do Ensino Médio, implantada no Brasil por meio da Lei n°13.415/2017 e os seus impactos na formação docente, visando levantar discussões, estudos, diálogos e evidências que possam levar à reflexão acerca das políticas de formação dos professores vinculadas ao modelo de gerenciamento empresarial que vem sendo recentemente aplicado à educação. Constata-se, neste estudo, que essas políticas reformistas não estão comprometidas com a luta dos trabalhadores da educação e não propõem uma qualidade social. A reforma do Ensino Médio é vista neste estudo como um mecanismo de reprodução quando analisada à luz dos referenciais teóricos de Bourdieu e Passeron. Apontam-se, ainda, encaminhamentos que busquem o fortalecimento das estratégias de resistência dos profissionais docentes e a constante luta em prol do compromisso com as classes populares e/ou com quem precisar fazer uso da Educação Pública brasileira. A pesquisa se inspira na investigação temática, embasada em Freire, que se caracteriza pela leitura e análise crítica da realidade, bem como pela elaboração de propostas de ação, considerando que as políticas de formação docente deverão partir das necessidades dos educadores e da leitura crítica da realidade, a fim de que estes possam construir uma trajetória emancipatória, num processo permanente de reflexão-ação-reflexão.

Reforma do Ensino Médio: retrocesso nas políticas educacionais brasileiras | High School Reform: Setback in Brazilian Educational Policies

O presente artigo é um ensaio que tem por objetivo refletir o contexto da reforma do Ensino Médio, implantada no Brasil por meio da Lei n°13.415/2017 e os seus impactos na formação docente, visando levantar discussões, estudos, diálogos e evidências que possam levar à reflexão acerca das políticas de formação dos professores vinculadas ao modelo de gerenciamento empresarial que vem sendo recentemente aplicado à educação. Constata-se, neste estudo, que essas políticas reformistas não estão comprometidas com a luta dos trabalhadores da educação e não propõem uma qualidade social. A reforma do Ensino Médio é vista neste estudo como um mecanismo de reprodução quando analisada à luz dos referenciais teóricos de Bourdieu e Passeron. Apontam-se, ainda, encaminhamentos que busquem o fortalecimento das estratégias de resistência dos profissionais docentes e a constante luta em prol do compromisso com as classes populares e/ou com quem precisar fazer uso da Educação Pública brasileira. A pesquisa se inspira na investigação temática, embasada em Freire, que se caracteriza pela leitura e análise crítica da realidade, bem como pela elaboração de propostas de ação, considerando que as políticas de formação docente deverão partir das necessidades dos educadores e da leitura crítica da realidade, a fim de que estes possam construir uma trajetória emancipatória, num processo permanente de reflexão-ação-reflexão.

Ciência do espaço sem espaço: disciplina Geografia e reforma do Ensino Médio no Brasil | Science of Space without Space: Geography discipline and High School reform in Brazil

O objetivo deste artigo é analisar as implicações da reforma do Ensino Médio sobre a disciplina Geografia e os seus desdobramentos para a sociedade brasileira. Os procedimentos metodológicos utilizados são de natureza bibliográfica e documental, com destaque para as análises da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n°9.394/1996) e da Lei n°13.415/2017, que disciplinou a reforma do Ensino Médio. Os resultados da pesquisa ressaltam que a disciplina Geografia compunha a estrutura curricular da Educação Básica brasileira mesmo antes da conformação da Geografia científica, com forte articulação com interesses estatais e elitistas, o que não se repete na atualidade, no âmbito da reforma do Ensino Médio, que promove a fragilização dessa disciplina na Educação Básica, representando um claro desacordo entre os poderes elitistas e os caminhos seguidos pela disciplina Geografia nos últimos anos. As implicações dessa reforma em relação à disciplina Geografia devem ocasionar, entre outras consequências, perdas na formação voltada à construção de um sujeito social complexo atuante no âmbito profissional e também em outras esferas da vida social.

A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A CONSTRUÇÃO DE NOSSA RESISTÊNCIA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

No presente artigo discutimos a reforma do ensino médio, em implementação no Brasil, a partir de 2.017, mediante a Lei n. 13.415, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. O texto consta de uma introdução e dos seguintes tópicos: Regressão e contrarreforma social nos marcos da dependência e subalternidade; A educação pública e o ensino médio no contexto da contrarreforma social: questões de estrutura e conjuntura; O projeto educacional regressivo-conservador: educação como mercadoria e mecanismo de adaptação à exclusão social; O projeto social e educacional da classe trabalhadora: formação integral e emancipação humana; Considerações finais: construir a resistência necessária. Argumentamos que a reforma do ensino médio é parte da contrarreforma social para a supressão de direitos sociais no contexto de disputa de projetos que vivemos no Brasil e da forma de inserção subalterna e dependente do país na ordem mundial, o que envolve a adequação da educação, do trabalho e da classe trabalhadora a este projeto.Palavras-chave: Reforma do ensino médio. Lei 13.415. Regressão social. Política educacional. Educação e trabalho.HIGH SCHOOL REFORM AND BUILDING OUR RESISTANCE IN DEFENSE OF PUBLIC EDUCATIONAbstractIn this article we discuss the reform of the high school, in implementation in Brazil, from 2.017, through the Law n. 13,415, the Common National Curriculum Base and the National High School Curriculum Guidelines. The text consists of an introduction and the following topics: Regression and social counter-reform in the context of dependency and subordination; Public education and high school in the context of social counter-reform: questions of structure and conjuncture; The conservative regressive educational project: education as a commodity and mechanism of adaptation to social exclusion; The social and educational project of the working class: integral formation and human emancipation; Final Considerations: Build the necessary resistance. We argue that high school reform is part of the social counter-reform for the suppression of social rights in the context of disputing projects that we live in Brazil and of the country's subordinate and dependent insertion in the world order, which involves the adequacy of education, from work and working class to this project.Keywords: High school reform. Law 13,415. Social regression. Educational politics. Education and work.REFORMA DE LA ENSEÑANZA SECUNDARIA Y LA CONSTRUCCIÓN DE NUESTRA RESISTENCIA EN DEFENSA DE LA EDUCACIÓN PÚBLICAResumenEn este artículo discutimos la reforma de la enseñanza secundaria, en implementación en Brasil, desde 2.017, a través de la Ley n. 13.415, Base Nacional Comum Curricular y Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. El texto consta de una introducción y los siguientes temas: regresión y contrarreforma social en el marco de la dependencia y la subordinación; Educación pública y enseñanza secundária en el contexto de la contrarreforma social: cuestiones de estructura y coyuntura; El proyecto educativo regresivo conservador: la educación como mercancía y mecanismo de adaptación a la exclusión social; El proyecto social y educativo de la clase trabajadora: formación integral y emancipación humana; Consideraciones finales: Construir la resistencia necesaria. Argumentamos que la reforma de la enseñanza secundaria es parte de la contrarreforma social para la supresión de los derechos sociales en el contexto de disputa de proyectos que vivimos en Brasil y la forma de inserción subordinada y dependiente del país en el orden mundial, que implica la adecuación de la educación, del trabajo y la clase trabajadora a este proyecto.Palabras clave: Reforma de la enseñanza secundaria. Ley 13.415. Regresión social. Política educativa. Educación y trabajo.

A formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Gerência Regional de Educação de Chapecó, SC

Resumo: Este artigo apresenta dados de pesquisa qualitativa sobre a formação continuada de professores ofertada por meio do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) nos anos 2014 e 2015. O objetivo no trabalho foi investigar as percepções dos orientadores de estudo do Pacto sobre a formação desenvolvida com professores de 10 escolas públicas estaduais pertencentes à Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, e a análise apresenta o parecer do orientador de estudo, as dificuldades enfrentadas e o término do PNEM diante da Reforma do Ensino Médio. Os resultados indicaram a significância da formação, que contribuiu para o reconhecimento do estudante do ensino médio enquanto sujeito. A finalização do PNEM é tida como aspecto lamentável, associada ao temor do aumento da desvalorização e precarização da docência com a Reforma do Ensino Médio.Palavras-chave: PNEM. Orientador de estudo. Formação continuada de professores. Reforma do Ensino Médio.The continous training of National Covenant for Improving High School in Regional Education Management of Chapecó, SC Abstract: This paper presents data from a qualitative research on a continuous training of teachers, carried out through the National Covenant for Improving High School (PNEM) in 2014 and 2015. This research aimed to investigate the perceptions of the study supervisors of the covenant on the training developed with teachers from ten state public schools belonging to the Regional Education Management (Gered) of Chapecó, in the West of Santa Catarina. The data were obtained through a semi-structured interview and the analysis presents the opinion of the study supervisors, difficulties faced during the training process and the evaluation about the end of the PNEM in the face of the High School Reform. The results indicated the significance of the training, especially for contributing to the recognition of the high school student as a subject. The end of PNEM is considered a regrettable aspect, associated with the fear of increasing devaluation and precariousness of teaching with the High School Reform.Keywords: PNEM. Study supervisors. Continuous teacher training. High School Reform. La formación continuada del Pacto Nacional pelo Fortalecimiento de la Enseñanza Media en la Gerencia Regional de Educación de Chapecó, SCResumen: Este artículo presenta datos de pesquisa cualitativa sobre la formación continuada de profesores, ofrecida por medio del Pacto Nacional pelo Fortalecimiento de la Enseñanza Media (PNEM) en los años de 2014 y 2015. El objetivo del trabajo fue investigar las percepciones de los orientadores de estudio del Pacto sobre la formación desarrollada junto a profesores de diez escuelas públicas estaduales pertenecientes a la Gerencia Regional de Educación (Gered) de Chapecó, en el Oeste de Santa Catarina. Los datos fueron obtenidos a través de entrevista semiestructurada y el análisis presenta el parecer de orientadores de estudio, dificultades enfrentadas durante el proceso formativo y la evaluación acerca del término del PNEM delante de la Reforma de la Enseñanza Media. Los resultados indicaron la importancia de la formación, especialmente por contribuir para el reconocimiento del estudiante de la enseñanza secundaria como sujeto. La finalización del PNEM es considerada como aspecto lamentable, relacionada al temor del aumento de la desvalorización y precarización de la docencia con la Reforma de la Enseñanza Media.Palabras clave: PNEM. Orientador de estudio. Formación continuada de profesores. Reforma de la Enseñanza Media.

A formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Gerência Regional de Educação de Chapecó, SC

Resumo: Este artigo apresenta dados de pesquisa qualitativa sobre a formação continuada de professores ofertada por meio do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) nos anos 2014 e 2015. O objetivo no trabalho foi investigar as percepções dos orientadores de estudo do Pacto sobre a formação desenvolvida com professores de 10 escolas públicas estaduais pertencentes à Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, e a análise apresenta o parecer do orientador de estudo, as dificuldades enfrentadas e o término do PNEM diante da Reforma do Ensino Médio. Os resultados indicaram a significância da formação, que contribuiu para o reconhecimento do estudante do ensino médio enquanto sujeito. A finalização do PNEM é tida como aspecto lamentável, associada ao temor do aumento da desvalorização e precarização da docência com a Reforma do Ensino Médio.Palavras-chave: PNEM. Orientador de estudo. Formação continuada de professores. Reforma do Ensino Médio.The continous training of National Covenant for Improving High School in Regional Education Management of Chapecó, SC Abstract: This paper presents data from a qualitative research on a continuous training of teachers, carried out through the National Covenant for Improving High School (PNEM) in 2014 and 2015. This research aimed to investigate the perceptions of the study supervisors of the covenant on the training developed with teachers from ten state public schools belonging to the Regional Education Management (Gered) of Chapecó, in the West of Santa Catarina. The data were obtained through a semi-structured interview and the analysis presents the opinion of the study supervisors, difficulties faced during the training process and the evaluation about the end of the PNEM in the face of the High School Reform. The results indicated the significance of the training, especially for contributing to the recognition of the high school student as a subject. The end of PNEM is considered a regrettable aspect, associated with the fear of increasing devaluation and precariousness of teaching with the High School Reform.Keywords: PNEM. Study supervisors. Continuous teacher training. High School Reform. La formación continuada del Pacto Nacional pelo Fortalecimiento de la Enseñanza Media en la Gerencia Regional de Educación de Chapecó, SCResumen: Este artículo presenta datos de pesquisa cualitativa sobre la formación continuada de profesores, ofrecida por medio del Pacto Nacional pelo Fortalecimiento de la Enseñanza Media (PNEM) en los años de 2014 y 2015. El objetivo del trabajo fue investigar las percepciones de los orientadores de estudio del Pacto sobre la formación desarrollada junto a profesores de diez escuelas públicas estaduales pertenecientes a la Gerencia Regional de Educación (Gered) de Chapecó, en el Oeste de Santa Catarina. Los datos fueron obtenidos a través de entrevista semiestructurada y el análisis presenta el parecer de orientadores de estudio, dificultades enfrentadas durante el proceso formativo y la evaluación acerca del término del PNEM delante de la Reforma de la Enseñanza Media. Los resultados indicaron la importancia de la formación, especialmente por contribuir para el reconocimiento del estudiante de la enseñanza secundaria como sujeto. La finalización del PNEM es considerada como aspecto lamentable, relacionada al temor del aumento de la desvalorización y precarización de la docencia con la Reforma de la Enseñanza Media.Palabras clave: PNEM. Orientador de estudio. Formación continuada de profesores. Reforma de la Enseñanza Media.