scholarly journals Avaliação da Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Pará: Uma Proposta Metodológica à Outorga de Diluição de Lançamento de Efluentes – Estudo de Caso da Bacia Hidrográfica do Rio Paracuri em Belém do Pará.

2020 ◽  
Vol 13 (5) ◽  
pp. 2433
Author(s):  
Helden Vasconcelos Martins ◽  
Eduardo Ribeiro Marinho ◽  
Ivan Carlos da Costa Barbosa ◽  
Lucas Jully Miranda Modesto ◽  
Silvana Do Socorro Veloso Sodré

O desafio para gestão dos recursos hídricos em meio ao crescimento populacional e industrial é encontrado tanto em regiões em estresse hídrico, quanto em regiões com ampla disponibilidade hídrica como por exemplo, a região amazônica. Com isso, o objetivo geral deste trabalho foi avaliar a gestão dos recursos hídricos do Estado do Pará, apresentando uma proposta metodológica para análise de processos, no qual solicitam outorga para diluição de lançamento de efluentes, utilizando como estudo de caso a bacia do Paracuri, localizado em Icoaraci, Belém-Pará. Para tanto, a caracterização da atual situação da gestão dos recursos hídricos foi realizada a partir de aplicação de questionários aos gestores da SEMAS/PA, responsáveis pela formulação e execução das resoluções e leis referentes aos recursos hídricos.  Evaluation of the management of water resources in the state of Pará: a methodological proposal for analysis of dilution of effluent release - Case study of the hydrographic basin of the Paracuri river in Belém do Pará A B S T R A C TThe challenge for the management of water resources between of population and industrial growth is found both in regions under water stress and in regions with wide water availability, such as the Amazon region. Therefore, the general objective of this work was to evaluate the management of the water resources of the State of Pará presenting a methodological proposal for process analysisin which they request granting for dilution of effluent releases using as a case study the Paracuri basin located in Icoaraci, Belém-Pará. Thus, the characterization of the current situation of water resources management was carried out through the application of questionnaires to the managers of SEMAS/PA responsible for the formulation and execution of resolutions and laws related to water resources. Key words: water resources, hydrographic basin, environmental epidemiology. 

2017 ◽  
Vol 14 (1) ◽  
Author(s):  
Mariana Campos Fontenelle ◽  
Alexandre de Sousa Fontenelle ◽  
Yago Machado Pereira de Matos ◽  
Fernando Feitosa Monteiro

RESUMO: O presente trabalho tem a proposta de avaliar a eficácia de duas metodologias de avaliação de risco de uma barragem no Nordeste Brasileiro no intervalo de 10 anos, baseando-se na inspeção e no nível de ameaça. Utiliza-se a metodologia Nível de Perigo da Barragem (NPB) para cálculo do nível de ameaça (Fontenelle, 2007) e para o cálculo do risco as metodologias da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Observa-se que o crescente número de barragens soma-se a preocupação com a segurança destas. Face a isto, utiliza-se a avaliação de risco como forma de priorizar ações de manutenção e recuperação. O estudo de caso ocorreu na Barragem Malcozinhado, localizada no município de Cascavel, no estado do Ceará. Com base na inspeção, calcula-se o nível de ameaça e o risco, compara-se estes com os resultados de 2006. Assim, observou-se o aumento no nível de ameaça, no entanto, o risco permaneceu, em geral, baixo, semelhante aos resultados de 2006. Este resultado se deve ao fato de que o número de anomalias aumentou, porém trata-se de uma barragem jovem, de pequeno porte e inspecionada regularmente.ABSTRACT: The present study has the proposal of evaluating the effectiveness of two methodologies of risk Assessment of a Brazilian Northeast dam in a range of 10 years, based on the inspection and the level of hazard. The methodology used for calculating the hazard level is the Dam Hazard Level (NPB). In addiction, in order to evaluate the risk is used the methodology of the Water Resources Management Company of Ceará (COGERH) and the methodology of National Resources Council Water (CNRH). The number of dams is increasing with to the concern for their safety. In view of this, risk assessment is used as a tool to prioritizing maintenance and recovery actions. The case study occurred in the Malcozinhado Dam, located in the municipality of Cascavel, in the state of Ceará. Based on the inspection, the level of hazard and risk is calculated, compared to the results for 2006. Thus, the increase in the level of hazard was observed, but the risk remained generally low, similar to 2006 result. This result is due to the fact that the number of anomalies has increased, but it is a young, small and regularly inspected dam.


2018 ◽  
Vol 28 (52) ◽  
pp. 125
Author(s):  
Jonatha Liprandi Jaques ◽  
André Luiz Nascentes Coelho

<p>O aumento da demanda pelos recursos hídricos tem colaborado para um cenário de conflitos decorrentes do uso da água em diferentes espaços geográficos e que vêm crescendo gradualmente no Estado do Espírito Santo. A Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997 e a Lei Estadual do Espírito Santo 10.179/2014, constituiu a outorga nas condições de disponibilidades hídricas, pois fornece o limite máximo permissível, por prazo determinado para todos os usuários outorgados. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar em detalhes os processos de outorgas e as denúncias de irregularidades relativas ao uso de recursos hídricos na sub-bacia hidrográfica do rio São Domingos, localizada no município de Pinheiros – ES. Empregando como instrumento metodológico o uso de sistemas de informações geográficas (SIGs), com o propósito de identificar os processos de outorgas e as áreas de conflitos. Os resultados demonstraram que o uso de irrigação é predominante no número de outorgas. Consta-se a grande importância de um manejo sustentável para o uso de irrigação.</p><p><strong>Palavras-chave</strong>: Gestão de Recursos Hídricos; Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos; Disponibilidade Hídrica; Conflitos de Usos de Recursos Hídricos.</p><p><strong>Abstract         </strong></p><p>The increase in demand for water resources has contributed to a scenario of conflicts arising from the use of water in different geographic spaces and that have been growing gradually in the State of Espírito Santo. The Hydric Resources National and State Politian, created by the Federal Law number 9.433/1997 and the State Law number 10.179/2014, constitute the grant under the conditions of water availability, as it provides the maximum permissible limit for a fixed term for all the users granted. Thus, the present research aims to evaluate in detail the granting processes and complaints of irregularities related to the use of water resources in  the São Domingos river basin, located in the municipality of Pinheiros – ES. Using as a methodological tool the use of geographic information systems (GIS), with the purpose of identifying the granting processes and the areas of conflicts. The results show that the predominant use of water is to irrigation as presented by number of grant. It is the importance of sustainable management for the use of irrigation is high.</p><p><strong>Keywords</strong>: Hydric Resources Management; Water Resources Management Instrument; Water Availability; Conflicts of Uses of Water Resources.</p>


2021 ◽  
Author(s):  
Homero Castanier

&lt;div&gt; &lt;div&gt; &lt;p&gt;In the framework of the Sustainable Development Goals (SDGs) &amp;#8211; Targets - Indicators 2016-2030, the objective of this paper is to address the limitations of SDG 6 &amp;#8220;Ensure availability and sustainable management of water and sanitation for all&amp;#8221;, designing a model that could better approach especially target 6.4 Water use and scarcity, and among its indicators 6.4.1 Change in water use efficiency over time, and 6.4.2 &amp;#8220;Level of water stress: freshwater withdrawal as a proportion of available freshwater resources&amp;#8221;, considering as well the importance of the close linkages to target 6.5 Water resources management and indicator 6.5.1 Degree of integrated water resources management implementation (0-100).&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;Data on water resources availability and demand is a key indicator that should be approached at subnational or at main basins levels and at local level, since at a global scale, this information is not known for most local and rural communities and towns, which are vulnerable and lack of services of drinking water and irrigation for food security.[1]&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;In relation to indicator 6.4.2 (Level of water stress), it implies monitoring water resources assessment and availability, fundamental to life, health, food security, energy, the environment, and human well-being. However there are distortions of the indicator from national to local levels that may have different values, as i) high differences in the values of water stress between basins, and ii) towns suffer from water stress at different degrees.&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;As in the case of Ecuador in South America, with 6.24% of water stress (2017), a very low value that indicates that &amp;#8220;water does not represent a particular challenge or limiting factor for economic development and sustainability&amp;#8221;[2], which does not reflect the actual situation of cities and towns representing an estimate of 50% (or an estimate of 8.5 million inhabitants) of the country&amp;#180;s population affected by water scarcity. Neither the different hydric potentials of the country[3], between the Pacific Basin with 5200 m3/year/inhab and the Amazon Basin with 82900 m3/year/inhab.&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;To control these distortions on the indicator, fundamental for sustainable development, the model approaches hydrological - hydrometric data from national or regional level to cities and towns levels, that would help countries with fundamental data translated in the incorporation of a complementary indicator, as the percentage of the population, whose water sources are monitored by means of adequate measuring methods, providing information on surface water and ground water regimes that influence water availability.&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;The model contributes to assure the information on actual water availability to control water stress at all levels, from local to subnational or basin, and to national and regional levels.&lt;/p&gt; &lt;div&gt;&lt;br&gt;&lt;div&gt; &lt;p&gt;[1] Castanier, H. (2020). Assessment of Local Water Resources for Sustainable Development Goals. EGU General Assembly 2020. doi: 10.5194/egusphere-egu2020-899.&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;/div&gt; &lt;div&gt; &lt;p&gt;[2] Biancalani, R., Frenken, K. (2016). Monitoring of SDG target 6.4. FAO.&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;/div&gt; &lt;div&gt; &lt;p&gt;[3] Total renewable freshwater resources &amp;#8211; TRWR, as the long-term average annual flow of rivers and recharge of groundwater measured as a volumetric unit.&lt;/p&gt; &lt;/div&gt; &lt;/div&gt; &lt;p&gt;&amp;#160;&lt;/p&gt; &lt;/div&gt; &lt;/div&gt;


2016 ◽  
Vol 12 (3) ◽  
pp. 422
Author(s):  
Izzatin Kamala

The Decision of Constitutional Court No.85/PUU-XI/2013 (The Decision of CC 2013) has canceled Law No. 7 Year 2004 on Water Resources (Law on WR 2014). The cancellation is a new hope for improving the management of water resources. During the implementation of Law WR 2004, there is mismanagement in the provision of drinking water. This paper has two focus issues, namely: first, how the low responsibility of the state for managing water resources impacts the fulfillment of drinking water for the citizens? Second, how are the improvements of water resources management expected to be realized through the Decision of CC 2013? From the discussion, the author has two conclusions. First, the negligence of the state caused that the role of the state in providing drinking water for the citizens was  lost by the role of private sector. For example, a year before judicial review (2012), the number of consumers of drinking water supplied by the national sector in in the counting unit of household level is only the part of 11.79 percent. The number was lost by the supply of private sector covering 38.85 percent of households nationally. Second, the Decision of CC 2013 brings a new hope. Some basic thought are the improvement of state’s responsibility for managing water resources, termination  on the private’s monopoly and termination on commercialization of water value.


Author(s):  
Sabyasachi Nayak

This chapter explores grassroots interventions by forging partnerships with stakeholders in improving the management of water resources at the community level. In order to gain insight into the nuances of managing water resources in partnership, a pilot study was instituted in the State of Rajasthan, India. The efficacy of the partnership approach in ensuring equitable water management is demonstrated. The analysis is supported by data collected through the administration of a questionnaire for five different stakeholders. The impact of the intervention reiterates the positive social, economic, and environmental outcomes in a more sustainable manner.


Water Policy ◽  
2020 ◽  
Vol 22 (1) ◽  
pp. 52-69 ◽  
Author(s):  
V. C. Goyal ◽  
Anuradha Garg ◽  
Jyoti P. Patil ◽  
T. Thomas

Abstract Integrated water resources management (IWRM) is being implemented all over the world, considering its wide area of applications and flexible spatial scale. Scientists have found IWRM useful in an Indian context also where a coordinated development of water and land resources is sought as part of complete economic, social and environmental welfare. The paper presents the concepts of ‘Local IWRM’ planning applied to water conservation and management in a case study of Ur river watershed in Tikamgarh district of Madhya Pradesh (India). The Plan considers effective utilization of land, water and other available natural resources, linked to the vulnerabilities and livelihood opportunities in the geographical area. The IWRM Plan, designed in three sections – (1) water management, (2) land management, and (3) livelihood management – provides specific suggestions on the activities under these three themes as useful inputs to the District Irrigation Plan (DIP) of the Government. The proposed IWRM Plan intends to promote the component of water demand management in district level planning and is envisioned to be an ‘implementable’ planning document for district level government. Acceptability of the IWRM plan is potentially enhanced as the plan was developed through a participatory process, wherein all relevant stakeholders were consulted at different stages of development.


Sign in / Sign up

Export Citation Format

Share Document