scholarly journals A aposentadoria rural e a construção da autonomia feminina no território Quilombola de Porto Alegre, Pará

2020 ◽  
Vol 40 (2) ◽  
pp. 347-365
Author(s):  
Marcelo Rodrigues Lopes ◽  
Monique Medeiros ◽  
Andréia Tecchio
Keyword(s):  
Amartya Sen ◽  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica ◽  
Historia De Vida

Este trabalho tem por objetivo compreender a importância da previdência social rural para a autonomia de mulheres quilombolas e o papel desta política no desenvolvimento rural da Comunidade Quilombola de Porto Alegre, Cametá/PA. A construção de dados, ancorada na abordagem qualitativa, foi realizada por meio de pesquisas bibliográficas, da observação participante e da realização de quatro entrevistas abertas envolvendo mulheres quilombolas aposentadas da Comunidade. As entrevistas foram guiadas pelo método de história de vida e a análise do conteúdo baseou-se na abordagem das capabilities, de Amartya Sen. A pesquisa indica que a aposentadoria rural garante diferentes graus de autonomização para a vida dessas mulheres, lhes ofertando novas capabilities, que modificam de forma positiva as subjetividades das agricultoras. A operacionalização dessa política pública pelas mãos das mulheres rurais garante às famílias quilombolas de Porto Alegre a superação da extrema pobreza, por meio da catalisação de estratégias dereprodução socioeconômica, o que, por sua vez, irradia consequências positivas ao desenvolvimento da referida Comunidade.

scholarly journals Bolsa Família e a construção das capabilities entre agricultoras familiares quilombolas do Baixo Tocantins, Pará

2021 ◽  
Vol 14 (2) ◽  
pp. 86
Author(s):  
Marcelo Rodrigues Lopes ◽  
Monique Medeiros ◽  
Andréia Tecchio
Keyword(s):  
Amartya Sen ◽  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia

Este trabalho objetiva compreender a relação entre a operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e a construção de capabilities por mulheres agricultoras da comunidade quilombola de Porto Alegre – Cametá, PA. Para tanto, a construção metodológica se baseou na pesquisa bibliográfica, observação participante e história oral. Referente a este último instrumento metodológico, seis mulheres quilombolas beneficiárias do PBF foram ouvidas. Os dados foram analisados à luz da abordagem teórica de Amartya Sen sobre capabilities.  Os resultados indicam que o PBF é um importante instrumento para a construção de capabilities na vida das mulheres de Porto Alegre. A operacionalização dessa política pública lhes potencializa a autonomia e modifica positivamente suas subjetividades, por meio da ampliação da garantia de alimentação para elas e seus familiares, das possibilidades de melhorias na estrutura de suas casas e de sua incidência positiva nas dinâmicas agrícolas da comunidade.

scholarly journals EDUCAÇÃO INTEGRAL OU CONTRATURNO ESCOLAR? concepções sobre o programa mais educação no município de Dourados-MS

Trama ◽  
2018 ◽  
Vol 14 (33) ◽  
pp. 118-129
Author(s):  
Espedito Saraiva MONTEIRO ◽  
Elisangela Alves da Silva SCAFF
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Paulo Freire ◽  
Sao Paulo ◽  
São Paulo ◽  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica ◽  
America Latina

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Mais Educação na rede municipal pública de Dourados-MS, no período compreendido entre 2009 e 2015, com vistas a identificar e discutir a concepção de educação de tempo integral explicitada nesse processo. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, tendo como campo empírico as 45 escolas públicas municipais de Dourados – MS, utilizando como instrumento de coleta de dados questionário junto aos integrantes do Programa. Constata-se que a concepção de educação integral presente no Programa Mais Educação está relacionada à ampliação da jornada escolar; consequentemente, tal concepção está em consonância com a proposta preconizada pelo Programa que considera como educação integral, além de outros fatores, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.REFERÊNCIASARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007a._______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.________ Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Institucionaliza o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010a.________. Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 dez. 1996._______. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 9 de janeiro de 2001. Obtido em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm]. Acesso em 29 de dezembro de 2016.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2009 Brasília, DF, 2009a.________. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1999b.________. Manual de Educação Integral para Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Integral, no exercício de 2013 a. Brasília, DF.________. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília: MEC, Secad. 2009b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em 21 de junho de 2015.CAVALARI, R. M. F. Integralismo – ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru: EDUSC, 1999. 239 p.CAVALIERE, A.M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, v.21, p. 51-63, 2009.CARVALHO, L. M. As políticas públicas de educação sob o prisma da ação pública: esboço de uma perspectiva de análise e inventário de estudos. Currículo sem fronteiras. V. 15, n.2, p.314-333, maio/ago. 2015.COELHO, L.M. da C. História (s) de educação integral. In: MAURÍCIO, L. V. (org).: Educação Integral em Tempo Integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n° 80, 2009. p. 83-96.CEPAL. Comissão Economica Para a America Latina e Caribe. Equidad, desarrollo y ciudadanía. México, DF: CEPAL, 2000.DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação; perspectivas e desafios. Cadernos Cedes. Campinas vol. 29, n. 78, maio/ago. 2009.DOURADOS. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Programa Mais Educação. Dourados: SEMED, 2014.GADOTTI, M. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista. Curitiba. nº. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.MONTEIRO, E. S. A implementação do Programa Mais Educação no município de Dourados-MS: concepções e práticas. Dourados, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2016. (Dissertação de Mestrado).O PROGRESSO. Cidade de Dourados (MS) universaliza a educação em tempo integral.  28 de Abril, 2014.PARO, V. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a Modernidade. In: COELHO, Lígia Martha C. da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: FAPERJ, 2009.RODRIGUES, C. M. L.; VIANA, L. R.; BERNARDES, J. A. O Programa Mais Educação: breve análise do contexto político e dos pressupostos teóricos. Cadernos ANPAE, v. 17, p. 1-16, 2013.ROSA, V. S. O Programa Mais Educação como Política Pública Nacional de Educação Integral. In: IX ANPEd SUL Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul, RS. Anais: ANPEd SUL, 2012.TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.31, n.73, jan./mar. 1959. p. 78-84. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/produde.htm. Acesso em: 17 jul. 2015.UNESCO. Boletin. Proyecto principal de educacion em America Latina y Caribe. Santiago UNESCO, 1996.Recebido em 11-04-2018 e aceito em 28-08-2018.

scholarly journals POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO MUSEAL – PNEM: MUSEUS, EDUCAÇÃO E REDES

2019 ◽  
Vol 3 (2) ◽  
pp. 176-198
Author(s):  
Márcia Isabel Teixeira de Vargas ◽  
Andréia Von Hausen Bederode Becker
Keyword(s):  
Teacher Training ◽  
Museum Education ◽  
National Policy ◽  
Rio Grande ◽  
Main Theme ◽  
Rio Grande Do Sul ◽  
Porto Alegre ◽  
Educational Work ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

ResumoEste artigo apresenta uma análise do cenário emergido com a efetivação da Política de Educação Museal (PNEM), temática principal, e a participação das Redes de Educadores em Museus, vivenciadas pelos sujeitos da dinâmica educacional em instituições culturais desde a sua concepção. Relata a participação da Rede de Educadores em Museus do Rio Grande do Sul (REM-RS), na elaboração compartilhada do Programa de Educação Museal, no período de 2012 a 2017. Tem o objetivo de evidenciar tensões experimentadas pelo museu, a escola e por seus agentes nas atividades do setor educacional museológico. Sugere que as ações empreendidas para fomentar a incorporação da PNEM às instituições museológicas sejam efetivadas de forma articulada e com indispensável reconfiguração de acordo com os princípios e diretrizes da política pública voltada aos museus brasileiros, enquanto referencial para o setor. Destaca a Carta de Petrópolis, a Carta de Belém e a Carta de Porto Alegre documentos que demonstram a participação e as discussões, presenciais e em rede, geradas pelos profissionais efetivamente envolvidos nos processos de construção que resultaram na referida política.  Conclui com relatos de experiências e atividades na formação docente no espaço museológico como forma de adequar o trabalho educacional em museus ao PNEM.Palavras-chave: Educação Museal. Redes. Rede de Educadores em Museus. Formação docente. NATIONAL POLICY OF MUSEAL EDUCATION - PNEM:Museums, Education and Networks  Abstract               This article presents an analysis of the emerged scenario with the implementation of the Museum Education Policy (PNEM), the main theme, and the participation of the Educator Networks in Museums, experienced by the subjects of the educational dynamics in cultural institutions from their conception. It reports on the participation of the Network of Educators in Museums of Rio Grande do Sul (REM-RS), in the shared elaboration of the Museum Education Program, from 2012 to 2017. Its objective is to tensions experienced by the museum, the school and its agents in the activities of the museum educational sector. It suggests that the actions undertaken to promote the incorporation of PNEM to museological institutions should be carried out in an articulated manner and with an indispensable reconfiguration in accordance with the principles and guidelines of the public policy focused on Brazilian museums, as a reference for the sector. The Petrópolis Charter, the Belém Charter and the Porto Alegre Charter emphasize the documents that demonstrate the participation and the discussions, both in person and in a network, generated by the professionals effectively involved in the construction processes that resulted in this policy. Concludes with reports of experiences and activities in teacher training in the museum space as a way to adapt the educational work in museums to the PNEM. Key words: Museum Education. Networks. Educators Network in Museums. Teacher training.

scholarly journals Um enfoque humanizado de pobreza e a assistência social como política pública de direitos

2018 ◽  
pp. 249-269
Author(s):  
Paloma Morais Corrêa
Keyword(s):  
Amartya Sen ◽  
Politica Publica

Embora a Organização das Nações Unidas tenha já declarado a ausência de hierarquia entre os direitos civis e políticos e os direitos econômicos, sociais e culturais, verdade é que estes últimos, até hoje, são de difícil responsabilização. Prova disso são as discussões acerca da classificação da pobreza como uma violação aos direitos humanos, argumento que também não está plenamente aceito pela doutrina, pelos governos ou pela sociedade. Adotando um enfoque de direitos humanos para o desenvolvimento, conforme ensinamentos de Amartya Sen e Peter Uvin, este artigo demonstrará que ações para fortalecer a autonomia do indivíduo são fundamentais na superação da pobreza, aqui definida, conforme conceituação da ONU, como um estado de múltiplas privações. Ao realizar uma investigação qualitativa doutrinária e documental, e partindo do exemplo da evolução da Assistência Social no Brasil como política pública de direitos, apresentam-se estratégias de combate à pobreza que apesar de não estarem diretamente relacionadas à garantia de renda, revelam-se estruturais na agenda pelo desenvolvimento. Através deste estudo, concluiu-se que políticas públicas focadas em possibilitar a emancipação social do indivíduo, para além de programas de garantia de renda mínima são tão ou mais fundamentais do que estes últimos no combate à desigualdade social.

scholarly journals Arcabouço histórico-institucional e a conformação de conselhos municipais de políticas públicas

2005 ◽  
pp. 143-174 ◽  
Author(s):  
Soraya M. Vargas Côrtes
Keyword(s):  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica

O presente trabalho apresenta resultados parciais de estudo comparativo em andamento sobre os conselhos municipais de políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. O artigo analisa a influência do arcabouço institucional sobre a conformação de conselhos municipais de saúde, de assistência social, de direitos da criança e do adolescente, do Fundef, e das comissões municipais de emprego na referida Região. Ele se integra a iniciativas recentes no sentido de formar um acervo de dados empíricos para subsidiar o debate acadêmico e político sobre o tema, possibilitando a formulação de generalizações sobre o funcionamento e papel desempenhado pelos conselhos no contexto de cada área de política pública e nas transformações gerais que o sistema de proteção social brasileiro enfrentou na última década.

scholarly journals Libertad, equidad, igualdad y desarrollo

2015 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
Author(s):  
William F. Waters
Keyword(s):  
External Environment ◽  
The Other ◽  
Amartya Sen ◽  
Classical Literature ◽  
Cultural Conditions ◽  
Official Control ◽  
Politica Publica ◽  
The Government ◽  
The Individual ◽  
Political Economic

Se analizan dos vertientes del entendimiento de libertad en la literatura clásica. Por un lado, se refiere a complejas relaciones entre el individuo y su gobierno y la ausencia relativa de control oficial sobre las acciones individuales y privadas. Por otro lado, se refiere a la calidad o el estado de ser libre, que es una característica de la persona independiente del entorno externo. Para Amartya Sen, la segunda definición permite entender la libertad en términos de oportunidades en un contexto de equidad. Independiente de lo que se permite o limita formalmente, la política pública promueve la libertad y el desarrollo cuando los ciudadanos pueden actuar a base de opciones reales en condiciones sociales, políticas, económicas y culturales existentes.Two interpretations of an understanding of liberty in the classical literature are discussed. On one hand, the term refers to complex relations between the individual and the government and the relative absence of official control over individual and private actions. On the other hand, the term refers to the quality or status of being free, which is a characteristic of the person independent of the external environment. According to Amartya Sen, the second definition allows us to understand liberty in terms of opportunities in the context of equity. Independent of what is formally allowed or limited, public policy promotes liberty and development when citizens can act on the basis of real options within existing social, political, economic, and cultural conditions.

scholarly journals A abordagem das capacidades: uma alternativa na avaliação do programa bolsa família

Guaju ◽  
2015 ◽  
Vol 1 (2) ◽  
pp. 41
Author(s):  
Maíra Cabral Juliano ◽  
Helio Ricardo do Couto Alves
Keyword(s):  
Amartya Sen ◽  
Politica Publica ◽  
Bolsa Familia

O artigo sugere um instrumental teórico-metodológico para a avaliação do Programa Bolsa Família, a partir da abordagem das capacidades de Amartya Sen. Pergunta-se: como conceitos-chave, tais como capacidade, conjunto capacitário e funcionamentos podem servir à apreciação dos resultados da política pública, de modo a medir sua efetividade? Buscamos responder à questão através da revisão das principais obras em que o autor desenvolve sua teoria da justiça e do desenvolvimento, relacionando seus conceitos centrais com os objetivos avaliativos da política pública em questão. Ao abordar a igualdade de oportunidades num nível substantivo, a teoria seniana pode oferecer categorias de análise robustas para julgar a qualidade dos resultados produzidos pelo programa, consistindo num aporte teórico-normativo condizente com expectativas de efetividade de políticas sociais. Nesse sentido, a abordagem contribui com a produção acadêmica da área, avançando em seus aspectos mais substanciais. 

scholarly journals LA POLÍTICA EN EDUCACIÓN COMO DETERMINANTE DE DESARROLLO ECONÓMICO: EL CASO DE LA EDUCACIÓN DE MUJERES Y MENORES DE EDAD COMO VARIABLE PARA LA REDUCCIÓN DE LAS TASAS DE MORTALIDAD (II)

Vniversitas ◽  
2014 ◽  
pp. 135
Author(s):  
Luis Ricardo Gómez Pinto
Keyword(s):  
Amartya Sen ◽  
Politica Publica ◽  
Politica Educativa

La primera parte de esta investigación, publicada anteriormente, planteó la tensión histórica, como marco de la evolución de la política pública en educación en Colombia. Esta segunda parte contextualizará la crisis que afrontan los modelos educativos, como resultado de la contradicción que surge cuando se habla de modelos de desarrollo y modelos decrecimiento económico, como resultado de esa tensión histórica. Para desarrollar esta idea, el primer punto parte de la tesis de Amartya Sen sobre los bienes semipúblicos como respuesta a las crisis económicas en política educativa, que se materializan en las acciones afirmativas en educación de mujeres y niños. El segundo punto analizará los resultados en inversión en políticas educativas en el mundo, como el fomento para la ruptura de las brechas de segregación y las tasas de mortalidad. En la tercera parte, se hará una descripción de los principales retos que elproyecto educativo afronta desde la prevalencia de la postura del modelo de crecimiento, fortalecido por las reformas del siglo XXI. Al final, se arrojarán unas conclusiones generales de la investigación.

scholarly journals Inclusão produtiva: análise exploratória do programa Todos Somos Porto Alegre

2016 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 43
Author(s):  
Vanessa Voltaire ◽  
Francine Da Silva Ladeira ◽  
Talyta Medeiros Tatsch ◽  
Dr Celmar Corrêa De Oliveira
Keyword(s):  
Amartya Sen ◽  
Porto Alegre

<p>O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a ocorrência da inclusão produtiva de catadores de resíduos sólidos através do Programa Todos Somos Porto Alegre, promovido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal da capital gaúcha e a Organização Não-Governamental Mãos Verdes, concorrendo, para tanto, em um esforço de definição do conceito de Inclusão Produtiva conforme vêm sendo adotado pela legislação vigente e referencial teórico. Nossos objetivos específicos foram estudar como está se dando a implementação do programa, bem como realizar a comparação da bibliografia pesquisada, analisando suas etapas, as dificuldades encontradas e o andamento do processo. O referencial teórico apoiou-se nos conceitos de inclusão social e produtiva enquanto forma de cidadania ampliada, conforme Doyal e Gough (1991; 1994); e nos conceitos de desenvolvimento como liberdade, através de políticas de redistribuição e apoio ao desenvolvimento, conforme propõem Amartya Sen (1999) e Thomas Pikkety (2014).  Os resultados iniciais do trabalho, embora as dificuldades de acesso aos dados não permitam a generalização de conclusões, indicam que o programa estudado apresenta limitações em promover a inclusão social e produtiva dos catadores de forma efetiva. </p>

scholarly journals Acolhimento em Saúde Mental: Operando Mudanças na Atenção Primária à Saúde

2015 ◽  
Vol 35 (4) ◽  
pp. 1340-1349 ◽  
Author(s):  
Natali Pimentel Minóia ◽  
Fabiane Minozzo
Keyword(s):  
Porto Alegre ◽  
Politica Publica

Resumo O Movimento da Reforma Psiquiátrica evidencia a necessidade de transformação da atenção em saúde mental. A Atenção Primária à Saúde (APS) configura-se como uma estratégia de política pública que pretende promover a mudança do modelo assistencial predominante. Este artigo objetiva descrever o processo de implantação do acolhimento às pessoas em sofrimento psíquico em uma unidade de APS, no município de Porto Alegre/RS. Tem como participantes a equipe de saúde. Para tal, são apresentadas e analisadas as etapas de implantação do acolhimento, bem como os efeitos desta ação no trabalho da equipe. Discute-se o acolhimento como um operador da integralidade em saúde. Como resultados desta experiência, destaca-se a apropriação de toda a equipe de saúde pelo acolhimento dos casos de saúde mental, assim como a criação de espaços coletivos de troca entre os profissionais, para discussão dos casos complexos. Conclui-se que o acolhimento às demandas de saúde mental pelas equipes de APS auxilia na reorganização do processo de trabalho no que se refere à atenção em saúde mental, a partir de uma lógica usuário centrada, possibilita a criação de novos modos de agir e intervir da equipe e impulsiona a corresponsabilização pelas várias dimensões do adoecer e do sofrimento psíquico.

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