Towards a (radically) decolonial anthropology: revisiting the Iberian school of peace’s encounter with (the rights of) Amerindians / Rumo a uma antropologia (radicalmente) decolonial: revisitando o encontro da escola ibérica da paz com (os direitos d)os ameríndios

Resumo: A resposta da Escola de Salamanca à crise cognitiva gerada pelo encontro entre europeus e ameríndios no século XVI tem se convertido em um dos momentos mais referenciados na historiografia colonial devido ao papel que desempenhou na formação do direito internacional (europeu). Embora a posição tradicional sobre o uso dos direitos naturais da Escola para enquadrar o relacionamento com os ameríndios tenha mitigado a universalidade colonizadora do incipiente ius gentium (europeu), (re)leituras post/descoloniais mais recentes expuseram esse movimento como uma mera estratégia para a subjugação epistêmica dos ameríndios. No entanto, de acordo com suas premissas historicistas, ambas as posições se concentraram no impacto da doutrina de Salamanca sobre a história europeia das ideias e deixaram (relativamente) sub-explorado seu significado como resposta à experiência de alteridade radical em relação ao encontro ameríndio. O recurso a linguagem de direitos dos salamanquianos também pode ser visto como uma maneira de lidar com o desafio perspectivista fundamental que a “razão” culturalmente diferente, ainda que epistemologicamente equivalente, dos ameríndios representou. A sua “solução” de um jusnaturalismo pluricultural historicamente concretizado não era inteiramente coerente nem livre do eurocentrismo. Mas sua gênese contrafactual por meio de uma combinação de realismo universalista escolástico tardio e de multinaturalismo indígena mostra que o encontro ameríndio era intelectualmente muito menos unilateral do que a recepção europeia histórica reconheceria. No entanto, essa abordagem exige não apenas uma virada (sutil) para uma perspectiva etnográfica, mas também uma reconstrução antropológica radical da historiografia do início da era moderna do direito internacional.Abstract: The School of Salamanca’s response to the cognitive crisis which the encounter between Europeans and Amerindians in the sixteenth century generated has become one of the most referenced moments in colonial historiography for the role it played in the formation of (European) international law. While the traditional position on the School’s use of natural rights to frame the relationship with Amerindians argued that it thereby sought to mitigate the colonizing universality of the incipient (European) ius gentium, more recent post/decolonial (re-)readings have exposed this move as a mere strategy for the epistemic subjugation of Amerindia. However, in line with their historicist premises, both positions have focussed on the impact of Salamancan thought on the European history of ideas and have left its significance as a response to the experience of radical alterity vis-à-vis the Amerindian encounte (relatively) underexplored. For the Salamancan’s resort to rights language can also be seen as a way to grapple with the fundamental perspectivist challenge that the culturally different yet epistemically equivalent ‘reason’ of the Amerindians represented. Their “solution” of a historically concretized pluricultural jusnaturalism was neither entirely coherent nor free from Eurocentrism, but its counterfactual genesis through a combination of late scholastic universalist realism and Amerindian multinaturalism shows that the Amerindian encounter was intellectually much less one-sided than its European reception history would acknowledge. Yet, this approach requires not only a (subtle) shift towards an ethnographic perspective but also a (radically) anthropological reconstruction of the historiography of early modern international law.