RESUMO O presente artigo faz uma análise crítica sobre a situação da educação de rua, em Moçambique, e sua influência no debate em torno da diversidade cultural. Todavia, entende-se que a diversidade cultural constitui uma plataforma de desenvolvimento de uma sociedade, e que o seu estímulo, de diversas formas, é uma abordagem pontual e necessária, principalmente no setor da educação. Entretanto, em Moçambique, por um lado, o Sistema Nacional de Educação dá mais ênfase a educação formal, isto é, institucionalizada, e por outro reconhece a educação informal, setor que não abrange o espaço “rua”, desta feita, ignorando completamente o direito à educação das crianças de rua. É neste âmbito que se enquadra o nosso artigo, cujo objetivo é refletir sobre a situação da educação de rua e seu impacto na promoção da diversidade cultural em Moçambique. Para o efeito, recorremos aos métodos hermenêuticos, apoiados pelas técnicas de revisão bibliográfica. Portanto, o artigo conclui que há pouca preocupação de promover a diversidade cultural por meio da educação das crianças de e na rua, pelo que o espaço “rua” é visto como de mendigos e que o direito à proteção e à educação tem sido negados através de políticas públicas que são pouco claras, razão pela qual instamos a quem de direito a sua sensibilidade.Palavras-chave: Educação de rua. Inclusão. Diversidade cultural. Moçambique. Street Social Education and the Question of Cultural Diversity: Who Cares?ABSTRACTThis article provides a critical analysis of the situation of street education in Mozambique and its influence on the debate around cultural diversity. However, it is understood that cultural diversity constitutes a platform for the development of a society, and that its encouragement, through different forms, is a punctual and necessary approach, mainly in the education sector. However, in Mozambique, on the one hand, the National Education System places more emphasis on formal, that is, institutionalized education, and on the other, it recognizes informal education, a sector that does not cover the “street” space, this time completely ignoring the right the education of street children. It is in this context that our article fits, which aims to reflect on the situation of street education and its impact on the promotion of cultural diversity in Mozambique. For this purpose, we use hermeneutic methods, supported by bibliographic review techniques. Therefore, the article concludes that there is little concern to promote cultural diversity through education in children from and on the street, so the “street” space is seen as a space for beggars and that the right to protection and education has been denied through public policies that are unclear, which is why we urge those entitled to their sensitivity.Keywords: Street education. Inclusion. Cultural diversity. Mozambique.
The Right to Petition as an Example of Parent Participation in Developing Educational Policy
