A utilização da EaD como forma de democratizar o ensino superior no Brasil tem sido discutida por pesquisadores afetos aos mais diversos temas educacionais. Trazemos neste estudo uma breve retomada histórica, demonstrando que os primeiros cursos de ensino superior no Brasil não se destinavam às consideradas classes subalternas. Esse processo histórico fez com que o ensino superior se tornasse algo quase restrito às classes dominantes. Apresentamos a EaD e sua legislação a fim de introduzir também a criação e implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), política com vistas à democratização do acesso ao ensino superior. Elencamos alguns autores contrários ao uso da EaD como forma de democratizar o ensino no Brasil. Embora em direções diferentes, os autores contrários ao uso da EaD caminham quase sempre num mesmo viés. Um dos principais argumentos trazidos no bojo de suas argumentações contrárias é de que a EaD estaria servindo apenas aos interesses mercantilistas? preconizados pela reestruturação do aparelho do Estado, operacionalizado principalmente na década de 1990. Tais autores desconsideram os avanços obtidos por meio da EaD, a despeito dos percalços e/ou dificuldades enfrentadas em tal modalidade. Sendo assim, trazemos autores favoráveis à implementação da EaD como política de popularização do ensino, a fim de demonstrar como ela tem sido importante no processo histórico de democratizar o ensino superior em nosso país, ampliando suas vagas, avançando na questão do acesso e, ainda, interiorizando as IES públicas e privadas em praticamente todo o território nacional.Palavras-chave: EaD; Ensino a distância no Brasil; Democratização do ensino superior.The EaD in Brazil and the Process of Democratization of Access to Higher Education: Possible DialoguesAbstractThe use of E-learning as a way to democratize higher education in Brazil has been discussed by researchers concerned about the most diverse educational themes. We bring in this study a brief historic overview showing that the first higher education courses in Brazil were not destined to the classes considered subaltern. This historical process has made higher education to become something almost restricted to the dominant classes. We present E-learning and its legislation in order to introduce also the creation and implementation of Open University System of Brazil (UAB), with aiming the access to higher education democratization. We also mention some authors opposed to use of E-learning as a way to democratize the education in Brazil. Although in different directions, authors opposed to use of E-learning follow the same bias almost always. One of the main arguments is that E-learning was only serving the "mercantilist" interests recommended by the State reconstruction process which took place mainly in the 90s. Such authors disregard the advances obtained by education through E-learning, despite the difficulties faced in such modality. Therefore, we bring authors in favor of E-learning as education democratization policy implementation in order to demonstrate how E-learning has been important in the historical process higher education democratization in our country, increasing their number of vacancies, improving the issue of access and interiorizing the public and private Institutions of Higher Education in almost all the national territory.Keywords: E-learning; Distance education in Brazil; Higher education; Democratization.
THE RELATION BETWEEN COMPETITION AND HIGHER EDUCATION. LEGAL FRAMEWORK OF AN ALBANIAN CASE
