scholarly journals A SITUAÇÃO DA FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE ENERGIA: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO / THE STATE OF ENERGY ENGINEERING EDUCATION: A PUBLIC POLICY FOR THE BRAZILIAN ENERGY SECTOR

2020 ◽  
Vol 6 (10) ◽  
pp. 77090-77102
Author(s):  
Gisele Maria Ribeiro Vieira ◽  
Stella Maris Pires Domingues ◽  
Ronney Arismel Mancebo Boloy ◽  
Nival Nunes Almeida
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Engineering Education ◽  
Energy Sector ◽  
The State ◽  
Politica Publica ◽  
Energy Engineering

scholarly journals Análise orçamentária da política pública de ciência, tecnologia e inovação como meio de avaliar sua efetividade: o caso do estado do Espírito Santo no período 2012 – 2015/Budgetary analysis of the public policy on science, technology and innovation as a means to assess their effectiveness: the case of the state of Espírito Santo in the period 2012 – 2015

2018 ◽  
pp. 173-200
Author(s):  
Felipe Salles ◽  
Robson Grassi
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Professional Education ◽  
The State ◽  
Espírito Santo ◽  
The Public ◽  
Technology And Innovation ◽  
Science Technology ◽  
Politica Publica ◽  
Espirito Santo ◽  
Science Technology And Innovation

O artigo avalia a política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do Governo do Estado Espírito Santo, no período 2012 – 2015, por meio da análise da elaboração e execução orçamentária, a partir de dados do Plano Plurianual (PPA) do referido período. A partir de análise teórica e metodológica a respeito de indicadores de C,T&I e de componentes do orçamento público, o desempenho financeiro dos programas e ações estaduais de C,T&I é avaliado de forma a identificar os eixos prioritários de atuação da política pública e sua execução em termos orçamentários. Mostra-se que gastos substanciais no período foram realizados com ações voltadas para as áreas de trabalho e educação profissional, que revelam falta de foco da política, além de evidenciarem a forte desproporção do volume de recursos destinados à pesquisa científica em detrimento do setor produtivo, fatos que mostram a necessidade de correções de rumo a respeito de como funciona um maduro sistema de C,T&I. Isso significa que a análise detalhada da elaboração e da execução orçamentárias, além de se revelarem importante fonte de dados sobre as políticas públicas de C,T&I, são requisitos fundamentais para o aprimoramento da política para as referidas áreas, pois permitem um maior refinamento tanto no planejamento como na execução de tal política. O Espírito Santo, apesar do esforço dos últimos governos, ainda apresenta indicadores de C,T&I que evidenciam grande atraso relativo frente aos Estados mais desenvolvidos. Assim, conclui-se que, para a elaboração de uma autêntica Política de Estado para as áreas de C,T&I, além do aporte de maior volume de recursos, é necessário um mínimo de planejamento estratégico e ativa coordenação governamental para as referidas áreas, e a análise da elaboração e execução orçamentárias deve ser parte integrante deste processo.Palavras-chave: Orçamento; Ciência, tecnologia e inovação; Economia Capixaba.  ABSTRACTThe article evaluates the public policy of science, technology and innovation (STI) of the Government of the State of Espírito Santo, in the period 2012-2015, by analyzing the elaboration and execution of the budget, based on data from the Pluriannual Plan of that period. Based on theoretical and methodological analysis of STI and public budget components, the financial performance of the STI programs and actions is evaluated in order to identify the priority axes of public policy and its execution in budgetary terms. It is shown that substantial expenditures in the period were carried out with actions focused on the areas of work and professional education, which reveal a lack of focus of the policy, besides evidencing the strong disproportion of the volume of resources destined to scientific research to the detriment of the productive sector, facts that show the need for course corrections regarding how a mature system of STI works. This means that the detailed analysis of budget elaboration and execution, besides proving an important source of data on STI public policies, are fundamental requirements for the improvement of the policy for these areas, since they allow a greater refinement both in the planning and execution of such policy. The State of Espírito Santo, despite the efforts of the last governments, still presents indicators of STI that show a great delay in relation to the more developed states. Thus, it is concluded that, in order to elaborate an authentic state policy for the areas of STI, in addition to providing more resources, a minimum of strategic planning and active governmental coordination is necessary for these areas, and the analysis of budget preparation and execution should be an integral part of this process.Keywords: Budget; Science, technology and innovation; Capixaba economy.

scholarly journals AVANÇOS E RETROCESSOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO/BRASIL (2008/2017)

2019 ◽  
Vol 2 (2) ◽  
pp. 0205-0220
Author(s):  
Ivana Bognar ◽  
Márcia Santos Ferreira
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Adult Education ◽  
The State ◽  
Elderly Subjects ◽  
Mato Grosso ◽  
The Public ◽  
Politica Publica ◽  
Training Policy ◽  
Schooling Process

RESUMO. O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os avanços e retrocessos da política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) implantada no estado de Mato Grosso (MT/Brasil), a partir de 2008, com a criação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs). Documentos oficiais, pesquisas realizadas sobre os Centros, assim como informações sobre a experiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos Cleonice Miranda da Silva, que funciona no município de Colíder/MT, foram empregadas para a elaboração de uma interpretação dos processos de criação e funcionamento da proposta pedagógica dos CEJAs em Mato Grosso. A investigação realizada evidenciou que, além da concentração destes espaços formativos em um número reduzido de municípios do estado, a proposta pedagógica original foi significativamente alterada já em seus primeiros anos de funcionamento. As informações coletadas apontam para a descontinuidade da política de formação empreendida pelos governos que se sucederam no período em estudo, que não assumiram os CEJAs como integrantes de uma política de Estado de caráter emancipatório, optando por políticas de governo marcadas pelo “aligeiramento” dos processos de escolarização destinado aos sujeitos jovens, adultos e idosos. Atualmente, o estado de Mato Grosso vive um momento de retrocesso em relação à política pública que originou os CEJAs, uma vez que os Centros que continuam em funcionamento tiveram sua proposta pedagógica alterada, com destaque às preocupações financeiras em detrimento da qualidade da Educação de Jovens e Adultos promovida pelo Estado. ABSTRACT. The objective of this work is to conduct a discussion about the advances and setbacks of the public policy of Youth and Adult Education (EJA) implemented in the state of Mato Grosso (MT / Brazil), from 2008 on, with the establishment of Youth and Adult Education Centers (Cejas). Official documents, research carried out about the Centers, as well as information about the experience of Cleonice Miranda da Silva Youth and Adult Education Center, which operates in the municipality of Colíder / MT, were used to elaborate an interpretation of the creation and pedagogical proposal of Cejas in Mato Grosso. The research undertaken showed that, in addition to the concentration of these formative spaces in a reduced number of municipalities of the state, the original pedagogical proposal was significantly modified already in its first years of operation. The information collected points to the discontinuity of the training policy undertaken by the governments that succeeded in the period under study, which did not support the maintenance of a state policy of emancipatory character, replacing it with government policies marked by the "streamlining" of the schooling process for youngsters, adult and elderly subjects. Nowadays, the state of Mato Grosso is experiencing a moment of step backwards in relation to the public policy that originated the Cejas. On the other hand, the Centers that continue to operate had their pedagogical proposal changed, highlighting the financial concerns to the detriment of the quality of Youth and Adult Education promoted by the State.

scholarly journals Ética, terrorismo de estado y masculinidad: la vía del terror vista desde la óptica de género

2016 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 73
Author(s):  
Gabriela Castellanos Llanos
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Civil Rights ◽  
The State ◽  
The Public ◽  
Palabras Clave ◽  
Politica Publica ◽  
And Gender ◽  
The Way ◽  
Lesser Evil

Resumen: Este ensayo es una reflexión sobre el terrorismo, mostrando su evolución a través de la historia y su exacerbación actual, señalando además que el terrorismo de Estado, a pesar de ser la forma más mortífera, tiende a ser públicamente aceptada. De igual forma, enfatiza que el ataque a las Torres Gemelas se ha utilizado para justificar ataques preventivos, torturas y hasta la suspensión de la protección legal a prisioneros, y se pregunta cuál debe ser la política pública para combatir el terrorismo de una manera ética, mostrando por qué la solución del mal menor propuesta por Michael Ignatieff es sólo un viejo truco argumentativo y no conduce a cambios reales. Por ello, se insiste en el diálogo como forma de garantizar el reconocimiento de la diversidad, la defensa de los derechos civiles y el fortalecimiento de la democracia. Finalmente, se analizan diversos aspectos del militarismo, mostrando las relaciones de esta tendencia con el género y especí- ficamente con la masculinidad. Palabras clave: ética, terrorismo, militarismo, masculinidad, género Abstract: This essay reflects on terrorism, showing its evolution throughout history and its present-day exacerbation, also pointing out that terrorism on the part of the State, in spite of being the most deadly form, tends to be accepted by the public. Likewise, it stresses the way the 9/11 attack has been used to justify preemptive attacks, torture and even the suspension of political protection to prisoners, and asks what type of public policy must be used to fight terrorism in an ethical manner, showing why Michael Ignatieff’s proposal of the lesser evil is only an old argumentative trick and leads to no real changes. Therefore, there is an insistence on dialogue as the way to guarantee the recognition of diversity, the defense of civil rights and the strengthening of democracy. Finally, diverse aspects of militarism are analyzed, showing the relations between this tendency and gender, specifically with masculinity.Key words: ethics, terrorism, militarism, masculinity, gender

scholarly journals State regulation of energy security in national economy

2018 ◽  
Vol 2 (3) ◽  
pp. 57-64
Author(s):  
Viktor Koval
Keyword(s):  
Energy Efficiency ◽  
National Economy ◽  
Energy Security ◽  
Energy Sector ◽  
Economic Security ◽  
State Regulation ◽  
The State ◽  
Energy Resources ◽  
Energy Industry ◽  
Energy Engineering

Introduction. In the conditions of dependence on the imported energy resources there is a problem of ensuring stability of the energy industry with counteraction to changes of the ambient and a possibility of reacting to actions for providing competitive positions and advantages of the state. A number of problems in energy industry need a support of necessary level of the energy security on the basis of providing own extraction with volume reduction of imported energy resources, increasing of the national products’ competitiveness in the world markets, development of innovations and investments into energy efficient technologies. In such conditions, it’s important to apply actions for ensuring economic security of the energy sector through the creating of an efficient program for the protection of the national interests in the energy sector, which will contribute to the national economy development. Aim and tasks. The purpose of article is a researching of energy security and developing actions for state regulation of energy security. Research results. The article outlines the priority directions of the state policy on ensuring the energy sector development which are identified as a main risks and adverse factors of influence on functioning of energy industry of Ukraine. And the necessity of energy security systems formation at the state level is grounded. The perspective increasing directions of energy security are the establishment of more adapted to transformations system of state regulation with market self-regulation elements. The state regulation of energy security in conditions of high level internationalization of national economy should be aimed at the harmonization of its technological and institutional aspects which influence the development and implementation of energy technologies and projects related to renewable energy sources. The state regulation requires further active development of institutional conditions for use of alternative energy resources and energy saving based on renewable energy. Conclusion. To provide energy security it is necessary to improve the complex program of its development which will involve wide use of state regulation methods as well as public-private partnership development so the support of the implementation of investment projects will be provided. The important aspect in development of energy engineering is ensuring its economic security which will allow to level possible threats of the industry and to provide requirements of fuel and energy complex and industry for a long term. Energy security should be directed towards increasing energy efficiency which will promote reducing imports and depending on the supply of energy resources by other countries. State regulation of energy security should ensure the rational use of the energy sector potential and stable functioning of the energetic supply system which includes: implementation of energy efficiency and energy saving policies; increase of investment in energy engineering; reduction of environmental impact and emissions.

scholarly journals Marco Civil da Internet: abrindo a caixa-preta da agenda de uma política pública | Civil Rights Framework for the Internet: opening the black box agenda of a public policy

2016 ◽  
Vol 12 (1) ◽  
Author(s):  
Guilherme Radomsky ◽  
Fabricio Solagna
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Social Networks ◽  
Civil Rights ◽  
Black Box ◽  
The State ◽  
The Internet ◽  
Political Opportunities ◽  
Key Stakeholders ◽  
Politica Publica ◽  
History Of

RESUMO O Marco Civil da Internet (MCI), aprovado em abril de 2014, foi resultado de um longo processo de elaboração e discussão que enfrentou a resistência de vários setores e o apoio de novos atores emergentes. Este artigo analisa a história da construção da lei e traça a emergência de um ativismo em prol de direitos na internet que ultrapassou a fronteira entre sociedade civil e Estado. O mapeamento e o estudo da rede de ativismo permitiu mostrar como os atores-chave mobilizaram o Estado, atuaram dentro e fora das esferas de governo, modificaram pautas legislativas, abriram e aproveitaram oportunidades políticas na formulação do Marco Civil.Palavras-chave: Marco Civil; Políticas Públicas; Movimentos Sociais; Redes Sociais; Agenda-Setting.ABSTRACT The Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (MCI), approved in April 2014, was the result of a long process that faced resistance from various sectors and, at the same time, received the support of emergent actors. This article analyzes the history of the MCI and the emergence of activism in favor of internet rights. This movement transcended the boundaries between civil society and the State. The study on the activists' network shows how key stakeholders mobilized the State, acting inside and outside government instances, modified legislative agendas and took advantage of political opportunities in the  formulation of the Framework.Keywords: Civil Rights Framework for the Internet; Public Policy; Social Movements; Social Networks.

scholarly journals Atuação do estado de Pernambuco no combate aos efeitos da desertificação (Performance of the state of Pernambuco at the combat to effects of desertification)

2019 ◽  
Vol 12 (2) ◽  
pp. 562
Author(s):  
Paulo Lucas Cândido de Farias ◽  
Bhreno Henrique Ribeiro Vieira
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Arid Regions ◽  
Human Impacts ◽  
The State ◽  
Program Theory ◽  
Environmental Legislation ◽  
Climatic Variations ◽  
Politica Publica ◽  
Effects Of Drought ◽  
Semi Arid

A desertificação é um problema multifacetado que atinge regiões áridas, semiáridas e subúmidas do planeta, em decorrência de diversos fatores, tal como: impactos humanos, variações climáticas e fenômenos biofísicos. Ele encontra, em muitos casos, meios de erradicá-los ou de mitigar seus efeitos através de legislações internacionais e/ou locais. Baseado nesse fato, o presente artigo propõe responder: quais são as principais características da legislação de combate à desertificação do estado de Pernambuco (Lei nº 14.091 de 17 de junho de 2010)? O artigo tem como objetivo analisar de que maneira o estado vem enfrentando o problema da desertificação em seu território. Para isso, serão descritas as principais características da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091). A técnica utilizada será a de Análise de Conteúdo (AC), que consiste em sintetizar as principais informações expressas em um texto, e estruturar o conteúdo da legislação por meio de padrões da Teoria do Programa. Os principais resultados demonstram uma consistente política pública de combate à desertificação e atenta a normas e padrões das legislações ambientais internacionais e ao cotidiano dos moradores da região.  A B S T R A C TDesertification is a multifaceted problem affecting arid regions, semi-arid and sub-humid of the planet, several factors, such as: human impacts, climatic variations and biophysical phenomena. It findings, in many cases, the means of eradicating it or to mitigate its effects through international and/or local legislation. Based in this fact, the present article propose to respond: what are the main characteristics of the legislation to combat desertification in the state of Pernambuco (Law nº 14.091 of June 17, 2010)? The article aims to analyze how the state has been facing the problem of desertification in its territory. For this, we will describe the main characteristics of the State Policy to Combat Desertification and Mitigation of the Effects of Drought (Law nº 14091) athwart the Content Analysis (AC) technical, which consists in synthesizing the main information expressed in a text, and structuring the content of the legislation through the standard of the Program Theory. The main results demonstrate a consistent public policy to combat desertification and attentive to norms and standards of international environmental legislation and the daily of the region residents.Keywords: desertification, legislation, state of Pernambuco.

scholarly journals Reflexões sobre a Política de Educação Ambiental no Paraná: resultados e impasses

2017 ◽  
pp. 170-190
Author(s):  
Maria Arlete Rosa ◽  
Ana Carolina Rubini Trovão ◽  
Wanderléia Aparecida Coelho
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Environmental Education ◽  
Education Policy ◽  
Educational System ◽  
Working Group ◽  
Graduate Program ◽  
The State ◽  
Politica Publica ◽  
Environmental Education Policy ◽  
State Educational

O artigo trata da reflexão sobre a atual política de educação ambiental do Paraná e busca responder a questão: quais são os resultados e impasses na implementação da política após aprovada sua regulamentação em 2013. Busca-se indicar tais resultados e desafios presentes, no âmbito da educação ambiental formal e não formal para sua efetivação. Justifica-se o estudo pela relevante, contribuição do Paraná ao regulamentar os instrumentos desta política pública, em especial, em relação ao sistema estadual de ensino. Os fundamentos da pesquisa participantes orientam o estudo, a partir da participação, das autoras, no Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, vinculado ao Ministério Público do Paraná e ao Programa de Pós Graduação em Educação de mestrado e Doutorado da Universidade Tuiuti do Paraná. This paper deals with the reflection on the current environmental education policy of Parana, in which it seeks to answer: what are the results and impasses in the implementation of this policy after its regulation was approved in 2013? It seeks to indicate such results and present challenges, regarding the formal and non-formal environmental education for its effectiveness. The study is justified by the relevant contribution of Parana in regulating the instruments of this public policy, especially in relation to the state educational system. The foundations of participant research guides the study, based on the authors' participation in the Environmental Education Working Group, linked to the Parana Public Prosecutor's Office and to the Graduate Program in Master's and Doctoral Education at the Tuiuti University of Parana.

scholarly journals Produção do conhecimento em Políticas Públicas de C&T no Brasil: um estudo bibliométrico

2017 ◽  
Vol 21 (1) ◽  
Author(s):  
Denilson Sarvo ◽  
Nathalia Gerotti Franco
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Capital Accumulation ◽  
Direct Action ◽  
Science And Technology ◽  
Scientific Production ◽  
The State ◽  
Diagnostic Purpose ◽  
Technology And Society ◽  
Research Education ◽  
Politica Publica

Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) é um campo de trabalho acadêmico que busca, de maneira crítica, questionar o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, avaliando seus riscos e benefícios para a sociedade. O campo CTS se divide em: pesquisa, educação e política pública, sendo este último, o foco deste trabalho. Política pública é uma ação direta do Estado junto à sociedade, enfatizando as demandas sociais e exigências de acumulação de capital. Já as Políticas de Ciência e Tecnologia (PCT) são medidas tomadas pelo Estado para estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Assim, com a finalidade de diagnosticar a produção científica brasileira na área de PCT, foi realizado um estudo bibliométrico, a partir de dados de teses e dissertações coletados na BDTD. Os resultados obtidos por meio da análise de 497 registros demonstram o crescimento da produção cientifica sobre a temática, a concentração de núcleos de pesquisadores na região Sul e Sudeste, tendo como principais instituições as universidades UNESP, UNICAMP e UNB. Foi identificado predominância do gênero feminino na autoria das pesquisas e uma forte ligação da temática com as áreas de educação, inovação, desenvolvimento econômico e social.Palavras-Chave: Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia; Análise Bibliométrica; Ciência, Tecnologia e Sociedade.Science, Technology and Society (STS) is an academic field that seeks, critically, to question the development of science and technology, evaluating its risks and benefits for a society. The STS field is divided into: research, education and public policy, the latter being the focus of this work. Public policy is a direct action of the state with society, emphasizing social demands and demands for capital accumulation. However, Science and Technology Policies (STP) are measures taken by the State to stimulate the development of scientific and technological research. Thus, with a diagnostic purpose of a Brazilian scientific production in the area of STP, a bibliometric study was carried out using data from the Brazilian Digital Library of Thesis and Dissertations. The results obtained through the analysis of 497 records demonstrate the growth of scientific production in this field, a concentration of researchers centers in the South and Southeast regions, with UNESP, UNICAMP and UNB as main universities. A predominance of the female gender was identified in the authorship of the researches and a strong link of the subject with the areas of education, innovation, economic and social development.Key words: Public Policies of Science and Technology; Bibliometric Analysis; Science, Technology and Society.

An Introduction to the Special Issue on Energy and the Environment

Commonwealth ◽  
2017 ◽  
Vol 19 (1) ◽  
Author(s):  
Christopher Borick
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
The State ◽  
Special Issue

“An Introduction to the Special to the Special Issue on Energy and the Environment” provides an overview of the state of the literature relating to Pennsylvania in these areas of public policy. It then introduces each of the articles in this issue of the journal. 

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