scholarly journals Gestão da política pública de assistência social: Uma revisão bibliográfica em relação à vulnerabilidade social / Public policy management of social assistance: A bibliographic review on social vulnerability

2019 ◽  
Vol 13 (44) ◽  
pp. 1016-1024
Author(s):  
Inalda Maria De Sá Carvalho Teles ◽  
Murilo Campos Rocha Lima

O presente artigo tem como principal objetivo de analisar e discutir sobre a Gestão Pública de Assistência Social, refletindo sobre as suas questões políticas e das implicações da vulnerabilidade social. Através da Constituição Federal de 1988 e do LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, iremos discutir como sua política de Seguridade Social provê os direitos mínimos sociais, realizados em conjunto com iniciativa pública e da comunidade, garantindo o atendimento às necessidades básicas da população mais carente. Tendo como metodologia, um estudo descritivo e de natureza documental, através de pesquisa bibliográfica e análise de documentos (como: artigos, citações, sites e revistas), a partir disso, iremos reforçar os conceitos e a prática social e política. 

2010 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
Author(s):  
Ana Teresa Araujo Vasconcelos ◽  
Juliana Amaral

Resumo O objetivo deste artigo é discutir a ação “Espaços Mais Cultura” no contexto do Programa Mais Cultura como política pública, que visa qualificar o espaço urbano, particularmente as áreas de vulnerabilidade social, através da implantação de equipamentos culturais. Ao mesmo tempo, os Espaços Mais Cultura poderão se constituir em ferramentas de política pública que se inserem em um quadro de valorização do conhecimento e de construção de novas dinâmicas sociais e culturais a partir da produção da cultura imaterial e da economia criativa. Neste sentido, pretende-se compreender o perfil destes projetos a partir do trabalho de visita técnica e análise dos projetos realizado pela Fundação Nacional de Artes em 2008. Palavras-chave Funarte; Espaço Mais Cultura; política pública; cultura imaterial; economia criativa.Abstract This article discuss the activity of the ‘More Culture’ Spaces in the context of public policies, which aims to qualify urban space, particularly areas of social vulnerability, through the implementation of cultural facilities. At the same time, the Espaços Mais Cultura may be included in public policy tools that are part of a framework for development of knowledge and construction of new social and cultural dynamics from the production of immaterial culture and the creative economy. The objective is to understand the profile of these projects, based on technical visits and analysis of projects conducted by the National Foundation of Arts in 2008. Keywords Funarte; Espaço Mais Cultura; public policies; immaterial culture; creative economy


2015 ◽  
Vol 18 (2) ◽  
pp. 369
Author(s):  
Cândida da Costa

O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças eadolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicosde todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade dessa política pública, identifica e analisa indicadores gerais de população, renda e acesso aos serviços públicos e indicadores específicos de cobertura em relação às situações de vulnerabilidade e risco, PIB e indicador de desenvolvimento humano(IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da redução da maioridade penal.Palavras-chave: Direitos humanos, crianças e adolescentes, assistência social, redução da maioridade penal.THE SOCIAL ASSISTANCE POLICY IN CONSTRUCTION AND THE CHALLENGE OF WARRANTY OF HUMAN RIGHTS OFCHILDREN AND ADOLESCENTS: aspects of structural and symbolic violenceAbstract: The article discusses the structural and symbolic violence that prevents the human rights of children and adolescents are provided in the State of Maranhão. We analyze the failures and advances in social assistance policy in ensuring the basic rights of allpersons who, for various reasons, find themselves in situations of social vulnerability or risk. To assess the need and the effectivenessof this policy, identifies and analyzes general indicators of population, income and access to public services and specific coverage indicators in relation to situations of vulnerability and risk, PIB and Human Development Indicator (IDH) in the State and in Brazil. In addition, brings the debate surrounding the issue of reduction of criminal responsibility.Key words: Human rights, children and adolescents, assistance social, reduction of criminal responsibility. 


2019 ◽  
Vol 19 (1) ◽  
Author(s):  
Robson Roberto da Silva

Este trabalho busca, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, apresentar um estudo que envolve a participação do Serviço Social, sobretudo do Conselho Federal de Serviço Social e dos respectivos conselhos regionais (o chamado conjunto CFESS-CRESS), na construção da política de assistência social brasileira a partir dos anos 1980, como um direito do cidadão e um dever do Estado. Para tanto, apresenta uma discussão introdutória a respeito dos projetos em disputa no âmbito da seguridade social, em particular na política de assistência social, que se articulam a distintos projetos societários.


2020 ◽  
Vol 26 (9) ◽  
pp. 1928-1950
Author(s):  
S.N. Yashin ◽  
Yu.V. Trifonov ◽  
E.V. Koshelev

Subject. This article deals with the simulation technologies based on the principles of stochastic optimization. They can bring a significant financial effect in the planning of investment development of both individual innovation and industrial clusters and federal districts of the country. Objectives. The article aims to investigate the mechanisms of inter-cluster cooperation within a single district. Methods. For the analysis, we used a stochastic optimization model in view of economic, financial, information, and logistics inter-cluster cooperation within a single federal district. Results. The considered stochastic optimization model of economic, financial, information, and logistics inter-cluster cooperation shows that the increase in fixed investment does not always cause population growth in the federal district regions. Conclusions. The use of a digital twin mechanism of inter-cluster cooperation can help avoid premature unreasonable public policy management decisions regarding the further development of innovation and industrial clusters.


2016 ◽  
Vol 44 (2) ◽  
pp. 38-51 ◽  
Author(s):  
Alfonso Valenzuela Aguilera

A confluence between the state, the housing market, and the rationale of financial capital has led to excessive growth of social housing in Mexico in the past two decades. This growth has been one way of channeling excess capital into global financial markets rather than the result of a public policy to address the housing needs of the low-income population. Durante las últimas dos décadas la confluencia entre el estado, el mercado de la vivienda y la lógica del capital financiero ha llevado a un crecimiento excesivo de la vivienda social en México. Este crecimiento ha sido una manera de canalizar el excedente de capital hacia los mercados financieros internacionales en vez del resultado de una política pública para resolver las necesidades de vivienda de la población de bajos ingresos.


Author(s):  
Victoria Prieto-Echagüe

<p><strong>Resumen</strong></p><p>En el Uruguay la participación global en la investigación es paritaria, aunque las mujeres tienen una participación minoritaria en los ámbitos de decisión. Se reportan aquí indicadores para visibilizar el problema de desigualdad de género en la ciencia como un problema público. Se analizan las consecuencias y causas de este problema y se proponen lineamientos para una política pública de igualdad enfocada en atender las necesidades estratégicas de género. Finalmente, se describe la experiencia de un instituto de investigación con la aplicación de una herramienta de política pública de igualdad de género diseñada para promover cambios culturales en las organizaciones. Esta u otra herramienta auditable podría convertirse en un pilar fundamental de una política pública de igualdad en la ciencia. </p><p><strong>Abstract</strong></p><p>In Uruguay, global participation of women in research is equal, although they do not have equal participation in decision-making spaces. Here I report inidcators that show a gap in women participation and visibilize a gender equality problem in science and academia. The consequences and causes of this problem are analyzed and guidelines are proposed for a public equality policy focused on addressing the strategic gender needs. Finally, I describe the experience of a research institute with the application of a gender equality public policy tool designed to promote and bring about cultural changes in organizations. This or a similar auditable tool could become a fundamental pillar for a public policy of equality in science.</p>


2020 ◽  
pp. 108-131
Author(s):  
Paulina Orellana

Este artículo analiza cómo se construyen sujetos por parte del Estado en torno a la institucionalización de políticas de género en un contexto neoliberal, sustentada en mi investigación de maestría “La paradoja entre los discursos de igualdad y las prácticas desiguales. La construcción de sujetos en torno al género en Chile: El caso del Servicio Nacional de la Mujer”. Se hace revisión a los condicionamientos estructurales del neoliberalismo y las relaciones entre Estado y política pública en el contexto de institucionalización de las demandas del movimiento feminista “Concertación Nacional de Mujeres por la Democracia”[1] en la creación del Servicio Nacional de la Mujer en 1991. [1] A lo largo del texto se utilizará la sigla “CNMD”. This article analyzes how is the State’s subject construction on gender policies institutionalization on a neoliberal context. It’s based on my master's thesis research called “The paradox between equality discourses and unequal practices. Subject’s construction around gender in Chile: The case of the National Women's Service”. It reviews neoliberalism structural conditionings, the relationship between State and public policy on the context of institutionalization of feminist movement “Women`s National Concentration for Democracy” demands on the creation of the National Women's Service on 1991.


Sign in / Sign up

Export Citation Format

Share Document